GABINETE DO PREFEITO · 1 de novembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 371/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 371/2021
Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN
CNPJ 08.162.869/0001-44 / CEP 59.247-000
Lei Municipal nº 371/2021.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Lagoa Salgada/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
OSIVAN NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
OSIVAN NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
Período: 2022 a 2025
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR
FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Receitas Correntes
R$ 25.688.613,44
R$ 30.125.300,00
R$ 32.975.650,00
R$ 34.598.785,00
R$ 36.298.100,00
R$ 37.929.660,00
Receitas Tributárias
R$ 326.489,09
R$ 1.200.000,00
R$ 380.000,00
R$ 415.000,00
R$ 422.000,00
R$ 435.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 218.210,81
R$ 0,00
R$ 220.000,00
R$ 240.000,00
R$ 254.000,00
R$ 275.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 5.611,97
R$ 112.000,00
R$ 18.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 22.000,00
Receitas de Serviços
R$ 0,00
R$ 11.000,00
R$ 12.000,00
R$ 14.000,00
R$ 16.000,00
R$ 18.000,00
Transferências Correntes
R$ 25.116.848,93
R$ 31.659.500,00
R$ 35.339.150,00
R$ 37.144.785,00
R$ 38.982.100,00
R$ 40.869.660,00
Outras Receitas Correntes
R$ 21.452,64
R$ 105.000,00
R$ 106.500,00
R$ 115.000,00
R$ 120.000,00
R$ 125.000,00
(-) Contribuição ao Fundeb
-R$ 0,00
-R$ 2.962.200,00
-R$ 3.100.000,00
-R$ 3.350.000,00
-R$ 3.516.000,00
-R$ 3.815.000,00
Receitas de Capital
R$ 296.847,35
R$ 3.530.000,00
R$ 2.600.000,00
R$ 2.670.000,00
R$ 2.800.000,00
R$ 2.895.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências de Capital
R$ 296.847,35
R$ 3.470.000,00
R$ 2.550.000,00
R$ 2.620.000,00
R$ 2.750.000,00
R$ 2.845.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Total da Receita
R$ 25.985.460,79
R$ 33.655.300,00
R$ 35.575.650,00
R$ 37.268.785,00
R$ 39.098.100,00
R$ 40.824.660,00
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada
Período: 2022 a 2025
Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
NOMENCLATURA DAS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.01 – Câmara Municipal
R$ 846.276,21
R$ 1.081.000,00
R$ 1.235.000,00
R$ 1.072.000,00
R$ 1.140.000,00
R$ 1.353.000,00
2.01 - Gabinete do Prefeito
R$ 925.962,09
R$ 944.000,00
R$ 917.600,00
R$ 850.100,00
R$ 886.800,00
R$ 1.064.400,00
2.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
R$ 2.304.942,22
R$ 2.438.800,00
R$ 3.315.400,00
R$ 3.283.600,00
R$ 3.090.300,00
R$ 3.445.700,00
2.03 - Secretaria Municipal de Tributação
R$ 164.353,10
R$ 242.500,00
R$ 204.500,00
R$ 214.300,00
R$ 225.400,00
R$ 236.600,00
2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 1.054.207,97
R$ 1.845.000,00
R$ 1.490.000,00
R$ 1.240.000,00
R$ 1.370.000,00
R$ 1.553.000,00
2.05 - Secretaria Municipal de Educação
R$ 10.141.320,24
R$ 13.654.350,00
R$ 10.968.100,00
R$ 11.874.000,00
R$ 12.114.800,00
R$ 12.374.750,00
2.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
R$ 299.879,76
R$ 1.651.500,00
R$ 599.200,00
R$ 711.600,000
R$ 835.500,00
R$ 850.400,00
2.07 – Sec. Mun. Obras, Serviços Urbanos Meio Ambiente
R$ 1.877.483,61
R$ 3.382.800,00
R$ 3.286.100,00
R$ 3.314.650,00
R$ 3.709.900,00
R$ 3.625.800,00
2.08 – Secretaria Municipal de Turismo
R$ 112.861,00
R$ 246.000,00
R$ 245.100,00
R$ 152.750,00
R$ 450.810,00
R$ 369.730,00
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
R$ 8.784.815,67
R$ 6.083.150,00
R$ 10.699.500,00
R$ 11.739.000,00
R$ 12.205.000,00
R$ 12.831.000,00
2.10 – Sec. Municipal de Trabalho e Assistência Social
R$ 927.684,86
R$ 1.736.200,00
R$ 2.255.150,00
R$ 2.446.785,00
R$ 2.689.590,00
R$ 2.730.280,00
Reserva de Contingência
R$ 0,00
R$ 350.000,00
R$ 360.000,00
R$ 370.000,00
R$ 380.000,00
R$ 390.000,00
Total da Despesa
R$ 27.439.786,73
R$ 33.655.300,00
R$ 35.575.650,00
R$ 37.268.785,000
R$ 39.098.100,00
R$ 40.824.660,00
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
Período: 2022 a 2025
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a melhoria na estrutura do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao Legislativo
Duodécimo
A
C
1.235.000
1.072.000
1.140.000
1.353.000
Meta Física:
Duodécimo
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.235.000
