GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2019
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
GABINETE DO PREFEITO
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
Exercício: 2020
CNPJ: 08.162.869/0001-44
Mensagem nº /2019-GAB.
Lagoa Salgada /RN, 30 de setembro de 2019.
Exmº. Senhor Presidente,
Exmºs. Senhores Vereadores,
Estamos encaminhando a nossa Câmara Municipal, a Proposta Orçamentária do Município de Lagoa Salgada/RN, para o exercício de 2020, cuja receita líquida está estimada em R$ 29.840.000,00 (Vinte e Nove Milhões, Oitocentos e Quarenta Mil Reais).
NA PREVISÃO DA RECEITA
A variação positiva na previsão da receita foi originada da possibilidade da celebração de convênios/contratos de repasse/correlatos com órgãos dos Governos Federal e Estadual, como também com o incremento das atividades municipalizadas, como o FUNDEB com o aumento da per capita, das transferências de recursos do SUS, do FNDE, do FNAS, entre outros.
Já para a definição do valor da previsão do FPM, adotamos os valores arrecadados até o mês de junho de 2019, quando projetamos com base na inflação do ano anterior e a previsão para esse ano. Para definição dos outros valores, adotamos aqueles arrecadados até o mês de junho de 2019, quando estimamos incremento para o ano seguinte.
NA FIXAÇÃO DA DESPESA
A despesa orçamentária total está fixada em R$ 29.840.000,00 (Vinte e nove milhões, oitocentos e quarenta mil reais), divididos por unidades e sub-unidades orçamentárias, seguindo as proporções da realização da despesa orçamentária realizada até o mês de junho de 2019, com a sua estimativa para o ano seguinte.
A despesa com Pessoal e Encargos Sociais importou em R$ 14.410.200,00 (Quatorze milhões, quatrocentos e dez mil e duzentos reais), quando nessa rubrica, além de prevista a despesa com salários, estão também as despesas com encargos sociais e outras despesas variáveis.
Já para a Câmara Municipal, serviu de base para definição do seu valor, a Emenda Constitucional 58, que ficou limitado a 7% das receitas tributárias e das transferências constitucionais, importando em R$ 1.081.000,00 (Um milhão e oitenta e um mil reais).
Outras despesas vinculadas, além daquela ao Poder Legislativo, como por exemplo, aquelas voltadas ao ensino, seguiraem as determinações legais para sua definição, como veremos a seguir.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
Memorial de Cálculo
Total das Receitas de Impostos e Transferências/R$
R$ 15.530.000,00
Despesas com a manutenção e desenvolvimento do Ensino/R$
R$ 6.836.650,00
Proporção em %
44.02%
Já em atenção à Emenda Constitucional nº 29, que trata da fixação das despesas para a saúde pública, essas atendem as determinações constitucionais, como veremos abaixo.
Memorial de Cálculo
Total das Receitas de Impostos e Transferências/R$
R$ 15.271.000,00
Despesas com a manutenção e desenvolvimento da Saúde/R$
R$ 2.317.450,00
Proporção em %
15,18%
No FUNDEB, a despesa total importou em R$ 6.535.750,00 (Seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), que se originou do cálculo abaixo.
Memorial de Cálculo
Número de Alunos Matriculados (Rede Municipal)
2.011,00
Valor percapita estimado
R$ 3.250,00
Total da Receita do Fundeb
R$ 6.535.750,00
Na despesa do FUNDEB, com salários e encargos do pessoal docente (Fundeb 60%), foi fixado o valor de R$ 3.921.450,00 (Três milhões, novecentos e vinte e um mil, Quatrocentos e cinquenta reais) e na despesa de manutenção (Fundeb 40%), foi fixado o valor de R$ 2.614.300,00 (Dois milhões , seiscentos e quatorze mil e trezentos reais).
Ainda na educação, foram previstas as transferências de recursos federais e estaduais para o ente, ora através, do PNAE, PNATE, PDDE, PETERN, e outros.
Na área da Saúde, além de previstos os convênios com o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, programamos as receitas oriundas dos serviços de saúde, do PAB Fixo, do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/ACS, da Estratégia Saúde Bucal, da Estratégia Saúde da Família/ESF, da Vigilância em Saúde, da Vigilância Sanitária, do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, da Compensação de Especificidades Regionais, da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, além de outros programas financiados por transferência fundo a fundo.
Na área da Assistência Social foram previstas as despesas dos Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Criança e Adolescente/Jovem/Idoso), Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF/CRAS, Programa Bolsa Família e as despesas com a Proteção Social Especial por meio dos recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Além destas destacamos também aplicadas a Assistência Comunitária em geral, contempladas com os recursos ordinários desta municipalidade.
Entre as demais despesas merecem destaques aquelas destinadas ao Programa de Melhoria Habitacional, à Melhoria de Unidades Sanitárias, à Construção de Saneamento Básico e Pavimentação de Ruas.
São estas as metas para o ano de 2020, através da Proposta Orçamentária do Município e estamos certos de que poderemos contar com o apoio e sensibilidade dos que fazem a conceituada Câmara Municipal, no sentido de aprovar a presente matéria.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
Atenciosamente,
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito do Município de Lagoa Salgada
Ao Exmº. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Poder Legislativo Municipal
Lagoa Salgada/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
Lei Municipal Nº 0347/2019.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício de 2020, compreendendo:
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A receita total orçamentária é estimada em R$ 32.742.200,00 (Trinta e Dois Milhões Setecentos e Quarenta e Dois Mil Duzentos Reais ).
Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2020, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 2.902.200,00 (Dois Milhões Novecentos e Dois Mil Duzentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 29.840.000,00 (Vinte e Nove Milhões Oitocentos e Quarenta Mil Reais).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
TABELA I
ESPECIFICAÇÕES
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
29.382.550,00
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.090.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL
111.800,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS
11.000,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
28.064.750,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
105.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
3.359.650,00
2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.000,00
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS
5.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.299.650,00
2.9 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
9. RECEITA DE REDUÇÃO
-2.902.200,00
TOTAL............................................
29.840.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 29.810.000,00 (Vinte e Nove Milhões Oitocentos e Dez Mil Reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
TABELA II
PODER / ÓRGÃO
VALOR
1. PODER LEGISLATIVO
1.081.000,00
1.01 CÂMARA MUNICIPAL
1.081.000,00
2. PODER EXECUTIVO
28.729.000,00
2.01 GABINETE DO PREFEITO
755.000,00
2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.896.500,00
2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
242.500,00
2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.845.000,00
2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
11.904.900,00
2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
1.680.500,00
2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.793.950,00
2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
246.000,00
2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.628.450,00
2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
119.200,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.617.000,00
SUB-TOTAL DA DESPESA..............................
29.810.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA......................
30.000,00
TOTAL DA DESPESA..........
29.840.000,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e
II - Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA-RN, em 14 de Novembro de 2019.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - TCE - PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE
FONTE DE RECURSO
CÓDIGO
VALOR
RECURSOS ORDINÁRIOS
Recursos Ordinários
10010000
6.781.200,00
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
11110000
3.912.450,00
Transferências do FUNDEB 60%
11120000
3.921.450,00
Transferências do FUNDEB 40%
11130000
2.614.300,00
Transferência do Salário-Educação
11200000
250.500,00
Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
11210000
20.200,00
Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
11220000
145.000,00
Transf.Recursos do FNDE Ref.ao Progr. Nacional de Apoio ao Transp.Escolar(PNATE)
11230000
201.000,00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
11240000
298.000,00
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
11250000
517.000,00
Rec.de Impostos e de Transf.de Impostos - Educação - Remun. Depósitos Bancários
11500000
1.000,00
Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
11510000
2.000,00
RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
12110000
2.297.450,00
Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS Proveniente dos Governos Estaduais
12130000
35.000,00
Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde
12140000
2.503.000,00
Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde
12150000
323.000,00
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
12200000
213.000,00
RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13110000
1.002.000,00
Transferências de Convênios - Assistência Social
13120000
133.000,00
RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS
Recursos de Operações de Crédito
19200000
5.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
15100000
2.363.150,00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
15200000
1.803.500,00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
15300000
221.000,00
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
15400000
26.000,00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
16100000
800,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
16200000
250.000,00
TOTAL...........................
29.840.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
Receita Arrecadada nos três exercícios anteriores aquele em que se elaborou a proposta e as Receitas Previstas para o exercício em que se elabora a proposta e para o exercício a que se refere a Proposta.
Artigo 22, Inciso III, Letras"A, B e C" da Lei Federal No. 4.320/64 Tabela Explicativa No. 01
RECEITA
RECEITA ARRECADADA
RECEITA PREVISTA
2016
2017
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
524.682,71
270.499,59
385.934,17
1.070.000,00
1.090.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
57.395,19
146.747,17
0,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
103.483,78
203.250,82
19.747,16
111.800,00
111.800,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
11.000,00
11.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
18.447.689,82
19.129.999,12
23.435.068,55
27.903.310,00
28.064.750,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
161.330,49
157.153,27
18.732,16
105.000,00
105.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-1.917.434,78
-1.865.790,25
-1.994.302,84
-3.092.200,00
-2.902.200,00
TOTAL..............................
17.377.147,21
18.041.859,72
21.865.179,20
26.108.910,00
26.480.350,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
101.815,33
4.497,57
0,00
2.370.000,00
3.299.650,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL.............................
101.815,33
4.497,57
0,00
2.430.000,00
3.359.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
Despesa realizada no exercício imediatamente anterior, despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta, e a despesa prevista para o exercício que se refere a proposta Artigo 22, Inciso III, Letras "D, E e F" da Lei Federal No. 4.320/64 Tabela Explicativa No. 02
DESPESA
REALIZADA
2018
FIXADA
2019
PREVISTA
2020
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.540.541,69
13.758.210,00
14.410.200,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
4.000,98
18.000,00
23.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.581.406,07
8.520.200,00
7.830.100,00
TOTAL..........................................................
