GABINETE DO PREFEITO · 29 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 403/2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 403/2023
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ: 08.162.869/0001-44 Lei Municipal Nº 403/2023.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício de 2024, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal; e
II - Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A receita total orçamentária é estimada em R$ 48.807.378,70 (Quarenta e Oito Milhões Oitocentos e Sete Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais e Setenta Centavos).
Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2024, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$
4.042.400,00 (Quatro Milhões Quarenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 44.764.978,70 (Quarenta e Quatro Milhões Setecentos e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais e Setenta Centavos).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I DA RECEITA ANUAL PREVISTA
TABELA I
ESPECIFICAÇÕES
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
46.507.378,70
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.026.000,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES
451.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL
176.400,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS
1.000,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
44.847.978,70
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
2.300.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.300.000,00
9. RECEITAS DE DEDUÇÕES
-4.042.400,00
9.1 RECEITAS DE DEDUÇÕES
-4.042.400,00
TOTAL...........................................
44.764.978,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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CNPJ: 08.162.869/0001-44
CAPÍTULO II DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 44.666.578,70 (Quarenta e Quatro Milhões Seiscentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Setenta Centavos). Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 98.400,00 (Noventa e Oito Mil Quatrocentos Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situação não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.
Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
TABELA II
PODER / ÓRGÃO
VALOR
1. PODER LEGISLATIVO
1.784.000,00
1.01 CÂMARA MUNICIPAL
1.784.000,00
2. PODER EXECUTIVO
42.882.578,70
2.01 GABINETE DO PREFEITO
1.250.000,00
2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.636.700,00
2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
225.000,00
2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.285.000,00
2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
11.922.728,70
2.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.446.900,00
2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
1.440.700,00
2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
3.083.900,00
2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
506.100,00
2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.023.950,00
2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
317.300,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.744.300,00
SUB-TOTAL DA DESPESA........................
44.666.578,70
RESERVA DE CONTINGÊNCIA...............
98.400,00
TOTAL DA DESPESA................
44.764.978,70
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2024, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30,00% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei.
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Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares adotar como fonte de anulação, o excesso de arrecadação, e ocorrer reforços para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 10. - Revogam-se as disposições em contrário.
Lagoa Salgada/RN, em 26 de Dezembro de 2023.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
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RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - TCE - PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE
FONTE DE RECURSO
CÓDIGO
VALOR
RECURSOS ORDINÁRIOS
Recursos Não Vinculados de Impostos
15000000
11.069.900,00
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001001
5.191.250,00
Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos
15400000
2.679.593,61
Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15401070
6.252.385,09
Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF
15410000
90.000,00
Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15411070
210.000,00
Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT
15420000
195.000,00
Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15421070
455.000,00
Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR
15430000
120.000,00
Transferência do Salário-Educação
15500000
301.000,00
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola (Pdde)
15510000
10.100,00
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
15520000
204.300,00
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)
15530000
283.000,00
Outras Transferências de Recursos do Fnde
15690000
301.000,00
Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação
15700000
458.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
15703110
150.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas
15703120
180.000,00
Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação
15710000
253.000,00
RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde
15001002
4.803.450,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16000000
2.368.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
16003110
405.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
16003120
405.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16010000
355.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
16013120
127.500,00
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento Dos Agentes Comunitários de Saúde e Dos Agentes de Combate Às Endemias
16040000
700.000,00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
16050000
650.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
16210000
10.000,00
Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
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FONTE DE RECURSO
CÓDIGO
VALOR
Vinculados à Saúde
16310000
205.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
16313110
335.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
16313120
405.000,00
Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde
16320000
350.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
16323110
255.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
16323120
297.500,00
RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas
16600000
865.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
16603110
194.994,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
16603120
182.206,00
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social
16650000
83.800,00
RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS
Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União
17000000
870.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
17003110
200.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
17003120
200.000,00
Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados
17010000
755.000,00
Transferências Dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais
17050000
80.000,00
TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL
17150000
85.000,00
TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA
17160000
65.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022
17180000
3.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
17190000
240.000,00
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17200000
392.000,00
Recursos da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Cide
17500000
21.000,00
Recursos da Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip
17510000
453.000,00
TOTAL....................................................
44.764.978,70
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Demonstrativo da Receita Arrecadada e Prevista
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ARRECADADA
RECEITA PREVISTA
2020
2021
2022
2023
2024
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
326.489,09
760.047,08
1.333.604,14
951.000,00
1.027.000,00
CONTRIBUIÇÕES
218.210,81
267.690,35
269.667,39
300.000,00
450.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
5.611,97
63.405,96
217.830,56
176.400,00
176.400,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.188.344,36
29.464.856,01
35.384.628,66
40.780.153,20
44.847.978,70
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
21.452,64
187.960,11
61.427,32
0,00
5.000,00
TOTAL.................
27.760.108,87
30.743.959,51
37.267.158,07
42.208.553,20
46.507.378,70
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
296.847,35
0,00
0,00
2.470.000,00
2.300.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL.............
296.847,35
0,00
0,00
2.470.000,00
2.300.000,00
RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB
RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.071.495,43
-2.720.418,51
-3.309.427,48
-4.042.400,00
-4.042.400,00
TOTAL................
-2.071.495,43
-2.720.418,51
-3.309.427,48
-4.042.400,00
-4.042.400,00
TOTAL GERAL..........
25.985.460,79
28.023.541,00
33.957.730,59
40.636.153,20
44.764.978,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Demonstrativo da Despesa Realizada e Prevista
ESPECIFICAÇÃO
DESPESA REALIZADA
DESPESA
PREVISTA
2020
2021
2022
2023
2024
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.666.598,58
17.603.893,80
22.556.327,19
19.662.307,24
21.861.485,09
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
69.573,97
212.062,43
43.487,39
27.500,00
27.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.378.707,73
7.467.181,00
9.946.301,03
12.211.445,96
13.458.293,61
TOTAL................
25.114.880,28
25.283.137,23
32.546.115,61
31.901.253,20
35.347.278,70
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.099.139,24
1.071.142,66
349.448,62
7.541.500,00
8.434.300,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
240.000,00
270.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
379.491,00
1.631.464,34
1.457.668,49
855.000,00
615.000,00
TOTAL..............
1.478.630,24
2.702.607,00
1.807.117,11
8.636.500,00
9.319.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
98.400,00
98.400,00
TOTAL..................
0,00
0,00
0,00
98.400,00
98.400,00
TOTAL GERAL..............................
26.593.510,52
27.985.744,23
34.353.232,72
40.636.153,20
44.764.978,70
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ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Total
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
46.507.378,70
DESPESAS CORRENTES
35.347.278,70
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.026.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.861.485,09
CONTRIBUIÇÕES
451.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
27.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
176.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.458.293,61
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
44.847.978,70
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.000,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
11.160.100,00
SOMA
46.507.378,70
SOMA
46.507.378,70
RECEITAS DE CAPITAL
2.300.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
9.319.300,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
INVESTIMENTOS
8.434.300,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
270.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
615.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.300.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
DÉFICIT
7.019.300,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
9.319.300,00
SOMA
9.319.300,00
RECEITAS CORRENTES
46.507.378,70
DESPESAS CORRENTES
35.347.278,70
RECEITAS DE CAPITAL
2.300.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
9.319.300,00
RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.042.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
44.764.978,70
TOTAL GERAL DA DESPESA
44.764.978,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Fiscal
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
34.169.928,70
DESPESAS CORRENTES
25.716.528,70
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
842.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.449.435,09
CONTRIBUIÇÕES
451.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
27.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
114.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.614.293,61
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
1.667.300,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
(-)TRANSF. PARA ORÇAMENTO SEGURIDADE -42.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
32.756.428,70
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.000,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
8.453.400,00
SOMA
34.169.928,70
SOMA
34.169.928,70
RECEITAS DE CAPITAL
1.640.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.952.600,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
INVESTIMENTOS
4.966.600,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
240.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
615.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.640.000,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
136.500,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
(-)TRANSF. PARA ORÇAMENTO SEGURIDADE -5.500,00
DÉFICIT
4.312.600,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
5.952.600,00
SOMA
5.952.600,00
RECEITAS CORRENTES
34.169.928,70
DESPESAS CORRENTES
25.716.528,70
RECEITAS DE CAPITAL
1.640.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.952.600,00
RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.042.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
31.767.528,70
TOTAL GERAL DA DESPESA
31.767.528,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Seguridade
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
12.337.450,00
DESPESAS CORRENTES
9.630.750,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
183.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.412.050,00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
62.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.844.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
(-)TRANSF. PARA O ORÇAMENTO FISCAL
-1.667.300,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO FISCAL
42.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
12.091.550,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
2.706.700,00
SOMA
12.337.450,00
SOMA
12.337.450,00
RECEITAS DE CAPITAL
660.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
3.366.700,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
INVESTIMENTOS
3.467.700,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
660.000,00
(-)TRANSF. PARA O ORÇAMENTO FISCAL
-136.500,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO FISCAL
5.500,00
DÉFICIT
2.706.700,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
3.366.700,00
SOMA
3.366.700,00
RECEITAS CORRENTES
12.337.450,00
DESPESAS CORRENTES
9.630.750,00
RECEITAS DE CAPITAL
660.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
3.366.700,00
RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
12.997.450,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
12.997.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO III
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Total/Fiscal/Seguridade
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
46.507.378,70
34.169.928,70
12.337.450,00
1.1.0.0.00.0.0.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.026.000,00
842.100,00
183.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
976.000,00
792.100,00
183.900,00
1.1.1.2.00.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
12.000,00
12.000,00
0,00
15001001
5.000,00
5.000,00
0,00
15001002
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.2.50.0.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.2.50.0.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
da Divida Ativa
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.2.53.0.0.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Pincipal
15000000
18.000,00
18.000,00
0,00
15001001
7.500,00
7.500,00
0,00
15001002
4.500,00
0,00
4.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Multa e Juros
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.2.53.0.3.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.2.53.0.4.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
15000000
450.000,00
450.000,00
0,00
15001001
150.000,00
150.000,00
0,00
15001002
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
15000000
3.000,00
3.000,00
0,00
15001001
1.250,00
1.250,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.4.00.0.0.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15000000
90.000,00
90.000,00
0,00
15001001
37.500,00
37.500,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
15001002
22.500,00
0,00
22.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
15000000
3.000,00
3.000,00
0,00
15001001
1.250,00
1.250,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.4.51.1.3.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - (Dívida Ativa)
15000000
3.000,00
3.000,00
0,00
15001001
1.250,00
1.250,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.4.51.1.4.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros
de Mora da Dívida Ativa)
15000000
3.000,00
3.000,00
0,00
15001001
1.250,00
1.250,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
50.000,00
50.000,00
0,00
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15000000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.1.2.1.04.0.0.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
15000000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.2.0.0.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÕES
451.000,00
451.000,00
0,00
1.2.2.0.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1.000,00
1.000,00
0,00
1.2.2.1.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1.2.2.1.99.0.0.00
Outras Contribuições Econômicas
15000000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.2.4.0.00.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
450.000,00
450.000,00
0,00
1.2.4.1.00.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
17510000
450.000,00
450.000,00
0,00
1.3.0.0.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
176.400,00
114.400,00
62.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliários
176.400,00
114.400,00
62.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties
17200000
2.000,00
2.000,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15400000
9.000,00
9.000,00
0,00
15401070
21.000,00
21.000,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO
16000000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTOS
16010000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
15510000
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
15500000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
15520000
1.300,00
1.300,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
15530000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE
15690000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
16600000
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
17500000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
17510000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.13
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV.EDUCAÇÃO FEDERAL
15700000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.14
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV.SAUDE FEDERAL
16310000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV.ASSIST.FEDERAL
16650000
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS FEDERAL
17000000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO ESTADO
15710000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.18
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE ESTADO
16210000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.19
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. ESTADUAL
17010000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.20
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE PRÓPRIO
15001002
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS PRÓPRIO
15000000
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PRÓPRIO
15001001
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADOS
15000000
40.000,00
40.000,00
0,00
1.6.0.0.00.0.0.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.000,00
1.000,00
0,00
1.6.9.0.00.0.0.00
Outros Serviços
1.000,00
1.000,00
0,00
1.6.9.9.00.0.0.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00
Outros Serviços
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.6.9.9.99.0.1.00
Outros Serviços
15000000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.7.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
44.847.978,70
32.756.428,70
12.091.550,00
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
31.317.000,00
20.128.550,00
11.188.450,00
1.7.1.1.00.0.0.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15000000
11.700.000,00
11.700.000,00
0,00
15001001
3.900.000,00
3.900.000,00
0,00
15001002
3.900.000,00
0,00
3.900.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
15000000
510.000,00
510.000,00
0,00
15001001
170.000,00
170.000,00
0,00
15001002
170.000,00
0,00
170.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
15000000
1.800,00
1.800,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
450,00
0,00
450,00
1.7.1.2.00.0.0.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
17200000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.7.1.2.52.2.0.00
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
1.7.1.2.52.2.1.00
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
17200000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.7.1.2.52.4.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.2.52.4.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
17200000
350.000,00
350.000,00
0,00
1.7.1.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.01
Atenção Primária - Incentivo para as Ações Estratégicas
16000000
336.000,00
0,00
336.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02
Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022-PACS
16040000
550.000,00
0,00
550.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03
Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO
16000000
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04
Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
16000000
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05
Atenção Primária - Programa de Informatização da APS
16000000
96.000,00
0,00
96.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06
Atenção Primária - Inplemento de Politicas para a Rede Cegonha
16000000
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07
Atenção Primária - Incremento Temporario ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde
16003110
127.500,00
0,00
127.500,00
16003120
127.500,00
0,00
127.500,00
16313110
127.500,00
0,00
127.500,00
16313120
127.500,00
0,00
127.500,00
16323110
127.500,00
0,00
127.500,00
16323120
212.500,00
0,00
212.500,00
1.7.1.3.50.2.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.7.1.3.50.2.1.00
Atenção de Media Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Atenção Especializada MAC
16000000
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.2.2.00
Atenção de Media Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Incremento Temporario ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
16003110
127.500,00
0,00
127.500,00
16003120
127.500,00
0,00
127.500,00
16013120
127.500,00
0,00
127.500,00
16313110
127.500,00
0,00
127.500,00
16313120
127.500,00
0,00
127.500,00
16323110
127.500,00
0,00
127.500,00
16323120
85.000,00
0,00
85.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.01
Vigilãncia em Saúde – Despesas Diversas
16000000
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02
Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 Endemias
16040000
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03
Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitaria
16000000
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.01
Assistência Farmacêutica - Promoção da Assitência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
16000000
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.3.50.4.1.02
Assistência Farmacêutica - Organizações dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
16000000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00
Gestão do SUS - Complementação ao Pagamneto do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
16050000
650.000,00
0,00
650.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
1.7.1.3.50.9.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
16000000
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.1.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
16010000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16010000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
16010000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
16010000
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
1.7.1.3.51.5.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
16010000
20.000,00
0,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.7.1.3.51.9.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
16010000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00
Transferências do Salário-Educação
15500000
300.000,00
300.000,00
0,00
1.7.1.4.51.0.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
15510000
10.000,00
10.000,00
0,00
1.7.1.4.52.0.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0.1.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL
15520000
130.000,00
130.000,00
0,00
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE
15520000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE AEE
15520000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA
15520000
8.000,00
8.000,00
0,00
1.7.1.4.52.0.1.05
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE PRÉ-ESCOLA
15520000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.4.53.0.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE FUNDAMENTAL
15530000
130.000,00
130.000,00
0,00
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE INFANTIL
15530000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE MÉDIO
15530000
40.000,00
40.000,00
0,00
1.7.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
15690000
300.000,00
300.000,00
0,00
1.7.1.5.00.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
1.7.1.5.50.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
15420000
195.000,00
195.000,00
0,00
1.7.1.5.51.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
15421070
455.000,00
455.000,00
0,00
1.7.1.5.51.0.1.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
15410000
90.000,00
90.000,00
0,00
1.7.1.5.52.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
15411070
210.000,00
210.000,00
0,00
1.7.1.5.52.0.1.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
15430000
120.000,00
120.000,00
0,00
1.7.1.6.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.7.1.6.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
16600000
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.7.50.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.1.7.50.0.1.01
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf.Gov.Fed.Ref.Conv.Instrum.Congêneres
16310000
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.7.50.0.1.02
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf.União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
16003110
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.7.50.0.1.03
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf.União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas
16003120
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.7.51.0.1.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
15700000
275.000,00
275.000,00
0,00
1.7.1.7.52.0.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.7.52.0.1.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
16650000
82.800,00
0,00
82.800,00
16603110
194.994,00
0,00
194.994,00
16603120
182.206,00
0,00
182.206,00
1.7.1.7.54.0.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
1.7.1.7.54.0.1.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
17000000
150.000,00
150.000,00
0,00
1.7.1.7.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
17000000
550.000,00
550.000,00
0,00
1.7.1.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.58.0.0.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
15000000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.7.1.9.60.0.0.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
17190000
240.000,00
240.000,00
0,00
1.7.1.9.61.0.0.00
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022
1.7.1.9.61.0.1.01
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022
17180000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.7.1.9.99.0.0.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.1.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -
Paulo Gustavo - FOMENTO CULTURA
17160000
65.000,00
65.000,00
0,00
1.7.1.9.99.0.2.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -
Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL
17150000
85.000,00
85.000,00
0,00
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.629.000,00
3.725.900,00
903.100,00
1.7.2.1.00.0.0.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
1.980.000,00
1.980.000,00
0,00
15001001
825.000,00
825.000,00
0,00
15001002
495.000,00
0,00
495.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
210.000,00
210.000,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
15001001
87.500,00
87.500,00
0,00
15001002
52.500,00
0,00
52.500,00
1.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
2.400,00
2.400,00
0,00
15001001
1.000,00
1.000,00
0,00
15001002
600,00
0,00
600,00
1.7.2.1.53.0.0.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
17500000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.7.2.2.00.0.0.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52.0.0.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
17050000
80.000,00
80.000,00
0,00
1.7.2.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.1.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
16210000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
16320000
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
15710000
200.000,00
200.000,00
0,00
1.7.2.4.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.1.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
17010000
300.000,00
300.000,00
0,00
