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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 10 de março de 2023

LEI 972

GABINETE DA PREFEITA

LEI 972

Lei 972/2023 Santana do Matos, 09 de Março de 2023.

EMENTA: Denomina Praça no Distrito de São José da Passagem e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVOU E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de JOSÉ MARIANO DA SILVA, a praça localizada no Distrito de São José da Passagem, zona rural deste município de Santana do Matos/RN.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Matos, 09 de Março de 2023.

MARIA ALICE SILVA

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2988, em 10 de março de 2023. Código identificador 24792857: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.