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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 10 de março de 2021

LEI N° 910/2021

GABINETE DA PREFEITA

LEI N° 910/2021

LEI nº 910/2021 Santana do Matos, 09 de Março de 2021.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 609/2017.

Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e eu, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, sanciono e mando promulgar a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA VEREADOR JOÃO ALVES MARTINS CHATEAU, a praça que fica localizada entre a Praça Aristófanes Fernandes e a Rua Cel. Baracho, no Centro, nesta cidade de Santana do Matos/RN.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARIA ALICE SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2479, em 10 de março de 2021. Código identificador D32E1F34: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.