1.7.2.9.00.0.0.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99.0.0.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00
Outras Transferências dos Estados e DF
15000000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
8.901.978,70
8.901.978,70
0,00
1.7.5.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
15400000
2.670.593,61
2.670.593,61
0,00
15401070
6.231.385,09
6.231.385,09
0,00
1.9.0.0.00.0.0.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.000,00
5.000,00
0,00
1.9.2.0.00.0.0.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
5.000,00
5.000,00
0,00
1.9.2.2.00.0.0.00
RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.1.00
Outras Restituições - Principal
15000000
5.000,00
5.000,00
0,00
2.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS DE CAPITAL
2.300.000,00
1.640.000,00
660.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.300.000,00
1.640.000,00
660.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.750.000,00
1.140.000,00
610.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
2.4.1.1.51.1.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
2.4.1.1.51.1.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
2.4.1.1.51.2.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
2.4.1.1.51.3.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
2.4.1.1.51.4.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
2.4.1.1.51.5.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
2.4.1.1.51.9.1.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.1.0.00
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.1.1.00
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
15530000
80.000,00
80.000,00
0,00
2.4.1.3.00.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
16600000
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.1.4.50.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.1.4.50.0.1.01
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf. Gov. Federal Ref.a Convênios e Instrumentos
Congêneres
16310000
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.50.0.1.02
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf. União Decorrentes de Emendas Parlamentares
Individuais
16313110
80.000,00
0,00
80.000,00
2.4.1.4.50.0.1.03
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf. União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
16313120
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
2.4.1.4.51.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.4.51.0.1.01
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Transf. do Gov. Federal Referente a Convênios e e Instr.
Congêneres
15700000
80.000,00
80.000,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
2.4.1.4.51.0.1.02
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Transf. da União Decorrentes de Emendas Parlamentares
15703110
150.000,00
150.000,00
0,00
2.4.1.4.51.0.1.03
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Transf. da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas
15703120
180.000,00
180.000,00
0,00
2.4.1.4.52.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
2.4.1.4.52.0.1.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
17000000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.4.53.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
2.4.1.4.53.0.1.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
17000000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.4.54.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.1.4.54.0.1.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
17000000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.4.1.4.99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.99.0.1.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Transf. do Governo Federal Ref.a Convênios/Instrum. Congêneres
15700000
100.000,00
100.000,00
0,00
2.4.1.4.99.0.1.02
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Transf. União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
17003110
200.000,00
200.000,00
0,00
2.4.1.4.99.0.1.03
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Transf. União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
17003120
200.000,00
200.000,00
0,00
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
550.000,00
500.000,00
50.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.50.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
16310000
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
15710000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.2.2.52.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
2.4.2.2.52.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
17010000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.2.2.53.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
2.4.2.2.53.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
17010000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.2.2.54.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.2.2.54.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
17010000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.2.9.00.0.0.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.0.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
17010000
300.000,00
300.000,00
0,00
9.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS DE DEDUÇÕES
-4.042.400,00
-4.042.400,00
0,00
9.1.0.0.00.0.0.00
RECEITAS DE DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
9.1.7.0.00.0.0.00
RECEITAS DE DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
9.1.7.1.15.1.1.10
RECEITA DE REDUÇÃO - FPM
15000000
-3.460.000,00
-3.460.000,00
0,00
9.1.7.1.15.2.0.10
RECEITA DE REDUÇÃO - ITR
15000000
-600,00
-600,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
9.1.7.1.95.8.0.10
RECEITA DE REDUÇÃO - Lei Complementar nº 176/2020
15000000
-1.000,00
-1.000,00
0,00
9.1.7.2.15.0.0.10
RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS
15000000
-520.000,00
-520.000,00
0,00
9.1.7.2.15.1.0.10
RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA
15000000
-60.000,00
-60.000,00
0,00
9.1.7.2.15.2.0.10
RECEITA DE REDUÇÃO - IPI
15000000
-800,00
-800,00
0,00
TOTAL
44.764.978,70
31.767.528,70
12.997.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO IV
Especificação da Despesa - Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.347.278,70
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.861.485,09
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.861.485,09
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.794.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
14.205.435,09
3.1.90.12
Vencimentos e Vantagens Fixas - PM
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.126.050,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
563.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
143.500,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
13.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
27.500,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
27.500,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
21.500,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
6.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.458.293,61
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
196.000,00
3.3.50.41
Contribuições
183.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
8.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
420.000,00
3.3.71.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
60.000,00
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
360.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.842.293,61
3.3.90.14
Diárias - Civil
72.500,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
56.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.568.993,61
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
135.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
207.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
99.500,00
3.3.90.34
Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.
7.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
12.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
778.906,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
5.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
3.923.094,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
150.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
316.100,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
302.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
53.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
77.700,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
60.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.319.300,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
8.434.300,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.434.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
4.4.90.30
Material de Consumo
35.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
244.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.283.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.830.500,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
41.500,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
270.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
270.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
270.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
615.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
615.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
615.000,00
9.0.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
9.9.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
9.9.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
9.9.99.99
Reserva de Contingência
98.400,00
TOTAL
44.764.978,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
1.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
FISCAL
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
FISCAL
1.664.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.614.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
942.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
750.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
180.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
10.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
1.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
150.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
35.000,00
3.3.90.34
Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.
15000000
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
350.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
30.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
20.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
50.000,00
01.031.0001.2171
Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
FISCAL
20.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15000000
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 1.01.00 ...................
1.784.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
03
ESSENCIAL À JUSTICA
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica doMunicípio
FISCAL
176.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
174.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
156.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
150.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
2.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
FISCAL
431.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
425.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
371.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
280.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17200000
500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
04.122.0006.2080
Criação eManutenção da OuvidoriaMunicipal
FISCAL
23.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
04.124.0032.2004
Manutenção das Ações da ControladoriaMunicipal
FISCAL
89.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
83.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
1.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
06.181
POLICIAMENTO
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
06.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
FISCAL
343.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
340.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
301.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
250.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17200000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
3.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança
e do Adolescente
SEGURID.
187.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
185.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
159.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
150.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
3.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
2.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.01.00 ............
1.250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
04.122.0003.2006
Contribuição ao PASEP
FISCAL
320.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
320.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
320.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15000000
250.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17050000
15.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17200000
50.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17500000
100,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
04.122.0005.2008
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
FISCAL
1.036.600,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.014.600,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
682.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
283.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
350.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
15000000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
3.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.500,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
5.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
327.100,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15000000
1.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
15000000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17200000
500,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17050000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17180000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17200000
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17500000
100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
3.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
10.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
10.000,00
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
04.122.0051.2120
Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de
vagas na Estrutura Administrativa Municipal
FISCAL
180.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
FISCAL
100.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15000000
95.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
FISCAL
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
4.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
2.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
FISCAL
370.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
370.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
360.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
350.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
17200000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
5.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
15000000
5.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
FISCAL
6.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
5.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
5.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN
FISCAL
6.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
5.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
5.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
FISCAL
381.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
380.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
380.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
380.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatórios
FISCAL
180.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
175.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
175.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
175.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
28.843.0033.1133
Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP
FISCAL
42.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
40.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.02.00 ..........
2.636.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
FISCAL
225.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
217.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
183.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
150.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17200000
1.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17200000
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
7.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
6.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.03.00 ...........
225.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
20
AGRICULTURA
20.605
ABASTECIMENTO
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
20.605.0005.1016
Aquisição de Imóveis
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
15000000
50.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
20.605.0026.2012
Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura
FISCAL
758.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
747.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
414.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
280.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
15000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
333.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43
Subvenções Sociais
15000000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
150.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17200000
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
95.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17200000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
2.000,00
3.3.90.41
Contribuições
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
3.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
FISCAL
72.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
72.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
50.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
10.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
FISCAL
220.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
220.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17000000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17003110
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17003120
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17010000
90.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
FISCAL
95.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
95.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
95.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003110
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003120
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
20.000,00
20.605.0036.1064
Reforma doMercado
FISCAL
90.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.04.00 ................
1.285.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
12.122.0010.2106
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
FISCAL
181.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
175.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
88.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001001
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
30.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001001
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001001
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
30.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15001001
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15001001
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
12.122.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.122.0038.1069
Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
50.000,00
12.122.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12.122.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e
Merenda
FISCAL
2.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
500,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.1005
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
FISCAL
533.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
533.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
533.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
148.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15703110
120.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15703120
160.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
55.000,00
12.361.0038.1006
Implantação de Salas de informática
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
50.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
50.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
FISCAL
210.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
210.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
30.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
FISCAL
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
15001001
100.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
FISCAL
1.522.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.447.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
685.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
250.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
350.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
80.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001001
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001001
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
762.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15001001
5.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
15001001
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15001001
36.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
445.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17200000
20.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15001001
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001001
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001001
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17050000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17200000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15001001
10.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15001001
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15001001
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
75.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15001001
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
5.000,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
FISCAL
316.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
263.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
263.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15500000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15500000
163.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15500000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15500000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15500000
70.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15500000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
53.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
53.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15500000
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15500000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15500000
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15500000
5.000,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
FISCAL
10.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.30
Material de Consumo
15510000
4.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15510000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15510000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15510000
200,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15510000
1.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15510000
1.000,00
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
FISCAL
79.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
73.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15690000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15690000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15690000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15690000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15690000
43.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15690000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15690000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15690000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do ProgramaMais Educação
FISCAL
102.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
96.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15690000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15690000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15690000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15690000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15690000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15690000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15690000
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
12.361.0041.2019
Manutenção das Atividades do Programa Alimentação
Escolar PNAE- Ensino Fundamental
FISCAL
265.300,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
265.300,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
265.300,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
160.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
84.300,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15520000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
1.000,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
12.361.0046.1004
Reformas de Quadra de Esportes em Escolas
FISCAL
130.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
130.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15703110
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15703120
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
30.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino
Fundamental
FISCAL
325.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
325.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
325.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
120.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15530000
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15530000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15530000
94.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15530000
1.000,00
12.362
ENSINO MÉDIO
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.362.0038.2084
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
FISCAL
88.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
88.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15710000
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15710000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15710000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15710000
1.000,00
12.362.0038.2172
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATEMEDIO
FISCAL
132.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
132.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
132.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15530000
32.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15530000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15530000
40.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.1092
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino
Infantil/CEMEI
FISCAL
180.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
180.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
50.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa Alimentação
Escolar PNAE - Ensino Infantil
FISCAL
82.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
82.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
82.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
25.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15520000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
2.000,00
12.365.0185
CRECHE
12.365.0185.1093
Reforma de Creche Municipal
FISCAL
160.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15690000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
30.000,00
12.365.0185.2023
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
FISCAL
339.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
333.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
195.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
138.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15001001
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
80.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001001
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
12.365.0190.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
FISCAL
50.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
44.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15690000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15690000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15690000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15690000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15690000
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15690000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15690000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
FISCAL
110.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
110.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15530000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15530000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15530000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15530000
500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
FISCAL
72.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001001
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001001
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA
FISCAL
31.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
1.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.367.0038.2028
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
FISCAL
150.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
82.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001001
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial -AEE
FISCAL
96.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
35.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.00 ..................
