GABINETE DO PREFEITO · 3 de dezembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 331/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 331/2018
Lei Municipal Nº 0331/2018.
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de LAGOA SALGADA para o exercício de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício de 2019, compreendendo:
TÍTULO II
DA PREVISÃO DA RECEITA
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A receita total orçamentária é estimada em R$ 31.631.110,00 (Trinta e Um Milhões Seiscentos e Trinta e Um Mil Cento e Dez Reais ).
Paragrafo 1º - Ficam previstos como Contribuições para Formação do FUNDEB os valores registrados nas contas retificadoras de receitas especificados no adendo III desta Lei, que somam R$ 3.092.200,00 (Três Milhões Noventa e Dois Mil Duzentos Reais).
Parágrafo 2º - Deduzida a Contribuição para Formação do FUNDEB, prevista no Paragrafo acima, a receita total orçamentária líquida importará em R$ 28.538.910,00 (Vinte e Oito Milhões Quinhentos e Trinta e Oito Mil Novecentos e Dez Reais).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÕES
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
29.201.110,00
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.070.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL
111.800,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS
11.000,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.903.310,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
105.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
2.430.000,00
2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.000,00
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS
5.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.370.000,00
2.9 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
9. RECEITA DE REDUÇÃO
-3.092.200,00
TOTAL.............
28.538.910,00
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 28.508.910,00 (Vinte e Oito Milhões Quinhentos e Oito Mil Novecentos e Dez Reais).
I - No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 21.028.260,00 (Vinte e Um Milhões Vinte e Oito Mil Duzentos e Sessenta Reais).
II - No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 7.480.650,00 (Sete Milhões Quatrocentos e Oitenta Mil Seiscentos e Cinquenta Reais).
Art. 5º - A diferença entre a receita prevista e a despesa fixada, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), será destinada à Reserva de Contingência, conforme prevê a Lei Nacional nº 4.320/64.
Art. 6º - A despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, observará a discriminação constante na tabela II, apresentada a seguir:
DA DESPESA POR PODER E ORGÃO
TABELA II
PODER / ÓRGÃO
VALOR
1. PODER LEGISLATIVO
1.061.000,00
1.01 CÂMARA MUNICIPAL
1.061.000,00
2. PODER EXECUTIVO
27.447.910,00
2.01 GABINETE DO PREFEITO
690.000,00
2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.589.500,00
2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
185.500,00
2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.360.500,00
2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
11.958.960,00
2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
866.500,00
2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.879.300,00
2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
311.000,00
2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.880.450,00
2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
119.200,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.607.000,00
SUB-TOTAL DA DESPESA..................
28.508.910,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA...................
30.000,00
TOTAL DA DESPESA.........................
28.538.910,00
Art. 7º - Ficam determinadas como fontes de recursos as especificadas a seguir, com os seus respectivos códigos constantes na tabela III a seguir.
DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
TABELA III
FONTE DE RECURSO
CÓDIGO
VALOR
Recursos Ordinários
10010000
7.031.700,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
11110000
4.149.950,00
Transferências do FUNDEB 60%
11120000
3.824.586,00
Transferências do FUNDEB 40%
11130000
2.549.724,00
Transferência do Salário-Educação
11200000
250.500,00
Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
11210000
20.200,00
Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
11220000
145.000,00
Transf.Recursos do FNDE Ref.ao Progr. Nacional de Apoio ao Transp.Escolar(PNATE)
11230000
201.000,00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
11240000
298.000,00
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
11250000
517.000,00
Rec.de Impostos e de Transf.de Impostos - Educação - Remun. Depósitos Bancários
11500000
1.000,00
Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
11510000
2.000,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
12110000
2.569.450,00
Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde
12120000
2.503.000,00
Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde
12130000
323.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
12140000
35.000,00
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
12200000
213.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13110000
1.002.000,00
Transferências de Convênios - Assistência Social
13120000
133.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
15100000
1.183.500,00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
15200000
1.103.500,00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
15300000
221.000,00
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
15400000
26.000,00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
16100000
800,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
16200000
230.000,00
Recursos de Operações de Crédito
19200000
5.000,00
TOTAL................................................
28.538.910,00
Art. 8º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e
II - realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, dentro da mesma categoria econômica.
Parágrafo Único - Excetua-se da limitação estabelecida no Inciso I acima, os créditos adicionais suplementares
realizados nas dotações orçamentárias para suprir reforços em ações de investimentos e de custeio que serão financiadas com
recursos da União, parcial ou totalmente, ora por programas, ora por convênios, ora por contratos de repasse e correlatos, quando
nesse caso será estabelecido como limite o total dos recursos recebidos pela respectiva fonte financeira.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrários.
LAGOA SALGADA-RN, em 20 de Novembro de 2018.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
Receita Arrecadada nos três exercícios anteriores aquele em que se elaborou a proposta e as Receitas Previstas para o exercício em que se elabora a proposta e para o exercício a que se refere a Proposta.
Artigo 22, Inciso III, Letras"A, B e C" da Lei Federal No. 4.320/64
Tabela Explicativa No. 01
RECEITA
RECEITA ARRECADADA
RECEITA PREVISTA
2015
2016
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
524.682,71
270.499,59
696.500,00
1.070.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
57.395,19
146.747,17
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
103.483,78
203.250,82
125.000,00
111.800,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
11.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
18.447.689,82
19.129.999,12
27.758.300,00
27.903.310,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
161.330,49
157.153,27
8.000,00
105.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
-1.917.434,78
-3.731.580,50
-2.862.800,00
-3.092.200,00
TOTAL.......................................................................................
0,00
17.377.147,21
16.176.069,47
25.730.000,00
26.108.910,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
80.000,00
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
101.815,33
4.497,57
2.660.000,00
2.370.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
650.000,00
50.000,00
TOTAL.......................................................................................
0,00
101.815,33
4.497,57
3.390.000,00
2.430.000,00
Despesa realizada no exercício imediatamente anterior, despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta, e a despesa prevista para o exercício que se refere a proposta
Artigo 22, Inciso III, Letras "D, E e F" da Lei Federal No. 4.320/64
Tabela Explicativa No. 02
DESPESA
REALIZADA
FIXADA
PREVISTA
2017
2018
2019
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.002.811,93
11.906.800,00
13.758.210,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
30.000,00
18.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.687.593,04
9.278.100,00
8.520.200,00
TOTAL...................................................................................................................
16.690.404,97
21.214.900,00
22.296.410,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
813.271,20
6.698.100,00
5.647.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
330.000,00
80.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
557.737,12
564.000,00
485.000,00
TOTAL...................................................................................................................
