GABINETE DO PREFEITO · 2 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 0372/2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 0372/2021.
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
Exercício: 2022
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
Lei Municipal Nº 0372/2021.
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício de 2022, compreendendo:
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A receita total orçamentária é estimada em R$ 35.531.650,00 (Trinta e Cinco Milhões Quinhentos e Trinta e Um Mil Seiscentos e Cinquenta Reais ).
Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2022, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 3.082.200,00 (Três Milhões Oitenta e Dois Mil Duzentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 32.449.450,00 (Trinta e Dois Milhões Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
TABELA I
ESPECIFICAÇÕES
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
34.260.466,00
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
606.000,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES
300.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL
81.000,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS
5.000,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.238.466,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
1.271.184,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.271.184,00
9. RECEITA DE REDUÇÃO
-3.082.200,00
TOTAL.......................
32.449.450,00
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 32.399.450,00 (Trinta e Dois Milhões Trezentos e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
TABELA II
PODER / ÓRGÃO
VALOR
1. PODER LEGISLATIVO
1.235.000,00
1.01 CÂMARA MUNICIPAL
1.235.000,00
2. PODER EXECUTIVO
31.164.450,00
2.01 GABINETE DO PREFEITO
813.600,00
2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.628.100,00
2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
204.500,00
2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.310.000,00
2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
13.097.066,00
2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
435.700,00
2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
3.081.200,00
2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
354.600,00
2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.292.400,00
2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
437.300,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.509.984,00
SUB-TOTAL DA DESPESA..............
32.399.450,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA...............
50.000,00
TOTAL DA DESPESA....................................
32.449.450,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;
II - realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, ocorrerem para atender dotações vinculadas a despesas de convênios, programas, contratos de repasse e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 10. - Revogam-se as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA-RN, em 26 de Novembro de 2021.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - TCE - PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE
FONTE DE RECURSO
CÓDIGO
VALOR
RECURSOS ORDINÁRIOS
Recursos não Vinculados de Impostos
15000000
8.319.500,00
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001001
3.599.900,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15400000
2.108.089,80
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15401070
4.918.876,20
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
15410000
25.500,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15411070
59.500,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15420000
195.000,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15421070
455.000,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15430000
94.000,00
Transferência do Salário-Educação
15500000
350.500,00
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15510000
20.200,00
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15520000
180.500,00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15530000
201.000,00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15690000
298.000,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15700000
310.500,00
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000
250.500,00
RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
15001002
2.434.900,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16000000
3.067.400,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16010000
436.600,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinadosao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16020000
530.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
16210000
35.000,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16310000
130.500,00
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16320000
200.500,00
RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16600000
852.000,00
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à AssistênciaSocial
16650000
222.184,00
RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17000000
1.913.500,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
17010000
603.500,00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
17040000
301.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
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CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
FONTE DE RECURSO
CÓDIGO
VALOR
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
17050000
35.000,00
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17500000
800,00
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
17510000
300.000,00
TOTAL.......................
32.449.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
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Demonstrativo da Receita Arrecadada e Prevista
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ARRECADADA
RECEITA PREVISTA
2018
2019
2020
2021
2022
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
385.934,17
279.108,00
326.489,09
900.000,00
606.000,00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
199.997,25
218.210,81
300.000,00
300.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
19.747,16
22.156,45
5.611,97
112.000,00
81.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
11.000,00
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
23.435.068,55
23.682.280,04
27.188.344,36
31.659.500,00
33.238.466,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
18.732,16
22.008,92
21.452,64
105.000,00
30.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-1.994.302,84
-2.152.975,81
-2.071.495,43
-2.962.200,00
-3.082.200,00
TOTAL.................
21.865.179,20
22.052.574,85
25.688.613,44
30.125.300,00
31.178.266,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
146.840,39
296.847,35
3.470.000,00
1.271.184,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
TOTAL.............
0,00
146.840,39
296.847,35
3.530.000,00
1.271.184,00
TOTAL GERAL...........
21.865.179,20
22.199.415,24
25.985.460,79
33.655.300,00
32.449.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
Demonstrativo da Despesa Realizada e Prevista
ESPECIFICAÇÃO
DESPESA REALIZADA
DESPESA PREVISTA
2018
2019
2020
2021
2022
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.540.541,69
15.765.198,64
17.666.598,58
15.994.450,00
16.581.966,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
4.000,98
0,00
69.573,97
23.500,00
25.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.581.406,07
6.077.665,43
7.378.707,73
9.150.800,00
9.047.550,00
TOTAL................
21.125.948,74
21.842.864,07
25.114.880,28
25.168.750,00
25.655.016,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
714.309,40
1.056.556,67
1.099.139,24
7.421.550,00
5.815.434,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
80.000,00
240.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
310.884,48
464.820,49
379.491,00
635.000,00
689.000,00
TOTAL................
1.025.193,88
1.521.377,16
1.478.630,24
8.136.550,00
6.744.434,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
350.000,00
50.000,00
TOTAL................
0,00
0,00
0,00
350.000,00
50.000,00
TOTAL GERAL...............
22.151.142,62
23.364.241,23
26.593.510,52
33.655.300,00
32.449.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Total
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
31.178.266,00
DESPESAS CORRENTES
25.655.016,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
606.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.581.966,00
CONTRIBUIÇÕES
300.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
25.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
81.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.047.550,00
RECEITA DE SERVIÇOS
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.238.466,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.082.200,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
5.523.250,00
SOMA
31.178.266,00
SOMA
31.178.266,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.271.184,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.744.434,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.271.184,00
INVESTIMENTOS
5.815.434,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
240.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
689.000,00
DÉFICIT
5.473.250,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
6.744.434,00
SOMA
6.744.434,00
RECEITAS CORRENTES
31.178.266,00
DESPESAS CORRENTES
25.655.016,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.271.184,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.744.434,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
32.449.450,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
32.449.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Fiscal
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
23.660.366,00
DESPESAS CORRENTES
19.114.266,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
483.250,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.952.466,00
CONTRIBUIÇÕES
300.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
25.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
68.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.376.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS
5.000,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
759.800,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
25.855.816,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.082.200,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
4.546.100,00
SOMA
23.660.366,00
SOMA
23.660.366,00
RECEITAS DE CAPITAL
880.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.376.100,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
880.000,00
INVESTIMENTOS
4.205.600,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
240.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
689.000,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
241.500,00
DÉFICIT
4.496.100,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
5.376.100,00
SOMA
5.376.100,00
RECEITAS CORRENTES
23.660.366,00
DESPESAS CORRENTES
19.114.266,00
RECEITAS DE CAPITAL
880.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.376.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
24.540.366,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
24.540.366,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Seguridade
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
7.517.900,00
DESPESAS CORRENTES
6.540.750,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
122.750,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.629.500,00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
12.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.671.050,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
-759.800,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
7.382.650,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
977.150,00
SOMA
7.517.900,00
SOMA
7.517.900,00
RECEITAS DE CAPITAL
391.184,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.368.334,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
391.184,00
INVESTIMENTOS
1.609.834,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
0,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
-241.500,00
DÉFICIT
977.150,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
1.368.334,00
SOMA
1.368.334,00
RECEITAS CORRENTES
7.517.900,00
DESPESAS CORRENTES
6.540.750,00
RECEITAS DE CAPITAL
391.184,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.368.334,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
7.909.084,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
7.909.084,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO III
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Total/Fiscal/Seguridade
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
34.260.466,00
26.742.566,00
7.517.900,00
1.1.0.0.00.0.0.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
606.000,00
483.250,00
122.750,00
1.1.1.0.00.0.0.00
IMPOSTOS
560.000,00
444.000,00
116.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.1.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
21.000,00
21.000,00
0,00
15001001
4.500,00
4.500,00
0,00
15001002
4.500,00
0,00
4.500,00
1.1.1.2.50.2.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multase Juros
15000000
3.500,00
3.500,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.2.50.3.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15000000
3.500,00
3.500,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.2.50.4.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa eJuros da Dívida Ativa
15000000
3.500,00
3.500,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.2.53.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.1.0.00
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis - Principal
15000000
21.000,00
21.000,00
0,00
15001001
4.500,00
4.500,00
0,00
15001002
4.500,00
0,00
4.500,00
1.1.1.2.53.2.0.00
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15000000
3.500,00
3.500,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.2.53.3.0.00
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000
3.500,00
3.500,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.2.53.4.0.00
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa
15000000
3.500,00
3.500,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.3.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - (Principal)
15001002
80.000,00
0,00
80.000,00
15001001
64.000,00
64.000,00
0,00
15000000
176.000,00
176.000,00
0,00
1.1.1.3.03.4.0.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
(Principal)
15000000
3.500,00
3.500,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.4.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1.4.51.1.0.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
15000000
84.500,00
84.500,00
0,00
15001001
26.000,00
26.000,00
0,00
15001002
19.500,00
0,00
19.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
15000000
3.500,00
3.500,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.4.51.1.3.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15000000
3.500,00
3.500,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.4.51.1.4.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa
15000000
3.500,00
3.500,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.2.0.00.0.0.00
TAXAS
46.000,00
39.250,00
6.750,00
1.1.2.1.00.0.0.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.1.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.1.1.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - (Principal)
15000000
7.000,00
7.000,00
0,00
15001001
1.500,00
1.500,00
0,00
15001002
1.500,00
0,00
1.500,00
1.1.2.1.04.0.0.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1.1.2.1.04.1.0.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1.1.2.1.04.1.1.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - (Principal)
15000000
21.000,00
21.000,00
0,00
15001001
8.750,00
8.750,00
0,00
15001002
5.250,00
0,00
5.250,00