5.446.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 - FUNDEB 30%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
FISCAL
3.034.293,61
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.870.293,61
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.584.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
30.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15400000
360.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15400000
800.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15410000
65.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15420000
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15400000
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15400000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15400000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.285.793,61
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15400000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15400000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
190.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
932.793,61
3.3.90.30
Material de Consumo
15410000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15420000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15430000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15400000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15400000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15400000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15400000
20.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
164.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
164.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15400000
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15400000
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15400000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15410000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15420000
17.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15430000
43.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 - FUNDEB 30%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.365.0190.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
FISCAL
458.300,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
413.300,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
163.300,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15400000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15400000
39.800,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15410000
1.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15420000
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15400000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15400000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15400000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15400000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
130.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15410000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15420000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15430000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15400000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15400000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
45.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15400000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15410000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15420000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15430000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
FISCAL
361.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
331.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
173.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15400000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15400000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15410000
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 - FUNDEB 30%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15420000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15400000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15400000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
158.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15400000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15410000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15420000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15430000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15400000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15400000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15400000
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15410000
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15420000
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15430000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.01 .............
3.853.593,61
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.02 - FUNDEB 70%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
FISCAL
7.005.135,09
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.005.135,09
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.005.135,09
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
200.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15401070
350.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
710.750,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15401070
4.933.385,09
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15411070
190.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15421070
165.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
26.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15401070
350.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15401070
30.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
12.365.0190.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
FISCAL
826.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
826.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
826.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15401070
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15401070
400.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15411070
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15421070
250.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15401070
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15401070
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15401070
5.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
FISCAL
238.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
238.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
198.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15401070
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15401070
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15411070
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15421070
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
15.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.02 - FUNDEB 70%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15401070
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15401070
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15401070
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.02 ................
8.069.135,09
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
13
CULTURA
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
13.392.0010.2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
FISCAL
344.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
332.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
236.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
95.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17200000
20.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
FISCAL
111.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
13.392.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
13.392.0102.1102
Reforma e Ampliação a Biblioteca
FISCAL
160.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003110
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003120
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
13.392.0247.2107
Instalação eManutenção das Atividades da Banda deMúsica Oficial
FISCAL
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
10.000,00
13.392.0247.2180
Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
FISCAL
85.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
17150000
10.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
17150000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
17150000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17150000
25.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
17150000
20.000,00
13.392.0247.2181
Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
FISCAL
65.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
17160000
20.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
17160000
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
17160000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17160000
20.000,00
13.392.0247.2182
Enfrentamento da Emergência no setor da Cultural – Lei Aldir Blanc
FISCAL
240.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
240.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
240.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
17190000
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
17190000
30.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
17190000
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
17190000
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
17190000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17190000
35.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
17190000
70.000,00
27
DESPORTE E LAZER
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
FISCAL
26.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
27.812.0049.2124
Apoio ao Atleta local
FISCAL
24.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
24.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
8.200,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
5.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
27.812.0052.1009
Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva
FISCAL
105.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
105.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003110
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003120
20.000,00
27.812.0052.1071
Reforma do Campo de Futebol
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
50.000,00
27.812.0052.1072
Reforma do Ginásio Poliesportivo
FISCAL
160.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003110
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003120
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.06.00 .....................
1.440.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
15
URBANISMO
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0053.1010
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
50.000,00
15.451.0053.1011
Consrução e Reforma de Praças
FISCAL
170.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
170.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
35.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003110
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003120
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
50.000,00
15.451.0053.1012
Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
FISCAL
165.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
165.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
165.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003110
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003120
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
50.000,00
15.451.0053.1013
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
FISCAL
198.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
198.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
198.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
60.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003110
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003120
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
51.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17200000
50.500,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17010000
1.000,00
15.451.0053.1050
Revitalização eMelhorias na Infraestrutura da Lagoa Central
FISCAL
70.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
10.000,00
15.451.0053.1051
Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
15.451.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
FISCAL
65.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
65.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
15.451.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
FISCAL
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
10.000,00
15.451.0053.1077
Construção e Modernização do Cemitério
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
80.000,00
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
15.451.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
FISCAL
110.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17000000
70.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17010000
10.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
15.451.0111.1134
Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais
FISCAL
65.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
65.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
35.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
15.452.0010.2039
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos eMeio Ambiente
FISCAL
900.800,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
886.800,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
559.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
350.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
180.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
327.800,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17200000
66.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17500000
8.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
20.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
15000000
5.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17050000
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17200000
51.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17500000
12.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
30.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
2.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
14.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
15.452.0053.1107
Adequação eModernização da Feira Livre
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
30.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
FISCAL
21.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
15.452.0053.2085
Manutenção eModernização das Ações de Limpeza Pública
FISCAL
96.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
70.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
15.452.0061.2038
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia
FISCAL
433.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
423.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
423.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17510000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
355.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17510000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
10.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
18.542.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
18.542.0010.2184
DESPESAS REFERENTE AO CONSORCIO - CIM AMLAP
FISCAL
30.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
18.542.0010.2185
CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO PÚBLICOS - CIM AMLAP
FISCAL
250.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
15000000
250.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
FISCAL
85.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
85.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
20.000,00
26
TRANSPORTE
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
26.782.0053.1109
Construção do Terminal Rodoviário
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
26.782.0053.1135
Reforma de Garagem Pública
FISCAL
48.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
48.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
48.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
18.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
FISCAL
12.100,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.100,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.100,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
FISCAL
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.07.00 ............................
3.083.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
13
CULTURA
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
13.392.0010.1113
Construção do Mercado de Artesanato
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
30.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
18.542.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
18.542.0010.1113
Construção do Mercado de Artesanato
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
50.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695
TURISMO
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
23.695.0010.1076
Construção de Pórtico
FISCAL
90.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
23.695.0026.2041
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
FISCAL
216.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
76.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
114.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17200000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17200000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
26.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
15.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
23.695.0050
TURISMO
23.695.0050.1112
Construção e Instalação de MuseuMunicipal
FISCAL
110.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
FISCAL
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
23.695.0363.2086
Criação eManutenção de Rotas Turísticas
FISCAL
5.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.100,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.08.00 ...................
506.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
10
SAÚDE
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0021
FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
10.301.0021.2178
Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS
SEGURID.
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
15.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
10.000,00
10.301.0021.2187
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA PREVINE BRASIL
SEGURID.
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
20.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
16000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
8.000,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
SEGURID.
670.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
654.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
613.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16040000
86.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001002
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16040000
414.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16040000
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16040000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16040000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
10.301.0085.1115
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
SEGURID.
350.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
350.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16003110
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16003120
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16310000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16313110
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16313120
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16320000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
30.000,00
10.301.0085.2044
Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos
Serv.de Atenção em Saúde
SEGURID.
335.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16003110
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16003120
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16003110
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16003120
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
180.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16313120
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16003110
25.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16003120
120.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
SEGURID.
4.209.550,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.148.550,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.084.050,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001002
780.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001002
950.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
289.050,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001002
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001002
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.064.500,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
15001002
40.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001002
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15001002
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
1.300.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001002
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001002
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001002
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
527.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
20.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15001002
50.000,00
3.3.90.41
Contribuições
15001002
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15001002
30.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15001002
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001002
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15001002
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
61.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
61.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001002
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001002
1.000,00
10.301.0085.2046
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO
SEGURID.
176.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
115.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001002
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
SEGURID.
20.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
1.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas
SEGURID.
177.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
161.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
106.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001002
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
SEGURID.
1.651.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.628.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.170.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001002
20.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
350.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001002
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
607.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
80.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001002
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
458.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
350.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16000000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
23.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
23.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
12.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085.2050
Manutenção do ConselhoMunicipal de Saúde
SEGURID.
3.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001002
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001002
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
500,00
10.301.0085.2087
Implementação de Politicas para Rede Cegonha
SEGURID.
7.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
5.000,00
10.301.0085.2110
Manutenção do Programa de Informatização da APS
SEGURID.
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001002
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
10.301.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
SEGURID.
100.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
30.000,00
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
16000000
70.000,00
10.301.0085.2112
Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde – SAPS
SEGURID.
16.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
10.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
2.000,00
10.301.0085.2173
Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
SEGURID.
9.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
SEGURID.
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001002
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
5.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
SEGURID.
661.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
661.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
661.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16010000
221.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16013120
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16310000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16320000
70.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16323110
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16323120
150.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
SEGURID.
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
15001002
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
10.301.0581
GESTÃO SUS
10.301.0581.2186
CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
SEGURID.
650.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
650.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
650.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16050000
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16050000
250.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16050000
290.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16050000
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
SEGURID.
92.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
92.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
92.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16310000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16320000
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16010000
2.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.302.0090.1136
Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
SEGURID.
315.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
315.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
315.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16003110
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16003120
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16013120
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16310000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16313110
135.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16320000
50.000,00
10.302.0090.2051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde
SEGURID.
88.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
88.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
20.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16210000
10.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001002
7.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
1.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
SEGURID.
235.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
224.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001002
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.302.0090.2175
Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SEGURID.
267.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16003110
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16003120
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16003110
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16003110
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16003120
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
117.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
117.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16013120
47.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16003110
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16003120
30.000,00
10.302.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
10.302.0092.1116
Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
SEGURID.
1.073.400,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.073.400,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
1.073.400,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001002
900,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16003110
90.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16003120
90.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.51
Obras e Instalações
16310000
75.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16313110
120.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16313120
295.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16320000
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16323110
105.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16323120
147.500,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.303.0090.2051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde
SEGURID.
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
40.000,00
10.303.0090.2176
Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
SEGURID.
80.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
30.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
10.304.0085.2054
Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária
SEGURID.
88.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
82.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16040000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001002
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16040000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16040000
19.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16040000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
10.305.0085.2055
Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias
SEGURID.
193.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
177.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
142.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16040000
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001002
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16040000
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16040000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16040000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16040000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.305.0085.2177
Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
SEGURID.
19.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
8.000,00
17
SANEAMENTO
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
17.512.0107.1138
Aquisição de Imóveis
FISCAL
90.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
90.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
15000000
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
FISCAL
62.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
62.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
62.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
12.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
17.512.0448.1137
Instalação do Sistema de Saneamento Basico
FISCAL
180.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
180.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
130.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.09.00 ............
12.023.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.122.0487.2169
Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
SEGURID.
178.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
173.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
112.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17200000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17200000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
14.422.0026.2148
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
FISCAL
2.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
14.422.0483.2147
Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
FISCAL
2.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.200,00
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
14.422.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
FISCAL
5.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
500,00
16
HABITAÇÃO
16.482
HABITAÇÃO URBANA
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
16.482.0083.1131
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
SEGURID.
90.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
40.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
SEGURID.
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
20.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.10.00 .......................
317.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
08.241.0485.2092
Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
SEGURID.
17.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
3.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
3.500,00
08.241.0485.2135
Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
SEGURID.
15.700,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.700,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.700,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
15.700,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.242.0487.2109
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
SEGURID.
13.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
2.000,00
08.242.0487.2137
Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à
Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal
SEGURID.
18.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
18.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
08.243.0102.1126
Construção de Unidade de Assistência à Criança
SEGURID.
98.800,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
98.800,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
98.800,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16600000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16650000
18.800,00
08.243.0102.1139
Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos
SEGURID.
115.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
115.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
115.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16600000
25.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16650000
55.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
SEGURID.
21.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16600000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
5.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social Básica
SEGURID.
324.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
263.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
92.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
8.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
15.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
3.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16600000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
171.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
20.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
60.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
SEGURID.
11.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
3.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no
SUAS - Criança Feliz
SEGURID.
138.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
132.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
15.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
54.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
8.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
SEGURID.
13.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
08.243.0483.2170
Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à
criança
SEGURID.
55.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
35.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0024
CONSTRUINDO O SUAS
08.244.0024.2188
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO - PROCARDSUAS
SEGURID.
46.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
41.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
20.000,00
3.1.90.12
Vencimentos e Vantagens Fixas - PM
16600000
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
8.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
08.244.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
08.244.0026.2189
Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial
SEGURID.
65.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
36.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
25.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
6.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
8.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
16600000
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
16600000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
08.244.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
08.244.0051.2190
Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL
SEGURID.
377.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
237.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
237.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16603110
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16603120
30.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
16603110
10.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
16603120
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16603110
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16603120
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16603110
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16603120
27.206,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16603110
49.994,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16603120
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
140.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16603110
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16603120
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16603110
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16603120
30.000,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0486.1060
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
SEGURID.
20.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16650000
10.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SEGURID.
121.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
121.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
121.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
80.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
SEGURID.
134.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
128.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
89.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
20.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia
SEGURID.
82.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
16600000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
30.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
16600000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16600000
3.000,00
3.3.90.34
Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.
16600000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
8.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
16600000
2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
08.244.0486.2073
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS
SEGURID.
63.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
57.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
16600000
1.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
16600000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16600000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
16600000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
SEGURID.
7.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.000,00
08.244.0486.2179
Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB
SEGURID.
74.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
15.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
16600000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16600000
3.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
15.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
16600000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
8.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURID.
866.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
861.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
605.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
250.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
350.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
255.500,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43
Subvenções Sociais
15000000
5.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17200000
10.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
120.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17050000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17200000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.41
Contribuições
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
11
TRABALHO
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
11.332.0109
ACESSUAS
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
SEGURID.
47.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.11.00 ................................