1.072.000
1.140.000
1.353.000
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
Período: 2022 a 2025
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
455.000
480.000
505.000
532.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de veículo
Vb
P
I
120.000
-
-
125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – Veículo e Outros Equip
-
-
01 – Veículo e Outros Equip
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
575.000
480.000
505.000
657.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
02 – Judiciária
Sub-Função:
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vb
A
C
185.000
195.000
205.000
212.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar a infraestruturas necessária na Procuradoria, com bons equipamentos de trabalho, para se ter melhor e mais eficiente controle nas ações de defesa do ente público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Procuradoria Jurídica
Vb
P
I
2.600
-
3.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
187.600
195.000
208.000
212.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Controladoria
Vb
A
C
52.500
56.300
59.800
63.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar a infraestruturas necessária na Controladoria, com bons equipamentos de trabalho, para se ter melhor e mais eficiente controle nas ações da Unidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Controladoria
Vb
P
I
-
2.800
-
3.200
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
52.500
59.100
59.800
66.200
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
102.500
108.000
114.000
120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar a aquisição de mobilia e equipamentos em geral, ao Conselho Tutelar, para melhor funcionamento nas suas atividades precípuas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Conselho
Vb
P
I
-
8.000
-
9.200
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
102.500
116.000
114.000
129.200
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
917.600
850.100
886.800
1.064.400
Legenda:
Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
Período: 2022 a 2025
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. Outra ação precípua dessa Secretaria será o controle financeiro do ente,visando sempre o equilíbrio fiscal, tanto no aspecto do endividamento, como no controle dos índices fiscais, segundo a LRF.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
1.955.000
2.065.000
2.174.000
2.285.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
18.400
19.600
20.300
21.700
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
26.000
28.000
32.000
35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal
Objetivo:
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de certame
Concurso
A
I
180.000
-
-
180.000
Meta Física:
Concurso
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN
Objetivo:
Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição aos órgãos associativos
Contrib.
A
C
64.000
68.000
72.000
78.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo:
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição ao PASEP
Vb
A
C
285.000
315.000
362.000
394.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.528.400
2.495.600
2.660.300
2.993.700
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
841 – Serviço da Divida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
C
385.000
405.000
430.000
452.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
I
175.000
188.000
-
-
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
I
42.000
-
-
-
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a Caern/Companhia de Águas e Esgotos do RN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
P
I
185.000
195.000
-
-
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
787.000
788.000
430.000
452.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.315.400
3.283.600
3.090.300
3.445.700
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
Período: 2022 a 2025
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.03 - Secretaria Municipal de Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, com o pagamento de salários de servidores e a instalação da máquina arrecadadora do ente público, cadastrando os impostos, os contribuintes, a geração desses tributos, a sua distribuição, e o acompanhamento na sua arrecadação..