1.371.008,32
7.592.100,00
6.212.500,00
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Total
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
26.108.910,00
DESPESAS CORRENTES
22.296.410,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.070.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.758.210,00
RECEITA PATRIMONIAL
111.800,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
18.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
11.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.520.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.903.310,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
105.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.092.200,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
3.812.500,00
SOMA
26.108.910,00
SOMA
26.108.910,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.430.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.212.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.000,00
INVESTIMENTOS
5.647.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS
5.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.370.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
485.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
DÉFICIT
3.782.500,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
6.212.500,00
SOMA
6.212.500,00
RECEITAS CORRENTES
26.108.910,00
DESPESAS CORRENTES
22.296.410,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.430.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.212.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
28.538.910,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
28.538.910,00
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Fiscal
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
19.820.460,00
DESPESAS CORRENTES
16.540.460,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
950.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.925.260,00
RECEITA PATRIMONIAL
97.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
18.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
11.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.990.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
21.749.660,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
607.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
105.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.092.200,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
3.280.000,00
SOMA
19.820.460,00
SOMA
19.820.460,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.940.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.190.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.000,00
INVESTIMENTOS
4.580.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
5.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.880.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
485.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
95.000,00
DÉFICIT
3.250.000,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
5.190.000,00
SOMA
5.190.000,00
RECEITAS CORRENTES
19.820.460,00
DESPESAS CORRENTES
16.540.460,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.940.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.190.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
21.760.460,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
21.760.460,00
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Seguridade
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
6.288.450,00
DESPESAS CORRENTES
5.755.950,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
120.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.832.950,00
RECEITA PATRIMONIAL
14.800,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.530.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
6.153.650,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
-607.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
532.500,00
SOMA
6.288.450,00
SOMA
6.288.450,00
RECEITAS DE CAPITAL
490.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.022.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
INVESTIMENTOS
1.067.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
490.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
-95.000,00
DÉFICIT
532.500,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
1.022.500,00
SOMA
1.022.500,00
RECEITAS CORRENTES
6.288.450,00
DESPESAS CORRENTES
5.755.950,00
RECEITAS DE CAPITAL
490.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.022.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
6.778.450,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
6.778.450,00
ADENDO III
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Total/Fiscal/Seguridade
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
29.201.110,00
22.912.660,00
6.288.450,00
1.1.0.0.00.0.0.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.070.000,00
950.000,00
120.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00
IMPOSTOS
760.000,00
646.000,00
114.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.01.0.0.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.1.1.3.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
11110000
75.000,00
75.000,00
0,00
12110000
45.000,00
0,00
45.000,00
10010000
180.000,00
180.000,00
0,00
1.1.1.3.03.4.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.00.0.0.00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.0.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10010000
21.000,00
21.000,00
0,00
11110000
4.500,00
4.500,00
0,00
12110000
4.500,00
0,00
4.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - multa e juros
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.01.1.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.01.1.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e juros da divida ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.01.4.0.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre - Principal
10010000
21.000,00
21.000,00
0,00
11110000
4.500,00
4.500,00
0,00
12110000
4.500,00
0,00
4.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.01.4.3.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.01.4.4.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divida Ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.02.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.0.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
11110000
87.500,00
87.500,00
0,00
12110000
52.500,00
0,00
52.500,00
10010000
210.000,00
210.000,00
0,00
1.1.1.8.02.3.2.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.02.3.3.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.02.3.4.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros da Divida Ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.2.0.00.0.0.00
TAXAS
70.000,00
64.000,00
6.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.1.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
10010000
7.000,00
7.000,00
0,00
11110000
1.500,00
1.500,00
0,00
12110000
1.500,00
0,00
1.500,00
1.1.2.1.04.0.0.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1.1.2.1.04.1.0.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
10010000
21.000,00
21.000,00
0,00
11110000
4.500,00
4.500,00
0,00
12110000
4.500,00
0,00
4.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.1.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10010000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.1.3.0.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
240.000,00
240.000,00
0,00
1.1.3.0.00.1.0.00
Contribuição de Melhoria
10010000
10.000,00
10.000,00
0,00
1.1.3.8.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.1.3.8.02.0.0.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
1.1.3.8.02.1.0.00
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação
Pública na Cidade
16200000
230.000,00
230.000,00
0,00
1.3.0.0.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
111.800,00
97.000,00
14.800,00
1.3.1.0.00.0.0.00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
23.000,00
23.000,00
0,00
1.3.1.0.01.0.0.00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.1.0.00
Aluguéis e Arrendamentos
10010000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.3.1.0.01.2.0.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
10010000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.3.1.0.02.0.0.00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.0.02.1.0.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
10010000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.1.0.99.0.0.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.3.1.0.99.1.0.00
Outras Receitas Imobiliárias
10010000
10.000,00
10.000,00
0,00
1.3.2.0.00.0.0.00
VALORES MOBILIÁRIOS
85.800,00
71.000,00
14.800,00
1.3.2.1.00.0.0.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.00.1.0.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.00.1.0.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties
15300000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.02
Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb
11510000
2.000,00
2.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO
12120000
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO
12130000
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.05
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
11500000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.06
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
11210000
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.07
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
11200000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.08
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
11220000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.09
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
11230000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.10
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE
11240000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.11
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
13110000
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.0.12
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS PROPRIO
10010000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.13
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO
11250000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.14
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE
12200000
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.15
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. ASSIST. SOCIAL
13120000
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.16
Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO
15100000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.17
Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO
15200000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.18
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS
15100000
2.500,00
2.500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.19
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS
15200000
2.500,00
2.500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.20
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
16100000
800,00
800,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.21
Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADO
10010000
50.000,00
50.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.22
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS SAUDE
12110000
800,00
0,00
800,00
1.3.2.9.00.0.0.00
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.9.00.1.0.00
Outros Valores Mobiliários
10010000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.9.0.00.0.0.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.9.0.00.1.0.00
Demais Receitas Patrimoniais
10010000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.6.0.0.00.0.0.00
RECEITA DE SERVIÇOS
11.000,00
11.000,00
0,00
1.6.1.0.00.0.0.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
6.000,00
6.000,00
0,00
1.6.1.0.01.0.0.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.1.0.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10010000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.6.1.0.02.0.0.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1.6.1.0.02.1.0.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10010000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.6.9.0.00.0.0.00
OUTROS SERVIÇOS
5.000,00
5.000,00
0,00
1.6.9.0.99.0.0.00
OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.0.99.1.0.00
Outros Serviços
10010000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.7.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.903.310,00
21.749.660,00
6.153.650,00
1.7.1.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
18.415.000,00
12.741.800,00
5.673.200,00
1.7.1.8.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.1.8.01.0.0.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.8.01.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12110000
2.072.000,00
0,00
2.072.000,00
11110000
3.237.500,00
3.237.500,00
0,00
10010000
7.640.500,00
7.640.500,00
0,00
1.7.1.8.01.3.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
10010000
103.600,00
103.600,00
0,00
11110000
25.900,00
25.900,00
0,00
1.7.1.8.01.4.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
10010000
103.600,00
103.600,00
0,00
11110000
25.900,00
25.900,00
0,00
1.7.1.8.01.5.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10010000
2.100,00
2.100,00
0,00
11110000
450,00
450,00
0,00
12110000
450,00
0,00
450,00
1.7.1.8.02.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
10010000
2.000,00
2.000,00
0,00
1.7.1.8.02.3.0.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
15300000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.8.02.4.0.00
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
15300000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.8.02.6.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
15300000
160.000,00
160.000,00
0,00
1.7.1.8.03.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.8.03.1.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.8.03.1.0.01
Piso de Atenção Básica Fixo
12120000
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.03.1.0.02
Piso de Atenção Básica Variável - ESF
12120000
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.03.1.0.03
Piso de Atenção Básica Variável - PACS
12120000
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.03.1.0.04
Piso de Atenção Básica Variável - SB
12120000
230.000,00
0,00
230.000,00
1.7.1.8.03.1.0.05
Piso de Atenção Básica Variável - NASF
12120000
160.000,00
0,00
160.000,00
1.7.1.8.03.1.0.06
Piso de Atenção Básica Variável - PMAQ
12120000
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.03.1.0.07
Piso de Atenção Básica Variável - Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo
12120000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.7.1.8.03.2.0.01
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro
12120000
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.03.2.0.02
Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo
12120000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.8.03.3.0.01
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
12120000
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.3.0.02
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria
12120000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.3.0.03
Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo
12120000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.8.03.4.0.01
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
12120000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.02
Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR
12120000
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.03.4.0.03
Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo
12120000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
12120000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
12120000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.8.04.1.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
12130000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.04.2.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
12130000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.04.3.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
12130000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.04.4.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
12130000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.5.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
12130000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.6.0.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
12130000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00
Transferências do Salário-Educação
11200000
250.000,00
250.000,00
0,00
1.7.1.8.05.2.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
11210000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.7.1.8.05.3.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
11220000
144.500,00
144.500,00
0,00
1.7.1.8.05.4.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
11230000
200.000,00
200.000,00
0,00
1.7.1.8.05.9.0.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
11240000
297.500,00
297.500,00
0,00
1.7.1.8.06.0.0.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.7.1.8.10.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.10.1.0.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
12200000
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
11250000
234.000,00
234.000,00
0,00
1.7.1.8.10.3.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
13120000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.10.4.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome
13120000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.10.5.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
15100000
80.000,00
80.000,00
0,00
1.7.1.8.10.9.0.00
Outras Transferências de Convênios da União
15100000
150.000,00
150.000,00
0,00
1.7.1.8.12.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
13110000
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.114.000,00
2.633.550,00
480.450,00
1.7.2.8.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.2.8.01.0.0.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.8.01.1.0.00
Cota-Parte do ICMS
11110000
644.000,00
644.000,00
0,00
12110000
345.000,00
0,00
345.000,00
10010000
1.311.000,00
1.311.000,00
0,00
1.7.2.8.01.2.0.00
Cota-Parte do IPVA
10010000
140.000,00
140.000,00
0,00
11110000
30.000,00
30.000,00
0,00
12110000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
10010000
2.100,00
2.100,00
0,00
11110000
450,00
450,00
0,00
12110000
450,00
0,00
450,00
1.7.2.8.01.4.0.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10010000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.2.8.02.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do
Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
15400000
26.000,00
26.000,00
0,00
1.7.2.8.03.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.0.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
12140000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.8.07.1.0.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
13120000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.10.1.0.00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
12200000
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
11250000
200.000,00
200.000,00
0,00
1.7.2.8.10.9.0.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
15200000
250.000,00
250.000,00
0,00
1.7.5.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
6.374.310,00
6.374.310,00
0,00
1.7.5.8.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.5.8.01.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
11120000
3.824.586,00
3.824.586,00
0,00
11130000
2.549.724,00
2.549.724,00
0,00
1.9.0.0.00.0.0.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
105.000,00
105.000,00
0,00
1.9.2.0.00.0.0.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
55.000,00
55.000,00
0,00
1.9.2.1.00.0.0.00
INDENIZAÇÕES
10010000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.9.2.2.00.0.0.00
RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.1.0.00
Outras Restituições
10010000
50.000,00
50.000,00
0,00
1.9.9.0.00.0.0.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
50.000,00
50.000,00
0,00
1.9.9.0.99.0.0.00
OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.2.0.00
Outras Receitas - Financeiras
10010000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS DE CAPITAL
2.430.000,00
1.940.000,00
490.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.000,00
5.000,00
0,00
2.1.1.0.00.0.0.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
5.000,00
5.000,00
0,00
2.1.1.9.00.0.0.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.9.00.1.0.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
19200000
5.000,00
5.000,00
0,00
2.2.0.0.00.0.0.00
ALIENAÇÃO DE BENS
5.000,00
5.000,00
0,00
2.2.1.0.00.0.0.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
5.000,00
5.000,00
0,00
2.2.1.3.00.0.0.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.00.1.0.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10010000
5.000,00
5.000,00
0,00
2.4.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.370.000,00
1.880.000,00
490.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.490.000,00
1.030.000,00
460.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
2.4.1.8.03.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.8.03.1.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
12120000
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.8.03.2.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
12120000
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.8.03.3.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
12120000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.03.4.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
12120000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.03.5.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
12120000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.03.9.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
12120000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.8.04.1.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
12130000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.04.2.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
12130000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.04.3.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
12130000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.04.4.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
12130000
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.04.5.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
12130000
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.04.6.0.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
12130000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.8.05.1.0.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
11250000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.8.10.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.10.1.0.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
12200000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
11250000
30.000,00
30.000,00
0,00
2.4.1.8.10.5.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
15100000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.8.10.6.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
15100000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.8.10.7.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
15100000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.8.10.9.0.00
Outras Transferências de Convênios da União
15100000
800.000,00
800.000,00
0,00
2.4.1.8.12.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
2.4.1.8.12.1.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
13120000
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
880.000,00
850.000,00
30.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.10.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.10.1.0.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
12140000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
15200000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.2.8.10.9.0.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
15200000
800.000,00
800.000,00
0,00
2.9.0.0.00.0.0.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
50.000,00
0,00
2.9.9.0.00.0.0.00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
50.000,00
0,00
2.9.9.0.00.1.0.00
Demais Receitas de Capital
10010000
50.000,00
50.000,00
0,00
9.0.0.0.00.0.0.00
DEDUÇÃO DO FUNDEB
-3.092.200,00
-3.092.200,00
0,00
9.1.7.1.80.1.2.10
RECEITA DE REDUÇÃO - FPM
10010000
-2.590.000,00
-2.590.000,00
0,00
9.1.7.1.80.1.5.10
RECEITA DE REDUÇÃO - ITR
10010000
-600,00
-600,00
0,00
9.1.7.1.80.6.0.00
RECEITA DE REDUÇÃO - LC 87/96
10010000
-1.000,00
-1.000,00
0,00
9.1.7.2.80.1.1.10
RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS
10010000
-460.000,00
-460.000,00
0,00
9.1.7.2.80.1.2.10
RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA
10010000
-40.000,00
-40.000,00
0,00
9.1.7.2.80.1.3.10
RECEITA DE REDUÇÃO - IPI
10010000
-600,00
-600,00
0,00
TOTAL
28.538.910,00
21.760.460,00
6.778.450,00
ADENDO IV
Especificação da Despesa - Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.296.410,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.758.210,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.758.210,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.298.724,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
8.500.986,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.395.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
415.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
123.500,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
13.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
18.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