2.744.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
9 - PODER EXECUTIVO
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FISCAL
98.400,00
9.0.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
9.9.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
9.9.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99
Reserva de Contingência
15000000
98.400,00
TOTAL DA UNIDADE - 9.99.99 ................................
98.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO VI
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções,
Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
1.684.000,00
1.784.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
1.684.000,00
1.784.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
100.000,00
1.684.000,00
1.784.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
0,00
1.664.000,00
1.664.000,00
01.031.0001.2171
Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
0,00
20.000,00
20.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTICA
0,00
176.000,00
176.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
176.000,00
176.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
0,00
176.000,00
176.000,00
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
0,00
176.000,00
176.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.789.700,00
2.789.700,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.475.700,00
2.475.700,00
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
320.100,00
320.100,00
04.122.0003.2006
Contribuição ao PASEP
0,00
320.100,00
320.100,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
0,00
431.000,00
431.000,00
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
431.000,00
431.000,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
0,00
1.036.600,00
1.036.600,00
04.122.0005.2008
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
0,00
1.036.600,00
1.036.600,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0051.2120
Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
0,00
370.000,00
370.000,00
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
0,00
370.000,00
370.000,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
225.000,00
225.000,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
225.000,00
225.000,00
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
0,00
225.000,00
225.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
89.000,00
89.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
0,00
89.000,00
89.000,00
04.124.0032.2004
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
0,00
89.000,00
89.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
343.500,00
343.500,00
06.181
POLICIAMENTO
0,00
343.500,00
343.500,00
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
343.500,00
343.500,00
06.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0,00
343.500,00
343.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
233.800,00
2.828.500,00
3.062.300,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
178.000,00
178.000,00
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
178.000,00
178.000,00
08.122.0487.2169
Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
0,00
178.000,00
178.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
33.200,00
33.200,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
0,00
33.200,00
33.200,00
08.241.0485.2092
Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
0,00
17.500,00
17.500,00
08.241.0485.2135
Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
0,00
15.700,00
15.700,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487.2109
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
0,00
13.000,00
13.000,00
08.242.0487.2137
Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal
0,00
18.100,00
18.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
213.800,00
750.000,00
963.800,00
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
213.800,00
0,00
213.800,00
08.243.0102.1126
Construção de Unidade de Assistência à Criança
98.800,00
0,00
98.800,00
08.243.0102.1139
Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos
115.000,00
0,00
115.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
750.000,00
750.000,00
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0,00
187.500,00
187.500,00
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
21.000,00
21.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades do Bloco daProteção Social Básica
0,00
324.000,00
324.000,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento deMedida Socioeducativa de Liberdade
0,00
11.000,00
11.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
0,00
138.000,00
138.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
0,00
13.500,00
13.500,00
08.243.0483.2170
Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
0,00
55.000,00
55.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20.000,00
1.836.200,00
1.856.200,00
08.244.0024
CONSTRUINDO O SUAS
0,00
46.000,00
46.000,00
08.244.0024.2188
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO - PROCARDSUAS
0,00
46.000,00
46.000,00
08.244.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
65.000,00
65.000,00
08.244.0026.2189
Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial
0,00
65.000,00
65.000,00
08.244.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
377.200,00
377.200,00
08.244.0051.2190
Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL
0,00
377.200,00
377.200,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
20.000,00
481.500,00
501.500,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
121.000,00
121.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
0,00
134.500,00
134.500,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia
0,00
82.000,00
82.000,00
08.244.0486.2073
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS
0,00
63.000,00
63.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
0,00
7.000,00
7.000,00
08.244.0486.2179
Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB
0,00
74.000,00
74.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
866.500,00
866.500,00
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
866.500,00
866.500,00
10
SAÚDE
2.521.400,00
9.170.050,00
11.691.450,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
1.041.000,00
8.159.050,00
9.200.050,00
10.301.0021
FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
0,00
80.000,00
80.000,00
10.301.0021.2178
Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0021.2187
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA PREVINE BRASIL
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
0,00
670.000,00
670.000,00
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
0,00
670.000,00
670.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
350.000,00
6.744.050,00
7.094.050,00
10.301.0085.1115
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
350.000,00
0,00
350.000,00
10.301.0085.2044
Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde
0,00
335.000,00
335.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
0,00
4.209.550,00
4.209.550,00
10.301.0085.2046
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO
0,00
176.000,00
176.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas
0,00
177.000,00
177.000,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
0,00
1.651.500,00
1.651.500,00
10.301.0085.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
3.000,00
3.000,00
10.301.0085.2087
Implementação de Politicas para Rede Cegonha
0,00
7.000,00
7.000,00
10.301.0085.2110
Manutenção do Programa de Informatização da APS
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0085.2112
Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
0,00
16.000,00
16.000,00
10.301.0085.2173
Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
0,00
9.000,00
9.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
661.000,00
0,00
661.000,00
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
661.000,00
0,00
661.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0581
GESTÃO SUS
0,00
650.000,00
650.000,00
10.301.0581.2186
CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
0,00
650.000,00
650.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.480.400,00
590.500,00
2.070.900,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
315.000,00
590.500,00
905.500,00
10.302.0090.1136
Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
315.000,00
0,00
315.000,00
10.302.0090.2051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde
0,00
88.000,00
88.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
0,00
235.000,00
235.000,00
10.302.0090.2175
Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
267.500,00
267.500,00
10.302.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
1.073.400,00
0,00
1.073.400,00
10.302.0092.1116
Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
1.073.400,00
0,00
1.073.400,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
120.000,00
120.000,00
10.303.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
120.000,00
120.000,00
10.303.0090.2051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde
0,00
40.000,00
40.000,00
10.303.0090.2176
Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
0,00
80.000,00
80.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
88.500,00
88.500,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
88.500,00
88.500,00
10.304.0085.2054
Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
Vigilância Sanitária
0,00
88.500,00
88.500,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
212.000,00
212.000,00
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
212.000,00
212.000,00
10.305.0085.2055
Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias
0,00
193.000,00
193.000,00
10.305.0085.2177
Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
0,00
19.000,00
19.000,00
11
TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
12
EDUCAÇÃO
1.493.000,00
15.876.628,70
17.369.628,70
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000,00
183.500,00
233.500,00
12.122.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
181.000,00
181.000,00
12.122.0010.2106
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
0,00
181.000,00
181.000,00
12.122.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0038.1069
Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
2.500,00
2.500,00
12.122.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
0,00
2.500,00
2.500,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.103.000,00
12.659.328,70
13.762.328,70
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
973.000,00
12.068.528,70
13.041.528,70
12.361.0038.1005
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
533.000,00
0,00
533.000,00
12.361.0038.1006
Implantação de Salas de informática
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
210.000,00
0,00
210.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
1.522.000,00
1.522.000,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
0,00
316.000,00
316.000,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
0,00
10.100,00
10.100,00
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
0,00
3.034.293,61
3.034.293,61
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
0,00
7.005.135,09
7.005.135,09
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
0,00
79.000,00
79.000,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
0,00
102.000,00
102.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
0,00
265.300,00
265.300,00
12.361.0041.2019
Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE- Ensino Fundamental
0,00
265.300,00
265.300,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0046.1004
Reformas de Quadra de Esportes em Escolas
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
325.500,00
325.500,00
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0,00
325.500,00
325.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
220.000,00
220.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
220.000,00
220.000,00
12.362.0038.2084
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0,00
88.000,00
88.000,00
12.362.0038.2172
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO
0,00
132.000,00
132.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
340.000,00
1.865.800,00
2.205.800,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
180.000,00
0,00
180.000,00
12.365.0038.1092
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
180.000,00
0,00
180.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12.365.0041
APOIO AO PNAE
0,00
82.000,00
82.000,00
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil
0,00
82.000,00
82.000,00
12.365.0185
CRECHE
160.000,00
339.000,00
499.000,00
12.365.0185.1093
Reforma de Creche Municipal
160.000,00
0,00
160.000,00
12.365.0185.2023
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
0,00
339.000,00
339.000,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
0,00
1.334.300,00
1.334.300,00
12.365.0190.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
0,00
458.300,00
458.300,00
12.365.0190.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
0,00
826.000,00
826.000,00
12.365.0190.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
110.500,00
110.500,00
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
0,00
110.500,00
110.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
702.000,00
702.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
702.000,00
702.000,00
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
0,00
72.000,00
72.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA
0,00
31.000,00
31.000,00
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
0,00
361.000,00
361.000,00
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
0,00
238.000,00
238.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
246.000,00
246.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
246.000,00
246.000,00
12.367.0038.2028
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
0,00
150.000,00
150.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial -AEE
0,00
96.000,00
96.000,00
13
CULTURA
190.000,00
885.500,00
1.075.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
190.000,00
885.500,00
1.075.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
30.000,00
344.500,00
374.500,00
13.392.0010.1113
Construção do Mercado de Artesanato
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0010.2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
0,00
344.500,00
344.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
160.000,00
0,00
160.000,00
13.392.0102.1102
Reforma e Ampliação a Biblioteca
160.000,00
0,00
160.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
0,00
430.000,00
430.000,00
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
0,00
40.000,00
40.000,00
13.392.0247.2180
Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
0,00
85.000,00
85.000,00
13.392.0247.2181
Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
0,00
65.000,00
65.000,00
13.392.0247.2182
Enfrentamento da Emergência no setor da Cultural – Lei Aldir Blanc
0,00
240.000,00
240.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0026.2148
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0483.2147
Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
0,00
5.000,00
5.000,00
14.422.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
0,00
5.000,00
5.000,00
15
URBANISMO
1.093.000,00
1.450.800,00
2.543.800,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.043.000,00
0,00
1.043.000,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
868.000,00
0,00
868.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
15.451.0053.1010
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0053.1011
Consrução e Reforma de Praças
170.000,00
0,00
170.000,00
15.451.0053.1012
Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
165.000,00
0,00
165.000,00
15.451.0053.1013
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
198.000,00
0,00
198.000,00
15.451.0053.1050
Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central
70.000,00
0,00
70.000,00
15.451.0053.1051
Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
65.000,00
0,00
65.000,00
15.451.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0053.1077
Construção e Modernização do Cemitério
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
65.000,00
0,00
65.000,00
15.451.0111.1134
Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
50.000,00
1.450.800,00
1.500.800,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
900.800,00
900.800,00
15.452.0010.2039
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
0,00
900.800,00
900.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
50.000,00
117.000,00
167.000,00
15.452.0053.1107
Adequação e Modernização da Feira Livre
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
21.000,00
21.000,00
15.452.0053.2085
Manutenção eModernização das Ações de Limpeza Pública
0,00
96.000,00
96.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
0,00
433.000,00
433.000,00
15.452.0061.2038
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia
0,00
433.000,00
433.000,00
16
HABITAÇÃO
90.000,00
40.000,00
130.000,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
90.000,00
40.000,00
130.000,00
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
90.000,00
0,00
90.000,00
16.482.0083.1131
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
90.000,00
0,00
90.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
0,00
40.000,00
40.000,00
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
0,00
40.000,00
40.000,00
17
SANEAMENTO
332.500,00
0,00
332.500,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
332.500,00
0,00
332.500,00
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0107.1138
Aquisição de Imóveis
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
62.500,00
0,00
62.500,00
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
62.500,00
0,00
62.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
180.000,00
0,00
180.000,00
17.512.0448.1137
Instalação do Sistema de Saneamento Basico
180.000,00
0,00
180.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
135.000,00
280.000,00
415.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
50.000,00
280.000,00
330.000,00
18.542.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
50.000,00
280.000,00
330.000,00
18.542.0010.1113
Construção do Mercado de Artesanato
50.000,00
0,00
50.000,00
18.542.0010.2184
DESPESAS REFERENTE AO CONSORCIO - CIM AMLAP
0,00
30.000,00
30.000,00
18.542.0010.2185
CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO PÚBLICOS - CIM AMLAP
0,00
250.000,00
250.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
85.000,00
0,00
85.000,00
20
AGRICULTURA
455.000,00
830.000,00
1.285.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
455.000,00
830.000,00
1.285.000,00
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0005.1016
Aquisição de Imóveis
50.000,00
0,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
758.000,00
758.000,00
20.605.0026.2012
Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura
0,00
758.000,00
758.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
220.000,00
0,00
220.000,00
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
220.000,00
0,00
220.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
185.000,00
0,00
185.000,00
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
95.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
90.000,00
0,00
90.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
205.000,00
221.100,00
426.100,00
23.695
TURISMO
205.000,00
221.100,00
426.100,00
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
90.000,00
0,00
90.000,00
23.695.0010.1076
Construção de Pórtico
90.000,00
0,00
90.000,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
216.000,00
216.000,00
23.695.0026.2041 23.695.0050
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo TURISMO
0,00 110.000,00
216.000,00 0,00
216.000,00 110.000,00
23.695.0050.1112
Construção e Instalação de Museu Municipal
110.000,00
0,00
110.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
5.000,00
5.100,00
10.100,00
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
0,00
5.100,00
5.100,00
26
TRANSPORTE
175.100,00
0,00
175.100,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
175.100,00
0,00
175.100,00
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
128.000,00
0,00
128.000,00
26.782.0053.1109
Construção do Terminal Rodoviário
80.000,00
0,00
80.000,00
26.782.0053.1135
Reforma de Garagem Pública
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
30.000,00
0,00
30.000,00
27
DESPORTE E LAZER
345.000,00
50.200,00
395.200,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
345.000,00
50.200,00
395.200,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
50.200,00
50.200,00
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
0,00
26.000,00
26.000,00
27.812.0049.2124
Apoio ao Atleta local
0,00
24.200,00
24.200,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
345.000,00
0,00
345.000,00
27.812.0052.1009
Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva
105.000,00
0,00
105.000,00
27.812.0052.1071
Reforma do Campo de Futebol
80.000,00
0,00
80.000,00
27.812.0052.1072
Reforma do Ginásio Poliesportivo
160.000,00
0,00
160.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
615.000,00
0,00
615.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
615.000,00
0,00
615.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
615.000,00
0,00
615.000,00
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
6.000,00
0,00
6.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN
6.000,00
0,00
6.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
381.000,00
0,00
381.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatórios
180.000,00
0,00
180.000,00
28.843.0033.1133
Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP
42.000,00
0,00
42.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
TOTAL......................................................
