Legislação municipal · Lagoa Salgada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa Salgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3393
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3304
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3300
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3264
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3262
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3225
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3213
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3193
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3190
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 3185
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3181
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3159
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA · Edição 3126
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3123
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3117
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3113
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h52 · Publicação mais recente da lista: 15/10/2024