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
198.500
208.100
219.000
230.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
6.000
6.200
6.400
6.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
204.500
214.300
225.400
236.600
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
Período: 2022 a 2025
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal da Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretariar, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
1.180.000
1.240.000
1.280.000
1.318.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Agricultura
Equi
P
I
230.000
-
-
235.000
Meta Física:
Equi
-
-
Trator e Imple
-
-
Trator e Imple
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
80.000
-
90.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.490.000
1.240.000
1.370.000
1.553.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
Período: 2022 a 2025
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas fomento à realização da Semana do Estudante com potencialização do conhecimento tecnológico, artístico, científico, humanístico dando ênfase no desenvolvimento de valores éticos e culturais, respeitando as diversidades; criar rede permanente de articulação com os pais, moradores e lideranças comunitárias, na implantação de ações de participação da família na escola e gestão compartilhada da educação; garantir a qualidade do ensino municipal buscando alcançar e superar as metas estabelecidas pelos governos Estadual e Federal; dar continuidade na efetivação da prática do Plano Municipal de Educação com implementação das ações; entre outras ações.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
70.000
72.000
74.000
76.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
2.500
2.800
3.200
3.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Dotar a Secretaria das condições mínimas de instalação, inclusive de um veículo para transporte do Secretário e Equipe Pedagógica às escolas municipais para planejamento das ações educacionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
5.000
80.000
6.000
7.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01 – Veículo
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
77.500
154.800
83.200
86.500
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
8.915.000
9.350.000
9.780.000
10.225.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNAE
Vb
A
C
150.000
158.000
167.000
176.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
85.000
90.400
95.000
102.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas a reforma de outras, e a construção de uma nova escola para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
200.000
450.000
110.000
220.000
Meta Física:
Escola
-
-
01 – reforma 01 – ampliação
01 – nova escola 01 - ampliação
01 – reforma
01 – reforma 01 – ampliação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas e unidade ora programadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
45.000
50.000
55.000
60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Biblioteca
Objetivo:
Com a Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
I
120.000
120.000
45.000
-
Meta Física:
Bibliot
-
-
½ Construção
½ Construção
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
100.000
-
110.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
Objetivo:
Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte nas Escolas
Quadra
P
C
50.000
54.000
58.000
62.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de Salas de Informática
Objetivo:
Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática, inclusive de robótica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
-
28.000
30.000
32.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
9.665.000
10.300.400
10.450.000
10.877.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
855.000
904.000
950.000
1.020.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
84.000
89.000
94.000
99.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
48.000
50.000
52.000
54.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
-
220.000
220.000
60.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
½ - Construção
½ - Construção
Instalação
Projeto/Atividade:
Reforma de Creche Municipal
Objetivo:
Reformar e dar melhores condições de funcionamento a creche, quando estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Creche
P
I
70.000
-
75.000
-
Meta Física:
Creche
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive em novas unidades a serem edificadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
15.000
18.000
22.000
26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.072.000
1.281.000
1.413.000
1.259.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
28.000
29.000
30.000
31.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
4.800
5.400
5.600
5.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adaptação de Salas de Aulas para o Ensino Especial
Objetivo:
Com a disponibilização de salas com a estrutura adequada, iremos viabilizar esse importante segmento da educação pública aos especiais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Sala
P
I
22.000
-
24.000
-
Meta Física:
Sala
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
C
5.000
5.200
5.400
5.600
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
59.800
39.600
65.000
42.400
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores ea capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
28.900
31.500
35.000
39.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
6.900
7.700
8.600
9.450
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
35.800
39.200
43.600
48.850
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PETERN
Vb
A
C
58.000
59.000
60.000
61.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
58.000
59.000
60.000
61.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
10.968.100
11.874.000
12.114.800
12.374.750
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
Período: 2022 a 2025
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
107.000
115.000
122.000
130.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
22.000
24.000
26.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras Poliesportivas, inclusive em espaços esportivos de areia
Objetivo:
Com a reforma desses espaços, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
15.000
18.000
20.000
22.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01 – reforma
01 – reforma
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Reforma do Campos de Futebol
Objetivo:
Com a reforma de campos situados na sede e nas comunidades rurais, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
40.000
44.000
48.000
52.000
Meta Física:
Campo
-
-
01 – reforma
01 – reforma