21.125.948,74
22.296.410,00
22.263.800,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
714.309,40
5.647.500,00
6.831.200,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
80.000,00
80.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
310.884,48
485.000,00
635.000,00
TOTAL.....................................
1.025.193,88
6.212.500,00
7.546.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Total
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
26.480.350,00
DESPESAS CORRENTES
22.263.800,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.090.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.410.200,00
RECEITA PATRIMONIAL
111.800,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
23.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS
11.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.830.100,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
28.064.750,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
105.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.902.200,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
4.216.550,00
SOMA
26.480.350,00
SOMA
26.480.350,00
RECEITAS DE CAPITAL
3.359.650,00
DESPESAS DE CAPITAL
7.546.200,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.000,00
INVESTIMENTOS
6.831.200,00
ALIENAÇÃO DE BENS
5.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.299.650,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
635.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
DÉFICIT
4.186.550,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
7.546.200,00
SOMA
7.546.200,00
RECEITAS CORRENTES
26.480.350,00
DESPESAS CORRENTES
22.263.800,00
RECEITAS DE CAPITAL
3.359.650,00
DESPESAS DE CAPITAL
7.546.200,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
29.840.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
29.840.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Fiscal
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
20.463.900,00
DESPESAS CORRENTES
16.634.900,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
970.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.586.200,00
RECEITA PATRIMONIAL
97.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
23.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS
11.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.386.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
22.183.100,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
638.700,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
105.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.902.200,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
3.829.000,00
SOMA
20.463.900,00
SOMA
20.463.900,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.869.650,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.668.650,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.000,00
INVESTIMENTOS
5.908.650,00
ALIENAÇÃO DE BENS
5.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.809.650,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
635.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
95.000,00
DÉFICIT
3.799.000,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
6.668.650,00
SOMA
6.668.650,00
RECEITAS CORRENTES
20.463.900,00
DESPESAS CORRENTES
16.634.900,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.869.650,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.668.650,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
23.333.550,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
23.333.550,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Seguridade
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
6.016.450,00
DESPESAS CORRENTES
5.628.900,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
120.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.824.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
14.800,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.443.600,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
5.881.650,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
-638.700,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
387.550,00
SOMA
6.016.450,00
SOMA
6.016.450,00
RECEITAS DE CAPITAL
490.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
877.550,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
INVESTIMENTOS
922.550,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
490.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
-95.000,00
DÉFICIT
387.550,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
877.550,00
SOMA
877.550,00
RECEITAS CORRENTES
6.016.450,00
DESPESAS CORRENTES
5.628.900,00
RECEITAS DE CAPITAL
490.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
877.550,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
6.506.450,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
6.506.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO III
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Total/Fiscal/Seguridade
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
29.382.550,00
23.366.100,00
6.016.450,00
1.1.0.0.00.0.0.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.090.000,00
970.000,00
120.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00
IMPOSTOS
760.000,00
646.000,00
114.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.01.0.0.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.1.1.2.01.1.0.00
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados
1.1.1.3.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
11110000
75.000,00
75.000,00
0,00
12110000
45.000,00
0,00
45.000,00
10010000
180.000,00
180.000,00
0,00
1.1.1.3.03.4.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.00.0.0.00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.0.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10010000
21.000,00
21.000,00
0,00
11110000
4.500,00
4.500,00
0,00
12110000
4.500,00
0,00
4.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - multa e juros
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.01.1.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.01.1.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e juros da divida ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.01.4.0.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre - Principal
10010000
21.000,00
21.000,00
0,00
11110000
4.500,00
4.500,00
0,00
12110000
4.500,00
0,00
4.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.01.4.3.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.01.4.4.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divida Ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.02.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.0.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
11110000
87.500,00
87.500,00
0,00
12110000
52.500,00
0,00
52.500,00
10010000
210.000,00
210.000,00
0,00
1.1.1.8.02.3.2.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.02.3.3.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.1.8.02.3.4.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros da Divida Ativa
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.1.2.0.00.0.0.00
TAXAS
70.000,00
64.000,00
6.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.1.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
10010000
7.000,00
7.000,00
0,00
11110000
1.500,00
1.500,00
0,00
12110000
1.500,00
0,00
1.500,00
1.1.2.1.04.0.0.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1.1.2.1.04.1.0.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
10010000
21.000,00
21.000,00
0,00
11110000
4.500,00
4.500,00
0,00
12110000
4.500,00
0,00
4.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.1.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10010000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.1.3.0.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
260.000,00
260.000,00
0,00
1.1.3.0.00.1.0.00
Contribuição de Melhoria
10010000
10.000,00
10.000,00
0,00
1.1.3.8.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.1.3.8.02.0.0.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
1.1.3.8.02.1.0.00
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
16200000
250.000,00
250.000,00
0,00
1.3.0.0.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
111.800,00
97.000,00
14.800,00
1.3.1.0.00.0.0.00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
23.000,00
23.000,00
0,00
1.3.1.0.01.0.0.00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.1.0.00
Aluguéis e Arrendamentos
10010000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.3.1.0.01.2.0.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
10010000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.3.1.0.02.0.0.00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.0.02.1.0.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
10010000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.1.0.99.0.0.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.3.1.0.99.1.0.00
Outras Receitas Imobiliárias
10010000
10.000,00
10.000,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.3.2.0.00.0.0.00
VALORES MOBILIÁRIOS
85.800,00
71.000,00
14.800,00
1.3.2.1.00.0.0.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.00.1.0.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.00.1.0.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties
15300000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.02
Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb
11510000
2.000,00
2.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO
12140000
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO
12150000
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.05
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
11500000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.06
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
11210000
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.07
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
11200000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.08
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
11220000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.09
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
11230000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.10
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE
11240000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.11
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
13110000
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.0.12
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS PROPRIO
10010000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.13
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO
11250000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.14
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE
12200000
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.15
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. ASSIST. SOCIAL
13120000
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.16
Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO
15100000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.17
Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO
15200000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.18
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS
15100000
2.500,00
2.500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.19
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS
15200000
2.500,00
2.500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.20
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
16100000
800,00
800,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.21
Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADO
10010000
50.000,00
50.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.0.22
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS SAUDE
12110000
800,00
0,00
800,00
1.3.2.9.00.0.0.00
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.9.00.1.0.00
Outros Valores Mobiliários
10010000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.9.0.00.0.0.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.9.0.00.1.0.00
Demais Receitas Patrimoniais
10010000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.6.0.0.00.0.0.00
RECEITA DE SERVIÇOS
11.000,00
11.000,00
0,00
1.6.1.0.00.0.0.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
6.000,00
6.000,00
0,00
1.6.1.0.01.0.0.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.1.0.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10010000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.6.1.0.02.0.0.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1.6.1.0.02.1.0.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10010000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.6.9.0.00.0.0.00
OUTROS SERVIÇOS
5.000,00
5.000,00
0,00
1.6.9.0.99.0.0.00
OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.0.99.1.0.00
Outros Serviços
10010000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.7.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
28.064.750,00
22.183.100,00
5.881.650,00
1.7.1.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
18.115.000,00
12.713.800,00
5.401.200,00
1.7.1.8.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.1.8.01.0.0.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.8.01.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (Principal)
10010000
7.200.000,00
7.200.000,00
0,00
11110000
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
12110000
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
10010000
103.600,00
103.600,00
0,00
11110000
25.900,00
25.900,00
0,00
1.7.1.8.01.4.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
10010000
103.600,00
103.600,00
0,00
11110000
25.900,00
25.900,00
0,00
1.7.1.8.01.5.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10010000
2.100,00
2.100,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
11110000
450,00
450,00
0,00
12110000
450,00
0,00
450,00
1.7.1.8.02.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
10010000
2.000,00
2.000,00
0,00
1.7.1.8.02.3.0.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
15300000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.8.02.4.0.00
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
15300000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.8.02.6.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
15300000
160.000,00
160.000,00
0,00
1.7.1.8.03.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.8.03.1.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.8.03.1.0.01
Piso de Atenção Básica Fixo
12140000
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.03.1.0.02
Piso de Atenção Básica Variável - ESF
12140000
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.03.1.0.03
Piso de Atenção Básica Variável - PACS
12140000
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.03.1.0.04
Piso de Atenção Básica Variável - SB
12140000
230.000,00
0,00
230.000,00
1.7.1.8.03.1.0.05
Piso de Atenção Básica Variável - NASF
12140000
160.000,00
0,00
160.000,00
1.7.1.8.03.1.0.06
Piso de Atenção Básica Variável - PMAQ
12140000
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.03.1.0.07
Piso de Atenção Básica Variável - Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo
12140000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.7.1.8.03.2.0.01
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro
12140000
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.03.2.0.02
Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo
12140000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.8.03.3.0.01
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
12140000
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.3.0.02
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria
12140000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.3.0.03
Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo
12140000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.8.03.4.0.01
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
12140000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.02
Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR
12140000
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.03.4.0.03
Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo
12140000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
12140000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
12140000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.8.04.1.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
12150000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.04.2.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
12150000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.04.3.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
12150000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.04.4.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
12150000
20.000,00
0,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.7.1.8.04.5.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
12150000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.6.0.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
12150000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00
Transferências do Salário-Educação
11200000
250.000,00
250.000,00
0,00
1.7.1.8.05.2.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
11210000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.7.1.8.05.3.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
11220000
144.500,00
144.500,00
0,00
1.7.1.8.05.4.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
11230000
200.000,00
200.000,00
0,00
1.7.1.8.05.9.0.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
11240000
297.500,00
297.500,00
0,00
1.7.1.8.06.0.0.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
10010000
3.500,00
3.500,00
0,00
11110000
750,00
750,00
0,00
12110000
750,00
0,00
750,00
1.7.1.8.10.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.10.1.0.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
12200000
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
11250000
234.000,00
234.000,00
0,00
1.7.1.8.10.3.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
13120000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.10.4.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome
13120000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.10.5.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
15100000
80.000,00
80.000,00
0,00
1.7.1.8.10.9.0.00
Outras Transferências de Convênios da União
15100000
800.000,00
800.000,00
0,00
1.7.1.8.12.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
13110000
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.414.000,00
2.933.550,00
480.450,00
1.7.2.8.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.2.8.01.0.0.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.8.01.1.0.00
Cota-Parte do ICMS
11110000
644.000,00
644.000,00
0,00
12110000
345.000,00
0,00
345.000,00
10010000
1.311.000,00
