GABINETE DA PREFEITA · 16 de março de 2023
LEI 970
GABINETE DA PREFEITA
LEI 970
Lei 970/2023 Santana do Matos, 09 de Março de 2023.
EMENTA: Denomina Praça no Distrito de São José da Passagem e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVOU E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de JOSÉ MARIANO DA SILVA, a praça localizada no Distrito de São José da Passagem, zona rural deste município de Santana do Matos/RN.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Matos, 09 de Março de 2023.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita
*Republicado por incorreção
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2992, em 16 de março de 2023. Código identificador 9873D216: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.