1.1.2.2.00.0.0.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.1.0.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela Prestação de Serviços - (Principal)
15000000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.2.0.0.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÕES
300.000,00
300.000,00
0,00
1.2.4.0.00.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
300.000,00
300.000,00
0,00
1.2.4.1.00.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
17510000
300.000,00
300.000,00
0,00
1.3.0.0.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
81.000,00
68.500,00
12.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00
VALORES MOBILIÁRIOS
81.000,00
68.500,00
12.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.00.1.0.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.00.1.1.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties
17040000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb
15400000
1.200,00
1.200,00
0,00
15401070
2.800,00
2.800,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO
16000000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO
16010000
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
15001001
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
15510000
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
15500000
500,00
500,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
15520000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
15530000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE
15690000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
16600000
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS PROPRIO
15000000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.13
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO
15700000
500,00
500,00
0,00
15710000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.14
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE
16310000
500,00
0,00
500,00
16320000
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.15
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. ASSIST. SOCIAL
16650000
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.16
Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO
17000000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO
17010000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.18
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS
17000000
2.500,00
2.500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.19
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS
17010000
2.500,00
2.500,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.20
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
17500000
800,00
800,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADO
15000000
50.000,00
50.000,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS SAUDE
15001002
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO
15001001
500,00
500,00
0,00
1.6.0.0.00.0.0.00
RECEITA DE SERVIÇOS
5.000,00
5.000,00
0,00
1.6.9.0.00.0.0.00
OUTROS SERVIÇOS
5.000,00
5.000,00
0,00
1.6.9.0.99.0.0.00
OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.0.99.1.0.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00
Outros Serviços - (Principal)
15000000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.7.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.238.466,00
25.855.816,00
7.382.650,00
1.7.1.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
22.322.500,00
15.630.300,00
6.692.200,00
1.7.1.1.00.0.0.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15000000
7.995.000,00
7.995.000,00
0,00
15001001
2.460.000,00
2.460.000,00
0,00
15001002
1.845.000,00
0,00
1.845.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cotaentregue no mês de dezembro
15000000
520.000,00
520.000,00
0,00
15001001
130.000,00
130.000,00
0,00
1.7.1.1.51.3.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
15000000
520.000,00
520.000,00
0,00
15001001
130.000,00
130.000,00
0,00
1.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
15000000
2.100,00
2.100,00
0,00
15001001
450,00
450,00
0,00
15001002
450,00
0,00
450,00
1.7.1.2.00.0.0.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
15000000
2.000,00
2.000,00
0,00
1.7.1.2.52.0.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo –Lei nº 7.990/89
17040000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.2.52.2.0.00
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
17040000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.2.52.4.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
17040000
240.000,00
240.000,00
0,00
1.7.1.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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Exercício: 2022
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CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.7.1.3.50.1.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
16000000
1.904.400,00
0,00
1.904.400,00
16010000
211.600,00
0,00
211.600,00
1.7.1.3.50.2.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.7.1.3.50.2.1.00
CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS
16020000
530.000,00
0,00
530.000,00
1.7.1.3.50.2.2.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro
16000000
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.2.3.00
Outros Programas Financeiros - Transferência Fundo a Fundo
16000000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.50.2.4.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
16000000
297.000,00
0,00
297.000,00
16010000
33.000,00
0,00
33.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
16000000
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede deServiços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.3.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
16000000
261.000,00
0,00
261.000,00
16010000
29.000,00
0,00
29.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
16000000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
1.7.1.4.50.0.0.00
Transferências do Salário-Educação
15500000
350.000,00
350.000,00
0,00
1.7.1.4.51.0.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa DinheiroDireto na Escola – PDDE
15510000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.7.1.4.52.0.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
15520000
180.000,00
180.000,00
0,00
1.7.1.4.53.0.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE
15530000
200.000,00
200.000,00
0,00
1.7.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
15690000
297.500,00
297.500,00
0,00
1.7.1.5.00.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
1.7.1.5.50.0.0.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
1.7.1.5.50.1.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAT
15420000
195.000,00
195.000,00
0,00
15421070
455.000,00
455.000,00
0,00
1.7.1.5.50.2.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAF
15410000
25.500,00
25.500,00
0,00
15411070
59.500,00
59.500,00
0,00
1.7.1.5.50.3.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAR
15430000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.5.52.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAR
15430000
64.000,00
64.000,00
0,00
1.7.1.6.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS
16600000
850.000,00
0,00
850.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.7.1.7.00.0.0.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
16310000
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
15700000
230.000,00
230.000,00
0,00
1.7.1.7.52.0.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
16650000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.7.53.0.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome
17000000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.7.54.0.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
17000000
80.000,00
80.000,00
0,00
1.7.1.7.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
17000000
1.350.000,00
1.350.000,00
0,00
1.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.51.0.0.00
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
15000000
3.500,00
3.500,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.7.2.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES
3.893.000,00
3.202.550,00
690.450,00
1.7.2.1.00.0.0.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
1.680.000,00
1.680.000,00
0,00
15001001
700.000,00
700.000,00
0,00
15001002
420.000,00
0,00
420.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
195.000,00
195.000,00
0,00
15001001
60.000,00
60.000,00
0,00
15001002
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
2.100,00
2.100,00
0,00
15001001
450,00
450,00
0,00
15001002
450,00
0,00
450,00
1.7.2.1.53.0.0.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15000000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.2.2.00.0.0.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52.0.0.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
17050000
35.000,00
35.000,00
0,00
1.7.2.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
16210000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
16320000
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programasde Educação
15710000
200.000,00
200.000,00
0,00
1.7.2.4.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
17010000
300.000,00
300.000,00
0,00
1.7.2.9.00.0.0.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
16650000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.022.966,00
7.022.966,00
0,00
1.7.5.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
15400000
2.106.889,80
2.106.889,80
0,00
15401070
4.916.076,20
4.916.076,20
0,00
1.9.0.0.00.0.0.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.000,00
30.000,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.9.2.0.00.0.0.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
30.000,00
30.000,00
0,00
1.9.2.1.00.0.0.00
INDENIZAÇÕES
1.9.2.1.99.0.0.00
Outras Indenizações
15000000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.9.2.2.00.0.0.00
RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituições
15000000
25.000,00
25.000,00
0,00
2.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.271.184,00
880.000,00
391.184,00
2.4.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.271.184,00
880.000,00
391.184,00
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
891.184,00
530.000,00
361.184,00
2.4.1.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
16010000
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.1.1.99.0.0.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.1.0.00
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
15700000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS
16650000
171.184,00
0,00
171.184,00
2.4.1.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
16010000
20.000,00
0,00
20.000,00
16310000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
15700000
30.000,00
30.000,00
0,00
2.4.1.4.52.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
17000000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.4.53.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas deMeio Ambiente
17000000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.4.54.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte
17000000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
17000000
300.000,00
300.000,00
0,00
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
380.000,00
350.000,00
30.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
2.4.2.1.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
16210000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.51.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
15710000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.2.2.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
17010000
300.000,00
300.000,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
9.0.0.0.00.0.0.00
RECEITA DE REDUÇÃO
-3.082.200,00
-3.082.200,00
0,00
9.1.7.0.00.0.0.00
RECEITA DE REDUÇÃO
0,00
0,00
0,00
9.1.7.1.15.1.1.00
RECEITA DE REDUÇÃO - FPM
15000000
-2.460.000,00
-2.460.000,00
0,00
9.1.7.1.15.2.0.00
RECEITA DE REDUÇÃO - ITR
15000000
-600,00
-600,00
0,00
9.1.7.1.95.1.0.00
RECEITA DE REDUÇÃO - LC 87/96
15000000
-1.000,00
-1.000,00
0,00
9.1.7.2.15.0.0.00
RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS
15000000
-560.000,00
-560.000,00
0,00
9.1.7.2.15.1.0.00
RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA
15000000
-60.000,00
-60.000,00
0,00
9.1.7.2.15.2.0.00
RECEITA DE REDUÇÃO - IPI
15000000
-600,00
-600,00
0,00
TOTAL
32.449.450,00
24.540.366,00
7.909.084,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO IV
Especificação da Despesa - Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.655.016,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.581.966,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.581.966,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.958.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
10.620.566,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.496.400,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
376.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
106.500,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
13.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
25.500,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.500,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
20.500,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.047.550,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
97.000,00
3.3.50.41
Contribuições
85.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
7.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
140.000,00
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
140.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.810.550,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
69.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
56.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.730.350,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
50.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
137.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
77.500,00
3.3.90.34
Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
606.700,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
5.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
2.277.700,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
87.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
386.600,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
137.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
53.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
82.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.744.434,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.815.434,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.815.434,00
4.4.90.30
Material de Consumo
35.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
244.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.991.784,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.470.550,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
44.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
240.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
240.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
689.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
689.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
689.000,00
9.0.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9.9.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9.9.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9.9.99.99
Reserva de Contingência
50.000,00
TOTAL
32.449.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
1.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
FISCAL
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
FISCAL
1.126.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.106.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
819.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
685.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
130.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
287.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
80.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
35.000,00
3.3.90.34
Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.
