Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a inclusão de atividades de psicomotricidade relacional nas escolas da rede pública de ensino no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Institui o “Dia da Marcha para Jesus”, e dá outras providências.
Institui a Campanha Coração Saudável no Município de Natal, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Evangelização Global no Município de Natal, na última semana do mês de maio de cada ano e dá outras providências.
Determina a obrigatoriedade de indicação da escala nas plantas baixas de materiais publicitários de imóveis, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - FORÇA SINDICAL", com sede e foro nesta Capital.
Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo Poder Público Municipal, aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Natal, e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Cultural Padre Piná - ACPP", e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de pontos de coleta de pneus usados (inservíveis) nos estabelecimentos que comercializam pneus, e da outras providências.
Acrescenta e dá nova redação aos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natal, inserindo o princípio da transparência das contas públicas dentre os demais princípios da Administração Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da redação do caput e §2º do art. 12, da Lei nº. 12.531/2015.
Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município de Natal, Lei nº 3.882, de 11/12/1989, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOSOS - ARPI, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Pastor Antônio de Araújo Targino, e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal do Evangelizador", e dá outras providências.
Dispõe sobre reserva de lugar para pessoa com deficiência e ou com mobilidade reduzida, nos estabelecimentos e espaços que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 149, de 18 de maio de 2015, e a Lei Complementar n° 153, de 03 de agosto de 2015, e dá outras providências, conforme Mensagem n° 067/2017
Altera a Base de Calculo do Adicional de Insalubridade; do Adicional de Periculosidade; do Adicional de Risco de Vida; da Gratificação de Apoio Funcional de Educação; da Gratificação por Apresentação com Instrumento Próprio; da Gratificação de Expediente Extraordinário, e dá outras providências.
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h36 · Norma mais recente da lista: 20/05/2019