1.311.000,00
0,00
1.7.2.8.01.2.0.00
Cota-Parte do IPVA
10010000
140.000,00
140.000,00
0,00
11110000
30.000,00
30.000,00
0,00
12110000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
10010000
2.100,00
2.100,00
0,00
11110000
450,00
450,00
0,00
12110000
450,00
0,00
450,00
1.7.2.8.01.4.0.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10010000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.2.8.02.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
15400000
26.000,00
26.000,00
0,00
1.7.2.8.03.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.0.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
12130000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.8.07.1.0.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
13120000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.10.1.0.00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
12200000
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
11250000
200.000,00
200.000,00
0,00
1.7.2.8.99.0.0.00
Outras Transferências dos Estados
15200000
550.000,00
550.000,00
0,00
1.7.5.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
6.535.750,00
6.535.750,00
0,00
1.7.5.8.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.5.8.01.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
11120000
3.921.450,00
3.921.450,00
0,00
11130000
2.614.300,00
2.614.300,00
0,00
1.9.0.0.00.0.0.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
105.000,00
105.000,00
0,00
1.9.2.0.00.0.0.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
55.000,00
55.000,00
0,00
1.9.2.1.00.0.0.00
INDENIZAÇÕES
10010000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.9.2.2.00.0.0.00
RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.1.0.00
Outras Restituições
10010000
50.000,00
50.000,00
0,00
1.9.9.0.00.0.0.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
50.000,00
50.000,00
0,00
1.9.9.0.99.0.0.00
OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.2.0.00
Outras Receitas - Financeiras
10010000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS DE CAPITAL
3.359.650,00
2.869.650,00
490.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.000,00
5.000,00
0,00
2.1.1.0.00.0.0.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
5.000,00
5.000,00
0,00
2.1.1.9.00.0.0.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.9.00.1.0.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
19200000
5.000,00
5.000,00
0,00
2.2.0.0.00.0.0.00
ALIENAÇÃO DE BENS
5.000,00
5.000,00
0,00
2.2.1.0.00.0.0.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
5.000,00
5.000,00
0,00
2.2.1.3.00.0.0.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.00.1.0.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10010000
5.000,00
5.000,00
0,00
2.4.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.299.650,00
2.809.650,00
490.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.019.650,00
1.559.650,00
460.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
2.4.1.8.03.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.8.03.1.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
12140000
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.8.03.2.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
12140000
50.000,00
0,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
2.4.1.8.03.3.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
12140000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.03.4.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
12140000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.03.5.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
12140000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.03.9.0.00
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
12140000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.8.04.1.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
12150000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.04.2.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
12150000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.04.3.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
12150000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.04.4.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
12150000
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.04.5.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
12150000
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.8.04.6.0.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
12150000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.8.05.1.0.00
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
11250000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.8.10.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.10.1.0.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
12200000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
11250000
30.000,00
30.000,00
0,00
2.4.1.8.10.5.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
15100000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.8.10.6.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
15100000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.8.10.7.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
15100000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.8.10.9.0.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.8.10.9.1.00
Outras Transferências de Convênios da União - (Principal)
15100000
1.329.650,00
1.329.650,00
0,00
2.4.1.8.12.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
2.4.1.8.12.1.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
13120000
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.280.000,00
1.250.000,00
30.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.10.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.10.1.0.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
12130000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
15200000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.2.8.10.9.0.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2.4.2.8.10.9.1.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - (Principal)
15200000
1.200.000,00
1.200.000,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
2.9.0.0.00.0.0.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
50.000,00
0,00
2.9.9.0.00.0.0.00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
50.000,00
0,00
2.9.9.0.00.1.0.00
Demais Receitas de Capital
10010000
50.000,00
50.000,00
0,00
9.0.0.0.00.0.0.00
RECEITA DE REDUÇÃO
-2.902.200,00
-2.902.200,00
0,00
9.1.7.0.00.0.0.00
RECEITA DE REDUÇÃO
0,00
0,00
0,00
9.1.7.1.80.1.2.00
RECEITA DE REDUÇÃO - FPM
10010000
-2.400.000,00
-2.400.000,00
0,00
9.1.7.1.80.1.5.00
RECEITA DE REDUÇÃO - ITR
10010000
-600,00
-600,00
0,00
9.1.7.1.80.6.1.00
RECEITA DE REDUÇÃO - LC 87/96
10010000
-1.000,00
-1.000,00
0,00
9.1.7.2.80.1.1.00
RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS
10010000
-460.000,00
-460.000,00
0,00
9.1.7.2.80.1.2.00
RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA
10010000
-40.000,00
-40.000,00
0,00
9.1.7.2.80.1.3.00
RECEITA DE REDUÇÃO - IPI
10010000
-600,00
-600,00
0,00
TOTAL
29.840.000,00
23.333.550,00
6.506.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO IV
Especificação da Despesa - Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.263.800,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.410.200,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.410.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.543.300,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
8.835.900,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.473.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
410.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
123.500,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
13.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
23.500,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
23.500,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
18.500,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.830.100,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
78.000,00
3.3.50.41
Contribuições
66.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
7.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
45.000,00
3.3.71.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
6.000,00
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
39.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.707.100,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
70.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
56.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.187.800,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
30.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
106.400,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
76.500,00
3.3.90.34
Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
711.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
5.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
1.979.500,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
80.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
95.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
92.200,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
62.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.546.200,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.831.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.831.200,00
4.4.90.30
Material de Consumo
50.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
222.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.936.650,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.540.050,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.500,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
80.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
635.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
635.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
635.000,00
9.0.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
9.9.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
9.9.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
9.9.99.99
Reserva de Contingência
30.000,00
TOTAL
29.840.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
1.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
FISCAL
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
FISCAL
981.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
961.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
704.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
610.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
90.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
257.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
35.000,00
3.3.90.34
Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.
10010000
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10010000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
80.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 1.01.00 ........................
1.081.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
03
ESSENCIAL À JUSTICA
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
FISCAL
46.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
44.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
FISCAL
451.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
445.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
391.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
4.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
8.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
FISCAL
23.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
04.124.0032.2004
Manutenção da Controladoria Municipal
FISCAL
69.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
63.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
41.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
1.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
04.181
POLICIAMENTO
04.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
04.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
FISCAL
53.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
1.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
3.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente
SEGURID.
112.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
79.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
3.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.01.00 ................................
755.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
04.122.0005.2008
Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças
FISCAL
625.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
603.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
419.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
290.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10010000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
3.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.500,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10010000
5.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
179.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
10010000
1.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10010000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
500,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
10.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
10.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
10010000
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04.122.0005.2100
Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos
FISCAL
11.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
3.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
3.000,00
04.122.0099
INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO
04.122.0099.1061
Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura
FISCAL
120.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
120.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
FISCAL
65.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
10010000
60.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
04.122.0101.2006
Contribuição ao PASEP
FISCAL
100.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
10010000
50.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15300000
30.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15400000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
FISCAL
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
4.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
FISCAL
327.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
327.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
317.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
312.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10010000
5.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
10010000
5.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
FISCAL
51.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
50.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
10010000
50.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN
FISCAL
26.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
25.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
10010000
25.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
FISCAL
351.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
350.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
10010000
350.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatorios
FISCAL
205.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10010000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
200.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
10010000
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.02.00 .....................................
1.896.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
FISCAL
242.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
237.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
193.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
150.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
1.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
4.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.03.00 ........................................
242.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
18
GESTÃO AMBIENTAL
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
FISCAL
145.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
145.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
145.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
80.000,00
18.544.0007.1066
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
FISCAL
300.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
300.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
150.000,00
18.544.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
18.544.0010.1067
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15100000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15200000
30.000,00
20
AGRICULTURA
20.605
ABASTECIMENTO
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
20.605.0026.2012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
FISCAL
553.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
542.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
334.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10010000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
208.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10010000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15300000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
2.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10010000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
3.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
20.605.0027
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR
20.605.0027.1045
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
30.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
FISCAL
32.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
32.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
10.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
FISCAL
130.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
130.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15100000
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15200000
68.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
FISCAL
235.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
235.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
235.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
80.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
FISCAL
310.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
310.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
310.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
150.000,00
20.605.0037
INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA
20.605.0037.1065
Reforma do Predio da Secretaria
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.04.00 ...........................
1.845.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
12.361.0010.2106
Manutenção da Secretaria de Educação
FISCAL
398.450,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
377.450,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
235.450,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
177.450,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
11110000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
142.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
80.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11110000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11110000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
25.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
11110000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
11110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
21.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.1005
Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino
FISCAL
160.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11250000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11110000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11250000
80.000,00
12.361.0038.1006
Instalação de Sala de informática
FISCAL
70.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11240000
40.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
FISCAL
130.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
130.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11240000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11250000
50.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
FISCAL
70.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
11110000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11250000
40.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
11110000
30.000,00
12.361.0038.1068
Construção e Instalação a Biblioteca
FISCAL
110.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
11110000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11250000
80.000,00
12.361.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
11110000
80.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
FISCAL
1.914.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.889.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
835.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
250.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
180.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11110000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
11110000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.054.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
11110000
5.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
1.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
11110000
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
11110000
36.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
620.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11500000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
11110000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11110000
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
100.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
230.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
22.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
11110000
10.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
11110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
11110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
5.000,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
FISCAL
282.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
224.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
224.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11200000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11200000
112.500,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11200000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11200000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11200000
70.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11200000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
58.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
58.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11200000
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11200000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11200000
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11200000
5.000,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
FISCAL
38.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11210000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11210000
3.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11210000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11210000
200,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
9.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11210000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11210000
1.000,00
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
FISCAL
70.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
59.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11240000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11240000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11240000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11240000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11240000
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11240000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11240000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11240000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11240000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
FISCAL
122.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
111.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11240000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11240000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11240000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11240000
500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11240000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11240000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11240000
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11240000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
12.361.0038.2113
Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - FUNDAMENTAL
FISCAL
39.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
3.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12.361.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda
FISCAL
12.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
3.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
FISCAL
72.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
72.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11220000
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11220000
1.000,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
12.361.0046.1004
Construção e Reformas de Quadra de Esportes
FISCAL
135.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
135.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
135.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11250000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11250000
105.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escola - Ensino Fundamental
FISCAL
400.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
400.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11230000
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11230000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11230000
94.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11230000
1.000,00
12.362
ENSINO MÉDIO
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.362.0038.2084
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
FISCAL
138.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
138.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
138.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11250000
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11250000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11250000
60.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11250000
2.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.2023
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
FISCAL
119.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
113.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
12.365.0038.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
FISCAL
70.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
59.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11240000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11240000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11240000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11240000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11240000
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11240000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11240000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11240000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11240000
500,00
12.365.0038.2114
Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - INFANTIL
FISCAL
43.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
33.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
12.365.0038.2115
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos - Pré-Escola
FISCAL
36.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
12.365.0038.2116
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos - CRECHE
FISCAL
34.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
3.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
FISCAL
53.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
53.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11220000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11220000
2.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
FISCAL
66.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11230000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11230000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11230000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11230000
500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
FISCAL
72.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11110000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
FISCAL
52.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11220000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11220000
1.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.367.0038.2101
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial
FISCAL
70.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
64.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
30.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
11110000
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
500,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar
FISCAL
52.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11220000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11220000
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.00 ..............
4.939.150,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 - FUNDEB 40%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%
FISCAL
2.337.300,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.254.300,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.691.300,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11130000
612.300,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11130000
980.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11130000
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11130000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
11130000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
563.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11130000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
11130000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11130000
450.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11510000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11130000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11130000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11130000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11130000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
83.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
83.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
11130000
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11130000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11130000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11130000
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
1.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
FISCAL
282.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
246.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
142.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11130000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11130000
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 - FUNDEB 40%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11130000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11130000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
104.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11130000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
11130000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11130000
50.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
11130000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11130000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11130000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
36.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
36.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11130000
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
1.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos- EJA FUNDEB 40%
FISCAL
180.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
161.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11130000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11130000
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11130000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11130000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
11130000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11130000
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11130000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
11130000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
11130000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
19.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
19.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11110000
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11130000
15.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11130000
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.01 ......................
2.799.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.02 - FUNDEB 60%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
FISCAL
3.452.450,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.452.450,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.452.450,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
10.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11120000
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11120000
2.752.450,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11120000
350.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11120000
30.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
FISCAL
581.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
581.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
581.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
10.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11120000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11120000
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11120000
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11120000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11110000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11120000
5.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos- EJA FUNDEB 60%
FISCAL
133.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
133.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
133.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11110000
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11120000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11110000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11120000
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11120000
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
11120000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11120000
2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.02 ......................
4.166.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
13
CULTURA
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
13.392.0010.2029
Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
FISCAL
180.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
168.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
86.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
82.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
20.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
FISCAL
21.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
FISCAL
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
10.000,00
27
DESPORTE E LAZER
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
FISCAL
26.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
FISCAL
41.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
1.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
27.812.0052.1009
Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva
FISCAL
350.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
350.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
150.000,00
27.812.0052.1071
Construção do Estágio de Futebol
FISCAL
305.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
305.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
305.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
150.000,00
27.812.0052.1072
Reforma do Ginásio Poliesportivo
FISCAL
328.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
328.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
328.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
3.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15100000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
150.000,00
27.812.0052.1073
Construção de Área Comunitaria para o Esporte
FISCAL
305.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
305.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
305.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
150.000,00
27.813
LAZER
27.813.0048
INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR
27.813.0048.1070
Construção de Área de Lazer
FISCAL
84.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
84.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
84.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
44.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.06.00 ..................................
1.680.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
15
URBANISMO
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0053.1011
Const. Ampl. e Ref. de Praças
FISCAL
275.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
275.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
275.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15100000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15200000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
50.000,00
15.451.0053.1013
Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas
FISCAL
116.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
116.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
116.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
60.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15200000
1.000,00
15.451.0053.1014
Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
FISCAL
396.350,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
396.350,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
396.350,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
350.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
40.350,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15200000
1.000,00
15.451.0053.1077
Ampliação e Modernização do Cemitério
FISCAL
70.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
15.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
15.452.0010.2039
Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos
FISCAL
910.800,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
896.800,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
579.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
10010000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10010000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
317.800,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
66.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16100000
800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
19200000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
30.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
10010000
5.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15300000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
30.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
2.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
14.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
15.452.0053.1010
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
FISCAL
20.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
15.452.0053.1012
Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
FISCAL
65.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
65.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
15.452.0053.1050
Urbanização da Lagoa Central
FISCAL
104.300,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
104.300,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
104.300,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
49.650,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
34.650,00
15.452.0053.1051
Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
30.000,00
15.452.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
FISCAL
135.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
135.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
135.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
80.000,00
15.452.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
FISCAL
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
10.000,00
15.452.0053.1076
Construção de Pórtico
FISCAL
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
50.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
FISCAL
21.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
15.452.0053.2085
Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública
FISCAL
61.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
15.452.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
15.452.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
FISCAL
75.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
75.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15100000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15200000
50.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
15.452.0061.2038
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
FISCAL
211.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
201.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
201.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16200000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
148.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16200000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
26
TRANSPORTE
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
FISCAL
83.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
83.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
83.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
48.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
FISCAL
15.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
15.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
26.782.0081
INFRAESTRUTURA NO TERMINAL
26.782.0081.1078
Revitalização do Terminal Rodoviário
FISCAL
45.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
45.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.07.00 ..........................
2.793.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695
TURISMO
23.695.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
23.695.0083.2041
Manutenção da Sec. de Turismo
FISCAL
196.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
86.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
94.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15300000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15300000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
10010000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
FISCAL
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
23.695.0363.2042
Logística Turística para Agentes Locais
FISCAL
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10010000
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.08.00 ..............
246.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
10
SAÚDE
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0084
APOIO AO PACS
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude
SEGURID.
466.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
449.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
405.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
1.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12140000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12140000
350.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12140000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12140000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12140000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
17.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
17.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
10.301.0085.2044
Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"
SEGURID.
358.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
346.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12140000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12140000
270.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12140000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12140000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12140000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12140000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
SEGURID.
1.996.050,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.966.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.525.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
780.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
650.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12110000
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
441.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12110000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
350.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12130000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12110000
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12110000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
20.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
12110000
5.000,00
3.3.90.41
Contribuições
12110000
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
12110000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
12110000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
12110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.050,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.050,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
19.050,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
10.301.0085.2046
Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"
SEGURID.
241.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
224.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
179.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
1.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12140000
130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12140000
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12140000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12140000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12140000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12140000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
17.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
17.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
SEGURID.
28.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
23.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12110000
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12140000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
Família
SEGURID.
201.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
189.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
157.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
1.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12140000
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12140000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12140000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12140000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12110000
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
12140000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB
SEGURID.
669.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
577.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12140000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12140000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12140000
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12140000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
557.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12140000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
449.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
92.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
92.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
12140000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
80.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
10.301.0085.2051
Manutenção da Farmácia Básica
SEGURID.
131.400,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
131.400,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
131.400,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12130000
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
35.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12110000
1.400,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12140000
20.000,00
10.301.0085.2087
Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade - PMAQ
SEGURID.
196.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
179.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
121.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12140000
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12140000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12140000
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12110000
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12140000
80.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
500,00
10.301.0085.2088
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
SEGURID.
49.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
38.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
1.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12140000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12140000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12140000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12140000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12140000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
5.000,00
10.301.0085.2108
Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS
SEGURID.
38.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12140000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12140000
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12140000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12140000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12110000
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12140000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
7.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
5.000,00
10.301.0085.2110
Outras Tarnsferências Fundo a Fundo
SEGURID.
30.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
10.301.0085.2112
Manutenção do Pabinho Variavél Estadual
SEGURID.
20.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12130000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12130000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12130000
3.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12130000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
5.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.301.0090.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
SEGURID.
14.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
3.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
SEGURID.
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
5.000,00
10.301.0091
INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS
10.301.0091.2089
Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde
SEGURID.
44.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
32.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12110000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12110000
1.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
SEGURID.
204.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
204.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
204.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
12150000
79.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12200000
121.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12150000
1.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12200000
1.000,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
12150000
1.000,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
12200000
1.000,00
10.301.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
10.301.0093.1020
Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família
SEGURID.
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12200000
50.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
SEGURID.
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
12110000
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
10.302.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
SEGURID.
45.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
5.000,00
3.3.71.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
1.000,00
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
12110000
20.000,00
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
12140000
19.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
SEGURID.
74.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
74.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
74.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12200000
40.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12150000
2.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.302.0090.2052
Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC
SEGURID.
277.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
261.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
227.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12140000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12140000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12110000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12140000
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
10.304.0085.2054
Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria
SEGURID.
30.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
1.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12140000
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12140000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12140000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
7.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
5.000,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
10.305.0085.2055
Manutenção das Atividades de Vig. Saúde - Vig. Epidemiologica
SEGURID.
134.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
117.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
94.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12110000
1.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12140000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12110000
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12140000
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12140000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
12140000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
12140000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12110000
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12140000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
12140000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
12140000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
12140000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
17.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
17.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12110000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12140000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12150000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12140000
1.000,00
17
SANEAMENTO
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
17.512.0010.2098
Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15100000
6.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15200000
13.500,00
17.512.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
17.512.0026.2091
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
FISCAL
47.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
17.512.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
17.512.0083.1056
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
50.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
FISCAL
60.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15100000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15200000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.09.00 ...................
5.628.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
16
HABITAÇÃO
16.482
HABITAÇÃO URBANA
16.482.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
16.482.0010.1058
Aquisição de Imovel
SEGURID.
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
10010000
50.000,00
16.482.0010.2074
Manutenção do Setor de Habitação
SEGURID.
39.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
33.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
1.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
SEGURID.
30.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
20.200,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.10.00 .........................
119.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
08.241.0485.2092
Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas
SEGURID.
44.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
1.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
SEGURID.
18.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
13110000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
5.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
SEGURID.
240.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
229.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
59.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
3.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – PC
13110000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
130.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
20.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
13110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
SEGURID.
11.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
3.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
SEGURID.
141.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
94.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
8.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
08.243.0483.2096
Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes
SEGURID.
9.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
3.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
SEGURID.
19.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0113
INFRAESTRUTURA PSE
08.244.0113.2109
Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias
SEGURID.
13.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
10010000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
2.000,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0486.1059
Aquisição de Veiculo para o CRAS
SEGURID.
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13120000
50.000,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
SEGURID.
93.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
93.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
93.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13120000
83.000,00
08.244.0486.2056
MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
SEGURID.
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SEGURID.
85.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
20.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
10010000
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
5.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
SEGURID.
420.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
409.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
266.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
250.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
143.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
105.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
13110000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
08.244.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
SEGURID.
6.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
SEGURID.
73.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
7.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
SEGURID.
97.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
86.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
13110000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
SEGURID.
7.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
1.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURID.
220.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
215.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
145.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10010000
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10010000
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10010000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
69.500,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10010000
5.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
10010000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
10.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
10010000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
10010000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
10010000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16200000
10.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10010000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10010000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10010000
500,00
11
TRABALHO
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
11.332.0109
ACESSUAS
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
SEGURID.
54.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
47.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13110000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13110000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13110000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
13110000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13110000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
13110000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
13110000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
7.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10010000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13110000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13110000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.11.00 ..............
1.617.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
9 - PODER EXECUTIVO
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FISCAL
30.000,00
9.0.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
9.9.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
9.9.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99
Reserva de Contingência
10010000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 9.99.99 .............
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO VI
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
981.000,00
1.081.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
981.000,00
1.081.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
100.000,00
981.000,00
1.081.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
0,00
981.000,00
981.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTICA
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
0,00
46.000,00
46.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
120.000,00
1.982.500,00
2.102.500,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
120.000,00
1.617.500,00
1.737.500,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
0,00
451.000,00
451.000,00
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
451.000,00
451.000,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
0,00
636.500,00
636.500,00
04.122.0005.2008
Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças
0,00
625.500,00
625.500,00
04.122.0005.2100
Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos
0,00
11.000,00
11.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0099
INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO
120.000,00
0,00
120.000,00
04.122.0099.1061
Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura
120.000,00
0,00
120.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
65.000,00
65.000,00
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
0,00
65.000,00
65.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0101.2006
Contribuição ao PASEP
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
0,00
327.000,00
327.000,00
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
0,00
327.000,00
327.000,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
242.500,00
242.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
242.500,00
242.500,00
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
0,00
242.500,00
242.500,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
69.000,00
69.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
0,00
69.000,00
69.000,00
04.124.0032.2004
Manutenção da Controladoria Municipal
0,00
69.000,00
69.000,00
04.181
POLICIAMENTO
0,00
53.500,00
53.500,00
04.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
53.500,00
53.500,00
04.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0,00
53.500,00
53.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
143.000,00
1.532.000,00
1.675.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
44.000,00
44.000,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
0,00
44.000,00
44.000,00
08.241.0485.2092
Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas
0,00
44.000,00
44.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
551.000,00
551.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
551.000,00
551.000,00
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0,00
112.500,00
112.500,00
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
18.000,00
18.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
0,00
240.000,00
240.000,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
0,00
11.000,00
11.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
0,00
141.000,00
141.000,00
08.243.0483.2096
Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes
0,00
9.000,00
9.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
0,00
19.500,00
19.500,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
143.000,00
937.000,00
1.080.000,00
08.244.0113
INFRAESTRUTURA PSE
0,00
13.000,00
13.000,00
08.244.0113.2109
Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias
0,00
13.000,00
13.000,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
143.000,00
703.500,00
846.500,00
08.244.0486.1059
Aquisição de Veiculo para o CRAS
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
93.000,00
0,00
93.000,00
08.244.0486.2056
MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
15.000,00
15.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
85.000,00
85.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
0,00
420.500,00
420.500,00
08.244.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
0,00
6.000,00
6.000,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
0,00
73.000,00
73.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
0,00
97.000,00
97.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
0,00
7.000,00
7.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
220.500,00
220.500,00
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
220.500,00
220.500,00
10
SAÚDE
408.000,00
4.983.450,00
5.391.450,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
334.000,00
4.497.450,00
4.831.450,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
0,00
466.000,00
466.000,00
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude
0,00
466.000,00
466.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
3.958.450,00
3.958.450,00
10.301.0085.2044
Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"
0,00
358.000,00
358.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
0,00
1.996.050,00
1.996.050,00
10.301.0085.2046
Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"
0,00
241.000,00
241.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
0,00
28.500,00
28.500,00
10.301.0085.2048
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família
0,00
201.500,00
201.500,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB
0,00
669.000,00
669.000,00
10.301.0085.2051
Manutenção da Farmácia Básica
0,00
131.400,00
131.400,00
10.301.0085.2087
Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade - PMAQ
0,00
196.000,00
196.000,00
10.301.0085.2088
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
0,00
49.000,00
49.000,00
10.301.0085.2108
Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS
0,00
38.000,00
38.000,00
10.301.0085.2110
Outras Tarnsferências Fundo a Fundo
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0085.2112
Manutenção do Pabinho Variavél Estadual
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
29.000,00
29.000,00
10.301.0090.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
14.000,00
14.000,00
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
10.301.0091
INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS
0,00
44.000,00
44.000,00
10.301.0091.2089
Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde
0,00
44.000,00
44.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
204.000,00
0,00
204.000,00
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
204.000,00
0,00
204.000,00
10.301.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0093.1020
Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
74.000,00
322.000,00
396.000,00
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
45.000,00
45.000,00
10.302.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
0,00
45.000,00
45.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
74.000,00
0,00
74.000,00
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
74.000,00
0,00
74.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
277.000,00
277.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC
0,00
277.000,00
277.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
30.000,00
30.000,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
30.000,00
30.000,00
10.304.0085.2054
Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria
0,00
30.000,00
30.000,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
134.000,00
134.000,00
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
134.000,00
134.000,00
10.305.0085.2055
Manutenção das Atividades de Vig. Saúde - Vig. Epidemiologica
0,00
134.000,00
134.000,00
11
TRABALHO
0,00
54.500,00
54.500,00
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
0,00
54.500,00
54.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
0,00
54.500,00
54.500,00
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
0,00
54.500,00
54.500,00
12
EDUCAÇÃO
785.000,00
11.119.900,00
11.904.900,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
785.000,00
9.138.400,00
9.923.400,00
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
398.450,00
398.450,00
12.361.0010.2106
Manutenção da Secretaria de Educação
0,00
398.450,00
398.450,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
650.000,00
8.255.450,00
8.905.450,00
12.361.0038.1005
Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino
160.000,00
0,00
160.000,00
12.361.0038.1006
Instalação de Sala de informática
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0038.1068
Construção e Instalação a Biblioteca
110.000,00
0,00
110.000,00
12.361.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
1.914.000,00
1.914.000,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
0,00
282.500,00
282.500,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
0,00
38.200,00
38.200,00
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%
0,00
2.337.300,00
2.337.300,00
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
0,00
3.452.450,00
3.452.450,00
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
0,00
122.000,00
122.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12.361.0038.2113
Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - FUNDAMENTAL
0,00
39.000,00
39.000,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
12.000,00
12.000,00
12.361.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda
0,00
12.000,00
12.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
0,00
72.000,00
72.000,00
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
0,00
72.000,00
72.000,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
135.000,00
0,00
135.000,00
12.361.0046.1004
Construção e Reformas de Quadra de Esportes
135.000,00
0,00
135.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
400.500,00
400.500,00
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escola – Ensino Fundamental
0,00
400.500,00
400.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
138.000,00
138.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
138.000,00
138.000,00
12.362.0038.2084
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0,00
138.000,00
138.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
1.284.500,00
1.284.500,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
1.165.000,00
1.165.000,00
12.365.0038.2023
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
0,00
119.000,00
119.000,00
12.365.0038.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
0,00
282.000,00
282.000,00
12.365.0038.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
0,00
581.000,00
581.000,00
12.365.0038.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
0,00
70.000,00
70.000,00
12.365.0038.2114
Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - INFANTIL
0,00
43.000,00
43.000,00
12.365.0038.2115
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos - Pré-Escola
0,00
36.000,00
36.000,00
12.365.0038.2116
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos - CRECHE
0,00
34.000,00
34.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
0,00
53.000,00
53.000,00
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
0,00
53.000,00
53.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
66.500,00
66.500,00
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
0,00
66.500,00
66.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
437.000,00
437.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
437.000,00
437.000,00
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
0,00
72.000,00
72.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
0,00
52.000,00
52.000,00
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40%
0,00
180.000,00
180.000,00
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 60%
0,00
133.000,00
133.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
122.000,00
122.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
122.000,00
122.000,00
12.367.0038.2101
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial
0,00
70.000,00
70.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar
0,00
52.000,00
52.000,00
13
CULTURA
0,00
241.500,00
241.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
241.500,00
241.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
180.500,00
180.500,00
13.392.0010.2029
Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
e Cultura
0,00
180.500,00
180.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
0,00
21.000,00
21.000,00
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
0,00
21.000,00
21.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
0,00
40.000,00
40.000,00
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
0,00
40.000,00
40.000,00
15
URBANISMO
1.396.650,00
1.203.800,00
2.600.450,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
857.350,00
0,00
857.350,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
857.350,00
0,00
857.350,00
15.451.0053.1011
Const. Ampl. e Ref. de Praças
275.000,00
0,00
275.000,00
15.451.0053.1013
Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas
116.000,00
0,00
116.000,00
15.451.0053.1014
Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
396.350,00
0,00
396.350,00
15.451.0053.1077
Ampliação e Modernização do Cemitério
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
539.300,00
1.203.800,00
1.743.100,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
910.800,00
910.800,00
15.452.0010.2039
Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos
0,00
910.800,00
910.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
464.300,00
82.000,00
546.300,00
15.452.0053.1010
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
20.000,00
0,00
20.000,00
15.452.0053.1012
Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452.0053.1050
Urbanização da Lagoa Central
104.300,00
0,00
104.300,00
15.452.0053.1051
Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
135.000,00
0,00
135.000,00
15.452.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
10.000,00
0,00
10.000,00
15.452.0053.1076
Construção de Pórtico
100.000,00
0,00
100.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
21.000,00
21.000,00
15.452.0053.2085
Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública
0,00
61.000,00
61.000,00
15.452.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
75.000,00
0,00
75.000,00
15.452.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
75.000,00
0,00
75.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
0,00
211.000,00
211.000,00
15.452.0061.2038
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
0,00
211.000,00
211.000,00
16
HABITAÇÃO
50.000,00
69.200,00
119.200,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
50.000,00
69.200,00
119.200,00
16.482.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
50.000,00
39.000,00
89.000,00
16.482.0010.1058
Aquisição de Imovel
50.000,00
0,00
50.000,00
16.482.0010.2074
Manutenção do Setor de Habitação
0,00
39.000,00
39.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
0,00
30.200,00
30.200,00
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
0,00
30.200,00
30.200,00
17
SANEAMENTO
140.000,00
97.000,00
237.000,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
140.000,00
97.000,00
237.000,00
17.512.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
50.000,00
50.000,00
17.512.0010.2098
Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua
0,00
50.000,00
50.000,00
17.512.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
47.000,00
47.000,00
17.512.0026.2091
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
0,00
47.000,00
47.000,00
17.512.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
80.000,00
0,00
80.000,00
17.512.0083.1056
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
80.000,00
0,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
60.000,00
0,00
60.000,00
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
60.000,00
0,00
60.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
525.000,00
0,00
525.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
525.000,00
0,00
525.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
445.000,00
0,00
445.000,00
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
145.000,00
0,00
145.000,00
18.544.0007.1066
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
300.000,00
0,00
300.000,00
18.544.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
80.000,00
0,00
80.000,00
18.544.0010.1067
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos
80.000,00
0,00
80.000,00
20
AGRICULTURA
735.000,00
585.000,00
1.320.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
735.000,00
585.000,00
1.320.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
553.000,00
553.000,00
20.605.0026.2012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
0,00
553.000,00
553.000,00
20.605.0027
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0027.1045
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
0,00
32.000,00
32.000,00
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
0,00
32.000,00
32.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
130.000,00
0,00
130.000,00
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
130.000,00
0,00
130.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
545.000,00
0,00
545.000,00
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
235.000,00
0,00
235.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
310.000,00
0,00
310.000,00
20.605.0037
INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0037.1065
Reforma do Predio da Secretaria
30.000,00
0,00
30.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.000,00
241.000,00
246.000,00
23.695
TURISMO
5.000,00
241.000,00
246.000,00
23.695.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
0,00
196.000,00
196.000,00
23.695.0083.2041
Manutenção da Sec. de Turismo
0,00
196.000,00
196.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
5.000,00
45.000,00
50.000,00
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0363.2042
Logística Turística para Agentes Locais
0,00
15.000,00
15.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
0,00
30.000,00
30.000,00
26
TRANSPORTE
193.500,00
0,00
193.500,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
193.500,00
0,00
193.500,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
83.000,00
0,00
83.000,00
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
83.000,00
0,00
83.000,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
15.500,00
0,00
15.500,00
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
15.500,00
0,00
15.500,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
50.000,00
0,00
50.000,00
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
50.000,00
0,00
50.000,00
26.782.0081
INFRAESTRUTURA NO TERMINAL
45.000,00
0,00
45.000,00
26.782.0081.1078
Revitalização do Terminal Rodoviário
45.000,00
0,00
45.000,00
27
DESPORTE E LAZER
1.372.000,00
67.000,00
1.439.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
1.288.000,00
67.000,00
1.355.000,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
26.000,00
26.000,00
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
0,00
26.000,00
26.000,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
1.288.000,00
0,00
1.288.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
27.812.0052.1009
Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva
350.000,00
0,00
350.000,00
27.812.0052.1071
Construção do Estágio de Futebol
305.000,00
0,00
305.000,00
27.812.0052.1072
Reforma do Ginásio Poliesportivo
328.000,00
0,00
328.000,00
27.812.0052.1073
Construção de Área Comunitaria para o Esporte
305.000,00
0,00
305.000,00
27.813
LAZER
84.000,00
0,00
84.000,00
27.813.0048
INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR
84.000,00
0,00
84.000,00
27.813.0048.1070
Construção de Área de Lazer
84.000,00
0,00
84.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
633.000,00
0,00
633.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
633.000,00
0,00
633.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
633.000,00
0,00
633.000,00
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
51.000,00
0,00
51.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN
26.000,00
0,00
26.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
351.000,00
0,00
351.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatorios
205.000,00
0,00
205.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL....................
6.606.150,00
23.233.850,00
29.840.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas
conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.081.000,00
0,00
1.081.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.081.000,00
0,00
1.081.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
1.081.000,00
0,00
1.081.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTICA
46.000,00
0,00
46.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
46.000,00
0,00
46.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
46.000,00
0,00
46.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
1.990.000,00
112.500,00
2.102.500,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.631.000,00
106.500,00
1.737.500,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
445.500,00
5.500,00
451.000,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
630.500,00
6.000,00
636.500,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
23.000,00
0,00
23.000,00
04.122.0099
INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO
70.000,00
50.000,00
120.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
65.000,00
0,00
65.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
55.000,00
45.000,00
100.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
15.000,00
0,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
327.000,00
0,00
327.000,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
239.500,00
3.000,00
242.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
239.500,00
3.000,00
242.500,00
04.124
CONTROLE INTERNO
68.000,00
1.000,00
69.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
68.000,00
1.000,00
69.000,00
04.181
POLICIAMENTO
51.500,00
2.000,00
53.500,00
04.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
51.500,00
2.000,00
53.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
576.000,00
1.099.000,00
1.675.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
6.000,00
38.000,00
44.000,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
6.000,00
38.000,00
44.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
173.500,00
377.500,00
551.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
173.500,00
377.500,00
551.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
396.500,00
683.500,00
1.080.000,00
08.244.0113
INFRAESTRUTURA PSE
13.000,00
0,00
13.000,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
173.000,00
673.500,00
846.500,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
210.500,00
10.000,00
220.500,00
10
SAÚDE
2.297.450,00
3.094.000,00
5.391.450,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
2.231.450,00
2.600.000,00
4.831.450,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
12.000,00
454.000,00
466.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
2.138.450,00
1.820.000,00
3.958.450,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
29.000,00
0,00
29.000,00
10.301.0091
INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS
22.000,00
22.000,00
44.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
0,00
204.000,00
204.000,00
10.301.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
47.000,00
349.000,00
396.000,00
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
25.000,00
20.000,00
45.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
2.000,00
72.000,00
74.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
20.000,00
257.000,00
277.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
8.000,00
22.000,00
30.000,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
8.000,00
22.000,00
30.000,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
11.000,00
123.000,00
134.000,00
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
11.000,00
123.000,00
134.000,00
11
TRABALHO
7.000,00
47.500,00
54.500,00
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
7.000,00
47.500,00
54.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
7.000,00
47.500,00
54.500,00
12
EDUCAÇÃO
3.912.450,00
7.992.450,00
11.904.900,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.215.450,00
6.707.950,00
9.923.400,00
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
398.450,00
0,00
398.450,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
2.539.000,00
6.366.450,00
8.905.450,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12.000,00
0,00
12.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
21.000,00
51.000,00
72.000,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
0,00
135.000,00
135.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
245.000,00
155.500,00
400.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
36.000,00
102.000,00
138.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
36.000,00
102.000,00
138.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
439.000,00
845.500,00
1.284.500,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
397.000,00
768.000,00
1.165.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
21.000,00
32.000,00
53.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
21.000,00
45.500,00
66.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
131.000,00
306.000,00
437.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
131.000,00
306.000,00
437.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
91.000,00
31.000,00
122.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
91.000,00
31.000,00
122.000,00
13
CULTURA
220.500,00
21.000,00
241.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
220.500,00
21.000,00
241.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
159.500,00
21.000,00
180.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
21.000,00
0,00
21.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
40.000,00
0,00
40.000,00
15
URBANISMO
1.041.000,00
1.559.450,00
2.600.450,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
25.000,00
832.350,00
857.350,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
25.000,00
832.350,00
857.350,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
1.016.000,00
727.100,00
1.743.100,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
783.000,00
127.800,00
910.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
172.000,00
374.300,00
546.300,00
15.452.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
5.000,00
70.000,00
75.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
56.000,00
155.000,00
211.000,00
16
HABITAÇÃO
119.200,00
0,00
119.200,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
119.200,00
0,00
119.200,00
16.482.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
89.000,00
0,00
89.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
30.200,00
0,00
30.200,00
17
SANEAMENTO
77.000,00
160.000,00
237.000,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
77.000,00
160.000,00
237.000,00
17.512.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
30.000,00
20.000,00
50.000,00
17.512.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
47.000,00
0,00
47.000,00
17.512.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
0,00
80.000,00
80.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
0,00
60.000,00
60.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
15.000,00
510.000,00
525.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
15.000,00
510.000,00
525.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
15.000,00
430.000,00
445.000,00
18.544.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
80.000,00
80.000,00
20
AGRICULTURA
610.000,00
710.000,00
1.320.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
610.000,00
710.000,00
1.320.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
501.000,00
52.000,00
553.000,00
20.605.0027
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
32.000,00
0,00
32.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
2.000,00
128.000,00
130.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
15.000,00
530.000,00
545.000,00
20.605.0037
INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA
30.000,00
0,00
30.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
223.000,00
23.000,00
246.000,00
23.695
TURISMO
223.000,00
23.000,00
246.000,00
23.695.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
173.000,00
23.000,00
196.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
50.000,00
0,00
50.000,00
26
TRANSPORTE
35.500,00
158.000,00
193.500,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
35.500,00
158.000,00
193.500,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
5.000,00
78.000,00
83.000,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
15.500,00
0,00
15.500,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
10.000,00
40.000,00
50.000,00
26.782.0081
INFRAESTRUTURA NO TERMINAL
5.000,00
40.000,00
45.000,00
27
DESPORTE E LAZER
82.000,00
1.357.000,00
1.439.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
82.000,00
1.273.000,00
1.355.000,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
26.000,00
0,00
26.000,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
38.000,00
3.000,00
41.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
18.000,00
1.270.000,00
1.288.000,00
27.813
LAZER
0,00
84.000,00
84.000,00
27.813.0048
INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR
0,00
84.000,00
84.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
633.000,00
0,00
633.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
633.000,00
0,00
633.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
633.000,00
0,00
633.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
0,00
30.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
0,00
30.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL..........................
12.996.100,00
16.843.900,00
29.840.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO VIII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
VALOR
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
1.081.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
VALOR
FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTICA
46.000,00
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
596.500,00
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
112.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
VALOR
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
1.263.500,00
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
633.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
VALOR
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
242.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
VALOR
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
525.000,00
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
1.320.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
VALOR
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
11.904.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
VALOR
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
241.500,00
FUNÇÃO: 27 - DESPORTE E LAZER
1.439.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
VALOR
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
2.600.450,00
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
193.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
VALOR
FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
246.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
5.391.450,00
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
237.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
VALOR
FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO
119.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.562.500,00
FUNÇÃO: 11 - TRABALHO
54.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
981.000,00
1.081.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
981.000,00
1.081.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
100.000,00
981.000,00
1.081.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
0,00
981.000,00
981.000,00
TOTAL .............................
100.000,00
981.000,00
1.081.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
03
ESSENCIAL À JUSTICA
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
0,00
46.000,00
46.000,00
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
0,00
46.000,00
46.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
596.500,00
596.500,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
474.000,00
474.000,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
0,00
451.000,00
451.000,00
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
451.000,00
451.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
0,00
23.000,00
23.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
69.000,00
69.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
0,00
69.000,00
69.000,00
04.124.0032.2004
Manutenção da Controladoria Municipal
0,00
69.000,00
69.000,00
04.181
POLICIAMENTO
0,00
53.500,00
53.500,00
04.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
53.500,00
53.500,00
04.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0,00
53.500,00
53.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
112.500,00
112.500,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
112.500,00
112.500,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
112.500,00
112.500,00
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0,00
112.500,00
112.500,00
TOTAL ....................
0,00
755.000,00
755.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
120.000,00
1.143.500,00
1.263.500,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
120.000,00
1.143.500,00
1.263.500,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
0,00
636.500,00
636.500,00
04.122.0005.2008
Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças
0,00
625.500,00
625.500,00
04.122.0005.2100
Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos
0,00
11.000,00
11.000,00
04.122.0099
INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO
120.000,00
0,00
120.000,00
04.122.0099.1061
Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura
120.000,00
0,00
120.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
65.000,00
65.000,00
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
0,00
65.000,00
65.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0101.2006
Contribuição ao PASEP
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
0,00
327.000,00
327.000,00
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
0,00
327.000,00
327.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
633.000,00
0,00
633.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
633.000,00
0,00
633.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
633.000,00
0,00
633.000,00
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
51.000,00
0,00
51.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN
26.000,00
0,00
26.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
351.000,00
0,00
351.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatorios
205.000,00
0,00
205.000,00
TOTAL .....................
753.000,00
1.143.500,00
1.896.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
242.500,00
242.500,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
242.500,00
242.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
242.500,00
242.500,00
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
0,00
242.500,00
242.500,00
TOTAL ........................
0,00
242.500,00
242.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
18
GESTÃO AMBIENTAL
525.000,00
0,00
525.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
525.000,00
0,00
525.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
445.000,00
0,00
445.000,00
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
145.000,00
0,00
145.000,00
18.544.0007.1066
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
300.000,00
0,00
300.000,00
18.544.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
80.000,00
0,00
80.000,00
18.544.0010.1067
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos
80.000,00
0,00
80.000,00
20
AGRICULTURA
735.000,00
585.000,00
1.320.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
735.000,00
585.000,00
1.320.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
553.000,00
553.000,00
20.605.0026.2012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
0,00
553.000,00
553.000,00
20.605.0027
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0027.1045
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
0,00
32.000,00
32.000,00
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
0,00
32.000,00
32.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
130.000,00
0,00
130.000,00
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
130.000,00
0,00
130.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
545.000,00
0,00
545.000,00
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
235.000,00
0,00
235.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
310.000,00
0,00
310.000,00
20.605.0037
INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0037.1065
Reforma do Predio da Secretaria
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL .......................
1.260.000,00
585.000,00
1.845.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
785.000,00
11.119.900,00
11.904.900,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
785.000,00
9.138.400,00
9.923.400,00
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
398.450,00
398.450,00
12.361.0010.2106
Manutenção da Secretaria de Educação
0,00
398.450,00
398.450,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
650.000,00
8.255.450,00
8.905.450,00
12.361.0038.1005
Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino
160.000,00
0,00
160.000,00
12.361.0038.1006
Instalação de Sala de informática
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0038.1068
Construção e Instalação a Biblioteca
110.000,00
0,00
110.000,00
12.361.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
1.914.000,00
1.914.000,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
0,00
282.500,00
282.500,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
0,00
38.200,00
38.200,00
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%
0,00
2.337.300,00
2.337.300,00
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
0,00
3.452.450,00
3.452.450,00
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
0,00
122.000,00
122.000,00
12.361.0038.2113
Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - FUNDAMENTAL
0,00
39.000,00
39.000,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
12.000,00
12.000,00
12.361.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda
0,00
12.000,00
12.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
0,00
72.000,00
72.000,00
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
0,00
72.000,00
72.000,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
135.000,00
0,00
135.000,00
12.361.0046.1004
Construção e Reformas de Quadra de Esportes
135.000,00
0,00
135.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
400.500,00
400.500,00
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escola - Ensino Fundamental
0,00
400.500,00
400.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
138.000,00
138.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
138.000,00
138.000,00
12.362.0038.2084
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0,00
138.000,00
138.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
1.284.500,00
1.284.500,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
1.165.000,00
1.165.000,00
12.365.0038.2023
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
0,00
119.000,00
119.000,00
12.365.0038.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
0,00
282.000,00
282.000,00
12.365.0038.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
0,00
581.000,00
581.000,00
12.365.0038.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
0,00
70.000,00
70.000,00
12.365.0038.2114
Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - INFANTIL
0,00
43.000,00
43.000,00
12.365.0038.2115
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos - Pré-Escola
0,00
36.000,00
36.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12.365.0038.2116
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos - CRECHE
0,00
34.000,00
34.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
0,00
53.000,00
53.000,00
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
0,00
53.000,00
53.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
66.500,00
66.500,00
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
0,00
66.500,00
66.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
437.000,00
437.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
437.000,00
437.000,00
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
0,00
72.000,00
72.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
0,00
52.000,00
52.000,00
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 40%
0,00
180.000,00
180.000,00
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 60%
0,00
133.000,00
133.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
122.000,00
122.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
122.000,00
122.000,00
12.367.0038.2101
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial
0,00
70.000,00
70.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar
0,00
52.000,00
52.000,00
TOTAL ............................
785.000,00
11.119.900,00
11.904.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
13
CULTURA
0,00
241.500,00
241.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
241.500,00
241.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
180.500,00
180.500,00
13.392.0010.2029
Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
0,00
180.500,00
180.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
0,00
21.000,00
21.000,00
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
0,00
21.000,00
21.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
0,00
40.000,00
40.000,00
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
0,00
40.000,00
40.000,00
27
DESPORTE E LAZER
1.372.000,00
67.000,00
1.439.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
1.288.000,00
67.000,00
1.355.000,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
26.000,00
26.000,00
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
0,00
26.000,00
26.000,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
1.288.000,00
0,00
1.288.000,00
27.812.0052.1009
Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva
350.000,00
0,00
350.000,00
27.812.0052.1071
Construção do Estágio de Futebol
305.000,00
0,00
305.000,00
27.812.0052.1072
Reforma do Ginásio Poliesportivo
328.000,00
0,00
328.000,00
27.812.0052.1073
Construção de Área Comunitaria para o Esporte
305.000,00
0,00
305.000,00
27.813
LAZER
84.000,00
0,00
84.000,00
27.813.0048
INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR
84.000,00
0,00
84.000,00
27.813.0048.1070
Construção de Área de Lazer
84.000,00
0,00
84.000,00
TOTAL ..................................................
1.372.000,00
308.500,00
1.680.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
15
URBANISMO
1.396.650,00
1.203.800,00
2.600.450,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
857.350,00
0,00
857.350,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
857.350,00
0,00
857.350,00
15.451.0053.1011
Const. Ampl. e Ref. de Praças
275.000,00
0,00
275.000,00
15.451.0053.1013
Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas
116.000,00
0,00
116.000,00
15.451.0053.1014
Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
396.350,00
0,00
396.350,00
15.451.0053.1077
Ampliação e Modernização do Cemitério
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
539.300,00
1.203.800,00
1.743.100,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
910.800,00
910.800,00
15.452.0010.2039
Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos
0,00
910.800,00
910.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
464.300,00
82.000,00
546.300,00
15.452.0053.1010
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
20.000,00
0,00
20.000,00
15.452.0053.1012
Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452.0053.1050
Urbanização da Lagoa Central
104.300,00
0,00
104.300,00
15.452.0053.1051
Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
135.000,00
0,00
135.000,00
15.452.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
10.000,00
0,00
10.000,00
15.452.0053.1076
Construção de Pórtico
100.000,00
0,00
100.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
21.000,00
21.000,00
15.452.0053.2085
Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública
0,00
61.000,00
61.000,00
15.452.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
75.000,00
0,00
75.000,00
15.452.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
75.000,00
0,00
75.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
0,00
211.000,00
211.000,00
15.452.0061.2038
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
0,00
211.000,00
211.000,00
26
TRANSPORTE
193.500,00
0,00
193.500,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
193.500,00
0,00
193.500,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
83.000,00
0,00
83.000,00
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
83.000,00
0,00
83.000,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
15.500,00
0,00
15.500,00
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
15.500,00
0,00
15.500,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
50.000,00
0,00
50.000,00
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
50.000,00
0,00
50.000,00
26.782.0081
INFRAESTRUTURA NO TERMINAL
45.000,00
0,00
45.000,00
26.782.0081.1078
Revitalização do Terminal Rodoviário
45.000,00
0,00
45.000,00
TOTAL .....................................
1.590.150,00
1.203.800,00
2.793.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.000,00
241.000,00
246.000,00
23.695
TURISMO
5.000,00
241.000,00
246.000,00
23.695.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
0,00
196.000,00
196.000,00
23.695.0083.2041
Manutenção da Sec. de Turismo
0,00
196.000,00
196.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
5.000,00
45.000,00
50.000,00
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0363.2042
Logística Turística para Agentes Locais
0,00
15.000,00
15.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
0,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL ...............................................
5.000,00
241.000,00
246.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
10
SAÚDE
408.000,00
4.983.450,00
5.391.450,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
334.000,00
4.497.450,00
4.831.450,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
0,00
466.000,00
466.000,00
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude
0,00
466.000,00
466.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
3.958.450,00
3.958.450,00
10.301.0085.2044
Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"
0,00
358.000,00
358.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
0,00
1.996.050,00
1.996.050,00
10.301.0085.2046
Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"
0,00
241.000,00
241.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
0,00
28.500,00
28.500,00
10.301.0085.2048
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família
0,00
201.500,00
201.500,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB
0,00
669.000,00
669.000,00
10.301.0085.2051
Manutenção da Farmácia Básica
0,00
131.400,00
131.400,00
10.301.0085.2087
Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade - PMAQ
0,00
196.000,00
196.000,00
10.301.0085.2088
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
0,00
49.000,00
49.000,00
10.301.0085.2108
Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS
0,00
38.000,00
38.000,00
10.301.0085.2110
Outras Tarnsferências Fundo a Fundo
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0085.2112
Manutenção do Pabinho Variavél Estadual
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
29.000,00
29.000,00
10.301.0090.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
14.000,00
14.000,00
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0091
INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS
0,00
44.000,00
44.000,00
10.301.0091.2089
Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde
0,00
44.000,00
44.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
204.000,00
0,00
204.000,00
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
204.000,00
0,00
204.000,00
10.301.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0093.1020
Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
74.000,00
322.000,00
396.000,00
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
45.000,00
45.000,00
10.302.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
0,00
45.000,00
45.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
74.000,00
0,00
74.000,00
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
74.000,00
0,00
74.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
277.000,00
277.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC
0,00
277.000,00
277.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
30.000,00
30.000,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
30.000,00
30.000,00
10.304.0085.2054
Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria
0,00
30.000,00
30.000,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
134.000,00
134.000,00
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
134.000,00
134.000,00
10.305.0085.2055
Manutenção das Atividades de Vig. Saúde - Vig. Epidemiologica
0,00
134.000,00
134.000,00
17
SANEAMENTO
140.000,00
97.000,00
237.000,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
140.000,00
97.000,00
237.000,00
17.512.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
50.000,00
50.000,00
17.512.0010.2098
Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
Àgua
0,00
50.000,00
50.000,00
17.512.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
47.000,00
47.000,00
17.512.0026.2091
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
0,00
47.000,00
47.000,00
17.512.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
80.000,00
0,00
80.000,00
17.512.0083.1056
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
80.000,00
0,00
80.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
60.000,00
0,00
60.000,00
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
60.000,00
0,00
60.000,00
TOTAL ......................................
548.000,00
5.080.450,00
5.628.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
16
HABITAÇÃO
50.000,00
69.200,00
119.200,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
50.000,00
69.200,00
119.200,00
16.482.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
50.000,00
39.000,00
89.000,00
16.482.0010.1058
Aquisição de Imovel
50.000,00
0,00
50.000,00
16.482.0010.2074
Manutenção do Setor de Habitação
0,00
39.000,00
39.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
0,00
30.200,00
30.200,00
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
0,00
30.200,00
30.200,00
TOTAL ..........................................
50.000,00
69.200,00
119.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
143.000,00
1.419.500,00
1.562.500,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
44.000,00
44.000,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
0,00
44.000,00
44.000,00
08.241.0485.2092
Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas
0,00
44.000,00
44.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
438.500,00
438.500,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
438.500,00
438.500,00
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
18.000,00
18.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV
0,00
240.000,00
240.000,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
0,00
11.000,00
11.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
0,00
141.000,00
141.000,00
08.243.0483.2096
Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes
0,00
9.000,00
9.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
0,00
19.500,00
19.500,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
143.000,00
937.000,00
1.080.000,00
08.244.0113
INFRAESTRUTURA PSE
0,00
13.000,00
13.000,00
08.244.0113.2109
Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias
0,00
13.000,00
13.000,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
143.000,00
703.500,00
846.500,00
08.244.0486.1059
Aquisição de Veiculo para o CRAS
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
93.000,00
0,00
93.000,00
08.244.0486.2056
MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
0,00
15.000,00
15.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
85.000,00
85.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
0,00
420.500,00
420.500,00
08.244.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
0,00
6.000,00
6.000,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
0,00
73.000,00
73.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
0,00
97.000,00
97.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
0,00
7.000,00
7.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
220.500,00
220.500,00
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
220.500,00
220.500,00
11
TRABALHO
0,00
54.500,00
54.500,00
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
0,00
54.500,00
54.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
0,00
54.500,00
54.500,00
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
0,00
54.500,00
54.500,00
TOTAL ........................................................
143.000,00
1.474.000,00
1.617.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL .........................................
0,00
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO
PREVISÃO
RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
300.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
30.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - multa e juros
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida ativa
5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e juros da divida ativa
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre - Principal
30.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa
5.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divida Ativa
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
350.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros da Divida Ativa
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
1.7.1.8.01.2.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (Principal)
12.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
129.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
129.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00-Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
5.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00-Cota-Parte do ICMS
2.300.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00-Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00-Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)
15.530.000,00
RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO
PREVISÃO
TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE
500,00
1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
200,00
1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
500,00
1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
500,00
1.7.1.8.05.1.1.00-Transferências do Salário-Educação
250.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO
PREVISÃO
Escola – PDDE
20.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
144.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
200.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00-Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
297.500,00
1.7.1.8.10.2.1.00-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
234.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00-Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
200.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00-Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
50.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00-Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
30.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00-Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.535.750,00
RECEITAS DE REDUÇÃO
951.7.1.8.01.4.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - FPM
-2.400.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - ITR
-600,00
951.7.1.8.06.1.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - LC 87/96
-1.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS
-460.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA
-40.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - IPI
-600,00
TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (II)
5.068.250,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
9.923.400,00
362-ENSINO MÉDIO
138.000,00
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
1.284.500,00
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
437.000,00
367-EDUCAÇÃO ESPECIAL
122.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (III)
11.904.900,00
APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (IV = III - II)
6.836.650,00
PERCENTUAL APLICADO NA MDE ((IV/I) x 100)
44,02
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO
PREVISÃO
RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
300.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
30.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - multa e juros
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida ativa
5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e juros da divida ativa
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre - Principal
30.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa
5.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divida Ativa
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
350.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros da Divida Ativa
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
1.7.1.8.01.2.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (Principal)
12.000.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00-Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
5.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00-Cota-Parte do ICMS
2.300.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00-Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00-Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)
15.271.000,00
RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE
PREVISÃO
TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO
3.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Fixo
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - ESF
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - NASF
160.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - PACS
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - PMAQ
250.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - SB
230.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00-Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro
250.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE
PREVISÃO
1.7.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR
60.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
30.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
30.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
30.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
30.000,00
1.7.1.8.04.4.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
20.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
20.000,00
1.7.1.8.04.6.1.00-Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
30.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00-Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
5.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00-Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
80.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
50.000,00
2.4.1.8.03.2.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
50.000,00
2.4.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
30.000,00
2.4.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
30.000,00
2.4.1.8.03.5.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
30.000,00
2.4.1.8.03.9.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
30.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
30.000,00
2.4.1.8.04.2.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
30.000,00
2.4.1.8.04.3.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
30.000,00
2.4.1.8.04.4.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
20.000,00
2.4.1.8.04.5.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE
PREVISÃO
2.4.1.8.04.6.1.00-Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
30.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00-Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
30.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00-Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
30.000,00
TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE (II)
3.074.000,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
PREVISÃO
301-ATENÇÃO BÁSICA
4.831.450,00
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
396.000,00
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
30.000,00
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
134.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (III)
5.391.450,00
APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (IV = III - II)
2.317.450,00
PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((IV/I) x 100)
15,18