7.983.800,00
36.781.178,70
44.764.978,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas
conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.784.000,00
0,00
1.784.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.784.000,00
0,00
1.784.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
1.784.000,00
0,00
1.784.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTICA
176.000,00
0,00
176.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
176.000,00
0,00
176.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
176.000,00
0,00
176.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
2.671.500,00
118.200,00
2.789.700,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.362.000,00
113.700,00
2.475.700,00
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
255.000,00
65.100,00
320.100,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
421.500,00
9.500,00
431.000,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
1.002.500,00
34.100,00
1.036.600,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
23.000,00
0,00
23.000,00
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
180.000,00
0,00
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
15.000,00
0,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
365.000,00
5.000,00
370.000,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
221.500,00
3.500,00
225.000,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
221.500,00
3.500,00
225.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
88.000,00
1.000,00
89.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
88.000,00
1.000,00
89.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
341.500,00
2.000,00
343.500,00
06.181
POLICIAMENTO
341.500,00
2.000,00
343.500,00
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
341.500,00
2.000,00
343.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.741.300,00
1.321.000,00
3.062.300,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
158.000,00
20.000,00
178.000,00
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
158.000,00
20.000,00
178.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
33.200,00
0,00
33.200,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
33.200,00
0,00
33.200,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
31.100,00
0,00
31.100,00
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
31.100,00
0,00
31.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
499.500,00
464.300,00
963.800,00
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
60.000,00
153.800,00
213.800,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
439.500,00
310.500,00
750.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.019.500,00
836.700,00
1.856.200,00
08.244.0024
CONSTRUINDO O SUAS
0,00
46.000,00
46.000,00
08.244.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
65.000,00
65.000,00
08.244.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
377.200,00
377.200,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
174.000,00
327.500,00
501.500,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
845.500,00
21.000,00
866.500,00
10
SAÚDE
4.803.450,00
6.888.000,00
11.691.450,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
4.587.550,00
4.612.500,00
9.200.050,00
10.301.0021
FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
0,00
80.000,00
80.000,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
65.000,00
605.000,00
670.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
4.477.550,00
2.616.500,00
7.094.050,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
15.000,00
0,00
15.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
0,00
661.000,00
661.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0581
GESTÃO SUS
0,00
650.000,00
650.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
85.900,00
1.985.000,00
2.070.900,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
0,00
92.000,00
92.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
85.000,00
820.500,00
905.500,00
10.302.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
900,00
1.072.500,00
1.073.400,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
40.000,00
80.000,00
120.000,00
10.303.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
40.000,00
80.000,00
120.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.000,00
68.500,00
88.500,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
20.000,00
68.500,00
88.500,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
70.000,00
142.000,00
212.000,00
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
70.000,00
142.000,00
212.000,00
11
TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
0,00
47.500,00
47.500,00
12
EDUCAÇÃO
5.191.250,00
12.178.378,70
17.369.628,70
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
233.500,00
0,00
233.500,00
12.122.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
181.000,00
0,00
181.000,00
12.122.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
2.500,00
0,00
2.500,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.536.750,00
10.225.578,70
13.762.328,70
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
3.206.750,00
9.834.778,70
13.041.528,70
12.361.0041
APOIO AO PNAE
160.000,00
105.300,00
265.300,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
0,00
130.000,00
130.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
170.000,00
155.500,00
325.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
80.000,00
140.000,00
220.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
80.000,00
140.000,00
220.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
874.000,00
1.331.800,00
2.205.800,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
50.000,00
130.000,00
180.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
50.000,00
32.000,00
82.000,00
12.365.0185
CRECHE
419.000,00
80.000,00
499.000,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
290.000,00
1.044.300,00
1.334.300,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
65.000,00
45.500,00
110.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
257.000,00
445.000,00
702.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
257.000,00
445.000,00
702.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
210.000,00
36.000,00
246.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
210.000,00
36.000,00
246.000,00
13
CULTURA
500.500,00
575.000,00
1.075.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
500.500,00
575.000,00
1.075.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
319.500,00
55.000,00
374.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
111.000,00
0,00
111.000,00
13.392.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
30.000,00
130.000,00
160.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
40.000,00
390.000,00
430.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
9.300,00
0,00
9.300,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
9.300,00
0,00
9.300,00
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
2.100,00
0,00
2.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
2.200,00
0,00
2.200,00
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
5.000,00
0,00
5.000,00
15
URBANISMO
1.251.000,00
1.292.800,00
2.543.800,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
330.000,00
713.000,00
1.043.000,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
235.000,00
633.000,00
868.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
30.000,00
80.000,00
110.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
921.000,00
579.800,00
1.500.800,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
698.000,00
202.800,00
900.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
167.000,00
0,00
167.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
56.000,00
377.000,00
433.000,00
16
HABITAÇÃO
40.000,00
90.000,00
130.000,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
40.000,00
90.000,00
130.000,00
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
0,00
90.000,00
90.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
40.000,00
0,00
40.000,00
17
SANEAMENTO
90.000,00
242.500,00
332.500,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
90.000,00
242.500,00
332.500,00
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
0,00
62.500,00
62.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
0,00
180.000,00
180.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
295.000,00
120.000,00
415.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
280.000,00
50.000,00
330.000,00
18.542.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
280.000,00
50.000,00
330.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
15.000,00
70.000,00
85.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
15.000,00
70.000,00
85.000,00
20
AGRICULTURA
863.000,00
422.000,00
1.285.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
863.000,00
422.000,00
1.285.000,00
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
706.000,00
52.000,00
758.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
72.000,00
0,00
72.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
20.000,00
200.000,00
220.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
15.000,00
170.000,00
185.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
283.100,00
143.000,00
426.100,00
23.695
TURISMO
283.100,00
143.000,00
426.100,00
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
30.000,00
60.000,00
90.000,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
193.000,00
23.000,00
216.000,00
23.695.0050
TURISMO
50.000,00
60.000,00
110.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
10.100,00
0,00
10.100,00
26
TRANSPORTE
95.100,00
80.000,00
175.100,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
95.100,00
80.000,00
175.100,00
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
48.000,00
80.000,00
128.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
30.000,00
0,00
30.000,00
27
DESPORTE E LAZER
215.200,00
180.000,00
395.200,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
215.200,00
180.000,00
395.200,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
50.200,00
0,00
50.200,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
165.000,00
180.000,00
345.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
615.000,00
0,00
615.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
615.000,00
0,00
615.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
615.000,00
0,00
615.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
0,00
98.400,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
0,00
98.400,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
98.400,00
0,00
98.400,00
TOTAL......................................................
21.064.600,00
23.700.378,70
44.764.978,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO VIII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
VALOR
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
1.784.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
VALOR
FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTICA
176.000,00
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
543.000,00
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
343.500,00
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
187.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
VALOR
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
2.021.700,00
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
615.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
VALOR
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
225.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
VALOR
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
1.285.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VALOR
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
5.446.900,00
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
11.922.728,70
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
VALOR
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
1.045.500,00
FUNÇÃO: 27 - DESPORTE E LAZER
395.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
VALOR
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
2.543.800,00
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
365.000,00
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
175.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
VALOR
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
30.000,00
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
50.000,00
FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
426.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
11.691.450,00
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
332.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
VALOR
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
178.000,00
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
9.300,00
FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO
130.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.696.800,00
FUNÇÃO: 11 - TRABALHO
47.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
1.684.000,00
1.784.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
1.684.000,00
1.784.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
100.000,00
1.684.000,00
1.784.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
0,00
1.664.000,00
1.664.000,00
01.031.0001.2171
Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
0,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL ..........................................................
100.000,00
1.684.000,00
1.784.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
03
ESSENCIAL À JUSTICA
0,00
176.000,00
176.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
176.000,00
176.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
0,00
176.000,00
176.000,00
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
0,00
176.000,00
176.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
543.000,00
543.000,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
454.000,00
454.000,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
0,00
431.000,00
431.000,00
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
431.000,00
431.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
0,00
23.000,00
23.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
89.000,00
89.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
0,00
89.000,00
89.000,00
04.124.0032.2004
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
0,00
89.000,00
89.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
343.500,00
343.500,00
06.181
POLICIAMENTO
0,00
343.500,00
343.500,00
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
343.500,00
343.500,00
06.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0,00
343.500,00
343.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
187.500,00
187.500,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
187.500,00
187.500,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
187.500,00
187.500,00
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0,00
187.500,00
187.500,00
TOTAL ..........................................................
0,00
1.250.000,00
1.250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.021.700,00
2.021.700,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.021.700,00
2.021.700,00
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
320.100,00
320.100,00
04.122.0003.2006
Contribuição ao PASEP
0,00
320.100,00
320.100,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
0,00
1.036.600,00
1.036.600,00
04.122.0005.2008
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
0,00
1.036.600,00
1.036.600,00
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0051.2120
Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
0,00
370.000,00
370.000,00
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
0,00
370.000,00
370.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
615.000,00
0,00
615.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
615.000,00
0,00
615.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
615.000,00
0,00
615.000,00
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
6.000,00
0,00
6.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN
6.000,00
0,00
6.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
381.000,00
0,00
381.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatórios
180.000,00
0,00
180.000,00
28.843.0033.1133
Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP
42.000,00
0,00
42.000,00
TOTAL ..........................................................
615.000,00
2.021.700,00
2.636.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
225.000,00
225.000,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
225.000,00
225.000,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
225.000,00
225.000,00
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
0,00
225.000,00
225.000,00
TOTAL ..........................................................
0,00
225.000,00
225.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
20
AGRICULTURA
455.000,00
830.000,00
1.285.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
455.000,00
830.000,00
1.285.000,00
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0005.1016
Aquisição de Imóveis
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
758.000,00
758.000,00
20.605.0026.2012
Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura
0,00
758.000,00
758.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
220.000,00
0,00
220.000,00
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
220.000,00
0,00
220.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
185.000,00
0,00
185.000,00
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
95.000,00
0,00
95.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
90.000,00
0,00
90.000,00
TOTAL ..........................................................
455.000,00
830.000,00
1.285.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
1.493.000,00
15.876.628,70
17.369.628,70
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000,00
183.500,00
233.500,00
12.122.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
181.000,00
181.000,00
12.122.0010.2106
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
0,00
181.000,00
181.000,00
12.122.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0038.1069
Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
2.500,00
2.500,00
12.122.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
0,00
2.500,00
2.500,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.103.000,00
12.659.328,70
13.762.328,70
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
973.000,00
12.068.528,70
13.041.528,70
12.361.0038.1005
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
533.000,00
0,00
533.000,00
12.361.0038.1006
Implantação de Salas de informática
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
210.000,00
0,00
210.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
1.522.000,00
1.522.000,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
0,00
316.000,00
316.000,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
0,00
10.100,00
10.100,00
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
0,00
3.034.293,61
3.034.293,61
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
0,00
7.005.135,09
7.005.135,09
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
0,00
79.000,00
79.000,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
0,00
102.000,00
102.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
0,00
265.300,00
265.300,00
12.361.0041.2019
Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE- Ensino Fundamental
0,00
265.300,00
265.300,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0046.1004
Reformas de Quadra de Esportes em Escolas
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
325.500,00
325.500,00
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0,00
325.500,00
325.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
220.000,00
220.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
220.000,00
220.000,00
12.362.0038.2084
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0,00
88.000,00
88.000,00
12.362.0038.2172
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO
0,00
132.000,00
132.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
340.000,00
1.865.800,00
2.205.800,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
180.000,00
0,00
180.000,00
12.365.0038.1092
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
180.000,00
0,00
180.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
0,00
82.000,00
82.000,00
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil
0,00
82.000,00
82.000,00
12.365.0185
CRECHE
160.000,00
339.000,00
499.000,00
12.365.0185.1093
Reforma de Creche Municipal
160.000,00
0,00
160.000,00
12.365.0185.2023
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
0,00
339.000,00
339.000,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
0,00
1.334.300,00
1.334.300,00
12.365.0190.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
0,00
458.300,00
458.300,00
12.365.0190.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
0,00
826.000,00
826.000,00
12.365.0190.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
110.500,00
110.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
0,00
110.500,00
110.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
702.000,00
702.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
702.000,00
702.000,00
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
0,00
72.000,00
72.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA
0,00
31.000,00
31.000,00
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
0,00
361.000,00
361.000,00
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
0,00
238.000,00
238.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
246.000,00
246.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
246.000,00
246.000,00
12.367.0038.2028
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
0,00
150.000,00
150.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial -AEE
0,00
96.000,00
96.000,00
TOTAL .............................
1.493.000,00
15.876.628,70
17.369.628,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
13
CULTURA
160.000,00
885.500,00
1.045.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
160.000,00
885.500,00
1.045.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
344.500,00
344.500,00
13.392.0010.2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
0,00
344.500,00
344.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
160.000,00
0,00
160.000,00
13.392.0102.1102
Reforma e Ampliação a Biblioteca
160.000,00
0,00
160.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
0,00
430.000,00
430.000,00
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
0,00
40.000,00
40.000,00
13.392.0247.2180
Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
0,00
85.000,00
85.000,00
13.392.0247.2181
Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
0,00
65.000,00
65.000,00
13.392.0247.2182
Enfrentamento da Emergência no setor da Cultural – Lei Aldir Blanc
0,00
240.000,00
240.000,00
27
DESPORTE E LAZER
345.000,00
50.200,00
395.200,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
345.000,00
50.200,00
395.200,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
50.200,00
50.200,00
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
0,00
26.000,00
26.000,00
27.812.0049.2124
Apoio ao Atleta local
0,00
24.200,00
24.200,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
345.000,00
0,00
345.000,00
27.812.0052.1009
Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva
105.000,00
0,00
105.000,00
27.812.0052.1071
Reforma do Campo de Futebol
80.000,00
0,00
80.000,00
27.812.0052.1072
Reforma do Ginásio Poliesportivo
160.000,00
0,00
160.000,00
TOTAL ............................