13.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.520.200,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
78.000,00
3.3.50.41
Contribuições
66.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
7.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.442.200,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
65.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
56.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.413.800,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
30.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
121.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
76.500,00
3.3.90.34
Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
816.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
5.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
2.228.500,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
80.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
130.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
122.200,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
76.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
144.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
43.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.212.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.647.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.647.500,00
4.4.90.30
Material de Consumo
85.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
336.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.320.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.723.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
90.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
82.500,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
11.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
80.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
485.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
485.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
485.000,00
9.0.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
9.9.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
9.9.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
9.9.99.99
Reserva de Contingência
30.000,00
TOTAL
28.538.910,00
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
1.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
FISCAL
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
FISCAL
961.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
941.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
694.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
600.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
90.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
247.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
40.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
35.000,00
3.3.90.34
Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.
10010000
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10010000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
80.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 1.01...........................................
1.061.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
03
ESSENCIAL À JUSTICA
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
FISCAL
46.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
44.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
04.122.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
FISCAL
51.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
48.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
8.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
3.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
FISCAL
390.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
384.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
341.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
8.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
FISCAL
23.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
04.124.0032.2004
Manutenção da Controladoria Municipal
FISCAL
68.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
62.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
41.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
1.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente
SEGURID.
111.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
108.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
79.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
3.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.01.................................................
690.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
04.122.0005.2008
Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças
FISCAL
579.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
557.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
349.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
220.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10010000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
3.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
208.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
10010000
1.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10010000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
100.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
10.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
10.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
10010000
10.000,00
04.122.0005.2100
Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos
FISCAL
17.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
04.122.0099
INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO
04.122.0099.1061
Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da
Prefeitura
FISCAL
70.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
50.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
FISCAL
65.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
10010000
60.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
04.122.0101.2006
Contribuição ao PASEP
FISCAL
140.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
10010000
80.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15300000
30.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15400000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
10.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
FISCAL
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
4.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
FISCAL
220.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
220.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
205.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10010000
5.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
10010000
5.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
FISCAL
51.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
50.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
10010000
50.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN
FISCAL
26.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
25.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
10010000
25.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
FISCAL
201.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
200.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
10010000
200.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatorios
FISCAL
205.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10010000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
200.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
10010000
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.02....................................................
1.589.500,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
FISCAL
185.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
133.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
1.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
4.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.03.............................................
185.500,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
18
GESTÃO AMBIENTAL
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
FISCAL
75.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
75.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
18.544.0007.1066
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
FISCAL
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
50.000,00
18.544.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
18.544.0010.1067
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15100000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15200000
30.000,00
20
AGRICULTURA
20.605
ABASTECIMENTO
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
20.605.0026.2012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
FISCAL
555.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
544.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
334.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10010000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.500,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10010000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15300000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
2.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10010000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
3.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
20.605.0027
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR
20.605.0027.1045
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
FISCAL
60.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
60.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
FISCAL
80.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
30.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
30.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
FISCAL
130.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
130.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15100000
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15200000
68.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
FISCAL
120.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
120.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
60.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
FISCAL
110.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
20.605.0037
INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA
20.605.0037.1065
Reforma do Predio da Secretaria
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.04.................................
1.360.500,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
12.361.0010.2106
Manutenção da Secretaria de Educação
FISCAL
398.450,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
377.450,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
235.450,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
177.450,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
11110000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
142.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
80.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11110000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11110000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
25.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
11110000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
11110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
21.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.1005
Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino
FISCAL
160.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11250000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11110000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11250000
80.000,00
12.361.0038.1006
Instalação de Sala de informática
FISCAL
70.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11240000
40.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
FISCAL
130.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
130.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11240000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11250000
50.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
FISCAL
70.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
11110000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11250000
40.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
11110000
30.000,00
12.361.0038.1068
Construção e Instalação a Biblioteca
FISCAL
110.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
11110000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11250000
80.000,00
12.361.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
11110000
80.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
FISCAL
2.281.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.186.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
885.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
250.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
180.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11110000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
11110000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.301.500,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
11110000
5.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
1.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
11110000
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
11110000
36.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
765.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11500000
1.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
11110000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11110000
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
260.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
11110000
10.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
11110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
30.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
11110000
20.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
95.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
95.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
11110000
20.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
5.000,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
FISCAL
282.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
224.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
224.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11200000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11200000
112.500,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11200000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11200000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11200000
70.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11200000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
58.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
58.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11200000
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11200000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11200000
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11200000
5.000,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
FISCAL
38.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11210000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11210000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11210000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11210000
200,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
9.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11210000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11210000
1.000,00
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
FISCAL
70.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
59.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11240000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11240000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11240000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11240000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11240000
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11240000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11240000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11240000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11240000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
FISCAL
122.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
111.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11240000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11240000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11240000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11240000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11240000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11240000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11240000
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11240000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12.361.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda
FISCAL
12.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
3.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
FISCAL
72.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11220000
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11220000
1.000,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
12.361.0046.1004
Construção e Reformas de Quadra de Esportes
FISCAL
135.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
135.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
135.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11250000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11250000
100.000,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
11250000
5.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escoalr - Ensino Fundamental
FISCAL
400.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
400.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11230000
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11230000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11230000
94.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11230000
1.000,00
12.362
ENSINO MÉDIO
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.362.0038.2084
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
FISCAL
138.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
138.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
138.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11250000
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11250000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11250000
60.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11250000
2.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.2023
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
FISCAL
119.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
113.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
12.365.0038.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
FISCAL
70.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
59.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11240000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11240000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11240000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11240000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11240000
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11240000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11240000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11240000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
FISCAL
53.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
53.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11220000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11220000
2.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
FISCAL
66.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11230000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11230000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11230000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11230000
500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
FISCAL
72.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11110000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
FISCAL
52.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11220000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11220000
1.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.367.0038.2101
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial
FISCAL
70.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
64.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
30.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
11110000
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar
FISCAL
52.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11220000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11220000
1.000,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%
FISCAL
2.272.724,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.189.724,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.626.724,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11130000
547.724,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11130000
980.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11130000
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11130000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
11130000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
563.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11130000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
11130000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11130000
450.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11510000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11130000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11130000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11130000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11130000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
83.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
83.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
11130000
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11130000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11130000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11130000
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
1.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
FISCAL
282.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
246.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
142.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11130000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11130000
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11130000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11130000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
104.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11130000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
11130000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11130000
50.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11130000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11130000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11130000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
36.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
36.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11130000
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
1.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 40%
FISCAL
180.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
161.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11130000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11130000
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11130000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11130000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11130000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11130000
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11130000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11130000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11130000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
19.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
19.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11130000
15.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
1.000,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
FISCAL
3.355.586,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.355.586,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.355.586,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
10.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11120000
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11120000
2.655.586,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11120000
350.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11120000
30.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
FISCAL
581.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
581.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
581.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
10.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11120000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11120000
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11120000
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11120000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11120000
5.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 60%
FISCAL
133.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
133.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
133.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11120000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11120000
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11120000
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11120000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11120000
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05...............................
