Legislação municipal · Santana do Matos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santana do Matos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2513
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2513
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2509
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2502
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2479
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2471
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2431
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2429
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2410
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2380
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2379
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2379
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2379
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2378
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2378
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2378
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2378
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2377
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2374
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2354
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2306
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2268
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2268
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2178
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2164
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 10h07 · Publicação mais recente da lista: 29/04/2021