Câmara Municipal de São José de Mipibu (RN)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2026
Autoria: Mesa Diretora - MDIR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução-CMSJM nº 1, de 05 de dezembro de 2018Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução-GABP nº 3, de 15 de outubro de 2019CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SÂO JOSÉ DE MIPIBU/RN, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2021Altera as redações do Caput do Artigo 3º e do Caput do Artigo 138 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 18 de outubro de 2022"Altera a redação do artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN."
Matéria publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/09/2026. Edição 2492.