11.958.960,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
13
CULTURA
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
13.392.0010.2029
Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
FISCAL
199.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
187.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
86.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
20.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
FISCAL
51.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
51.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
30.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
FISCAL
63.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
43.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
10.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
8.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
20.000,00
27
DESPORTE E LAZER
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
FISCAL
31.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
FISCAL
48.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
42.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
10.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
27.812.0052.1009
Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva
FISCAL
84.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
84.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
84.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
15100000
2.000,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
15200000
2.000,00
27.812.0052.1071
Construção do Estágio de Futebol
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
20.000,00
27.812.0052.1072
Reforma do Ginásio Poliesportivo
FISCAL
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15100000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
40.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
20.000,00
27.812.0052.1073
Construção de Área Comunitaria para o Esporte
FISCAL
120.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
120.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
20.000,00
27.813
LAZER
27.813.0048
INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR
27.813.0048.1070
Construção de Área de Lazer
FISCAL
90.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.06..........................................................
866.500,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
15
URBANISMO
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0053.1011
Const. Ampl. e Ref. de Praças
FISCAL
175.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
175.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
175.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15100000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15200000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
50.000,00
15.451.0053.1013
Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas
FISCAL
180.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
180.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
70.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15200000
10.000,00
15.451.0053.1014
Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
FISCAL
200.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
200.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
70.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15200000
20.000,00
15.451.0053.1077
Ampliação e Modernização do Cemitério
FISCAL
70.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
20.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
15.452.0010.2039
Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos
FISCAL
790.800,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
769.800,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
389.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
150.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
380.800,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
66.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16100000
800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
19200000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
50.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
10010000
5.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15300000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
30.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
2.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
21.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
15.452.0053.1010
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
FISCAL
55.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
55.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
30.000,00
15.452.0053.1012
Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
15.452.0053.1050
Urbanização da Lagoa Central
FISCAL
120.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
120.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
60.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
50.000,00
15.452.0053.1051
Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos
FISCAL
40.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
40.000,00
15.452.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
FISCAL
160.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
80.000,00
15.452.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
FISCAL
20.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
20.000,00
15.452.0053.1076
Construção de Pórtico
FISCAL
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
50.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
FISCAL
36.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
15.452.0053.2085
Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública
FISCAL
116.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
80.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
10.000,00
15.452.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
15.452.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
FISCAL
90.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15100000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15200000
50.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
15.452.0061.2038
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
FISCAL
306.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
276.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16200000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
148.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16200000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
30.000,00
26
TRANSPORTE
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
FISCAL
110.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
FISCAL
40.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
40.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
FISCAL
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
40.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
26.782.0081
INFRAESTRUTURA NO TERMINAL
26.782.0081.1078
Revitalização do Terminal Rodoviário
FISCAL
90.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.07............................................
2.879.300,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695
TURISMO
23.695.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
23.695.0083.2041
Manutenção da Sec. de Turismo
FISCAL
238.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
212.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
86.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
126.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15300000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
10.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
26.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
10.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
23.695.0363.1055
Aquisiçãoo de Equipamentos e Material Permanente
FISCAL
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
23.695.0363.2042
Logística Turística para Agentes Locais
FISCAL
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
FISCAL
53.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
8.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.08......................................................................
311.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
10
SAÚDE
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0084
APOIO AO PACS
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude
SEGURID.
475.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
457.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
413.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12120000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12120000
350.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12120000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12120000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12120000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
18.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
18.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
10.301.0085.2044
Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"
SEGURID.
458.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
427.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
381.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12120000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12120000
350.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12120000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12120000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12120000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12120000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
31.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
31.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
SEGURID.
2.012.950,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.972.950,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.523.950,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
750.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
638.950,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12110000
80.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
449.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12110000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
350.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12110000
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12110000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
40.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
12110000
5.000,00
3.3.90.41
Contribuições
12110000
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
12110000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
12110000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
12110000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
5.000,00
10.301.0085.2046
Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"
SEGURID.
255.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
234.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
183.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
1.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12120000
130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12120000
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12120000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12120000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12120000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12120000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
21.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
SEGURID.
33.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12110000
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12120000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
5.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família
SEGURID.
215.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
199.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
161.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12120000
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12120000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12120000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12120000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12110000
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
12120000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB
SEGURID.
663.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
567.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12120000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12120000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12120000
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12120000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
547.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12120000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
449.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
96.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
96.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
12120000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
80.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
10.301.0085.2051
Manutenção da Farmácia Básica
SEGURID.
137.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
137.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
137.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
35.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12110000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12120000
20.000,00
10.301.0085.2054
Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria
SEGURID.
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12120000
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12120000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12120000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
5.000,00
10.301.0085.2055
Manutenção das Atividades de Vig. Saúde - Vig. Epidemiologica
SEGURID.
146.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
125.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12120000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12120000
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12120000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12120000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12120000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12120000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
21.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
10.301.0085.2087
Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade - PMAQ
SEGURID.
180.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
159.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12120000
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12120000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12120000
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12110000
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12120000
80.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
20.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
500,00
10.301.0085.2088
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
SEGURID.
61.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
46.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12120000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12120000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12120000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12120000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12120000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
5.000,00
10.301.0085.2108
Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS
SEGURID.
46.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
39.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12120000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12120000
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12120000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12120000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12110000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12120000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
7.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
5.000,00
10.301.0091
INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS
10.301.0091.2089
Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde
SEGURID.
60.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
44.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
1.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
SEGURID.
77.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
77.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
77.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12200000
40.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12130000
2.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.302.0090.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
SEGURID.
18.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC
SEGURID.
367.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
306.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
232.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12120000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12120000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12110000
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12120000
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12120000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12120000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12120000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
61.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
61.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12120000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12120000
1.000,00
10.302.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
SEGURID.
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
5.000,00
10.302.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
10.302.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
SEGURID.
194.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
194.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
194.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
12130000
69.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12200000
121.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12130000
1.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12200000
1.000,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
12130000
1.000,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
12200000
1.000,00
10.302.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
10.302.0093.1020
Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família
SEGURID.
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12200000
50.000,00
10.302.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.302.0107.1079
Aquisição de Imóveis
SEGURID.
90.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
12110000
90.000,00
17
SANEAMENTO
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
17.512.0010.2098
Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15100000
6.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15200000
13.500,00
17.512.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
17.512.0026.2091
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
FISCAL
47.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
17.512.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
17.512.0083.1056
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
50.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
FISCAL
60.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.09...............................................
5.880.450,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
16
HABITAÇÃO
16.482
HABITAÇÃO URBANA
16.482.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
16.482.0010.1058
Aquisição de Imovel
SEGURID.
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
10010000
50.000,00
16.482.0010.2074
Manutenção do Setor de Habitação
SEGURID.
39.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
33.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
SEGURID.
30.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
20.200,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.10......................................................
119.200,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
08.241.0485.2092
Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas
SEGURID.
44.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
1.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
SEGURID.
18.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
13110000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
5.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
SEGURID.
305.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
294.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
3.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
13110000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
275.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
180.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
50.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
13110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
SEGURID.
11.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
3.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
SEGURID.
221.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
210.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
164.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
150.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
8.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
08.243.0483.2096
Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes
SEGURID.
9.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
3.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente -
FIA
SEGURID.
19.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
08.244.0483.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURID.
