Legislação municipal · Santana do Matos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santana do Matos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2993
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2992
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2988
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2988
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2975
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2975
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2923
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2921
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2918
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2917
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2917
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2916
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2913
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2908
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2908
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2864
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2864
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2864
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2859
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2857
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2853
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2850
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2846
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2845
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2845
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h38 · Publicação mais recente da lista: 17/03/2023