15000000
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15000000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
80.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
20.000,00
01.031.0001.2171
Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
FISCAL
9.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15000000
9.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 1.01.00 .............
1.235.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.01. - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
03
ESSENCIAL À JUSTICA
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
FISCAL
66.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
64.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
2.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
FISCAL
367.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
361.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
307.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
216.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
4.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.01. - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
FISCAL
23.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
04.124.0032.2004
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
FISCAL
86.600,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
81.100,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
58.600,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
47.600,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
1.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
06.181
POLICIAMENTO
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
06.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
FISCAL
153.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.01. - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
121.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
3.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
SEGURID.
117.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
115.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
89.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
3.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
2.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.01.00 .............................
813.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
04.122.0005.2008
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
FISCAL
907.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
885.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
449.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
150.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
15000000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
3.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.500,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
5.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
431.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15000000
1.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
15000000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
195.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
500,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
142.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17040000
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17050000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17500000
100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
3.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
10.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
04.122.0051.2120
Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal
FISCAL
180.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
FISCAL
75.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15000000
70.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
04.122.0101.2006
Contribuição ao PASEP
FISCAL
166.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
166.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
166.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15000000
130.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17040000
30.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17050000
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17500000
100,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
FISCAL
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
4.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
2.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
FISCAL
365.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
365.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
355.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
350.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
15000000
5.000,00
04.122.0103.2167
Contribuição PASEP
FISCAL
230.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
230.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
230.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15000000
200.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17040000
20.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17050000
5.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17500000
500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
FISCAL
31.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
30.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
30.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN
FISCAL
51.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
50.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
50.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
FISCAL
385.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
384.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
384.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
384.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatórios
FISCAL
180.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
175.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
175.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
175.000,00
28.843.0033.1133
Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP
FISCAL
42.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
40.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.02.00 ..................
2.628.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.03. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
FISCAL
204.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
197.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
163.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
7.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
6.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.03.00 ...............................
204.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
20
AGRICULTURA
20.605
ABASTECIMENTO
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
20.605.0005.1016
Aquisição de Imóveis
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
15000000
50.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
20.605.0026.2012
Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura
FISCAL
643.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
632.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
384.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
250.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
15000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43
Subvenções Sociais
15000000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
120.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17040000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
2.000,00
3.3.90.41
Contribuições
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
3.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
FISCAL
72.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
50.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
10.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
FISCAL
350.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
350.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17000000
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17010000
130.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
FISCAL
105.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
105.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
20.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
FISCAL
90.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15010000
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.04.00 .......................
1.310.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
12.361.0010.2106
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
FISCAL
166.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
88.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001001
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
30.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001001
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001001
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
15.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15001001
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15001001
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.1005
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
FISCAL
233.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
233.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
233.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
80.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
102.500,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
50.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
FISCAL
210.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
210.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
30.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
FISCAL
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
15001001
100.000,00
12.361.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
80.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
FISCAL
2.602.400,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.577.400,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.066.400,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
250.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
580.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
231.400,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001001
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001001
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.511.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15001001
5.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
15001001
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15001001
36.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
950.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15001001
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001001
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001001
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
100.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
350.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15001001
10.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15001001
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15001001
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15001001
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
5.000,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
FISCAL
350.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
297.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
297.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15500000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15500000
212.500,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15500000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15500000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15500000
70.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15500000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
53.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
53.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15500000
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15500000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15500000
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15500000
5.000,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
FISCAL
20.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15510000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15510000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15510000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15510000
200,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
4.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15510000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15510000
1.000,00
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
FISCAL
76.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
70.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15690000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15690000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15690000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15690000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15690000
40.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15690000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15690000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15690000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
FISCAL
102.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
96.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15690000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15690000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15690000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15690000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15690000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15690000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15690000
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12.361.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
FISCAL
3.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
500,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
FISCAL
86.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
86.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
86.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
65.500,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15520000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
1.000,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
12.361.0046.1004
Reformas de Quadra de Esportes em Escolas
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
30.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
FISCAL
155.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
155.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15530000
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15530000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15530000
94.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15530000
1.000,00
12.362
ENSINO MÉDIO
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.362.0038.2084
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
FISCAL
58.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
58.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15710000
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15710000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15710000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15710000
1.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0041
APOIO AO PNAE
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
FISCAL
32.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
32.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
25.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15520000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
2.000,00
12.365.0185
CRECHE
12.365.0185.1093
Reforma de Creche Municipal
FISCAL
160.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15690000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
30.000,00
12.365.0185.2023
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
FISCAL
324.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
318.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
195.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
123.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15001001
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
80.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001001
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
12.365.0190.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
FISCAL
50.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
44.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15690000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15690000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15690000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15690000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15690000
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15690000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15690000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
FISCAL
45.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
45.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15530000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15530000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15530000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15530000
500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
FISCAL
72.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001001
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001001
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
FISCAL
31.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
1.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.367.0038.2101
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
FISCAL
92.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
64.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
30.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15001001
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001001
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
27.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
27.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
22.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial
FISCAL
31.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.00 ..............................
5.241.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 - FUNDEB 40%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
FISCAL
1.858.289,80
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.811.289,80
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.313.289,80
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15400000
350.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15400000
816.289,80
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15410000
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15420000
77.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15400000
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15400000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15400000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
498.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15400000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15400000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
450.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15410000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15420000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15430000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15400000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15400000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15400000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
47.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
47.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15400000
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15400000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15400000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15410000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15420000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15430000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
12.365.0190.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
FISCAL
253.300,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
208.300,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
98.300,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15400000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15400000
39.800,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15410000
1.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15420000
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 - FUNDEB 40%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15400000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15400000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15400000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15400000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15410000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15420000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15430000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15400000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15400000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
45.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15400000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15410000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15420000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15430000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
FISCAL
261.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
231.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
123.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15400000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15400000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15410000
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15420000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15400000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15400000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
108.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15400000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15410000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15420000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15430000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15400000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15400000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 - FUNDEB 40%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15400000
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15410000
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15420000
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15430000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.01 .........................
2.372.589,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.02 - FUNDEB 60%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
FISCAL
4.559.376,20
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.559.376,20
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.559.376,20
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15401070
350.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15401070
3.599.876,20
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15411070
39.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15421070
150.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15401070
350.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15401070
30.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
12.365.0190.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
FISCAL
771.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
771.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
771.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15401070
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15401070
400.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15411070
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15421070
265.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15401070
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15401070
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15401070
5.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70%
FISCAL
153.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
153.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
153.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15401070
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15401070
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15411070
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15421070
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15401070
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15401070
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15401070
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.02 .....................
5.483.376,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
13
CULTURA
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
13.392.0010.2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
FISCAL
164.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
152.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
2.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
FISCAL
111.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
FISCAL
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
10.000,00
27
DESPORTE E LAZER
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
FISCAL
26.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
27.812.0049.2124
Apoio ao Atleta local
FISCAL
8.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
8.200,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
FISCAL
41.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
27.812.0052.1009
Reforma de Quadras Poliesportiva
FISCAL
15.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
15.000,00
27.812.0052.1071
Reforma do Campo de Futebol
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.06.00 ..............