210.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
205.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
145.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59.500,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10010000
5.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
10.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
20.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10010000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0486.1059
Aquisição de Veiculo para o CRAS
SEGURID.
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13120000
50.000,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
SEGURID.
93.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
93.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
93.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13120000
83.000,00
08.244.0486.2056
MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
SEGURID.
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SEGURID.
85.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
20.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
SEGURID.
275.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
264.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
146.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
118.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
75.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
10.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
13110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
08.244.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
SEGURID.
6.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
SEGURID.
73.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
7.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
SEGURID.
97.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
86.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
13110000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
SEGURID.
7.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
08.333
EMPREGABILIDADE
08.333.0109
ACESSUAS
08.333.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
SEGURID.
54.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
47.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
7.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
08.333.0113
INFRAESTRUTURA PSE
08.333.0113.2109
Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias
SEGURID.
13.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.11............................................................................
1.607.000,00
9 - PODER EXECUTIVO
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FISCAL
30.000,00
9.0.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
9.9.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
9.9.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99
Reserva de Contingência
10010000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 9.99........................................................................
30.000,00
ADENDO VI
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções ,Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades - Portaria SOF , Nº 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
961.000,00
1.061.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
961.000,00
1.061.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
100.000,00
961.000,00
1.061.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
0,00
961.000,00
961.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTICA
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
0,00
46.000,00
46.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
70.000,00
1.755.000,00
1.825.000,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
70.000,00
1.501.500,00
1.571.500,00
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
51.500,00
51.500,00
04.122.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0,00
51.500,00
51.500,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
0,00
390.500,00
390.500,00
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
390.500,00
390.500,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
0,00
596.000,00
596.000,00
04.122.0005.2008
Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças
0,00
579.000,00
579.000,00
04.122.0005.2100
Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos
0,00
17.000,00
17.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0099
INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO
70.000,00
0,00
70.000,00
04.122.0099.1061
Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura
70.000,00
0,00
70.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
65.000,00
65.000,00
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
0,00
65.000,00
65.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
0,00
140.000,00
140.000,00
04.122.0101.2006
Contribuição ao PASEP
0,00
140.000,00
140.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
0,00
220.500,00
220.500,00
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
0,00
220.500,00
220.500,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
185.500,00
185.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
185.500,00
185.500,00
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
0,00
185.500,00
185.500,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
68.000,00
68.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
0,00
68.000,00
68.000,00
04.124.0032.2004
Manutenção da Controladoria Municipal
0,00
68.000,00
68.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
143.000,00
1.575.000,00
1.718.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
44.000,00
44.000,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
0,00
44.000,00
44.000,00
08.241.0485.2092
Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas
0,00
44.000,00
44.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
694.500,00
694.500,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
694.500,00
694.500,00
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança do Adolescente
e
0,00
111.000,00
111.000,00
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
18.000,00
18.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência Fortalecimento de Vínculos - SCFV
e
0,00
305.000,00
305.000,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.emCumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
0,00
11.000,00
11.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
0,00
221.000,00
221.000,00
08.243.0483.2096
Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes
0,00
9.000,00
9.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
0,00
19.500,00
19.500,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
143.000,00
769.000,00
912.000,00
08.244.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
210.500,00
210.500,00
08.244.0483.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
210.500,00
210.500,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
143.000,00
558.500,00
701.500,00
08.244.0486.1059
Aquisição de Veiculo para o CRAS
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
93.000,00
0,00
93.000,00
08.244.0486.2056
MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
15.000,00
15.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
85.000,00
85.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
0,00
275.500,00
275.500,00
08.244.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
0,00
6.000,00
6.000,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
0,00
73.000,00
73.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
0,00
97.000,00
97.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
0,00
7.000,00
7.000,00
08.333
EMPREGABILIDADE
0,00
67.500,00
67.500,00
08.333.0109
ACESSUAS
0,00
54.500,00
54.500,00
08.333.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
AO
0,00
54.500,00
54.500,00
08.333.0113
INFRAESTRUTURA PSE
0,00
13.000,00
13.000,00
08.333.0113.2109
Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias
0,00
13.000,00
13.000,00
10
SAÚDE
461.000,00
5.182.450,00
5.643.450,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
0,00
4.782.450,00
4.782.450,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
0,00
475.000,00
475.000,00
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude
0,00
475.000,00
475.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
4.247.450,00
4.247.450,00
10.301.0085.2044
Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"
0,00
458.000,00
458.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
0,00
2.012.950,00
2.012.950,00
10.301.0085.2046
Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"
0,00
255.000,00
255.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
0,00
33.000,00
33.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família
0,00
215.500,00
215.500,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB
0,00
663.000,00
663.000,00
10.301.0085.2051
Manutenção da Farmácia Básica
0,00
137.000,00
137.000,00
10.301.0085.2054
Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0085.2055
Manutenção das Atividades de Vig. Saúde - Vig. Epidemiologica
0,00
146.000,00
146.000,00
10.301.0085.2087
Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade - PMAQ
0,00
180.000,00
180.000,00
10.301.0085.2088
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
0,00
61.000,00
61.000,00
10.301.0085.2108
Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS
0,00
46.000,00
46.000,00
10.301.0091
INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS
0,00
60.000,00
60.000,00
10.301.0091.2089
Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde
0,00
60.000,00
60.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
461.000,00
400.000,00
861.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
77.000,00
0,00
77.000,00
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
77.000,00
0,00
77.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
400.000,00
400.000,00
10.302.0090.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
18.000,00
18.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC
0,00
367.000,00
367.000,00
10.302.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.302.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
194.000,00
0,00
194.000,00
10.302.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
194.000,00
0,00
194.000,00
10.302.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0093.1020
Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
10.302.0107.1079
Aquisição de Imóveis
90.000,00
0,00
90.000,00
12
EDUCAÇÃO
785.000,00
11.173.960,00
11.958.960,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
785.000,00
9.305.460,00
10.090.460,00
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
398.450,00
398.450,00
12.361.0010.2106
Manutenção da Secretaria de Educação
0,00
398.450,00
398.450,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
650.000,00
8.422.510,00
9.072.510,00
12.361.0038.1005
Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino
160.000,00
0,00
160.000,00
12.361.0038.1006
Instalação de Sala de informática
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0038.1068
Construção e Instalação a Biblioteca
110.000,00
0,00
110.000,00
12.361.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
2.281.500,00
2.281.500,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
0,00
282.500,00
282.500,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
0,00
38.200,00
38.200,00
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%
0,00
2.272.724,00
2.272.724,00
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
0,00
3.355.586,00
3.355.586,00
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
0,00
122.000,00
122.000,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
12.000,00
12.000,00
12.361.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda
0,00
12.000,00
12.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
0,00
72.000,00
72.000,00
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
0,00
72.000,00
72.000,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
135.000,00
0,00
135.000,00
12.361.0046.1004
Construção e Reformas de Quadra de Esportes
135.000,00
0,00
135.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
400.500,00
400.500,00
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escoalr - Ensino Fundamental
0,00
400.500,00
400.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
138.000,00
138.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
138.000,00
138.000,00
12.362.0038.2084
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0,00
138.000,00
138.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
1.171.500,00
1.171.500,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
1.052.000,00
1.052.000,00
12.365.0038.2023
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
0,00
119.000,00
119.000,00
12.365.0038.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
0,00
282.000,00
282.000,00
12.365.0038.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
0,00
581.000,00
581.000,00
12.365.0038.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
0,00
70.000,00
70.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
0,00
53.000,00
53.000,00
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
0,00
53.000,00
53.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
66.500,00
66.500,00
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
0,00
66.500,00
66.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
437.000,00
437.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
437.000,00
437.000,00
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
0,00
72.000,00
72.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
0,00
52.000,00
52.000,00
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 40%
0,00
180.000,00
180.000,00
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 60%
0,00
133.000,00
133.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
122.000,00
122.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
122.000,00
122.000,00
12.367.0038.2101
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial
0,00
70.000,00
70.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar
0,00
52.000,00
52.000,00
13
CULTURA
0,00
313.500,00
313.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
313.500,00
313.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
199.500,00
199.500,00
13.392.0010.2029
Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
0,00
199.500,00
199.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
0,00
51.000,00
51.000,00
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
0,00
51.000,00
51.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
0,00
63.000,00
63.000,00
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
0,00
63.000,00
63.000,00
15
URBANISMO
1.290.000,00
1.248.800,00
2.538.800,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
625.000,00
0,00
625.000,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
625.000,00
0,00
625.000,00
15.451.0053.1011
Const. Ampl. e Ref. de Praças
175.000,00
0,00
175.000,00
15.451.0053.1013
Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas
180.000,00
0,00
180.000,00
15.451.0053.1014
Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0053.1077
Ampliação e Modernização do Cemitério
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
665.000,00
1.248.800,00
1.913.800,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
790.800,00
790.800,00
15.452.0010.2039
Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos
0,00
790.800,00
790.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
575.000,00
152.000,00
727.000,00
15.452.0053.1010
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
55.000,00
0,00
55.000,00
15.452.0053.1012
Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas Passeios Públicos
e
80.000,00
0,00
80.000,00
15.452.0053.1050
Urbanização da Lagoa Central
120.000,00
0,00