505.000,00
935.700,00
1.440.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
15
URBANISMO
1.093.000,00
1.450.800,00
2.543.800,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.043.000,00
0,00
1.043.000,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
868.000,00
0,00
868.000,00
15.451.0053.1010
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0053.1011
Consrução e Reforma de Praças
170.000,00
0,00
170.000,00
15.451.0053.1012
Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
165.000,00
0,00
165.000,00
15.451.0053.1013
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
198.000,00
0,00
198.000,00
15.451.0053.1050
Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central
70.000,00
0,00
70.000,00
15.451.0053.1051
Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
65.000,00
0,00
65.000,00
15.451.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0053.1077
Construção e Modernização do Cemitério
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
65.000,00
0,00
65.000,00
15.451.0111.1134
Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
50.000,00
1.450.800,00
1.500.800,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
900.800,00
900.800,00
15.452.0010.2039
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
0,00
900.800,00
900.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
50.000,00
117.000,00
167.000,00
15.452.0053.1107
Adequação e Modernização da Feira Livre
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
21.000,00
21.000,00
15.452.0053.2085
Manutenção eModernização das Ações de Limpeza Pública
0,00
96.000,00
96.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
0,00
433.000,00
433.000,00
15.452.0061.2038
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia
0,00
433.000,00
433.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
85.000,00
280.000,00
365.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
0,00
280.000,00
280.000,00
18.542.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
280.000,00
280.000,00
18.542.0010.2184
DESPESAS REFERENTE AO CONSORCIO - CIM AMLAP
0,00
30.000,00
30.000,00
18.542.0010.2185
CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO PÚBLICOS - CIM AMLAP
0,00
250.000,00
250.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
85.000,00
0,00
85.000,00
26
TRANSPORTE
175.100,00
0,00
175.100,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
175.100,00
0,00
175.100,00
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
128.000,00
0,00
128.000,00
26.782.0053.1109
Construção do Terminal Rodoviário
80.000,00
0,00
80.000,00
26.782.0053.1135
Reforma de Garagem Pública
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL ...................
1.353.100,00
1.730.800,00
3.083.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
13
CULTURA
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392.0010.1113
Construção do Mercado de Artesanato
30.000,00
0,00
30.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
50.000,00
0,00
50.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
50.000,00
0,00
50.000,00
18.542.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
50.000,00
0,00
50.000,00
18.542.0010.1113
Construção do Mercado de Artesanato
50.000,00
0,00
50.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
205.000,00
221.100,00
426.100,00
23.695
TURISMO
205.000,00
221.100,00
426.100,00
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
90.000,00
0,00
90.000,00
23.695.0010.1076
Construção de Pórtico
90.000,00
0,00
90.000,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
216.000,00
216.000,00
23.695.0026.2041
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
0,00
216.000,00
216.000,00
23.695.0050
TURISMO
110.000,00
0,00
110.000,00
23.695.0050.1112
Construção e Instalação de Museu Municipal
110.000,00
0,00
110.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
5.000,00
5.100,00
10.100,00
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
0,00
5.100,00
5.100,00
TOTAL ..........................
285.000,00
221.100,00
506.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
10
SAÚDE
2.521.400,00
9.170.050,00
11.691.450,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
1.041.000,00
8.159.050,00
9.200.050,00
10.301.0021
FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
0,00
80.000,00
80.000,00
10.301.0021.2178
Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0021.2187
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA PREVINE BRASIL
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
0,00
670.000,00
670.000,00
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
0,00
670.000,00
670.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
350.000,00
6.744.050,00
7.094.050,00
10.301.0085.1115
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
350.000,00
0,00
350.000,00
10.301.0085.2044
Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde
0,00
335.000,00
335.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
0,00
4.209.550,00
4.209.550,00
10.301.0085.2046
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO
0,00
176.000,00
176.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas
0,00
177.000,00
177.000,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
0,00
1.651.500,00
1.651.500,00
10.301.0085.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
3.000,00
3.000,00
10.301.0085.2087
Implementação de Politicas para Rede Cegonha
0,00
7.000,00
7.000,00
10.301.0085.2110
Manutenção do Programa de Informatização da APS
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0085.2112
Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
0,00
16.000,00
16.000,00
10.301.0085.2173
Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
0,00
9.000,00
9.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
661.000,00
0,00
661.000,00
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
661.000,00
0,00
661.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0581
GESTÃO SUS
0,00
650.000,00
650.000,00
10.301.0581.2186
CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
0,00
650.000,00
650.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.480.400,00
590.500,00
2.070.900,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
315.000,00
590.500,00
905.500,00
10.302.0090.1136
Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
315.000,00
0,00
315.000,00
10.302.0090.2051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde
0,00
88.000,00
88.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
0,00
235.000,00
235.000,00
10.302.0090.2175
Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
267.500,00
267.500,00
10.302.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
1.073.400,00
0,00
1.073.400,00
10.302.0092.1116
Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
1.073.400,00
0,00
1.073.400,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
120.000,00
120.000,00
10.303.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
120.000,00
120.000,00
10.303.0090.2051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde
0,00
40.000,00
40.000,00
10.303.0090.2176
Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
0,00
80.000,00
80.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
88.500,00
88.500,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
88.500,00
88.500,00
10.304.0085.2054
Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da
Vigilância Sanitária
0,00
88.500,00
88.500,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
212.000,00
212.000,00
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
212.000,00
212.000,00
10.305.0085.2055
Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias
0,00
193.000,00
193.000,00
10.305.0085.2177
Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
0,00
19.000,00
19.000,00
17
SANEAMENTO
332.500,00
0,00
332.500,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
332.500,00
0,00
332.500,00
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0107.1138
Aquisição de Imóveis
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
62.500,00
0,00
62.500,00
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
62.500,00
0,00
62.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
180.000,00
0,00
180.000,00
17.512.0448.1137
Instalação do Sistema de Saneamento Basico
180.000,00
0,00
180.000,00
TOTAL ...................
2.853.900,00
9.170.050,00
12.023.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
178.000,00
178.000,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
178.000,00
178.000,00
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
178.000,00
178.000,00
08.122.0487.2169
Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
0,00
178.000,00
178.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0026.2148
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0483.2147
Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
0,00
5.000,00
5.000,00
14.422.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
0,00
5.000,00
5.000,00
16
HABITAÇÃO
90.000,00
40.000,00
130.000,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
90.000,00
40.000,00
130.000,00
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
90.000,00
0,00
90.000,00
16.482.0083.1131
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
90.000,00
0,00
90.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
0,00
40.000,00
40.000,00
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
0,00
40.000,00
40.000,00
TOTAL .....................
90.000,00
227.300,00
317.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
233.800,00
2.463.000,00
2.696.800,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
33.200,00
33.200,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
0,00
33.200,00
33.200,00
08.241.0485.2092
Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
0,00
17.500,00
17.500,00
08.241.0485.2135
Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
0,00
15.700,00
15.700,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487.2109
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
0,00
13.000,00
13.000,00
08.242.0487.2137
Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal
0,00
18.100,00
18.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
213.800,00
562.500,00
776.300,00
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
213.800,00
0,00
213.800,00
08.243.0102.1126
Construção de Unidade de Assistência à Criança
98.800,00
0,00
98.800,00
08.243.0102.1139
Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos
115.000,00
0,00
115.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
562.500,00
562.500,00
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
21.000,00
21.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades do Bloco daProteção Social Básica
0,00
324.000,00
324.000,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
0,00
11.000,00
11.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
0,00
138.000,00
138.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
0,00
13.500,00
13.500,00
08.243.0483.2170
Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
0,00
55.000,00
55.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20.000,00
1.836.200,00
1.856.200,00
08.244.0024
CONSTRUINDO O SUAS
0,00
46.000,00
46.000,00
08.244.0024.2188
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO - PROCARDSUAS
0,00
46.000,00
46.000,00
08.244.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
65.000,00
65.000,00
08.244.0026.2189
Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial
0,00
65.000,00
65.000,00
08.244.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
377.200,00
377.200,00
08.244.0051.2190
Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL
0,00
377.200,00
377.200,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
20.000,00
481.500,00
501.500,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
121.000,00
121.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
0,00
134.500,00
134.500,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia
0,00
82.000,00
82.000,00
08.244.0486.2073
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS
0,00
63.000,00
63.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
0,00
7.000,00
7.000,00
08.244.0486.2179
Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB
0,00
74.000,00
74.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
866.500,00
866.500,00
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
866.500,00
866.500,00
11
TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
TOTAL ......................
233.800,00
2.510.500,00
2.744.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
TOTAL .................
0,00
98.400,00
98.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 001 - ACAO LEGISLATIVA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1001 - Reforma e Ampl do Predio da Câmara
Físic a
Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
PROGRAMA: 001 - ACAO LEGISLATIVA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2001 - Manutenção das Atividades da Câmara
Físic a
Financeira
1.664.000,00
1.664.000,00
1.664.000,00
PROGRAMA: 001 - ACAO LEGISLATIVA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2171 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
Físic a
Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL............
1.784.000,00
1.784.000,00
1.784.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 003 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2079 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
Física
Financeira
343.500,00
343.500,00
343.500,00
PROGRAMA: 004 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Física
Financeira
431.000,00
431.000,00
431.000,00
PROGRAMA: 006 - MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2080 - Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
Física
Financeira
23.000,00
23.000,00
23.000,00
PROGRAMA: 014 - DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2003 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
Física
Financeira
176.000,00
176.000,00
176.000,00
PROGRAMA: 032 - CONTROLE INTERNO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2004 - Manutenção das Ações da ControladoriaMunicipal
Física
Financeira
89.000,00
89.000,00
89.000,00
PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2060 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Física
Financeira
187.500,00
187.500,00
187.500,00
TOTAL...........
1.250.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 003 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2006 - Contribuição ao PASEP
Física
Financeira
320.100,00
320.100,00
320.100,00
PROGRAMA: 005 - REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2008 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Física
Financeira
1.036.600,00
1.036.600,00
1.036.600,00
PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1041 - Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
Física
Financeira
6.000,00
6.000,00
6.000,00
PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1042 - Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN
Física
Financeira
6.000,00
6.000,00
6.000,00
PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1043 - Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
Física
Financeira
381.000,00
381.000,00
381.000,00
PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1044 - Amortização da Divida e Juros Precatórios
Física
Financeira
180.000,00
180.000,00
180.000,00
PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1133 - Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP
Física
Financeira
42.000,00
42.000,00
42.000,00
PROGRAMA: 051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2120 - Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal
Física
Financeira
180.000,00
180.000,00
180.000,00
PROGRAMA: 100 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2007 - Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
Física
Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2005 - Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Física
Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
PROGRAMA: 103 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2009 - Recolhimento Previdenciario ao INSS
Física
Financeira
370.000,00
370.000,00
370.000,00
TOTAL............
2.636.700,00
2.636.700,00
2.636.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos
com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2011 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
Física
Financeira
225.000,00
225.000,00
225.000,00
TOTAL............
225.000,00
225.000,00
225.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos
com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA: 005 - REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1016 - Aquisição de Imóveis
Física
Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2012 - Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura
Física
Financeira
758.000,00
758.000,00
758.000,00
PROGRAMA: 028 - INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2013 - Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
Física
Financeira
72.000,00
72.000,00
72.000,00
PROGRAMA: 029 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1062 - Aquisição de Equipamentos de Produção
Física
Financeira
220.000,00
220.000,00
220.000,00
PROGRAMA: 036 - INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1063 - Ampliação e Reforma do Matadouro
Física
Financeira
95.000,00
95.000,00
95.000,00
PROGRAMA: 036 - INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1064 - Reforma do Mercado
Física
Financeira
90.000,00
90.000,00
90.000,00
TOTAL................
1.285.000,00
1.285.000,00
1.285.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos
com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2106 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Física
Financeira
181.000,00
181.000,00
181.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Física
Financeira
533.000,00
533.000,00
533.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1006 - Implantação de Salas de informática
Física
Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1007 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Física
Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1048 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
Física
Financeira
210.000,00
210.000,00
210.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1049 - Aquisição de Imóveis
Física
Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1069 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
Física
Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1092 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Física
Financeira
180.000,00
180.000,00
180.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Física
Financeira
1.522.000,00
1.522.000,00
1.522.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2017 - Manutenção do Programa Salário Educação
Física
Financeira
316.000,00
316.000,00
316.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2018 - Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
Física
Financeira
10.100,00
10.100,00
10.100,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2026 - Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
Física
Financeira
72.000,00
72.000,00
72.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos
com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2027 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA
Física Financeira
31.000,00
31.000,00
31.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2028 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Física
Financeira
150.000,00
150.000,00
150.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2033 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
Física
Financeira
3.034.293,61
3.034.293,61
3.034.293,61
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2035 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
Física
Financeira
7.005.135,09
7.005.135,09
7.005.135,09
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2081 - Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
Física
Financeira
361.000,00
361.000,00
361.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2082 - Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
Física
Financeira
238.000,00
238.000,00
238.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2084 - Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Física
Financeira
88.000,00
88.000,00
88.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2102 - Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial -AEE
Física
Financeira
96.000,00
96.000,00
96.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2103 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
Física
Financeira
79.000,00
79.000,00
79.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2104 - Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
Física
Financeira
102.000,00
102.000,00
102.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2172 - Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO
Física
Financeira
132.000,00
132.000,00
132.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos
com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 039 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2014 - Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
Física
Financeira
2.500,00
2.500,00
2.500,00
PROGRAMA: 041 - APOIO AO PNAE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2019 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE- Ensino Fundamental
Física
Financeira
265.300,00
265.300,00
265.300,00
PROGRAMA: 041 - APOIO AO PNAE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2024 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil
Física
Financeira
82.000,00
82.000,00
82.000,00
PROGRAMA: 046 - INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1004 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas
Física
Financeira
130.000,00
130.000,00
130.000,00
PROGRAMA: 185 - CRECHE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1093 - Reforma de Creche Municipal
Física
Financeira
160.000,00
160.000,00
160.000,00
PROGRAMA: 185 - CRECHE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2023 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Física
Financeira
339.000,00
339.000,00
339.000,00
PROGRAMA: 190 - EDUCACAO PRE-ESCOLAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2034 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
Física
Financeira
458.300,00
458.300,00
458.300,00
PROGRAMA: 190 - EDUCACAO PRE-ESCOLAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2036 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
Física
Financeira
826.000,00
826.000,00
826.000,00
PROGRAMA: 190 - EDUCACAO PRE-ESCOLAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2105 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
Física
Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA: 239 - TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2020 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Física
Financeira
325.500,00
325.500,00
325.500,00
PROGRAMA: 239 - TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2025 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
Física
Financeira
110.500,00
110.500,00
110.500,00
TOTAL..........................................
