Legislação municipal · Lagoa Salgada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa Salgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1923
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1921
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1921
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1921
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1913
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1906
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1883
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1882
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1880
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1852
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1815
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1796
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1796
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1796
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1779
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1765
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1763
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1738
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1738
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1735
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1735
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1735
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1735
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1726
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 1702
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h38 · Publicação mais recente da lista: 27/12/2018