Legislação municipal · Lagoa Salgada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa Salgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3081
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3075
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3075
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 3062
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 3056
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3034
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3014
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3003
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3003
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2950
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2937
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2932
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2908
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2896
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2891
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2866
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2832
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2831
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 2807
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2791
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h30 · Publicação mais recente da lista: 24/07/2023