435.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
15
URBANISMO
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0053.1010
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
50.000,00
15.451.0053.1011
Consrução e Reforma de Praças
FISCAL
155.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
155.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
155.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
50.000,00
15.451.0053.1012
Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
FISCAL
285.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
285.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
285.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
230.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
50.000,00
15.451.0053.1013
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
FISCAL
486.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
486.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
486.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
450.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17010000
1.000,00
15.451.0053.1050
Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central
FISCAL
105.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
105.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
85.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
10.000,00
15.451.0053.1051
Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
15.451.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
FISCAL
165.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
165.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
165.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
130.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
15.451.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
FISCAL
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
10.000,00
15.451.0053.1077
Construção e Modernização do Cemitério
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
80.000,00
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
15.451.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
FISCAL
110.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17000000
70.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17010000
10.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
15.451.0111.1134
Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais
FISCAL
65.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
65.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
35.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
15.452.0010.2039
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
FISCAL
944.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
930.100,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
629.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
400.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
66.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17500000
100,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
30.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
15000000
5.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17040000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
30.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
2.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
14.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
FISCAL
21.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
15.452.0053.2085
Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública
FISCAL
96.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
70.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
15.452.0061.2038
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia
FISCAL
269.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
259.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
259.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17510000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
191.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17510000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
18
GESTÃO AMBIENTAL
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
FISCAL
85.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
85.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
20.000,00
26
TRANSPORTE
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
26.782.0053.1135
Reforma de Garagem Pública
FISCAL
48.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
48.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
48.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
18.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
FISCAL
12.100,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.100,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.100,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
FISCAL
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.07.00 ..............
3.081.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695
TURISMO
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
23.695.0010.1076
Construção de Pórtico
FISCAL
158.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
158.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
158.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
98.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
23.695.0026.2041
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
FISCAL
186.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
76.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
94.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17040000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
FISCAL
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
FISCAL
5.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.100,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.08.00 ..............
354.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
10
SAÚDE
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0084
APOIO AO PACS
10.301.0084.2043
Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude - PACS
SEGURID.
604.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
588.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
552.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
500.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
10.301.0085.1115
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
SEGURID.
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16310000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16320000
50.000,00
10.301.0085.2044
Manutenção das Ações Primarias á Saúde "Estratégica da Saúde da Família" - ESF
SEGURID.
530.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
519.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
478.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
SEGURID.
2.405.900,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.375.850,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.675.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001002
780.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001002
800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001002
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001002
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700.850,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
15001002
40.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001002
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15001002
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
574.850,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001002
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001002
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001002
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
20.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15001002
5.000,00
3.3.90.41
Contribuições
15001002
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15001002
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15001002
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001002
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15001002
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.050,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.050,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001002
19.050,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001002
1.000,00
10.301.0085.2046
Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa "Saúde Bucal" - SB
SEGURID.
228.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
212.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
177.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
SEGURID.
20.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção dos Ações do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família
SEGURID.
222.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
211.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
186.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085.2049
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica
SEGURID.
579.400,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
476.400,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
456.400,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
413.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
103.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
103.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
92.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
SEGURID.
3.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001002
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001002
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
500,00
10.301.0085.2087
Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB
SEGURID.
145.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
129.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
80.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
15.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
10.301.0085.2110
Outras Tarnsferências Fundo a Fundo
SEGURID.
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
10.301.0085.2112
Manutenção do Pabinho Variavél Estadual
SEGURID.
20.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16210000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16210000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16210000
3.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16210000
5.000,00
10.301.0085.2118
Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19).
SEGURID.
401.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
351.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16020000
240.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16020000
71.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16020000
40.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16020000
50.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
SEGURID.
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001002
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
5.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
SEGURID.
273.600,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
273.600,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
273.600,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16010000
192.600,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16310000
20.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.51
Obras e Instalações
16320000
60.500,00
10.301.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
10.301.0093.1020
Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família
SEGURID.
60.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16320000
10.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
SEGURID.
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
15001002
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
10.302.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
SEGURID.
100.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
16000000
100.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
SEGURID.
92.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
92.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
92.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16310000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16320000
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16010000
2.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.302.0090.1136
Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
SEGURID.
160.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16310000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16320000
50.000,00
10.302.0090.2051
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica
SEGURID.
190.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
150.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16210000
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
20.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade
SEGURID.
257.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
246.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
222.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.302.0090.2088
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
SEGURID.
65.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
47.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001002
1.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.0431
PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS
10.303.0431.2119
Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC
SEGURID.
129.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
129.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16020000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16020000
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16020000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16020000
19.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
10.304.0085.2054
Manutenção das Ações do Programa de "Vigilancia Sanitária"
SEGURID.
22.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
10.305.0085.2055
Manutenção das Ações do Programa "Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias"
SEGURID.
173.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
157.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
142.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
17
SANEAMENTO
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
17.512.0107.1138
Aquisição de Imóveis
FISCAL
90.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
90.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
15000000
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
FISCAL
62.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
62.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
62.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
12.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
17.512.0448.1137
Instalação do Sistema de Saneamento Basico
FISCAL
285.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
285.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
285.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
155.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
130.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.09.00 ..............
7.292.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.10. - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.122.0487.2169
Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
SEGURID.
168.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
163.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
112.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
14.422.0026.2148
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
FISCAL
2.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
14.422.0483.2147
Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
FISCAL
2.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.200,00
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
14.422.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
FISCAL
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.10. - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
500,00
16
HABITAÇÃO
16.482
HABITAÇÃO URBANA
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
16.482.0083.1131
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
SEGURID.
220.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
220.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
180.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
40.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
SEGURID.
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
20.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.10.00 .............
437.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
08.241.0485.2092
Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
SEGURID.
16.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
4.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
3.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
3.500,00
08.241.0485.2135
Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
SEGURID.
14.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
14.200,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.242.0487.2109
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
SEGURID.
13.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
2.000,00
08.242.0487.2137
Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal
SEGURID.
18.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
18.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
08.243.0102.1126
Construção de Unidade de Assistência à Criança
SEGURID.
207.184,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
207.184,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
207.184,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16600000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16650000
157.184,00
08.243.0102.1139
Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos
SEGURID.
85.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
85.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16600000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16650000
55.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
SEGURID.
13.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16600000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
5.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
SEGURID.
176.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
170.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
59.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
3.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16600000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
80.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
20.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
SEGURID.
11.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
3.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
SEGURID.
101.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
64.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
8.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
SEGURID.
13.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
08.243.0483.2170
Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
SEGURID.
55.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
35.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0486.1060
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
SEGURID.
20.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16650000
10.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SEGURID.
81.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
81.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
81.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
SEGURID.
247.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
241.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
185.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
174.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
SEGURID.
70.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
64.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
SEGURID.
77.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
71.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16600000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
SEGURID.
7.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURID.
236.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
231.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
145.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.500,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43
Subvenções Sociais
15000000
5.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
10.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.41
Contribuições
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
11
TRABALHO
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
11.332.0109
ACESSUAS
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
SEGURID.
47.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.11.00 ............................
1.509.984,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99. - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FISCAL
50.000,00
9.0.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9.9.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9.9.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99
Reserva de Contingência
15000000
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 9.99.99 .......................................
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO VI
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções,
Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
1.135.000,00
1.235.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
1.135.000,00
1.235.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
100.000,00
1.135.000,00
1.235.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
0,00
1.126.000,00
1.126.000,00
01.031.0001.2171
Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
0,00
9.000,00
9.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTICA
0,00
66.000,00
66.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
66.000,00
66.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
0,00
66.000,00
66.000,00
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
0,00
66.000,00
66.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.620.200,00
2.620.200,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.329.100,00
2.329.100,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
0,00
367.000,00
367.000,00
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
367.000,00
367.000,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
0,00
907.500,00
907.500,00
04.122.0005.2008
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
0,00
907.500,00
907.500,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0051.2120
Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
75.000,00
75.000,00
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
0,00
75.000,00
75.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
0,00
166.100,00
166.100,00
04.122.0101.2006
Contribuição ao PASEP
0,00
166.100,00
166.100,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
0,00
595.500,00
595.500,00
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
0,00
365.000,00
365.000,00
04.122.0103.2167
Contribuição PASEP
0,00
230.500,00
230.500,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
204.500,00
204.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
204.500,00
204.500,00
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
0,00
204.500,00
204.500,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
86.600,00
86.600,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
0,00
86.600,00
86.600,00
04.124.0032.2004
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
0,00
86.600,00
86.600,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
153.500,00
153.500,00
06.181
POLICIAMENTO
0,00
153.500,00
153.500,00
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
153.500,00
153.500,00
06.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0,00
153.500,00
153.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
312.184,00
1.435.800,00
1.747.984,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
168.000,00
168.000,00
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
168.000,00
168.000,00
08.122.0487.2169
Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
0,00
168.000,00
168.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
30.700,00
30.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
0,00
30.700,00
30.700,00
08.241.0485.2092
Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
0,00
16.500,00
16.500,00
08.241.0485.2135
Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
0,00
14.200,00
14.200,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487.2109
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência
0,00
13.000,00
13.000,00
08.242.0487.2137
Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal
0,00
18.100,00
18.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
292.184,00
487.000,00
779.184,00
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
292.184,00
0,00
292.184,00
08.243.0102.1126
Construção de Unidade de Assistência à Criança
207.184,00
0,00
207.184,00
08.243.0102.1139
Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos
85.000,00
0,00
85.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
487.000,00
487.000,00
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0,00
117.500,00
117.500,00
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
13.000,00
13.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV
0,00
176.000,00
176.000,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
0,00
11.000,00
11.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
0,00
101.000,00
101.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
0,00
13.500,00
13.500,00
08.243.0483.2170
Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
0,00
55.000,00
55.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20.000,00
719.000,00
739.000,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
20.000,00
482.500,00
502.500,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
81.000,00
81.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
0,00
247.500,00
247.500,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
0,00
70.000,00
70.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
0,00
77.000,00
77.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
0,00
7.000,00
7.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
236.500,00
236.500,00
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
236.500,00
236.500,00
10
SAÚDE
715.600,00
6.139.300,00
6.854.900,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
463.600,00
5.203.300,00
5.666.900,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
0,00
604.000,00
604.000,00
10.301.0084.2043
Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude - PACS
0,00
604.000,00
604.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
100.000,00
4.584.300,00
4.684.300,00
10.301.0085.1115
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0085.2044
Manutenção das Ações Primarias á Saúde "Estratégica da Saúde da Família" - ESF
0,00
530.000,00
530.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
0,00
2.405.900,00
2.405.900,00
10.301.0085.2046
Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa "Saúde Bucal" - SB
0,00
228.000,00
228.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção dos Ações do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família
0,00
222.000,00
222.000,00
10.301.0085.2049
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica
0,00
579.400,00
579.400,00
10.301.0085.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
3.000,00
3.000,00
10.301.0085.2087
Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB
0,00
145.000,00
145.000,00
10.301.0085.2110
Outras Tarnsferências Fundo a Fundo
0,00
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
10.301.0085.2112
Manutenção do Pabinho Variavél Estadual
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0085.2118
Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19).
