Legislação municipal · Pureza (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Pureza no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3432
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3409
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3409
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3323
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3321a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3321
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3319
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3305
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3303
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3285
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3261
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3259
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3248
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3239
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3239
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3234
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h05 · Publicação mais recente da lista: 11/12/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026