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Reforma do Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Com a reforma do ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte, adequadamente.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura ao desporto
Ginásio
P
I
-
-
50.000
50.000
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
-
½ - reforma
½ - reforma
Projeto/Atividade:
Apoio ao Atleta local
Objetivo:
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desportista
Atleta
A
C
8.200
8.600
9.500
11.400
Meta Física:
Atleta
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
15.000
18.000
20.000
22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
207.200
227.600
295.500
315.900
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
252.000
265.000
278.000
293.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
125.000
134.000
145.000
157.000
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
15.000
18.000
22.000
23.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação a Biblioteca
Objetivo:
Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o cidadão pesquisar e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
I
-
-
80.000
45.000
Meta Física:
Biblio
-
-
-
-
01 - Reforma
01 – Ampliação
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Banda
A
C
-
67.000
15.000
16.000
Meta Física:
Banda
-
-
-
01 – Instalação
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
392.000
484.000
540.000
534.500
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
599.200
711.600
835.500
850.400
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
Período: 2022 a 2025
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
1.750.000
1.840.000
1.935.000
2.035.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de tráfego nas áreas urbanas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
320.000
330.000
340.000
350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhorias nos acessos às Comunidades Rurais
Objetivo:
Viabilizar as melhorias da infraestrutura das estradas que dão acesso ás comunidades rurais, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
65.000
68.000
70.000
74.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças
Objetivo:
Construir novas praças e reformar outras já existentes, assim iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
100.000
110.000
250.000
120.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – reforma
01 – reforma
01 – construção
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Construção e Modernização de Cemitérios
Objetivo:
Reformar os cemitérios existentes, inclusive ampliando-os, para garantir o sepultamento de forma digna dos cidadãos locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Cemitério
P
C
80.000
120.000
85.000
88.000
Meta Física:
Cemitério
-
-
01 – reforma
01 – ampliação
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade
Objetivo:
Com a urbanização da área pública, onde haverá a construção de passeios públicos nas entradas da cidade, neles sendo inseridos ciclovias, iremos propiciar condições mais adequadas para atividade de caminhada e pedalada, favorecendo melhorias à saúde do cidadão
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
240.000
240.000
230.000
230.000
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
½
½
Projeto/Atividade:
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Objetivo:
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Unid
A
C
85.000
88.000
92.000
95.000
Meta Física:
Unid.
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Imóvel
P
I
100.000
-
105.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
120.000
45.000
48.000
51.500
Meta Física:
Vb
-
-
01 – Veículo
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização e melhorias na infraestrutura da Lagoa Central
Objetivo:
Iremos com essa ação trazer melhores condições de exploração da Lagoa Central do município, inclusive com atividades de esportes e lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
115.000
120.000
125.000
130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.975.000
2.961.000
3.280.000
3.173.500
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
Objetivo:
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
65.000
70.500
74.000
76.800
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
16.400
16.950
17.500
18.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
Objetivo:
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na coleta de lixo
Vb
A
C
115.000
124.000
131.500
146.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
I
-
25.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
196.400
236.450
223.000
241.400
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
Objetivo:
Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos distritos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
Vb
P
C
12.100
13.400
15.600
17.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo intermunicipal, inclusive os moto-taxistas e motoboys.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no transporte rodoviário
Vb
P
C
4.600
4.800
5.300
6.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma de Garagem Pública
Objetivo:
Com a reforma desse espaço iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na guarda do transporte
Garagem
P
I
48.000
48.000
-
-
Meta Física:
Garagem
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal Rodoviário
Objetivo:
Com essa ação, iremos garantir com condições adequadas, do embarque e desembarque nos cidadãos locais e dos que nos visitam
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura urbana
Terminal
P
I
-
-
134.000
134.000
Meta Física:
Terminal
-
-
-
-
½ Construção
½ Construção
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
64.700
66.200
154.900
157.900
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Perfuração e instalação de poços tubulares
Unid
P
C
50.000
51.000
52.000
53.000
Meta Física:
Unid
-
-
05
05
05
05
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
50.000
51.000
52.000
53.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.286.100
3.314.650
3.709.900
3.625.800
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
Período: 2022 a 2025
Anexo XI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 - Secretaria Municipal de Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
135.000
142.000
150.400
158.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Museu Municipal
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Museu
P
I
-
-
125.000
35.000
Meta Física:
Museu
-
-
-
-
01 - Construção
01 – Instalação
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo:
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
-
-
164.000
164.000
Meta Física:
Mercado
-
-
-
-
½ - Construção
½ - Construção
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico
Objetivo:
Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município com o Município de Boa Saúde/RN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Pórtico
