Legislação municipal · Lagoa Salgada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa Salgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2150
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2107
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2087
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2085
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2079
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2054
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2047
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2047
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2044
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2025
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2025
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2009
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1999
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1982
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1981
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1947
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1947
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1923
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h40 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2019