GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2022
LEI Nº 387-2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 387-2022
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
Lei Nº 387/2022. Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício de 2023, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal; e
II - Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A receita total orçamentária é estimada em R$ 44.678.553,20 (Quarenta e Quatro Milhões Seiscentos e Setenta e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).
Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.042.400,00 (Quatro Milhões Quarenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 40.636.153,20 (Quarenta Milhões Seiscentos e Trinta e Seis Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
TABELA I
ESPECIFICAÇÕES
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
42.208.553,20
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
951.000,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES
300.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL
176.400,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS
1.000,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
40.780.153,20
2. RECEITAS DE CAPITAL
2.470.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.470.000,00
9. RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.042.400,00
9.1 RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
TOTAL..........................
40.636.153,20
Art. 4º - A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 40.537.753,20 (Quarenta Milhões Quinhentos e Trinta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).
Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 98.400,00 (Noventa e Oito Mil Quatrocentos Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situação não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.
Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
TABELA II
PODER / ÓRGÃO
VALOR
1. PODER LEGISLATIVO
1.503.000,00
1.01 CÂMARA MUNICIPAL
1.503.000,00
2. PODER EXECUTIVO
39.034.753,20
2.01 GABINETE DO PREFEITO
965.000,00
2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.829.700,00
2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
204.500,00
2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.290.000,00
2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
15.440.303,20
2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
676.700,00
2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
3.132.400,00
2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
384.600,00
2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.943.450,00
2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
373.800,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.794.300,00
SUB-TOTAL DA DESPESA.......
40.537.753,20
RESERVA DE CONTINGÊNCIA....................
98.400,00
TOTAL DA DESPESA...............
40.636.153,20
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2023, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30,00% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;
II - realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
Art. 8º - Fica prorrogado a vigência da lei municipal nº 363/2021.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 11. - Revogam-se as disposições em contrário, salvo as aqui expressamente autorizadas.
LAGOA SALGADA-RN, em 27 de Outubro de 2022.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - TCE - PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE
FONTE DE RECURSO
CÓDIGO
VALOR
RECURSOS ORDINÁRIOS
Recursos Não Vinculados de Impostos
15000000
9.628.900,00
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001001
3.928.750,00
Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos
15400000
2.401.545,96
Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15401070
5.603.607,24
Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF
15410000
90.000,00
Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15411070
210.000,00
Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT
15420000
255.000,00
Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15421070
595.000,00
Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR
15430000
80.000,00
Transferência do Salário-Educação
15500000
301.000,00
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola (Pdde)
15510000
10.100,00
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
15520000
204.300,00
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)
15530000
283.000,00
Outras Transferências de Recursos do Fnde
15690000
301.000,00
Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação
15700000
558.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
15703110
150.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas
15703120
180.000,00
Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação
15710000
253.000,00
RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde
15001002
5.125.950,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16000000
3.860.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
16003110
150.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
16003120
150.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16010000
435.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Destinados ao Enfrentamento da Covid-19 No Bojo da Ação 21C0.
16020000
230.000,00
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento Dos
Agentes Comunitários de Saúde e Dos Agentes de Combate Às Endemias
16040000
520.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
16210000
10.000,00
Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde
16310000
205.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
16313110
150.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
16313120
150.000,00
Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde
16320000
200.000,00
FONTE DE RECURSO
CÓDIGO
VALOR
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
16323110
150.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
16323120
150.000,00
RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas
16600000
965.000,00
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social
16650000
81.000,00
RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS
Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União
17000000
1.170.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
17003110
200.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
17003120
200.000,00
Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados
17010000
755.000,00
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais
17040000
342.000,00
Transferências Dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração
de Recursos Naturais
17050000
80.000,00
Recursos da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Cide
17500000
21.000,00
Recursos da Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip
17510000
303.000,00
TOTAL...................................
