Legislação municipal · Lagoa Salgada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa Salgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2772
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2764
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2749
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2749
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2712
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2704
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2677
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA · Edição 2676
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2663
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA · Edição 2662
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2642
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2641
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2639
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2622
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2614
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2614
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2528
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2528
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2493
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2484
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h05 · Publicação mais recente da lista: 05/05/2022