120.000,00
15.452.0053.1051
Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos
40.000,00
0,00
40.000,00
15.452.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
160.000,00
0,00
160.000,00
15.452.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
20.000,00
0,00
20.000,00
15.452.0053.1076
Construção de Pórtico
100.000,00
0,00
100.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
36.000,00
36.000,00
15.452.0053.2085
Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública
0,00
116.000,00
116.000,00
15.452.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
90.000,00
0,00
90.000,00
15.452.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
90.000,00
0,00
90.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
0,00
306.000,00
306.000,00
15.452.0061.2038
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
0,00
306.000,00
306.000,00
16
HABITAÇÃO
50.000,00
69.200,00
119.200,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
50.000,00
69.200,00
119.200,00
16.482.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
50.000,00
39.000,00
89.000,00
16.482.0010.1058
Aquisição de Imovel
50.000,00
0,00
50.000,00
16.482.0010.2074
Manutenção do Setor de Habitação
0,00
39.000,00
39.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
0,00
30.200,00
30.200,00
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
0,00
30.200,00
30.200,00
17
SANEAMENTO
140.000,00
97.000,00
237.000,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
140.000,00
97.000,00
237.000,00
17.512.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
50.000,00
50.000,00
17.512.0010.2098
Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua
0,00
50.000,00
50.000,00
17.512.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
47.000,00
47.000,00
17.512.0026.2091
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
0,00
47.000,00
47.000,00
17.512.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
80.000,00
0,00
80.000,00
17.512.0083.1056
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
80.000,00
0,00
80.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
60.000,00
0,00
60.000,00
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
60.000,00
0,00
60.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
255.000,00
0,00
255.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
255.000,00
0,00
255.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
175.000,00
0,00
175.000,00
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
75.000,00
0,00
75.000,00
18.544.0007.1066
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
100.000,00
0,00
100.000,00
18.544.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
80.000,00
0,00
80.000,00
18.544.0010.1067
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos
80.000,00
0,00
80.000,00
20
AGRICULTURA
470.000,00
635.500,00
1.105.500,00
20.605
ABASTECIMENTO
470.000,00
635.500,00
1.105.500,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
555.500,00
555.500,00
20.605.0026.2012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
0,00
555.500,00
555.500,00
20.605.0027
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR
60.000,00
0,00
60.000,00
20.605.0027.1045
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
60.000,00
0,00
60.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
0,00
80.000,00
80.000,00
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
0,00
80.000,00
80.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
130.000,00
0,00
130.000,00
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
130.000,00
0,00
130.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
230.000,00
0,00
230.000,00
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
120.000,00
0,00
120.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
110.000,00
0,00
110.000,00
20.605.0037
INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0037.1065
Reforma do Predio da Secretaria
50.000,00
0,00
50.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.000,00
306.000,00
311.000,00
23.695
TURISMO
5.000,00
306.000,00
311.000,00
23.695.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
0,00
238.000,00
238.000,00
23.695.0083.2041
Manutenção da Sec. de Turismo
0,00
238.000,00
238.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
5.000,00
68.000,00
73.000,00
23.695.0363.1055
Aquisiçãoo de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0363.2042
Logística Turística para Agentes Locais
0,00
15.000,00
15.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
0,00
53.000,00
53.000,00
26
TRANSPORTE
340.500,00
0,00
340.500,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
340.500,00
0,00
340.500,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
110.000,00
0,00
110.000,00
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
110.000,00
0,00
110.000,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
40.500,00
0,00
40.500,00
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
40.500,00
0,00
40.500,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0081
INFRAESTRUTURA NO TERMINAL
90.000,00
0,00
90.000,00
26.782.0081.1078
Revitalização do Terminal Rodoviário
90.000,00
0,00
90.000,00
27
DESPORTE E LAZER
474.000,00
79.000,00
553.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
384.000,00
79.000,00
463.000,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
31.000,00
31.000,00
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
0,00
31.000,00
31.000,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
48.000,00
48.000,00
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
0,00
48.000,00
48.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
384.000,00
0,00
384.000,00
27.812.0052.1009
Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva
84.000,00
0,00
84.000,00
27.812.0052.1071
Construção do Estágio de Futebol
80.000,00
0,00
80.000,00
27.812.0052.1072
Reforma do Ginásio Poliesportivo
100.000,00
0,00
100.000,00
27.812.0052.1073
Construção de Área Comunitaria para o Esporte
120.000,00
0,00
120.000,00
27.813
LAZER
90.000,00
0,00
90.000,00
27.813.0048
INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR
90.000,00
0,00
90.000,00
27.813.0048.1070
Construção de Área de Lazer
90.000,00
0,00
90.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
483.000,00
0,00
483.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
483.000,00
0,00
483.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
483.000,00
0,00
483.000,00
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
51.000,00
0,00
51.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN
26.000,00
0,00
26.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
201.000,00
0,00
201.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatorios
205.000,00
0,00
205.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL............................................
5.066.500,00
23.472.410,00
28.538.910,00
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.061.000,00
0,00
1.061.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.061.000,00
0,00
1.061.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
1.061.000,00
0,00
1.061.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTICA
46.000,00
0,00
46.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
46.000,00
0,00
46.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
46.000,00
0,00
46.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
1.759.000,00
66.000,00
1.825.000,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.511.500,00
60.000,00
1.571.500,00
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
51.500,00
0,00
51.500,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
390.500,00
0,00
390.500,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
586.000,00
10.000,00
596.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
23.000,00
0,00
23.000,00
04.122.0099
INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO
70.000,00
0,00
70.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
65.000,00
0,00
65.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
90.000,00
50.000,00
140.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
15.000,00
0,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
220.500,00
0,00
220.500,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
179.500,00
6.000,00
185.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
179.500,00
6.000,00
185.500,00
04.124
CONTROLE INTERNO
68.000,00
0,00
68.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
68.000,00
0,00
68.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
583.000,00
1.135.000,00
1.718.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
6.000,00
38.000,00
44.000,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
6.000,00
38.000,00
44.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
173.500,00
521.000,00
694.500,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
173.500,00
521.000,00
694.500,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
383.500,00
528.500,00
912.000,00
08.244.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
210.500,00
0,00
210.500,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
173.000,00
528.500,00
701.500,00
08.333
EMPREGABILIDADE
20.000,00
47.500,00
67.500,00
08.333.0109
ACESSUAS
7.000,00
47.500,00
54.500,00
08.333.0113
INFRAESTRUTURA PSE
13.000,00
0,00
13.000,00
10
SAÚDE
2.569.450,00
3.074.000,00
5.643.450,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
2.331.450,00
2.451.000,00
4.782.450,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
21.000,00
454.000,00
475.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
2.272.450,00
1.975.000,00
4.247.450,00
10.301.0091
INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS
38.000,00
22.000,00
60.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
238.000,00
623.000,00
861.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
5.000,00
72.000,00
77.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
143.000,00
257.000,00
400.000,00
10.302.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
0,00
194.000,00
194.000,00
10.302.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
12
EDUCAÇÃO
4.149.950,00
7.809.010,00
11.958.960,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.565.950,00
6.524.510,00
10.090.460,00
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
398.450,00
0,00
398.450,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
2.889.500,00
6.183.010,00
9.072.510,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12.000,00
0,00
12.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
21.000,00
51.000,00
72.000,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
0,00
135.000,00
135.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
245.000,00
155.500,00
400.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
36.000,00
102.000,00
138.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
36.000,00
102.000,00
138.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
326.000,00
845.500,00
1.171.500,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
284.000,00
768.000,00
1.052.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
21.000,00
32.000,00
53.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
21.000,00
45.500,00
66.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
131.000,00
306.000,00
437.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
131.000,00
306.000,00
437.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
91.000,00
31.000,00
122.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
91.000,00
31.000,00
122.000,00
13
CULTURA
273.500,00
40.000,00
313.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
273.500,00
40.000,00
313.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
159.500,00
40.000,00
199.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
51.000,00
0,00
51.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
63.000,00
0,00
63.000,00
15
URBANISMO
1.302.000,00
1.236.800,00
2.538.800,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
90.000,00
535.000,00
625.000,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
90.000,00
535.000,00
625.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
1.212.000,00
701.800,00
1.913.800,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
664.000,00
126.800,00
790.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
377.000,00
350.000,00
727.000,00
15.452.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
20.000,00
70.000,00
90.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
151.000,00
155.000,00
306.000,00
16
HABITAÇÃO
119.200,00
0,00
119.200,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
119.200,00
0,00
119.200,00
16.482.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
89.000,00
0,00
89.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
30.200,00
0,00
30.200,00
17
SANEAMENTO
77.000,00
160.000,00
237.000,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
77.000,00
160.000,00
237.000,00
17.512.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
30.000,00
20.000,00
50.000,00
17.512.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
47.000,00
0,00
47.000,00
17.512.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
0,00
80.000,00
80.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
0,00
60.000,00
60.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
25.000,00
230.000,00
255.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
25.000,00
230.000,00
255.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
25.000,00
150.000,00
175.000,00
18.544.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
80.000,00
80.000,00
20
AGRICULTURA
732.500,00
373.000,00
1.105.500,00
20.605
ABASTECIMENTO
732.500,00
373.000,00
1.105.500,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
500.500,00
55.000,00
555.500,00
20.605.0027
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR
60.000,00
0,00
60.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
80.000,00
0,00
80.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
2.000,00
128.000,00
130.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
40.000,00
190.000,00
230.000,00
20.605.0037
INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA
50.000,00
0,00
50.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
276.000,00
35.000,00
311.000,00
23.695
TURISMO
276.000,00
35.000,00
311.000,00
23.695.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
203.000,00
35.000,00
238.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
73.000,00
0,00
73.000,00
26
TRANSPORTE
140.500,00
200.000,00
340.500,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
140.500,00
200.000,00
340.500,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
30.000,00
80.000,00
110.000,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
40.500,00
0,00
40.500,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
40.000,00
60.000,00
100.000,00
26.782.0081
INFRAESTRUTURA NO TERMINAL
30.000,00
60.000,00
90.000,00
27
DESPORTE E LAZER
129.000,00
424.000,00
553.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
129.000,00
334.000,00
463.000,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
31.000,00
0,00
31.000,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
48.000,00
0,00
48.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
50.000,00
334.000,00
384.000,00
27.813
LAZER
0,00
90.000,00
90.000,00
27.813.0048
INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR
0,00
90.000,00
90.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
483.000,00
0,00
483.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
483.000,00
0,00
483.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
483.000,00
0,00
483.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
0,00
30.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
0,00
30.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL.....................................................
13.756.100,00
14.782.810,00
28.538.910,00
ADENDO VIII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
VALOR
FUNÇÃO:
01 - LEGISLATIVA
1.061.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
VALOR
FUNÇÃO:
03 - ESSENCIAL À JUSTICA
46.000,00
FUNÇÃO:
04 - ADMINISTRAÇÃO
533.000,00
FUNÇÃO:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
111.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
VALOR
FUNÇÃO:
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.106.500,00
FUNÇÃO:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
483.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
VALOR
FUNÇÃO:
04 - ADMINISTRAÇÃO
185.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
VALOR
FUNÇÃO:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
255.000,00
FUNÇÃO:
20 - AGRICULTURA
1.105.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
VALOR
FUNÇÃO:
12 - EDUCAÇÃO
11.958.960,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
VALOR
FUNÇÃO:
13 - CULTURA
313.500,00
FUNÇÃO:
27 - DESPORTE E LAZER
553.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
VALOR
FUNÇÃO:
15 - URBANISMO
2.538.800,00
FUNÇÃO:
26 - TRANSPORTE
340.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
VALOR
FUNÇÃO:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
311.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR
FUNÇÃO:
10 - SAÚDE
5.643.450,00
FUNÇÃO:
17 - SANEAMENTO
237.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
VALOR
FUNÇÃO:
16 - HABITAÇÃO
119.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR
FUNÇÃO:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.607.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR
FUNÇÃO:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
961.000,00
1.061.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
961.000,00
1.061.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
100.000,00
961.000,00
1.061.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
0,00
961.000,00
961.000,00
TOTAL ...................................................
100.000,00
961.000,00
1.061.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
03
ESSENCIAL À JUSTICA
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
0,00
46.000,00
46.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
533.000,00
533.000,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
465.000,00
465.000,00
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
51.500,00
51.500,00
04.122.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0,00
51.500,00
51.500,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
0,00
390.500,00
390.500,00
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
390.500,00
390.500,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
0,00
23.000,00
23.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
68.000,00
68.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
0,00
68.000,00
68.000,00
04.124.0032.2004
Manutenção da Controladoria Municipal
0,00
68.000,00
68.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
111.000,00
111.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
111.000,00
111.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
111.000,00
111.000,00
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da
Criança e do Adolescente
0,00
111.000,00
111.000,00
TOTAL ...........................................................
0,00
690.000,00
690.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
70.000,00
1.036.500,00
1.106.500,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
70.000,00
1.036.500,00
1.106.500,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
0,00
596.000,00
596.000,00
04.122.0005.2008
Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças
0,00
579.000,00
579.000,00
04.122.0005.2100
Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos
0,00
17.000,00
17.000,00
04.122.0099
INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO
70.000,00
0,00
70.000,00
04.122.0099.1061
Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura
70.000,00
0,00
70.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
65.000,00
65.000,00
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
0,00
65.000,00
65.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
0,00
140.000,00
140.000,00
04.122.0101.2006
Contribuição ao PASEP
0,00
140.000,00
140.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
0,00
220.500,00
220.500,00
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
0,00
220.500,00
220.500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
483.000,00
0,00
483.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
483.000,00
0,00
483.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
483.000,00
0,00
483.000,00
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
51.000,00
0,00
51.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN
26.000,00
0,00
26.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
201.000,00
0,00
201.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatorios
205.000,00
0,00
205.000,00
TOTAL .............................................
553.000,00
1.036.500,00
1.589.500,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
185.500,00
185.500,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
185.500,00
185.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
185.500,00
185.500,00
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
0,00
185.500,00
185.500,00
TOTAL ..............................................
0,00
185.500,00
185.500,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
18
GESTÃO AMBIENTAL
255.000,00
0,00
255.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
255.000,00
0,00
255.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
175.000,00
0,00
175.000,00
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
75.000,00
0,00
75.000,00
18.544.0007.1066
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
100.000,00
0,00
100.000,00
18.544.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
80.000,00
0,00
80.000,00
18.544.0010.1067
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos
80.000,00
0,00
80.000,00
20
AGRICULTURA
470.000,00
635.500,00
1.105.500,00
20.605
ABASTECIMENTO
470.000,00
635.500,00
1.105.500,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
555.500,00
555.500,00
20.605.0026.2012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
0,00
555.500,00
555.500,00
20.605.0027
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR
60.000,00
0,00
60.000,00
20.605.0027.1045
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos
Agricultores
60.000,00
0,00
60.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
0,00
80.000,00
80.000,00
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
0,00
80.000,00
80.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
130.000,00
0,00
130.000,00
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
130.000,00
0,00
130.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
230.000,00
0,00
230.000,00
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
120.000,00
0,00
120.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
110.000,00
0,00
110.000,00
20.605.0037
INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0037.1065
Reforma do Predio da Secretaria
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL .......................................
725.000,00
635.500,00
1.360.500,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
785.000,00
11.173.960,00
11.958.960,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
785.000,00
9.305.460,00
10.090.460,00
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
398.450,00
398.450,00
12.361.0010.2106
Manutenção da Secretaria de Educação
0,00
398.450,00
398.450,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
650.000,00
8.422.510,00
9.072.510,00
12.361.0038.1005
Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino
160.000,00
0,00
160.000,00
12.361.0038.1006
Instalação de Sala de informática
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0038.1068
Construção e Instalação a Biblioteca
110.000,00
0,00
110.000,00
12.361.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
2.281.500,00
2.281.500,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
0,00
282.500,00
282.500,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
0,00
38.200,00
38.200,00
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%
0,00
2.272.724,00
2.272.724,00
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
0,00
3.355.586,00
3.355.586,00
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
0,00
122.000,00
122.000,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
12.000,00
12.000,00
12.361.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda
0,00
12.000,00
12.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
0,00
72.000,00
72.000,00
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
0,00
72.000,00
72.000,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
135.000,00
0,00
135.000,00
12.361.0046.1004
Construção e Reformas de Quadra de Esportes
135.000,00
0,00
135.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
400.500,00
400.500,00
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escoalr - Ensino Fundamental
0,00
400.500,00
400.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
138.000,00
138.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
138.000,00
138.000,00
12.362.0038.2084
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0,00
138.000,00
138.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
1.171.500,00
1.171.500,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
1.052.000,00
1.052.000,00
12.365.0038.2023
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
0,00
119.000,00
119.000,00
12.365.0038.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
0,00
282.000,00
282.000,00
12.365.0038.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
0,00
581.000,00
581.000,00
12.365.0038.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
0,00
70.000,00
70.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
0,00
53.000,00
53.000,00
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
0,00
53.000,00
53.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
66.500,00
66.500,00
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
0,00
66.500,00
66.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
437.000,00
437.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
437.000,00
437.000,00
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
0,00
72.000,00
72.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
0,00
52.000,00
52.000,00
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 40%
0,00
180.000,00
180.000,00
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos -
EJA FUNDEB 60%
0,00
133.000,00
133.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
122.000,00
122.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
122.000,00
122.000,00
12.367.0038.2101
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial
0,00
70.000,00
70.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar
0,00
52.000,00
52.000,00
TOTAL ........................................................
785.000,00
11.173.960,00
11.958.960,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
13
CULTURA
0,00
313.500,00
313.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
313.500,00
313.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
199.500,00
199.500,00
13.392.0010.2029
Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
0,00
199.500,00
199.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
0,00
51.000,00
51.000,00
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
0,00
51.000,00
51.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
0,00
63.000,00
63.000,00
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
0,00
63.000,00
63.000,00
27
DESPORTE E LAZER
474.000,00
79.000,00
553.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
384.000,00
79.000,00
463.000,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
31.000,00
31.000,00
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
0,00
31.000,00
31.000,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
48.000,00
48.000,00
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
0,00
48.000,00
48.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
384.000,00
0,00
384.000,00
27.812.0052.1009
Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva
84.000,00
0,00
84.000,00
27.812.0052.1071
Construção do Estágio de Futebol
80.000,00
0,00
80.000,00
27.812.0052.1072
Reforma do Ginásio Poliesportivo
100.000,00
0,00
100.000,00
27.812.0052.1073
Construção de Área Comunitaria para o Esporte
120.000,00
0,00
120.000,00
27.813
LAZER
90.000,00
0,00
90.000,00
27.813.0048
INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR
90.000,00
0,00
90.000,00
27.813.0048.1070
Construção de Área de Lazer
90.000,00
0,00
90.000,00
TOTAL ........................................
474.000,00
392.500,00
866.500,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
15
URBANISMO
1.290.000,00
1.248.800,00
2.538.800,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
625.000,00
0,00
625.000,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
625.000,00
0,00
625.000,00
15.451.0053.1011
Const. Ampl. e Ref. de Praças
175.000,00
0,00
175.000,00
15.451.0053.1013
Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas
180.000,00
0,00
180.000,00
15.451.0053.1014
Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0053.1077
Ampliação e Modernização do Cemitério
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
665.000,00
1.248.800,00
1.913.800,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
790.800,00
790.800,00
15.452.0010.2039
Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos
0,00
790.800,00
790.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
575.000,00
152.000,00
727.000,00
15.452.0053.1010
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
55.000,00
0,00
55.000,00
15.452.0053.1012
Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
80.000,00
0,00
80.000,00
15.452.0053.1050
Urbanização da Lagoa Central
120.000,00
0,00
120.000,00
15.452.0053.1051
Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos
40.000,00
0,00
40.000,00
15.452.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
160.000,00
0,00
160.000,00
15.452.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
20.000,00
0,00
20.000,00
15.452.0053.1076
Construção de Pórtico
100.000,00
0,00
100.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
36.000,00
36.000,00
15.452.0053.2085
Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública
0,00
116.000,00
116.000,00
15.452.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
90.000,00
0,00
90.000,00
15.452.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
90.000,00
0,00
90.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
0,00
306.000,00
306.000,00
15.452.0061.2038
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
0,00
306.000,00
306.000,00
26
TRANSPORTE
340.500,00
0,00
340.500,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
340.500,00
0,00
340.500,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
110.000,00
0,00
110.000,00
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
110.000,00
0,00
110.000,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
40.500,00
0,00
40.500,00
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
40.500,00
0,00
40.500,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0081
INFRAESTRUTURA NO TERMINAL
90.000,00
0,00
90.000,00
26.782.0081.1078
Revitalização do Terminal Rodoviário
90.000,00
0,00
90.000,00
TOTAL ............................................
1.630.500,00
1.248.800,00
2.879.300,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.000,00
306.000,00
311.000,00
23.695
TURISMO
5.000,00
306.000,00
311.000,00
23.695.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
0,00
238.000,00
238.000,00
23.695.0083.2041
Manutenção da Sec. de Turismo
0,00
238.000,00
238.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
5.000,00
68.000,00
73.000,00
23.695.0363.1055
Aquisiçãoo de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0363.2042
Logística Turística para Agentes Locais
0,00
15.000,00
15.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
0,00
53.000,00
53.000,00
TOTAL ...................................
5.000,00
306.000,00
311.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
10
SAÚDE
461.000,00
5.182.450,00
5.643.450,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
0,00
4.782.450,00
4.782.450,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
0,00
475.000,00
475.000,00
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude
0,00
475.000,00
475.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
4.247.450,00
4.247.450,00
10.301.0085.2044
Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"
0,00
458.000,00
458.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
0,00
2.012.950,00
2.012.950,00
10.301.0085.2046
Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"
0,00
255.000,00
255.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
0,00
33.000,00
33.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família
0,00
215.500,00
215.500,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB
0,00
663.000,00
663.000,00
10.301.0085.2051
Manutenção da Farmácia Básica
0,00
137.000,00
137.000,00
10.301.0085.2054
Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0085.2055
Manutenção das Atividades de Vig. Saúde - Vig. Epidemiologica
0,00
146.000,00
146.000,00
10.301.0085.2087
Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade - PMAQ
0,00
180.000,00
180.000,00
10.301.0085.2088
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
0,00
61.000,00
61.000,00
10.301.0085.2108
Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS
0,00
46.000,00
46.000,00
10.301.0091
INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS
0,00
60.000,00
60.000,00
10.301.0091.2089
Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde
0,00
60.000,00
60.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
461.000,00
400.000,00
861.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
77.000,00
0,00
77.000,00
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
77.000,00
0,00
77.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
400.000,00
400.000,00
10.302.0090.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
18.000,00
18.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC
0,00
367.000,00
367.000,00
10.302.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.302.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
194.000,00
0,00
194.000,00
10.302.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
194.000,00
0,00
194.000,00
10.302.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0093.1020
Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
10.302.0107.1079
Aquisição de Imóveis
90.000,00
0,00
90.000,00
17
SANEAMENTO
140.000,00
97.000,00
237.000,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
140.000,00
97.000,00
237.000,00
17.512.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
50.000,00
50.000,00
17.512.0010.2098
Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua
0,00
50.000,00
50.000,00
17.512.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
47.000,00
47.000,00
17.512.0026.2091
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
0,00
47.000,00
47.000,00
17.512.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
80.000,00
0,00
80.000,00
17.512.0083.1056
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
80.000,00
0,00
80.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
60.000,00
0,00
60.000,00
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
60.000,00
0,00
60.000,00
TOTAL ...................................................
601.000,00
5.279.450,00
5.880.450,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
16
HABITAÇÃO
50.000,00
69.200,00
119.200,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
50.000,00
69.200,00
119.200,00
16.482.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
50.000,00
39.000,00
89.000,00
16.482.0010.1058
Aquisição de Imovel
50.000,00
0,00
50.000,00
16.482.0010.2074
Manutenção do Setor de Habitação
0,00
39.000,00
39.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
0,00
30.200,00
30.200,00
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de
Doação de Materiais e Ajuda
0,00
30.200,00
30.200,00
TOTAL ..............................................................
50.000,00
69.200,00
119.200,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
143.000,00
1.464.000,00
1.607.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
44.000,00
44.000,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
0,00
44.000,00
44.000,00
08.241.0485.2092
Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas
0,00
44.000,00
44.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
583.500,00
583.500,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
583.500,00
583.500,00
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
18.000,00
18.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV
0,00
305.000,00
305.000,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
0,00
11.000,00
11.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
0,00
221.000,00
221.000,00
08.243.0483.2096
Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes
0,00
9.000,00
9.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
0,00
19.500,00
19.500,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
143.000,00
769.000,00
912.000,00
08.244.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
210.500,00
210.500,00
08.244.0483.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
210.500,00
210.500,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
143.000,00
558.500,00
701.500,00
08.244.0486.1059
Aquisição de Veiculo para o CRAS
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
93.000,00
0,00
93.000,00
08.244.0486.2056
MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
15.000,00
15.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
85.000,00
85.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
0,00
275.500,00
275.500,00
08.244.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
0,00
6.000,00
6.000,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada-IGDPBF.
0,00
73.000,00
73.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
0,00
97.000,00
97.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
0,00
7.000,00
7.000,00
08.333
EMPREGABILIDADE
0,00
67.500,00
67.500,00
08.333.0109
ACESSUAS
0,00
54.500,00
54.500,00
08.333.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
0,00
54.500,00
54.500,00
08.333.0113
INFRAESTRUTURA PSE
0,00
13.000,00
13.000,00
08.333.0113.2109
Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias
0,00
13.000,00
13.000,00
TOTAL .......................
143.000,00
1.464.000,00
1.607.000,00
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL ...................................................................
0,00
30.000,00
30.000,00