40.636.153,20
Demonstrativo da Receita Arrecadada e Prevista
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ARRECADADA
RECEITA PREVISTA
2019
2020
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
279.108,00
326.489,09
760.047,08
606.000,00
951.000,00
CONTRIBUIÇÕES
199.997,25
218.210,81
267.690,35
300.000,00
300.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
22.156,45
5.611,97
63.405,96
81.000,00
176.400,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
23.682.280,04
27.188.344,36
29.464.856,01
33.238.466,00
40.780.153,20
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
22.008,92
21.452,64
187.960,11
30.000,00
0,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.152.975,81
-2.071.495,43
-2.720.418,51
-3.082.200,00
-4.042.400,00
TOTAL.................
22.052.574,85
25.688.613,44
28.023.541,00
31.178.266,00
38.166.153,20
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
146.840,39
296.847,35
0,00
1.271.184,00
2.470.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL....................
146.840,39
296.847,35
0,00
1.271.184,00
2.470.000,00
TOTAL GERAL.............
22.199.415,24
25.985.460,79
28.023.541,00
32.449.450,00
40.636.153,20
Demonstrativo da Despesa Realizada e Prevista
ESPECIFICAÇÃO
DESPESA REALIZADA
DESPESA PREVISTA
2019
2020
2021
2022
2023
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.765.198,64
17.666.598,58
17.603.893,80
16.581.966,00
19.662.307,24
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
69.573,97
212.062,43
25.500,00
27.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.077.665,43
7.378.707,73
7.467.181,00
9.047.550,00
12.241.445,96
TOTAL......................
21.842.864,07
25.114.880,28
25.283.137,23
25.655.016,00
31.931.253,20
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.056.556,67
1.099.139,24
1.071.142,66
5.815.434,00
7.511.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
464.820,49
379.491,00
1.631.464,34
689.000,00
855.000,00
TOTAL...........................
1.521.377,16
1.478.630,24
2.702.607,00
6.744.434,00
8.606.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
50.000,00
98.400,00
TOTAL.........................
0,00
0,00
0,00
50.000,00
98.400,00
TOTAL GERAL....................
23.364.241,23
26.593.510,52
27.985.744,23
32.449.450,00
40.636.153,20
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Total
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
38.166.153,20
DESPESAS CORRENTES
31.931.253,20
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
951.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.662.307,24
CONTRIBUIÇÕES
300.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
27.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
176.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.241.445,96
RECEITA DE SERVIÇOS
1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
40.780.153,20
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.042.400,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
6.234.900,00
SOMA
38.166.153,20
SOMA
38.166.153,20
RECEITAS DE CAPITAL
2.470.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.606.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.470.000,00
INVESTIMENTOS
7.511.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
240.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
855.000,00
DÉFICIT
6.136.500,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
8.606.500,00
SOMA
8.606.500,00
RECEITAS CORRENTES
38.166.153,20
DESPESAS CORRENTES
31.931.253,20
RECEITAS DE CAPITAL
2.470.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.606.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
40.636.153,20
TOTAL GERAL DA DESPESA
40.636.153,20
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Fiscal
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
26.364.203,20
DESPESAS CORRENTES
21.603.203,20
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
812.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.425.257,24
CONTRIBUIÇÕES
300.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
27.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
114.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.118.145,96
RECEITA DE SERVIÇOS
1.000,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
1.032.300,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
29.179.103,20
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.042.400,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
4.761.000,00
SOMA
26.364.203,20
SOMA
26.364.203,20
RECEITAS DE CAPITAL
1.740.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.402.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.740.000,00
INVESTIMENTOS
5.074.600,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
240.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
855.000,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
233.000,00
DÉFICIT
4.662.600,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
6.402.600,00
SOMA
6.402.600,00
RECEITAS CORRENTES
26.364.203,20
DESPESAS CORRENTES
21.603.203,20
RECEITAS DE CAPITAL
1.740.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.402.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
28.104.203,20
TOTAL GERAL DA DESPESA
28.104.203,20
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Seguridade
RECEITA
R$
DESPESA
R$
RECEITAS CORRENTES
11.801.950,00
DESPESAS CORRENTES
10.328.050,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
138.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.237.050,00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
62.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.123.300,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
-1.032.300,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
11.601.050,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
1.473.900,00
SOMA
11.801.950,00
SOMA
11.801.950,00
RECEITAS DE CAPITAL
730.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.203.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
730.000,00
INVESTIMENTOS