P
I
100.000
-
-
-
Meta Física:
Pórtico
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Criação de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Unid
A
C
5.100
5.250
5.410
5.630
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
P
C
5.000
5.500
6.000
6.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
245.100
152.750
450.810
369.730
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada
Período: 2022 a 2025
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
6.534.800
6.899.200
7.305.300
7.722.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSF
Vb
A
C
450.000
460.000
470.000
480.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSB
Vb
A
C
162.000
175.000
184.000
198.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa de Agentes “Comunitários de Saúde”
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de AC’s
Vb
A
C
598.000
630.000
662.000
696.000
Meta Física:
V
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através ações de custeio voltadas à Atenção Básica
Objetivo:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica
Vb
A
C
120.000
122.000
124.000
126.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Objetivo:
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos e a reforma de outras já existentes, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutra à atividade esportista
Academia
P
C
100.000
45.000
105.000
48.000
Meta Física:
Academia
-
-
01 – construção
01 – reforma
01 – construção
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
240.000
255.000
274.000
285.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
8.204.800
8.586.200
9.124.300
9.555.700
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica combinado com o plano local, a aquisição de produtos da Farmácia Básica, atendendo a Atenção Básica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
310.000
326.000
340.500
350.600
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
310.000
326.000
340.500
350.600
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
187.000
197.000
206.000
217.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
187.000
197.000
206.000
217.400
Anexo XII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
15.200
15.800
16.700
17.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
15.200
15.800
16.700
17.300
Anexo XII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
Objetivo:
Com essa ação dessa importante unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
-
250.000
250.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Semi-UTI
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (Semi-Uti e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento
à população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública Unid
P
C
130.000
135.000
220.000
140.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – Ambulância
01 – Ambulância
01 – Semi UTI
01 – Ambulância
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
100.000
120.000
140.000
160.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
140.000
-
140.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
2.500
3.000
3.500
4.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas, como o COPIRN, que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contratação da terceirização
Vb
A
C
185.000
205.000
214.000
238.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
417.500
853.000
827.500
682.000
Anexo XII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
1.100.000
1.180.000
1.260.000
1.370.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.100.000
1.180.000
1.260.000
1.370.000
Anexo XII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no saneamento básico
Km
P
C
285.000
306.000
330.000
348.000
Meta Física:
Km
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Lagoa de Captação
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Saneamento
Bacia
P
I
-
180.000
-
195.000
Meta Física:
Bacia
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
90.000
95.000
100.000
105.000
Meta Física:
Unid
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
90.000
-
-
95.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
465.000
581.000
430.000
638.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
10.699.500
11.739.000
12.205.000
12.831.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada
Período: 2022 a 2025
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Objetivo:
Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento das ações e programas voltadas à assistência social, garantindo apoio a quem necessita do apoio da estrutura pública municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na assistência social
Vb
A
C
232.000
245.000
258.000
269.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
232.000
245.000
258.000
269.800
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Função:
14 – Direitos da Cidadania
Sub-Função:
422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Projeto/Atividade:
Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio a Comissão
Vb
A
C
2.200
2.300
2.400
2.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
2.600
2.700
2.800
2.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
Objetivo:
Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Conselho
Vb
A
C
2.100
2.225
2.410
2.580
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
6.900
7.225
7.610
7.980
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Habitação Popular
Unid
P
C
220.000
230.000
240.000
250.000
Meta Física:
Unid
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Habitação Popular
Imóvel
P
I
-
100.000
110.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Habitação Popular
Vb
A
C
61.000
63.000
66.000
70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
281.000
393.000
416.000
320.000
Anexo XIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:
Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na assistência ao idoso
Centro
P
I
-
-
140.000
140.000
Meta Física:
Centro
-
-
-
-
½ - Construção
½ - Construção
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
15.150
18.700
20.400
23.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
14.200
15.700
16.900
17.850
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
-
5.000
-
5.500
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
29.350
39.400
177.300
186.650
Anexo XIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
18.250
20.420
22.600
25.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil
Unid
P
I
-
-
190.000
190.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½ - Construção
½ - Construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
-
-
10.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
18.100
20.400
22.700
25.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