0,00
401.000,00
401.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
273.600,00
0,00
273.600,00
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
273.600,00
0,00
273.600,00
10.301.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
60.000,00
0,00
60.000,00
10.301.0093.1020
Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família
60.000,00
0,00
60.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
252.000,00
612.000,00
864.000,00
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
160.000,00
512.000,00
672.000,00
10.302.0090.1136
Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
160.000,00
0,00
160.000,00
10.302.0090.2051
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica
0,00
190.000,00
190.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade
0,00
257.000,00
257.000,00
10.302.0090.2088
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
0,00
65.000,00
65.000,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
129.000,00
129.000,00
10.303.0431
PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS
0,00
129.000,00
129.000,00
10.303.0431.2119
Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC
0,00
129.000,00
129.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
22.000,00
22.000,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
22.000,00
22.000,00
10.304.0085.2054
Manutenção das Ações do Programa de "Vigilancia Sanitária"
0,00
22.000,00
22.000,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
173.000,00
173.000,00
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
173.000,00
173.000,00
10.305.0085.2055
Manutenção das Ações do Programa "Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias"
0,00
173.000,00
173.000,00
11
TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
12
EDUCAÇÃO
943.000,00
12.154.066,00
13.097.066,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
783.000,00
9.980.266,00
10.763.266,00
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
166.000,00
166.000,00
12.361.0010.2106
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
0,00
166.000,00
166.000,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
703.000,00
9.568.766,00
10.271.766,00
12.361.0038.1005
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
233.000,00
0,00
233.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
210.000,00
0,00
210.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
2.602.400,00
2.602.400,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
0,00
350.500,00
350.500,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
0,00
20.200,00
20.200,00
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
0,00
1.858.289,80
1.858.289,80
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
0,00
4.559.376,20
4.559.376,20
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
0,00
76.000,00
76.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
0,00
102.000,00
102.000,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
3.500,00
3.500,00
12.361.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
0,00
3.500,00
3.500,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
0,00
86.500,00
86.500,00
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
0,00
86.500,00
86.500,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0046.1004
Reformas de Quadra de Esportes em Escolas
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
155.500,00
155.500,00
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0,00
155.500,00
155.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
58.000,00
58.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
58.000,00
58.000,00
12.362.0038.2084
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0,00
58.000,00
58.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
160.000,00
1.475.800,00
1.635.800,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
0,00
32.000,00
32.000,00
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
0,00
32.000,00
32.000,00
12.365.0185
CRECHE
160.000,00
324.000,00
484.000,00
12.365.0185.1093
Reforma de Creche Municipal
160.000,00
0,00
160.000,00
12.365.0185.2023
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
0,00
324.000,00
324.000,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
0,00
1.074.300,00
1.074.300,00
12.365.0190.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
0,00
253.300,00
253.300,00
12.365.0190.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
0,00
771.000,00
771.000,00
12.365.0190.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
45.500,00
45.500,00
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
0,00
45.500,00
45.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
517.000,00
517.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
517.000,00
517.000,00
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
0,00
72.000,00
72.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
0,00
31.000,00
31.000,00
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
0,00
261.000,00
261.000,00
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
0,00
153.000,00
153.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
123.000,00
123.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
123.000,00
123.000,00
12.367.0038.2101
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
0,00
92.000,00
92.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial
0,00
31.000,00
31.000,00
13
CULTURA
0,00
315.500,00
315.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
315.500,00
315.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
164.500,00
164.500,00
13.392.0010.2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
0,00
164.500,00
164.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
0,00
40.000,00
40.000,00
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
0,00
40.000,00
40.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0026.2148
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0483.2147
Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
0,00
5.000,00
5.000,00
14.422.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
0,00
5.000,00
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
15
URBANISMO
1.571.000,00
1.330.100,00
2.901.100,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.571.000,00
0,00
1.571.000,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
1.396.000,00
0,00
1.396.000,00
15.451.0053.1010
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0053.1011
Consrução e Reforma de Praças
155.000,00
0,00
155.000,00
15.451.0053.1012
Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
285.000,00
0,00
285.000,00
15.451.0053.1013
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
486.000,00
0,00
486.000,00
15.451.0053.1050
Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central
105.000,00
0,00
105.000,00
15.451.0053.1051
Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
165.000,00
0,00
165.000,00
15.451.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0053.1077
Construção e Modernização do Cemitério
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
65.000,00
0,00
65.000,00
15.451.0111.1134
Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
0,00
1.330.100,00
1.330.100,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
944.100,00
944.100,00
15.452.0010.2039
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
0,00
944.100,00
944.100,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
117.000,00
117.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
21.000,00
21.000,00
15.452.0053.2085
Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública
0,00
96.000,00
96.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
0,00
269.000,00
269.000,00
15.452.0061.2038
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia
0,00
269.000,00
269.000,00
16
HABITAÇÃO
220.000,00
40.000,00
260.000,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
220.000,00
40.000,00
260.000,00
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
220.000,00
0,00
220.000,00
16.482.0083.1131
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
220.000,00
0,00
220.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
0,00
40.000,00
40.000,00
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
0,00
40.000,00
40.000,00
17
SANEAMENTO
437.500,00
0,00
437.500,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
437.500,00
0,00
437.500,00
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0107.1138
Aquisição de Imóveis
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
62.500,00
0,00
62.500,00
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
62.500,00
0,00
62.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
285.000,00
0,00
285.000,00
17.512.0448.1137
Instalação do Sistema de Saneamento Basico
285.000,00
0,00
285.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
85.000,00
0,00
85.000,00
20
AGRICULTURA
595.000,00
715.000,00
1.310.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
595.000,00
715.000,00
1.310.000,00
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0005.1016
Aquisição de Imóveis
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
643.000,00
643.000,00
20.605.0026.2012
Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura
0,00
643.000,00
643.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
350.000,00
0,00
350.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
350.000,00
0,00
350.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
195.000,00
0,00
195.000,00
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
105.000,00
0,00
105.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
90.000,00
0,00
90.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
163.500,00
191.100,00
354.600,00
23.695
TURISMO
163.500,00
191.100,00
354.600,00
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
158.500,00
0,00
158.500,00
23.695.0010.1076
Construção de Pórtico
158.500,00
0,00
158.500,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
186.000,00
186.000,00
23.695.0026.2041
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
0,00
186.000,00
186.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
5.000,00
5.100,00
10.100,00
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
0,00
5.100,00
5.100,00
26
TRANSPORTE
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0053.1135
Reforma de Garagem Pública
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
30.000,00
0,00
30.000,00
27
DESPORTE E LAZER
45.000,00
75.200,00
120.200,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
45.000,00
75.200,00
120.200,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
34.200,00
34.200,00
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
0,00
26.000,00
26.000,00
27.812.0049.2124
Apoio ao Atleta local
0,00
8.200,00
8.200,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0052.1009
Reforma de Quadras Poliesportiva
15.000,00
0,00
15.000,00
27.812.0052.1071
Reforma do Campo de Futebol
30.000,00
0,00
30.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
689.000,00
0,00
689.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
689.000,00
0,00
689.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
689.000,00
0,00
689.000,00
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
31.000,00
0,00
31.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN
51.000,00
0,00
51.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
385.000,00
0,00
385.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatórios
180.000,00
0,00
180.000,00
28.843.0033.1133
Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP
42.000,00
0,00
42.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
50.000,00
50.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
50.000,00
50.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
50.000,00
50.000,00
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL ...................
5.971.884,00
26.477.566,00
32.449.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas
conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.235.000,00
0,00
1.235.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.235.000,00
0,00
1.235.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
1.235.000,00
0,00
1.235.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTICA
66.000,00
0,00
66.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
66.000,00
0,00
66.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
66.000,00
0,00
66.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
2.520.000,00
100.200,00
2.620.200,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.232.900,00
96.200,00
2.329.100,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
357.500,00
9.500,00
367.000,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
877.400,00
30.100,00
907.500,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
23.000,00
0,00
23.000,00
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
180.000,00
0,00
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
75.000,00
0,00
75.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
135.000,00
31.100,00
166.100,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
15.000,00
0,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
570.000,00
25.500,00
595.500,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
201.500,00
3.000,00
204.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
201.500,00
3.000,00
204.500,00
04.124
CONTROLE INTERNO
85.600,00
1.000,00
86.600,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
85.600,00
1.000,00
86.600,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
151.500,00
2.000,00
153.500,00
06.181
POLICIAMENTO
151.500,00
2.000,00
153.500,00
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
151.500,00
2.000,00
153.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
688.800,00
1.059.184,00
1.747.984,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
158.000,00
10.000,00
168.000,00
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
158.000,00
10.000,00
168.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
30.700,00
0,00
30.700,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
30.700,00
0,00
30.700,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
31.100,00
0,00
31.100,00
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
31.100,00
0,00
31.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
160.500,00
618.684,00
779.184,00
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
0,00
292.184,00
292.184,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
160.500,00
326.500,00
487.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
308.500,00
430.500,00
739.000,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
93.000,00
409.500,00
502.500,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
215.500,00
21.000,00
236.500,00
10
SAÚDE
2.434.900,00
4.420.000,00
6.854.900,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
2.433.900,00
3.233.000,00
5.666.900,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
0,00
604.000,00
604.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
2.388.900,00
2.295.400,00
4.684.300,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
15.000,00
0,00
15.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
0,00
273.600,00
273.600,00
10.301.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
0,00
60.000,00
60.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.000,00
863.000,00
864.000,00
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
0,00
92.000,00
92.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
1.000,00
671.000,00
672.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
129.000,00
129.000,00
10.303.0431
PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS
0,00
129.000,00
129.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
22.000,00
22.000,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
22.000,00
22.000,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
173.000,00
173.000,00
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
173.000,00
173.000,00
11
TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
0,00
47.500,00
47.500,00
12
EDUCAÇÃO
3.599.900,00
9.497.166,00
13.097.066,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.031.900,00
7.731.366,00
10.763.266,00
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
166.000,00
0,00
166.000,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
2.862.400,00
7.409.366,00
10.271.766,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.500,00
0,00
3.500,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
0,00
86.500,00
86.500,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
0,00
80.000,00
80.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
155.500,00
155.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
58.000,00
58.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
58.000,00
58.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
404.000,00
1.231.800,00
1.635.800,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
0,00
32.000,00
32.000,00
12.365.0185
CRECHE
404.000,00
80.000,00
484.000,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
0,00
1.074.300,00
1.074.300,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
45.500,00
45.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
72.000,00
445.000,00
517.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
72.000,00
445.000,00
517.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
92.000,00
31.000,00
123.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
92.000,00
31.000,00
123.000,00
13
CULTURA
290.500,00
25.000,00
315.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
290.500,00
25.000,00
315.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
139.500,00
25.000,00
164.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
111.000,00
0,00
111.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
40.000,00
0,00
40.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
9.300,00
0,00
9.300,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
9.300,00
0,00
9.300,00
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.100,00
0,00
2.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
2.200,00
0,00
2.200,00
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
5.000,00
0,00
5.000,00
15
URBANISMO
1.311.000,00
1.590.100,00
2.901.100,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
330.000,00
1.241.000,00
1.571.000,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
235.000,00
1.161.000,00
1.396.000,00
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
30.000,00
80.000,00
110.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
981.000,00
349.100,00
1.330.100,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
808.000,00
136.100,00
944.100,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
117.000,00
0,00
117.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
56.000,00
213.000,00
269.000,00
16
HABITAÇÃO
40.000,00
220.000,00
260.000,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
40.000,00
220.000,00
260.000,00
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
0,00
220.000,00
220.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
40.000,00
0,00
40.000,00
17
SANEAMENTO
90.000,00
347.500,00
437.500,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
90.000,00
347.500,00
437.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
0,00
62.500,00
62.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
0,00
285.000,00
285.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
15.000,00
70.000,00
85.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
15.000,00
70.000,00
85.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
15.000,00
70.000,00
85.000,00
20
AGRICULTURA
748.000,00
562.000,00
1.310.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
748.000,00
562.000,00
1.310.000,00
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
591.000,00
52.000,00
643.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
72.000,00
0,00
72.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
20.000,00
330.000,00
350.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
15.000,00
180.000,00
195.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
203.100,00
151.500,00
354.600,00
23.695
TURISMO
203.100,00
151.500,00
354.600,00
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
30.000,00
128.500,00
158.500,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
163.000,00
23.000,00
186.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
10.100,00
0,00
10.100,00
26
TRANSPORTE
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
30.000,00
0,00
30.000,00
27
DESPORTE E LAZER
117.200,00
3.000,00
120.200,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
117.200,00
3.000,00
120.200,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
34.200,00
0,00
34.200,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
38.000,00
3.000,00
41.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
45.000,00
0,00
45.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
689.000,00
0,00
689.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
689.000,00
0,00
689.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
689.000,00
0,00
689.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
0,00
50.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
0,00
50.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL .................
14.354.300,00
18.095.150,00
32.449.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO VIII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
VALOR
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
1.235.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
VALOR
FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTICA
66.000,00
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
476.600,00
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
153.500,00
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
117.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
VALOR
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
1.939.100,00
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
689.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
VALOR
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
204.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
VALOR
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
1.310.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
VALOR
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
13.097.066,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
VALOR
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
315.500,00
FUNÇÃO: 27 - DESPORTE E LAZER
120.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
VALOR
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
2.901.100,00
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
85.000,00
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
95.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
VALOR
FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
354.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
6.854.900,00
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
437.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
VALOR
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
168.000,00
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
9.300,00
FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO
260.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.462.484,00
FUNÇÃO: 11 - TRABALHO
47.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
1.135.000,00
1.235.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
1.135.000,00
1.235.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
100.000,00
1.135.000,00
1.235.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
0,00
1.126.000,00
1.126.000,00
01.031.0001.2171
Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
0,00
9.000,00
9.000,00
TOTAL ........................
100.000,00
1.135.000,00
1.235.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
03
ESSENCIAL À JUSTICA
0,00
66.000,00
66.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
66.000,00
66.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
0,00
66.000,00
66.000,00
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
0,00
66.000,00
66.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
476.600,00
476.600,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
390.000,00
390.000,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
0,00
367.000,00
367.000,00
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
367.000,00
367.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
0,00
23.000,00
23.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
86.600,00
86.600,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
0,00
86.600,00
86.600,00
04.124.0032.2004
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
0,00
86.600,00
86.600,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
153.500,00
153.500,00
06.181
POLICIAMENTO
0,00
153.500,00
153.500,00
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
153.500,00
153.500,00
06.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0,00
153.500,00
153.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
117.500,00
117.500,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
117.500,00
117.500,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
117.500,00
117.500,00
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0,00
117.500,00
117.500,00
TOTAL .......................
0,00
813.600,00
813.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.939.100,00
1.939.100,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.939.100,00
1.939.100,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
0,00
907.500,00
907.500,00
04.122.0005.2008
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
0,00
907.500,00
907.500,00
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0051.2120
Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas naEstrutura Administrativa Municipal
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
75.000,00
75.000,00
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
0,00
75.000,00
75.000,00
04.122.0101
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
0,00
166.100,00
166.100,00
04.122.0101.2006
Contribuição ao PASEP
0,00
166.100,00
166.100,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
0,00
595.500,00
595.500,00
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
0,00
365.000,00
365.000,00
04.122.0103.2167
Contribuição PASEP
0,00
230.500,00
230.500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
689.000,00
0,00
689.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
689.000,00
0,00
689.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
689.000,00
0,00
689.000,00
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
31.000,00
0,00
31.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN
51.000,00
0,00
51.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
385.000,00
0,00
385.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatórios
180.000,00
0,00
180.000,00
28.843.0033.1133
Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP
42.000,00
0,00
42.000,00
TOTAL .....................
689.000,00
1.939.100,00
2.628.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
204.500,00
204.500,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
204.500,00
204.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
204.500,00
204.500,00
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
0,00
204.500,00
204.500,00
TOTAL ...........................
0,00
204.500,00
204.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
20
AGRICULTURA
595.000,00
715.000,00
1.310.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
595.000,00
715.000,00
1.310.000,00
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0005.1016
Aquisição de Imóveis
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
643.000,00
643.000,00
20.605.0026.2012
Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura
0,00
643.000,00
643.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
350.000,00
0,00
350.000,00
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
350.000,00
0,00
350.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
195.000,00
0,00
195.000,00
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
105.000,00
0,00
105.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
90.000,00
0,00
90.000,00
TOTAL .................
595.000,00
715.000,00
1.310.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
943.000,00
12.154.066,00
13.097.066,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
783.000,00
9.980.266,00
10.763.266,00
12.361.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
166.000,00
166.000,00
12.361.0010.2106
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
0,00
166.000,00
166.000,00
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
703.000,00
9.568.766,00
10.271.766,00
12.361.0038.1005
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
233.000,00
0,00
233.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
210.000,00
0,00
210.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
2.602.400,00
2.602.400,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
0,00
350.500,00
350.500,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
0,00
20.200,00
20.200,00
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
0,00
1.858.289,80
1.858.289,80
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
0,00
4.559.376,20
4.559.376,20
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
0,00
76.000,00
76.000,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
0,00
102.000,00
102.000,00
12.361.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
3.500,00
3.500,00
12.361.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
0,00
3.500,00
3.500,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
0,00
86.500,00
86.500,00
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
0,00
86.500,00
86.500,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0046.1004
Reformas de Quadra de Esportes em Escolas
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
155.500,00
155.500,00
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0,00
155.500,00
155.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
58.000,00
58.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
58.000,00
58.000,00
12.362.0038.2084
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0,00
58.000,00
58.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
160.000,00
1.475.800,00
1.635.800,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
0,00
32.000,00
32.000,00
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
0,00
32.000,00
32.000,00
12.365.0185
CRECHE
160.000,00
324.000,00
484.000,00
12.365.0185.1093
Reforma de Creche Municipal
160.000,00
0,00
160.000,00
12.365.0185.2023
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
0,00
324.000,00
324.000,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
0,00
1.074.300,00
1.074.300,00
12.365.0190.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
0,00
253.300,00
253.300,00
12.365.0190.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
0,00
771.000,00
771.000,00
12.365.0190.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
45.500,00
45.500,00
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
0,00
45.500,00
45.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
517.000,00
517.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
517.000,00
517.000,00
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
0,00
72.000,00
72.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
0,00
31.000,00
31.000,00
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
0,00
261.000,00
261.000,00
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
0,00
153.000,00
153.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
123.000,00
123.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
123.000,00
123.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12.367.0038.2101
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
0,00
92.000,00
92.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial
0,00
31.000,00
31.000,00
TOTAL .....................
943.000,00
12.154.066,00
13.097.066,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
13
CULTURA
0,00
315.500,00
315.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
315.500,00
315.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
164.500,00
164.500,00
13.392.0010.2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
0,00
164.500,00
164.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
0,00
40.000,00
40.000,00
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
0,00
40.000,00
40.000,00
27
DESPORTE E LAZER
45.000,00
75.200,00
120.200,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
45.000,00
75.200,00
120.200,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
34.200,00
34.200,00
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
0,00
26.000,00
26.000,00
27.812.0049.2124
Apoio ao Atleta local
0,00
8.200,00
8.200,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0052.1009
Reforma de Quadras Poliesportiva
15.000,00
0,00
15.000,00
27.812.0052.1071
Reforma do Campo de Futebol
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL .......................
45.000,00
390.700,00
435.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
15
URBANISMO
1.571.000,00
1.330.100,00
2.901.100,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.571.000,00
0,00
1.571.000,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
1.396.000,00
0,00
1.396.000,00
15.451.0053.1010
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0053.1011
Consrução e Reforma de Praças
155.000,00
0,00
155.000,00
15.451.0053.1012
Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
285.000,00
0,00
285.000,00
15.451.0053.1013
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
486.000,00
0,00
486.000,00
15.451.0053.1050
Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central
105.000,00
0,00
105.000,00
15.451.0053.1051
Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
165.000,00
0,00
165.000,00
15.451.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0053.1077
Construção e Modernização do Cemitério
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
65.000,00
0,00
65.000,00
15.451.0111.1134
Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
0,00
1.330.100,00
1.330.100,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
944.100,00
944.100,00
15.452.0010.2039
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
0,00
944.100,00
944.100,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
117.000,00
117.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
21.000,00
21.000,00
15.452.0053.2085
Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública
0,00
96.000,00
96.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
0,00
269.000,00
269.000,00
15.452.0061.2038
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia
0,00
269.000,00
269.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
85.000,00
0,00
85.000,00
26
TRANSPORTE
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0053.1135
Reforma de Garagem Pública
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL ............................
1.751.100,00
1.330.100,00
3.081.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
163.500,00
191.100,00
354.600,00
23.695
TURISMO
163.500,00
191.100,00
354.600,00
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
158.500,00
0,00
158.500,00
23.695.0010.1076
Construção de Pórtico
158.500,00
0,00
158.500,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
186.000,00
186.000,00
23.695.0026.2041
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
0,00
186.000,00
186.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
5.000,00
5.100,00
10.100,00
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
0,00
5.100,00
5.100,00
TOTAL ......................
163.500,00
191.100,00
354.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
10
SAÚDE
715.600,00
6.139.300,00
6.854.900,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
463.600,00
5.203.300,00
5.666.900,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
0,00
604.000,00
604.000,00
10.301.0084.2043
Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude - PACS
0,00
604.000,00
604.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
100.000,00
4.584.300,00
4.684.300,00
10.301.0085.1115
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0085.2044
Manutenção das Ações Primarias á Saúde "Estratégica da Saúde daFamília" - ESF
0,00
530.000,00
530.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
0,00
2.405.900,00
2.405.900,00
10.301.0085.2046
Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa "Saúde Bucal" - SB
0,00
228.000,00
228.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção dos Ações do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família
0,00
222.000,00
222.000,00
10.301.0085.2049
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica
0,00
579.400,00
579.400,00
10.301.0085.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
3.000,00
3.000,00
10.301.0085.2087
Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB
0,00
145.000,00
145.000,00
10.301.0085.2110
Outras Tarnsferências Fundo a Fundo
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0085.2112
Manutenção do Pabinho Variavél Estadual
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0085.2118
Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19).
0,00
401.000,00
401.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
273.600,00
0,00
273.600,00
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
273.600,00
0,00
273.600,00
10.301.0093
INFRAESTRUTURA NA SAUDE
60.000,00
0,00
60.000,00
10.301.0093.1020
Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família
60.000,00
0,00
60.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
252.000,00
612.000,00
864.000,00
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
160.000,00
512.000,00
672.000,00
10.302.0090.1136
Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
160.000,00
0,00
160.000,00
10.302.0090.2051
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica
0,00
190.000,00
190.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade
0,00
257.000,00
257.000,00
10.302.0090.2088
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
0,00
65.000,00
65.000,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
129.000,00
129.000,00
10.303.0431
PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS
0,00
129.000,00
129.000,00
10.303.0431.2119
Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC
0,00
129.000,00
129.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
22.000,00
22.000,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
22.000,00
22.000,00
10.304.0085.2054
Manutenção das Ações do Programa de "Vigilancia Sanitária"
0,00
22.000,00
22.000,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
173.000,00
173.000,00
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
173.000,00
173.000,00
10.305.0085.2055
Manutenção das Ações do Programa "Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias"
0,00
173.000,00
173.000,00
17
SANEAMENTO
437.500,00
0,00
437.500,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
437.500,00
0,00
437.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0107.1138
Aquisição de Imóveis
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
62.500,00
0,00
62.500,00
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
62.500,00
0,00
62.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
285.000,00
0,00
285.000,00
17.512.0448.1137
Instalação do Sistema de Saneamento Basico
285.000,00
0,00
285.000,00
TOTAL .......................
1.153.100,00
6.139.300,00
7.292.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
168.000,00
168.000,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
168.000,00
168.000,00
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
168.000,00
168.000,00
08.122.0487.2169
Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
0,00
168.000,00
168.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0026.2148
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0483.2147
Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
0,00
5.000,00
5.000,00
14.422.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
0,00
5.000,00
5.000,00
16
HABITAÇÃO
220.000,00
40.000,00
260.000,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
220.000,00
40.000,00
260.000,00
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
220.000,00
0,00
220.000,00
16.482.0083.1131
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
220.000,00
0,00
220.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
0,00
40.000,00
40.000,00
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
0,00
40.000,00
40.000,00
TOTAL ..........................
220.000,00
217.300,00
437.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
312.184,00
1.150.300,00
1.462.484,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
30.700,00
30.700,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
0,00
30.700,00
30.700,00
08.241.0485.2092
Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
0,00
16.500,00
16.500,00
08.241.0485.2135
Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
0,00
14.200,00
14.200,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487.2109
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência
0,00
13.000,00
13.000,00
08.242.0487.2137
Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal
0,00
18.100,00
18.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
292.184,00
369.500,00
661.684,00
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
292.184,00
0,00
292.184,00
08.243.0102.1126
Construção de Unidade de Assistência à Criança
207.184,00
0,00
207.184,00
08.243.0102.1139
Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos
85.000,00
0,00
85.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
369.500,00
369.500,00
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
13.000,00
13.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
0,00
176.000,00
176.000,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimentode Medida Socioeducativa de Liberdade
0,00
11.000,00
11.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
0,00
101.000,00
101.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
0,00
13.500,00
13.500,00
08.243.0483.2170
Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
0,00
55.000,00
55.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20.000,00
719.000,00
739.000,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
20.000,00
482.500,00
502.500,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
81.000,00
81.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
0,00
247.500,00
247.500,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
0,00
70.000,00
70.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
0,00
77.000,00
77.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
0,00
7.000,00
7.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
236.500,00
236.500,00
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
236.500,00
236.500,00
11
TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AOMUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
TOTAL .......................
312.184,00
1.197.800,00
1.509.984,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
50.000,00
50.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
50.000,00
50.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
50.000,00
50.000,00
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL .................
0,00
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
Cronograma de Desembolso por Órgão
ÓRGÃOS
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
98.800,00
98.800,00
197.600,00
98.800,00
98.800,00
197.600,00
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
65.088,00
65.088,00
130.176,00
65.088,00
65.088,00
130.176,00
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
210.248,00
210.248,00
420.496,00
210.248,00
210.248,00
420.496,00
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
16.360,00
16.360,00
32.720,00
16.360,00
16.360,00
32.720,00
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
104.800,00
104.800,00
209.600,00
104.800,00
104.800,00
209.600,00
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
1.047.765,28
1.047.765,28
2.095.530,56
1.047.765,28
1.047.765,28
2.095.530,56
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
34.856,00
34.856,00
69.712,00
34.856,00
34.856,00
69.712,00
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
246.496,00
246.496,00
492.992,00
246.496,00
246.496,00
492.992,00
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
28.368,00
28.368,00
56.736,00
28.368,00
28.368,00
56.736,00
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
583.392,00
583.392,00
1.166.784,00
583.392,00
583.392,00
1.166.784,00
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
34.984,00
34.984,00
69.968,00
34.984,00
34.984,00
69.968,00
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.798,72
120.798,72
241.597,44
120.798,72
120.798,72
241.597,44
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.000,00
4.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
8.000,00
TOTAL...............
2.595.956,00
2.595.956,00
5.191.912,00
2.595.956,00
2.595.956,00
5.191.912,00
ÓRGÃOS
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
98.800,00
98.800,00
197.600,00
98.800,00
98.800,00
197.600,00
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
65.088,00
65.088,00
130.176,00
65.088,00
65.088,00
130.176,00
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
210.248,00
210.248,00
420.496,00
210.248,00
210.248,00
420.496,00
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
16.360,00
16.360,00
32.720,00
16.360,00
16.360,00
32.720,00
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
104.800,00
104.800,00
209.600,00
104.800,00
104.800,00
209.600,00
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
1.047.765,28
1.047.765,28
2.095.530,56
1.047.765,28
1.047.765,28
2.095.530,56
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
34.856,00
34.856,00
69.712,00
34.856,00
34.856,00
69.712,00
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
246.496,00
246.496,00
492.992,00
246.496,00
246.496,00
492.992,00
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
28.368,00
28.368,00
56.736,00
28.368,00
28.368,00
56.736,00
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
583.392,00
583.392,00
1.166.784,00
583.392,00
583.392,00
1.166.784,00
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
34.984,00
34.984,00
69.968,00
34.984,00
34.984,00
69.968,00
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.798,72
120.798,72
241.597,44
120.798,72
120.798,72
241.597,44
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.000,00
4.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
8.000,00
TOTAL...............
2.595.956,00
2.595.956,00
5.191.912,00
2.595.956,00
2.595.956,00
5.191.912,00
ÓRGÃOS
Setembro
Outubro
4º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
98.800,00
98.800,00
197.600,00
98.800,00
148.200,00
247.000,00
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
65.088,00
65.088,00
130.176,00
65.088,00
97.632,00
162.720,00
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
210.248,00
210.248,00
420.496,00
210.248,00
315.372,00
525.620,00
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
16.360,00
16.360,00
32.720,00
16.360,00
24.540,00
40.900,00
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
104.800,00
104.800,00
209.600,00
104.800,00
157.200,00
262.000,00
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
1.047.765,28
1.047.765,28
2.095.530,56
1.047.765,28
1.571.647,92
2.619.413,20
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
34.856,00
34.856,00
69.712,00
34.856,00
52.284,00
87.140,00
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
246.496,00
246.496,00
492.992,00
246.496,00
369.744,00
616.240,00
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
28.368,00
28.368,00
56.736,00
28.368,00
42.552,00
70.920,00
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
583.392,00
583.392,00
1.166.784,00
583.392,00
875.088,00
1.458.480,00
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
34.984,00
34.984,00
69.968,00
34.984,00
52.476,00
87.460,00
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.798,72
120.798,72
241.597,44
120.798,72
181.198,08
301.996,80
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.000,00
4.000,00
8.000,00
4.000,00
6.000,00
10.000,00
TOTAL................
2.595.956,00
2.595.956,00
5.191.912,00
2.595.956,00
3.893.934,00
6.489.890,00
TOTAL GERAL......................
32.449.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO
PREVISÃO
RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
30.000,00
1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.2.50.3.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
30.000,00
1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - (Principal)
320.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - (Principal)
5.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
130.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.300.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
650.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
650.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00-Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
5.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA
300.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)
17.271.000,00
RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO
PREVISÃO
TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
1.1.2.1.01.1.1.00-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - (Principal)
10.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00-Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - (Principal)
35.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02-Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05-Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.06-Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
200,00
1.3.2.1.00.1.1.07-Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
500,00
1.3.2.1.00.1.1.08-Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
500,00
1.3.2.1.00.1.1.09-Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10-Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE
500,00
1.3.2.1.00.1.1.13-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.23-Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO
500,00
1.7.1.4.50.0.0.00-Transferências do Salário-Educação
350.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
20.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
180.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO
PREVISÃO
1.7.1.4.99.0.0.00-Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
297.500,00
1.7.1.5.50.1.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
650.000,00
1.7.1.5.50.2.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
85.000,00
1.7.1.5.50.3.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
30.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
64.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
230.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
200.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.022.966,00
2.4.1.2.50.1.0.00-Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
50.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
30.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
50.000,00
RECEITAS DE REDUÇÃO
959.1.7.1.15.1.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - FPM
-2.460.000,00
959.1.7.1.15.2.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO - ITR
-600,00
959.1.7.1.95.1.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO - LC 87/96
-1.000,00
959.1.7.2.15.0.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS
-560.000,00
959.1.7.2.15.1.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA
-60.000,00
959.1.7.2.15.2.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO - IPI
-600,00
TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (II)
6.431.466,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
10.763.266,00
362-ENSINO MÉDIO
58.000,00
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
1.635.800,00
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
517.000,00
367-EDUCAÇÃO ESPECIAL
123.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (III)
13.097.066,00
APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (IV = III - II)
6.665.600,00
PERCENTUAL APLICADO NA MDE ((IV/I) x 100)
38,59
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO
PREVISÃO
RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
30.000,00
1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.2.50.3.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
30.000,00
1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - (Principal)
320.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - (Principal)
5.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
130.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.300.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00-Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
5.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA
300.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)
15.971.000,00
RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE
PREVISÃO
TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
1.1.2.1.01.1.1.00-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - (Principal)
10.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00-Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - (Principal)
35.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.04-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.14-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.22-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS SAUDE
500,00
1.7.1.3.50.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde – Atenção Primária
2.116.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00-CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS
530.000,00
1.7.1.3.50.2.2.00-Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro
250.000,00
1.7.1.3.50.2.3.00-Outros Programas Financeiros - Transferência Fundo a Fundo
50.000,00
1.7.1.3.50.2.4.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde – Atenção Especializada
330.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
250.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
290.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
50.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2022
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE
PREVISÃO
1.7.2.4.50.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
200.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
30.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
30.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
30.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
20.000,00
2.4.1.1.99.0.0.00-Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
30.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
30.000,00
TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE (II)
4.445.500,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
PREVISÃO
301-ATENÇÃO BÁSICA
5.666.900,00
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
864.000,00
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
129.000,00
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22.000,00
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
173.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (III)
6.854.900,00
APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (IV = III - II)
2.409.400,00
PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((IV/I) x 100)
15,09