2.436.900,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
0,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
-233.000,00
DÉFICIT
1.473.900,00
SUPERÁVIT
0,00
SOMA
2.203.900,00
SOMA
2.203.900,00
RECEITAS CORRENTES
11.801.950,00
DESPESAS CORRENTES
10.328.050,00
RECEITAS DE CAPITAL
730.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.203.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
12.531.950,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
12.531.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO III
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Total/Fiscal/Seguridade
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
42.208.553,20
30.406.603,20
11.801.950,00
1.1.0.0.00.0.0.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
951.000,00
812.100,00
138.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00
IMPOSTOS
926.000,00
787.100,00
138.900,00
1.1.1.2.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.50.0.0.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.0.02
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.2.50.1.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
12.000,00
12.000,00
0,00
15001001
5.000,00
5.000,00
0,00
15001002
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.1.2.50.2.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.2.50.4.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
da Divida Ativa
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.2.53.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.1.0.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e deDireitos
Reais sobre Imóveis - Pincipal
15000000
18.000,00
18.000,00
0,00
15001001
7.500,00
7.500,00
0,00
15001002
4.500,00
0,00
4.500,00
1.1.1.2.53.2.0.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e deDireitos
Reais sobre Imóveis - Multa e Juros
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.2.53.3.0.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e deDireitos
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.2.53.4.0.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e deDireitos
Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa
15000000
600,00
600,00
0,00
15001001
250,00
250,00
0,00
15001002
150,00
0,00
150,00
1.1.1.3.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
15000000
420.000,00
420.000,00
0,00
15001001
175.000,00
175.000,00
0,00
15001002
105.000,00
0,00
105.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
15000000
3.000,00
3.000,00
0,00
15001001
1.250,00
1.250,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.4.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.1.1.4.51.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1.4.51.1.0.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15000000
90.000,00
90.000,00
0,00
15001001
37.500,00
37.500,00
0,00
15001002
22.500,00
0,00
22.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
15000000
3.000,00
3.000,00
0,00
15001001
1.250,00
1.250,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.4.51.1.3.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15000000
3.000,00
3.000,00
0,00
15001001
1.250,00
1.250,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.1.4.51.1.4.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
da Dívida Ativa
15000000
3.000,00
3.000,00
0,00
15001001
1.250,00
1.250,00
0,00
15001002
750,00
0,00
750,00
1.1.2.0.00.0.0.00
TAXAS
25.000,00
25.000,00
0,00
1.1.2.1.00.0.0.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15000000
10.000,00
10.000,00
0,00
1.1.2.1.04.0.0.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
15000000
15.000,00
15.000,00
0,00
1.2.0.0.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÕES
300.000,00
300.000,00
0,00
1.2.4.0.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
300.000,00
300.000,00
0,00
1.2.4.1.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
17510000
300.000,00
300.000,00
0,00
1.3.0.0.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
176.400,00
114.400,00
62.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00
VALORES MOBILIÁRIOS
176.400,00
114.400,00
62.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.1.0.00
Juros de Títulos de Renda de Recursos Vinculados - Fundo Nac
1.3.2.1.01.1.1.00
Juros de Títulos de Renda de Recursos Vinculados - COSIP
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
17040000
2.000,00
2.000,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15400000
9.000,00
9.000,00
0,00
15401070
21.000,00
21.000,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO
16000000
30.000,00
0,00
30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO
16010000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
15510000
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
15500000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
15520000
1.300,00
1.300,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
15530000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE
15690000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
16600000
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.01.1.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
17500000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
17510000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.13
Remuneração de Depósitos Bancário - CONV. EDUCAÇÃO FEDERAL
15700000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.14
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAUDE FEDERAL
16310000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.15
Remuneração de Depósitos Bancários - COV. ASSIST. FEDERAL
16650000
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.16
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS FEDERAL
17000000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO ESTADO
15710000
3.000,00
3.000,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.18
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAUDE ESTADO
16210000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.20
Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. ESTADUAL