36.350
40.820
245.300
240.400
Anexo XIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais
Objetivo:
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
146.000
154.000
163.000
175.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
15.000
15.200
15.400
15.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a erradicação do trabalho infantil, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa
Vb
A
C
14.200
16.800
18.700
20.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
Objetivo:
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ações de combate à violência sexual
Vb
A
C
10.000
10.400
10.700
10.950
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal
Objetivo:
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
5.800
6.400
7.380
8.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos
Objetivo:
Com a reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades à criança
Espaço
P
C
85.000
90.000
95.000
100.000
Meta Física:
Espaço
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na unidade de assistência
Vb
P
C
12.000
14.000
16.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade de Assistência à Criança
Objetivo:
Com a construção de uma unidade de assistência à criança, inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Melhoria na Infraestrutura da criança
Unid
P
I
288.000
180.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
62% Construção
38% Construção
-
-
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Programa
Vb
A
C
45.000
46.000
47.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao FIA
Vb
A
C
34.000
35.000
36.000
37.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
655.000
567.800
409.180
433.750
Anexo XIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
250.000
280.000
330.000
370.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Objetivo:
Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade de jovens e 18 a 29 anos. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
34.000
36.000
38.000
40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Centro de Apoio à Mulher/CIAM
Objetivo:
Assegurar a implantação e manutenção do CIAM, visando o apoio incondicional à mulher.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
-
5.000
3.000
3.500
Meta Física:
Vb
-
-
-
01 – Implantação
01
01
Projeto/Atividade:
Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais
Objetivo:
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio as parcerias visando o social
Projeto
A
C
35.000
38.000
42.000
46.000
Meta Física:
Projeto
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF
Objetivo:
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Vb
A
C
85.000
88.000
94.000
97.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Sociais
Objetivo:
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio social
Evento
A
C
18.200
20.700
23.900
27.800
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à Família
Vb
A
C
34.000
36.000
38.000
42.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção da Assistência Jurídica Gratuita
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a assistência especializada de cunho jurídico aos que dela necessitam, garantindo a cidadania em todos os níveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Cidadão
Vb
A
C
18.200
20.700
24.500
30.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do FMAS
Vb
P
C
5.000
80.000
5.500
6.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01 – veículo
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO
Objetivo:
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
165.000
170.000
178.000
191.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo:
Através do CRAS,iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção das atividades do CRAS
Vb
A
C
240.000
250.000
260.000
270.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao mercado de trabalho
Objetivo:
Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
22.500
24.600
26.900
27.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Assistenciais
Objetivo:
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
75.000
80.000
85.000
90.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
981.900
1.129.000
1.148.800
1.241.000
Anexo XIII/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Vb
A
C
12.400
13.200
14.700
16.900
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Vb
A
C
10.250
11.340
12.700
13.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
22.650
24.540
27.400
30.700
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.245.150
2.446.785
2.689.590
2.730.280
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada
Período: 2022 a 2025
Anexo XIV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 1.235.000,00
Sub-total
R$ 1.235.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 455.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
R$ 120.000,00
Sub-total
R$ 575.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
R$ 185.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.600,00
Sub-total
R$ 187.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
R$ 52.500,00
Sub-total
R$ 52.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 102.500,00
Sub-total
R$ 102.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
R$ 1.955.000,00
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 18.400,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 26.000,00
Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal
R$ 180.000,00
Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN
R$ 64.000,00
Recolhimento do PASEP corrente
R$ 285.000,00
Sub-total
R$ 2.528.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
R$ 385.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
R$ 175.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
R$ 42.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN
R$ 185.000,00
Sub-total
R$ 787.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Tributação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
R$ 198.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 6.000,00
Sub-total
R$ 204.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura
R$ 1.180.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 230.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Sub-total
R$ 1.490.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
R$ 70.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 2.500,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 77.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 8.915.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 150.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 85.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 200.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 45.000,00
Construção e Instalação de Biblioteca
R$ 120.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 100.000,00
