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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 26 de fevereiro de 2021

LEI Nº 909/ 2021

GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 909/ 2021

LEI nº 909/2021 Santana do Matos, 25 de fevereiro de 2021.

EMENTA: DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e eu, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, sanciono e mando promulgar a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada de Rua Manoel Correia Neto, a Rua paralela a Manoel Bráulio da Silveira, sentido leste/oeste, no Bairro Santa Rosa, nesta cidade de Santana do Matos/RN.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARIA ALICE SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2471, em 26 de fevereiro de 2021. Código identificador 353711A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.