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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 16 de março de 2023

LEI 970

GABINETE DA PREFEITA

LEI 970

Lei 970/2023 Santana do Matos, 09 de Março de 2023.

EMENTA: Denomina Praça no Distrito de São José da Passagem e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVOU E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de JOSÉ MARIANO DA SILVA, a praça localizada no Distrito de São José da Passagem, zona rural deste município de Santana do Matos/RN.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Matos, 09 de Março de 2023.

MARIA ALICE SILVA

Prefeita

*Republicado por incorreção

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2992, em 16 de março de 2023. Código identificador 9873D216: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.