17.369.628,70
17.369.628,70
17.369.628,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos
com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2029 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportee Cultura
Física
Financeira
344.500,00
344.500,00
344.500,00
PROGRAMA: 047 - PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2030 - Promoção de Eventos Culturais
Física
Financeira
111.000,00
111.000,00
111.000,00
PROGRAMA: 049 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2031 - Promoção de Eventos Esportivos
Física
Financeira
26.000,00
26.000,00
26.000,00
PROGRAMA: 049 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2124 - Apoio ao Atleta local
Física
Financeira
24.200,00
24.200,00
24.200,00
PROGRAMA: 052 - INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1009 - Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva
Física
Financeira
105.000,00
105.000,00
105.000,00
PROGRAMA: 052 - INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1071 - Reforma do Campo de Futebol
Física
Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA: 052 - INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1072 - Reforma do Ginásio Poliesportivo
Física
Financeira
160.000,00
160.000,00
160.000,00
PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1102 - Reforma e Ampliação a Biblioteca
Física
Financeira
160.000,00
160.000,00
160.000,00
PROGRAMA: 247 - DIFUSAO CULTURAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2107 - Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
Física
Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA: 247 - DIFUSAO CULTURAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2180 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
Física
Financeira
85.000,00
85.000,00
85.000,00
PROGRAMA: 247 - DIFUSAO CULTURAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2181 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
Física
Financeira
65.000,00
65.000,00
65.000,00
PROGRAMA: 247 - DIFUSAO CULTURAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2182 - Enfrentamento da Emergência no setor da Cultural – Lei Aldir Blanc
Física
Financeira
240.000,00
240.000,00
240.000,00
TOTAL............
1.440.700,00
1.440.700,00
1.440.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos
com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 007 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1047 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Física
Financeira
85.000,00
85.000,00
85.000,00
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2039 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Física
Financeira
900.800,00
900.800,00
900.800,00
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2184 - DESPESAS REFERENTE AO CONSORCIO - CIM AMLAP
Física
Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2185 - CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO PÚBLICOS - CIM AMLAP
Física
Financeira
250.000,00
250.000,00
250.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1010 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Física
Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1011 - Consrução e Reforma de Praças
Física
Financeira
170.000,00
170.000,00
170.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1012 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
Física
Financeira
165.000,00
165.000,00
165.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1013 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Física
Financeira
198.000,00
198.000,00
198.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1050 - Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central
Física
Financeira
70.000,00
70.000,00
70.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1051 - Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos
Física
Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1074 - Construção da Destinação Final do Lixo
Física
Financeira
65.000,00
65.000,00
65.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1075 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
Física
Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1077 - Construção e Modernização do Cemitério
Física Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1107 - Adequação e Modernização da Feira Livre
Física Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1109 - Construção do Terminal Rodoviário
Física Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1135 - Reforma de Garagem Pública
Física Financeira
48.000,00
48.000,00
48.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2037 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Física Financeira
21.000,00
21.000,00
21.000,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2085 - Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública
Física Financeira
96.000,00
96.000,00
96.000,00
PROGRAMA: 060 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1015 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Física Financeira
110.000,00
110.000,00
110.000,00
PROGRAMA: 061 - INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2038 - Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia
Física Financeira
433.000,00
433.000,00
433.000,00
PROGRAMA: 071 - INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1017 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
Física Financeira
12.100,00
12.100,00
12.100,00
PROGRAMA: 072 - INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1018 - Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
Física Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PROGRAMA: 079 - INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1019 - Construção de Abrigos Rodoviários
Física Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PROGRAMA: 111 - EXTENSAO RURAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1134 - Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais
Física Financeira
65.000,00
65.000,00
65.000,00
TOTAL..........................
3.083.900,00
3.083.900,00
3.083.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1076 - Construção de Pórtico
Física Financeira
90.000,00
90.000,00
90.000,00
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1113 - Construção do Mercado de Artesanato
Física Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2041 - Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
Física Financeira
216.000,00
216.000,00
216.000,00
PROGRAMA: 050 - TURISMO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1112 - Construção e Instalação de Museu Municipal
Física Financeira
110.000,00
110.000,00
110.000,00
PROGRAMA: 363 - PROMOCAO DO TURISMO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1055 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Física Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PROGRAMA: 363 - PROMOCAO DO TURISMO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2086 - Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
Física Financeira
5.100,00
5.100,00
5.100,00
TOTAL..............................
506.100,00
506.100,00
506.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2178 - Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS
Física Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA: 021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2187 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA PREVINE BRASIL
Física Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA: 084 - APOIO AO PACS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2043 - Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
Física Financeira
670.000,00
670.000,00
670.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1115 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Física Financeira
350.000,00
350.000,00
350.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2044 - Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde
Física Financeira
335.000,00
335.000,00
335.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2045 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Física Financeira
4.209.550,00
4.209.550,00
4.209.550,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2046 - Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO
Física Financeira
176.000,00
176.000,00
176.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2047 - Manutenção do PSE
Física Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2048 - Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas
Física Financeira
177.000,00
177.000,00
177.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2049 - Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
Física Financeira
1.651.500,00
1.651.500,00
1.651.500,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2050 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Física Financeira
3.000,00
3.000,00
3.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2054 - Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária
Física Financeira
88.500,00
88.500,00
88.500,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2055 - Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias
Física Financeira
193.000,00
193.000,00
193.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2087 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha
Física Financeira
7.000,00
7.000,00
7.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2110 - Manutenção do Programa de Informatização da APS
Física Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2111 - Transferências a Consórcios Públicos
Física Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2112 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
Física Financeira
16.000,00
16.000,00
16.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2173 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
Física Financeira
9.000,00
9.000,00
9.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2177 - Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
Física Financeira
19.000,00
19.000,00
19.000,00
PROGRAMA: 086 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Física Financeira
92.000,00
92.000,00
92.000,00
PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1136 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
Física Financeira
315.000,00
315.000,00
315.000,00
PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2051 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde
Física Financeira
128.000,00
128.000,00
128.000,00
PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2052 - Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
Física Financeira
235.000,00
235.000,00
235.000,00
PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2090 - Conferencia Municipal da Saúde
Física Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2175 - Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Física Financeira
267.500,00
267.500,00
267.500,00
PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2176 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
Física Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA: 092 - INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1021 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
Física Financeira
661.000,00
661.000,00
661.000,00
PROGRAMA: 092 - INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1116 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
Física Financeira
1.073.400,00
1.073.400,00
1.073.400,00
PROGRAMA: 107 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1079 - Aquisição de Imóveis
Física Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PROGRAMA: 107 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1138 - Aquisição de Imóveis
Física Financeira
90.000,00
90.000,00
90.000,00
PROGRAMA: 108 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1057 - Construção de Unidades Sanitarias
Física Financeira
62.500,00
62.500,00
62.500,00
PROGRAMA: 448 - SANEAMENTO GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1137 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico
Física Financeira
180.000,00
180.000,00
180.000,00
PROGRAMA: 581 - GESTÃO SUS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2186 - CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
Física Financeira
650.000,00
650.000,00
650.000,00
TOTAL...........................
12.023.950,00
12.023.950,00
12.023.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2148 - Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
Física Financeira
2.100,00
2.100,00
2.100,00
PROGRAMA: 083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1131 - Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Física Financeira
90.000,00
90.000,00
90.000,00
PROGRAMA: 114 - INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2075 - Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
Física Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2147 - Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Física Financeira
2.200,00
2.200,00
2.200,00
PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2066 - Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
Física Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2169 - Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
Física Financeira
178.000,00
178.000,00
178.000,00
TOTAL...................
317.300,00
317.300,00
317.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 024 - CONSTRUINDO O SUAS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2188 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO - PROCARDSUAS
Física Financeira
46.000,00
46.000,00
46.000,00
PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2189 - Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial
Física Financeira
65.000,00
65.000,00
65.000,00
PROGRAMA: 051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2190 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL
Física Financeira
377.200,00
377.200,00
377.200,00
PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1126 - Construção de Unidade de Assistência à Criança
Física Financeira
98.800,00
98.800,00
98.800,00
PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1139 - Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos
Física Financeira
115.000,00
115.000,00
115.000,00
PROGRAMA: 109 - ACESSUAS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2072 - MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
Física Financeira
47.500,00
47.500,00
47.500,00
PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Física Financeira
21.000,00
21.000,00
21.000,00
PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2071 - Manutenção das Atividades do Bloco daProteção Social Básica
Física Financeira
324.000,00
324.000,00
324.000,00
PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2094 - Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
Física Financeira
11.000,00
11.000,00
11.000,00
PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2095 - Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Física Financeira
138.000,00
138.000,00
138.000,00
PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2097 - Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
Física Financeira
13.500,00
13.500,00
13.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2170 - Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
Física Financeira
55.000,00
55.000,00
55.000,00
PROGRAMA: 485 - ASSISTENCIA A VELHICE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2092 - Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
Física Financeira
17.500,00
17.500,00
17.500,00
PROGRAMA: 485 - ASSISTENCIA A VELHICE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2135 - Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
Física Financeira
15.700,00
15.700,00
15.700,00
PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1060 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Física Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2062 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Física Financeira
121.000,00
121.000,00
121.000,00
PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2065 - Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
Física Financeira
134.500,00
134.500,00
134.500,00
PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2070 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia
Física Financeira
82.000,00
82.000,00
82.000,00
PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2073 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS
Física Financeira
63.000,00
63.000,00
63.000,00
PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2093 - Apoiar as Ações do Selo Unicef
Física Financeira
7.000,00
7.000,00
7.000,00
PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2179 - Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB
Física Financeira
74.000,00
74.000,00
74.000,00
PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2069 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Física Financeira
866.500,00
866.500,00
866.500,00
PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2109 - Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Física Financeira
13.000,00
13.000,00
13.000,00
PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2137 - Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal
Física Financeira
18.100,00
18.100,00
18.100,00
TOTAL...........................
2.744.300,00
2.744.300,00
2.744.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária
CATEGORIAECONÔMICA
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
RECEITASCORRENTES
IMPOSTOS, TAXASECONTRIBUIÇÕESDE MELHORIA
168.736,10
169.968,50
171.406,30
170.482,00
172.022,50
174.384,60
1.027.000,0 0
CONTRIBUIÇÕES
73.935,00
74.475,00
75.105,00
74.700,00
75.375,00
76.410,00
450.000,00
RECEITAPATRIMONIAL
28.982,52
29.194,20
29.441,16
29.282,40
29.547,00
29.952,72
176.400,00
RECEITAAGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAINDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITADESERVIÇOS
164,30
165,50
166,90
166,00
167,50
169,80
1.000,00
TRANSFERÊNCIASCORRENTES
6.704.356,5 8
6.753.323,2 7
6.810.451,0 9
6.773.726,0 6
6.834.934,4 3
6.928.787,2 7
40.805.578, 70
OUTRASRECEITASCORRENTES
821,50
827,50
834,50
830,00
837,50
849,00
5.000,00
TOTALDASRECEITASCORRENTES
6.976.996,0 0
7.027.953,9 7
7.087.404,9 5
7.049.186,4 6
7.112.883,9 3
7.210.553,3 9
42.464.978, 70
RECEITASDECAPITAL
OPERAÇÕESDE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃODE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃODE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIASDE CAPITAL
377.890,00
380.650,00
383.870,00
381.800,00
385.250,00
390.540,00
2.300.000,0 0
OUTRASRECEITASDE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTALDASRECEITASDE CAPITAL
377.890,00
380.650,00
383.870,00
381.800,00
385.250,00
390.540,00
2.300.000,0 0
TOTALDASRECEITAS
7.354.886,0 0
7.408.603,9 7
7.471.274,9 5
7.430.986,4 6
7.498.133,9 3
7.601.093,3 9
44.764.978, 70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
Naturezada Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
DESPESASCORRENTES
PESSOALEENCARGOSSOCIAIS
1.748.918,8 1
1.829.806,3 0
1.827.620,1 5
1.864.784,6 8
1.845.109,3 4
1.772.966,4 4
1.781.711,0 3
JUROSEENCARGOSDADÍVIDA
2.200,00
2.301,75
2.299,00
2.345,75
2.321,00
2.230,25
2.241,25
OUTRASDESPESASCORRENTES
1.076.663,4 9
1.126.459,1 8
1.125.113,3 5
1.147.992,4 4
1.135.879,9 8
1.091.467,6 1
1.096.850,9 3
TOTALDASDESPESASCORRENTES
2.827.782,3 0
2.958.567,2 3
2.955.032,5 0
3.015.122,8 7
2.983.310,3 2
2.866.664,3 0
2.880.803,2 1
DESPESASDE CAPITAL
INVESTIMENTOS
674.744,00
705.950,91
705.107,48
719.445,79
711.854,92
684.021,73
687.395,45
INVERSÕESFINANCEIRAS
21.600,00
22.599,00
22.572,00
23.031,00
22.788,00
21.897,00
22.005,00
AMORTIZACAODADÍVIDA
49.200,00
51.475,50
51.414,00
52.459,50
51.906,00
49.876,50
50.122,50
TOTALDASDESPESASDECAPITAL
745.544,00
780.025,41
779.093,48
794.936,29
786.548,92
755.795,23
759.522,95
RESERVADE CONTINGÊNCIA
RESERVADE CONTINGÊNCIA
7.872,00
8.236,08
8.226,24
8.393,52
8.304,96
7.980,24
8.019,60
TOTALDASRESERVADE CONTINGÊNCIA
7.872,00
8.236,08
8.226,24
8.393,52
8.304,96
7.980,24
8.019,60
TOTALDASDESPESAS
3.581.198,3 0
3.746.828,7 2
3.742.352,2 2
3.818.452,6 8
3.778.164,2 0
3.630.439,7 7
3.648.345,7 6
Naturezada Despesa
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
DESPESASCORRENTES
PESSOALEENCARGOSSOCIAIS
1.799.200,2 2
1.794.827,9 3
1.790.455,6 3
1.812.317,1 1
1.993.767,4 5
21.861.485,09
JUROSEENCARGOSDADÍVIDA
2.263,25
2.257,75
2.252,25
2.279,75
2.508,00
27.500,00
OUTRASDESPESASCORRENTES
1.107.617,5 6
1.104.925,9 1
1.102.234,2 5
1.115.692,5 4
1.227.396,3 7
13.458.293,61
TOTALDASDESPESASCORRENTES
2.909.081,0 3
2.902.011,5 9
2.894.942,1 3
2.930.289,4 0
3.223.671,8 2
35.347.278,70
DESPESASDE CAPITAL
INVESTIMENTOS
694.142,89
692.456,03
690.769,17
699.203,47
769.208,16
8.434.300,00
INVERSÕESFINANCEIRAS
22.221,00
22.167,00
22.113,00
22.383,00
24.624,00
270.000,00
AMORTIZACAODADÍVIDA
50.614,50
50.491,50
50.368,50
50.983,50
56.088,00
615.000,00
TOTALDASDESPESASDECAPITAL
766.978,39
765.114,53
763.250,67
772.569,97
849.920,16
9.319.300,00
RESERVADE CONTINGÊNCIA
RESERVADE CONTINGÊNCIA
8.098,32
8.078,64
8.058,96
8.157,36
8.974,08
98.400,00
TOTALDASRESERVADE CONTINGÊNCIA
8.098,32
8.078,64
8.058,96
8.157,36
8.974,08
98.400,00
TOTALDASDESPESAS
3.684.157,7 4
3.675.204,7 6
3.666.251,7 6
3.711.016,7 3
4.082.566,0 6
44.764.978,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
Programa Financeiro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
RECURSOSDISPONÍVEIS
3.581.198,3 0
3.754.700,7 2
3.750.588,3 0
3.826.678,9 2
3.786.557,7 2
3.638.744,7 3
3.656.326,0 0
SALDOANTERIOR
0
7.872,00
8.236,08
8.226,24
8.393,52
8.304,96
7.980,24
RECEITAORÇAMENTÁRIA
3.581.198,3 0
3.746.828,7 2
3.742.352,2 2
3.818.452,6 8
3.778.164,2 0
3.630.439,7 7
3.648.345,7 6
DESPESA
3.573.326,3 0
3.738.592,6 4
3.734.125,9 8
3.810.059,1 6
3.769.859,2 4
3.622.459,5 3
3.640.326,1 6
DESPESASCORRENTES
2.827.782,3 0
2.958.567,2 3
2.955.032,5 0
3.015.122,8 7
2.983.310,3 2
2.866.664,3 0
2.880.803,2 1
PESSOALEENCARGOSSOCIAIS
1.748.918,8 1
1.829.806,3 0
1.827.620,1 5
1.864.784,6 8
1.845.109,3 4
1.772.966,4 4
1.781.711,0 3
JUROSEENCARGOSDADÍVIDA
2.200,00
2.301,75
2.299,00
2.345,75
2.321,00
2.230,25
2.241,25
OUTRASDESPESASCORRENTES
1.076.663,4 9
1.126.459,1 8
1.125.113,3 5
1.147.992,4 4
1.135.879,9 8
1.091.467,6 1
1.096.850,9 3
DESPESASDE CAPITAL
745.544,00
780.025,41
779.093,48
794.936,29
786.548,92
755.795,23
759.522,95
INVESTIMENTOS
674.744,00
705.950,91
705.107,48
719.445,79
711.854,92
684.021,73
687.395,45
INVERSÕESFINANCEIRAS
21.600,00
22.599,00
22.572,00
23.031,00
22.788,00
21.897,00
22.005,00
AMORTIZACAODADÍVIDA
49.200,00
51.475,50
51.414,00
52.459,50
51.906,00
49.876,50
50.122,50
SALDOFINAL
7.872,00
8.236,08
8.226,24
8.393,52
8.304,96
7.980,24
8.019,60
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
RECURSOSDISPONÍVEIS
3.692.177,3 5
3.683.303,0 8
3.674.330,3 9
3.719.075,6 9
4.090.723,4 2
44.854.404,62
SALDOANTERIOR
8.019,60
8.098,33
8.078,63
8.058,96
8.157,36
89.425,92
RECEITAORÇAMENTÁRIA
3.684.157,7 5
3.675.204,7 5
3.666.251,7 6
3.711.016,7 3
4.082.566,0 6
44.764.978,70
DESPESA
3.676.059,4 2
3.667.126,1 2
3.658.192,8 0
3.702.859,3 7
4.073.591,9 8
44.666.578,70
DESPESASCORRENTES
2.909.081,0 3
2.902.011,5 9
2.894.942,1 3
2.930.289,4 0
3.223.671,8 2
35.347.278,70
PESSOALEENCARGOSSOCIAIS
1.799.200,2 2
1.794.827,9 3
1.790.455,6 3
1.812.317,1 1
1.993.767,4 5
21.861.485,09
JUROSEENCARGOSDADÍVIDA
2.263,25
2.257,75
2.252,25
2.279,75
2.508,00
27.500,00
OUTRASDESPESASCORRENTES
1.107.617,5 6
1.104.925,9 1
1.102.234,2 5
1.115.692,5 4
1.227.396,3 7
13.458.293,61
DESPESASDE CAPITAL
766.978,39
765.114,53
763.250,67
772.569,97
849.920,16
9.319.300,00
INVESTIMENTOS
694.142,89
692.456,03
690.769,17
699.203,47
769.208,16
8.434.300,00
INVERSÕESFINANCEIRAS
22.221,00
22.167,00
22.113,00
22.383,00
24.624,00
270.000,00
AMORTIZACAODADÍVIDA
50.614,50
50.491,50
50.368,50
50.983,50
56.088,00
615.000,00
SALDOFINAL
8.098,33
8.078,63
8.058,96
8.157,36
8.974,08
98.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
Cronograma de Desembolso por Órgão
ÓRGÃOS
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
1.01-CÂMARAMUNICIPAL
142.720,00
142.720,00
285.440,00
142.720,00
142.720,00
285.440,00
2.01-GABINETE DOPREFEITO
100.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
2.02-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
210.936,00
210.936,00
421.872,00
210.936,00
210.936,00
421.872,00
2.03-SECRETARIAMUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
18.000,00
18.000,00
36.000,00
18.000,00
18.000,00
36.000,00
2.04-SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA
102.800,00
102.800,00
205.600,00
102.800,00
102.800,00
205.600,00
2.05-SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.389.570,3 0
1.389.570,3 0
2.779.140,6 0
1.389.570,3 0
1.389.570,3 0
2.779.140,6 0
2.06-SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
115.256,00
115.256,00
230.512,00
115.256,00
115.256,00
230.512,00
2.07-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
246.712,00
246.712,00
493.424,00
246.712,00
246.712,00
493.424,00
2.08-SECRETARIAMUNICIPAL DE TURISMO
40.488,00
40.488,00
80.976,00
40.488,00
40.488,00
80.976,00
2.09-SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
961.916,00
961.916,00
1.923.832,0 0
961.916,00
961.916,00
1.923.832,0 0
2.10-SEC. MUNIC.DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
25.384,00
25.384,00
50.768,00
25.384,00
25.384,00
50.768,00
2.11-FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
219.544,00
219.544,00
439.088,00
219.544,00
219.544,00
439.088,00
9.99-RESERVADE CONTINGÊNCIA
7.872,00
7.872,00
15.744,00
7.872,00
7.872,00
15.744,00
TOTAL..............
3.581.198,3 0
3.581.198,3 0
7.162.396,6 0
3.581.198,3 0
3.581.198,3 0
7.162.396,6 0
ÓRGÃOS
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
1.01-CÂMARAMUNICIPAL
142.720,00
142.720,00
285.440,00
142.720,00
142.720,00
285.440,00
2.01-GABINETE DOPREFEITO
100.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
2.02-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
210.936,00
210.936,00
421.872,00
210.936,00
210.936,00
421.872,00
2.03-SECRETARIAMUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
18.000,00
18.000,00
36.000,00
18.000,00
18.000,00
36.000,00
2.04-SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA
102.800,00
102.800,00
205.600,00
102.800,00
102.800,00
205.600,00
2.05-SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.389.570,3 0
1.389.570,3 0
2.779.140,6 0
1.389.570,3 0
1.389.570,3 0
2.779.140,6 0
2.06-SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
115.256,00
115.256,00
230.512,00
115.256,00
115.256,00
230.512,00
2.07-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
246.712,00
246.712,00
493.424,00
246.712,00
246.712,00
493.424,00
2.08-SECRETARIAMUNICIPAL DE TURISMO
40.488,00
40.488,00
80.976,00
40.488,00
40.488,00
80.976,00
2.09-SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
961.916,00
961.916,00
1.923.832,0 0
961.916,00
961.916,00
1.923.832,0 0
2.10-SEC. MUNIC.DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
25.384,00
25.384,00
50.768,00
25.384,00
25.384,00
50.768,00
2.11-FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
219.544,00
219.544,00
439.088,00
219.544,00
219.544,00
439.088,00
9.99-RESERVADE CONTINGÊNCIA
7.872,00
7.872,00
15.744,00
7.872,00
7.872,00
15.744,00
TOTAL.................
3.581.198,3 0
3.581.198,3 0
7.162.396,6 0
3.581.198,3 0
3.581.198,3 0
7.162.396,6 0
ÓRGÃOS
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
1.01-CÂMARAMUNICIPAL
142.720,00
142.720,00
285.440,00
142.720,00
214.080,00
356.800,00
2.01-GABINETE DOPREFEITO
100.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
150.000,00
250.000,00
2.02-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
210.936,00
210.936,00
421.872,00
210.936,00
316.404,00
527.340,00
2.03-SECRETARIAMUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
18.000,00
18.000,00
36.000,00
18.000,00
27.000,00
45.000,00
2.04-SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA
102.800,00
102.800,00
205.600,00
102.800,00
154.200,00
257.000,00
2.05-SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.389.570,3 0
1.389.570,3 0
2.779.140,6 0
1.389.570,3 0
2.084.355,4 4
3.473.925,7 4
2.06-SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
115.256,00
115.256,00
230.512,00
115.256,00
172.884,00
288.140,00
2.07-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
246.712,00
246.712,00
493.424,00
246.712,00
370.068,00
616.780,00
2.08-SECRETARIAMUNICIPAL DE TURISMO
40.488,00
40.488,00
80.976,00
40.488,00
60.732,00
101.220,00
2.09-SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
961.916,00
961.916,00
1.923.832,0 0
961.916,00
1.442.874,0 0
2.404.790,0 0
2.10-SEC. MUNIC.DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
25.384,00
25.384,00
50.768,00
25.384,00
38.076,00
63.460,00
2.11-FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
219.544,00
219.544,00
439.088,00
219.544,00
329.316,00
548.860,00
9.99-RESERVADE CONTINGÊNCIA
7.872,00
7.872,00
15.744,00
7.872,00
11.808,00
19.680,00
TOTAL......................
3.581.198,3 0
3.581.198,3 0
7.162.396,6 0
3.581.198,3 0
5.371.797,4 4
8.952.995,7 4
TOTAL GERAL.........................
44.764.978, 74
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM PESSOAL PARA BASE DE CÁLCULO
VALOR ORÇADO
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04-Contratação por Tempo Determinado
4.794.000,00
3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
13.455.435,09
3.1.90.12-Vencimentos e Vantagens Fixas - PM
5.000,00
3.1.90.13-Obrigações Patronais
1.946.050,00
3.1.90.16-Outras Despesas Variáveis - PC
561.500,00
3.1.90.91-Sentenças Judiciais
11.000,00
3.1.90.92-Despesas de Exercícios Anteriores
133.500,00
3.1.90.94-Indenizações e Restituições Trabalhistas
13.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
20.919.485,09
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
750.000,00
3.1.90.13-Obrigações Patronais
180.000,00
3.1.90.16-Outras Despesas Variáveis - PC
2.000,00
3.1.90.92-Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
942.000,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Receita Corrente Líquida Prevista - RCL
42.464.978,70
% do Total da Despesa Líquida com Pessoal do Executivo sobre a RCL
20.919.485,09
49,26
Limite Legal de Despesas do Executivo
22.931.088,50
54,00
% do Total da Despesa Líquida com Pessoal do Legislativo sobre a RCL
942.000,00
2,22
Limite Legal de Despesas do Legislativo
2.547.898,72
6,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO
PREVISÃO
RECEITAS DE IMPOSTOS (I)
950.000,00
IPTU
20.000,00
IRRF
750.000,00
ITBI
30.000,00
ISS
150.000,00
MULTAS, JUROS DE MORA E DÍVIDA ATIVA (II)
26.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
26.000,00
TRANSFERÊNCIAS LEGAIS (III)
24.007.000,00
FPM
19.500.000,00
FPM - Cotas Extraordinárias
850.000,00
ITR
3.000,00
ICMS
3.300.000,00
IPVA
350.000,00
IPI
4.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO IV = (I + II + III)
24.983.000,00
RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO
PREVISÃO
TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS (V)
6.900.478,70
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
2.040.900,00
Transferência Líquida do FUNDEB
4.859.578,70
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
SUBFUNÇÕES
ENSINO FUNDAMENTAL
13.762.328,70
ENSINO MÉDIO
220.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.205.800,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
702.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
246.000,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES
233.500,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (VI)
17.369.628,70
DEDUÇÕES
Transferências Vinculadas (VII = V)
6.900.478,70
APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VIII = (VI - VII)
10.469.150,00
PERCENTUAL APLICADO NO MDE ((VIII/IV) x 100)
41,91
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2024
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO
PREVISÃO
RECEITAS DE IMPOSTOS (I)
950.000,00
IPTU
20.000,00
IRRF
750.000,00
ITBI
30.000,00
ISS
150.000,00
MULTAS, JUROS DE MORA E DÍVIDA ATIVA (II)
26.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
26.000,00
TRANSFERÊNCIAS LEGAIS (III)
23.157.000,00
FPM
19.500.000,00
ITR
3.000,00
ICMS
3.300.000,00
IPVA
350.000,00
IPI
4.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO IV = (I + II + III)
24.133.000,00
RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE
PREVISÃO
TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS (V)
6.869.000,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
6.869.000,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
PREVISÃO
SUBFUNÇÕES
ATENÇÃO BÁSICA
9.200.050,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.070.900,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
120.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
88.500,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
212.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (VI)
11.691.450,00
DEDUÇÕES
Transferências Vinculadas (VII = V)
6.869.000,00
APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE VIII = (VI - VII)
4.822.450,00
PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((VIII/IV) x 100)
19,98