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
R$ 50.000,00
Sub-total
R$ 9.665.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 855.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 84.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 48.000,00
Reforma de Creche Municipal
R$ 70.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 1.072.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
R$ 28.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 4.800,00
Adaptação de Salas de Aulas para o Ensino Especial
R$ 22.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 59.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 28.900,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 6.900,00
Sub-total
R$ 35.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 58.000,00
Sub-total
R$ 58.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
R$ 107.000,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 22.000,00
Reforma de Quadras Poliesportivas, inclusive em espaços esportivos de areia
R$ 15.000,00
Reforma de Campos de Futebol
R$ 40.000,00
Apoio ao Atleta local
R$ 8.200,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 207.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
R$ 252.000,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 125.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 392.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
R$ 1.750.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 320.000,00
Melhorias nos acessos às Comunidades Rurais
R$ 65.000,00
Construção e Reforma de Praças
R$ 100.000,00
Construção e Reforma de Cemitérios
R$ 80.000,00
Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade
R$ 240.000,00
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
R$ 85.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 100.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 120.000,00
Revitalização e melhorias na infraestrutura da Lagoa Central
R$ 115.000,00
Sub-total
R$ 2.975.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
R$ 65.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 16.400,00
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
R$ 115.000,00
Sub-total
R$ 196.400,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
R$ 12.100,00
Construção de Abrigos Rodoviários
R$ 4.600,00
Reforma de Garagem Pública
R$ 48.000,00
Sub-total
R$ 64.700,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 50.000,00
Sub-total
R$ 50.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Turismo
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
R$ 135.000,00
Construção de Pórtico
R$ 100.000,00
Criação de Rotas Turísticas
R$ 5.100,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.500,00
Sub-total
R$ 245.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 6.534.800,00
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”
R$ 450.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”
R$ 162.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa de Agentes “Comunitários de Saúde”
R$ 598.000,00
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através ações de custeio voltadas à Atenção Básica
R$ 120.000,00
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
R$ 100.000,00
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 240.000,00
Sub-total
R$ 8.204.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica
R$ 310.000,00
Sub-total
R$ 310.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”
R$ 187.000,00
Sub-total
R$ 187.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
R$ 15.200,00
Sub-total
R$ 15.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Veículos e Unidade Semi-UTI
R$ 130.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 100.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 2.500,00
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
R$ 185.000,00
Sub-total
R$ 417.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 1.100.000,00
Sub-total
R$ 1.100.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 285.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 90.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 90.000,00
Sub-total
R$ 465.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
R$ 232.000,00
Sub-total
R$ 232.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
R$ 2.200,00
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 2.600,00
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
R$ 2.100,00
Sub-total
R$ 6.900,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
R$ 220.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$ 61.000,00
Sub-total
R$ 281.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
R$ 15.150,00
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal
R$ 14.200,00
Sub-total
R$ 29.350,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
R$ 18.250,00
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal
R$ 18.100,00
Sub-total
R$ 36.350,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais
R$ 146.000,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida
R$ 15.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
R$ 14.200,00
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
R$ 10.000,00
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal
R$ 5.800,00
Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos
R$ 85.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 12.000,00
Construção de Unidade de Assistência à Criança
R$ 288.000,00
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
R$ 45.000,00
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
R$ 34.000,00
Sub-total
R$ 655.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 250.000,00
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
R$ 34.000,00
Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais
R$ 35.000,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF
R$ 85.000,00
Promoção de Eventos Sociais
R$ 18.200,00
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças
R$ 34.000,00
Promoção da Assistência Jurídica Gratuita
R$ 18.200,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 5.000,00
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO
R$ 165.000,00
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
R$ 240.000,00
Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao mercado de trabalho
R$ 22.500,00
Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Assistenciais
R$ 75.000,00
Sub-total
R$ 981.900,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego
R$ 12.400,00
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
R$ 10.250,00
Sub-total
R$ 22.650,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Reserva de Contingência
R$ 360.000,00
Sub-total
R$ 360.000,00
Total Geral
R$ 35.575.650,00
Local/Data:
Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Osivan Nascimento Queiroz, prefeito
Assinatura: