Legislação municipal · Lagoa Salgada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa Salgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2448
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2448
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2409
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2409a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2360
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2325
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2325
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2325
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2301
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2235
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2234
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2234
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2216
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2216
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2213
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2193
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2193
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2174
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2174
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h06 · Publicação mais recente da lista: 26/01/2021