Câmara Municipal de São José de Mipibu (RN)
Dispõe sobre instituir o Programa “Pequenos Protetores” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de julho de 2026
Autoria: Ver. Carla Simone
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2026. Edição 3859