GABINETE DO PREFEITO · 3 de maio de 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022
DADOS DO PLANO DE AÇÃO:
Código do Plano de Ação: 30882120230005-015656
UF do Ente Recebedor: RN
Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE PUREZA
CNPJ Ente Recebedor: 08.290.223/0001-42
Valor Total do Plano de Ação: R$ 80.486,10
PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL:
Quantidade de participantes: 18 participantes
Local da escuta pública: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Praça 05 de Abril, s/n, Centro de Pureza, Estado do Rio Grande do Norte.
Data e horário da realização da escuta pública: Dia 29 de abril de 2024, às 10:00 horas.
Modalidade: Presencial.
Meios de divulgação: Redes sociais oficiais do município de Lajes/RN: https://www.instagram.com/p/C6J0zqvgN-E/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
METAS:
META- Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor estimado R$
Forma de execução
Produto/
entrega
Quant.
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural
Edital de
Premiação
Cultural
30.584,82
Chamamento público - Premiação Cultural (Decreto
11.453/2023)
Prêmio Cultural concedido
1
Sim
Fomento Cultural
Mostra Cultural
45.877,08
Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)
Exposição de
Artes/Mostra/Feira cultural realizada
1
Sim
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
Nº
ATIVIDADE
Valor estimado R$
Forma de execução
Produto entregue
Quantidade
01
Contratação de Consultoria Técnica
4.024,30
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)
Consultoria contratada
1
ÁREAS PERIFÉRICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS:
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):