17010000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE PROPRIO
15001002
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS PROPRIO
15000000
500,00
500,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.3.2.1.01.1.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PROPRIO
15001001
500,00
500,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.24
Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADOS
15000000
40.000,00
40.000,00
0,00
1.6.0.0.00.0.0.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.000,00
1.000,00
0,00
1.6.9.0.00.0.0.00
OUTROS SERVIÇOS
1.000,00
1.000,00
0,00
1.6.9.9.00.0.0.00
OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.99.0.0.00
Outros Serviços
15000000
1.000,00
1.000,00
0,00
1.7.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
40.780.153,20
29.179.103,20
11.601.050,00
1.7.1.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
28.776.000,00
18.115.550,00
10.660.450,00
1.7.1.1.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.1.51.0.0.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15000000
10.380.000,00
10.380.000,00
0,00
15001001
2.595.000,00
2.595.000,00
0,00
15001002
4.325.000,00
0,00
4.325.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias
15000000
900.000,00
900.000,00
0,00
15001001
375.000,00
375.000,00
0,00
15001002
225.000,00
0,00
225.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
15000000
1.800,00
1.800,00
0,00
15001001
750,00
750,00
0,00
15001002
450,00
0,00
450,00
1.7.1.2.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.52.0.0.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAPRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.52.1.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo –Lei nº 7.990/89
17040000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.7.1.2.52.2.0.00
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
17040000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.7.1.2.52.4.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
17040000
300.000,00
300.000,00
0,00
1.7.1.3.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.1.3.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.0.01
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
16000000
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.1.3.50.1.0.02
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constitucional 120/2022- PACS
16040000
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.3.50.1.0.03
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – COVID-19-SAPS
16020000
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
16000000
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIAEM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.0.01
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
16000000
230.000,00
0,00
230.000,00
1.7.1.3.50.3.0.02
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constituciona 120/2022 -
Endemias
16040000
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE –ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.3.50.4.0.01
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
16000000
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.02
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19N SCTIE
16020000
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
16000000
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
16000000
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.51.1.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
16010000
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16010000
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
16010000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
16010000
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
16010000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
16010000
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
1.7.1.4.50.0.0.00
Transferências do Salário-Educação
15500000
300.000,00
300.000,00
0,00
1.7.1.4.51.0.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa DinheiroDireto na Escola – PDDE
15510000
10.000,00
10.000,00
0,00
1.7.1.4.52.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.52.1.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL
15520000
130.000,00
130.000,00
0,00
1.7.1.4.52.2.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE
15520000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.4.52.3.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE AEE
15520000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.7.1.4.52.4.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA
15520000
8.000,00
8.000,00
0,00
1.7.1.4.52.5.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE PRÉ-ESCOLA
15520000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.4.53.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.1.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE FUNDAMENTAL
15530000
130.000,00
130.000,00
0,00
1.7.1.4.53.2.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE INFANTIL
15530000
30.000,00
30.000,00
0,00
1.7.1.4.53.3.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE MÉDIO
15530000
40.000,00
40.000,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.7.1.4.99.0.0.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
15690000
300.000,00
300.000,00
0,00
1.7.1.5.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1.7.1.5.50.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAT
15420000
255.000,00
255.000,00
0,00
15421070
595.000,00
595.000,00
0,00
1.7.1.5.51.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAF
15410000
90.000,00
90.000,00
0,00
15411070
210.000,00
210.000,00
0,00
1.7.1.5.52.0.0.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAR
15430000
80.000,00
80.000,00
0,00
1.7.1.6.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS
16600000
800.000,00
0,00
800.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.7.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.1.7.50.0.0.01
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
16310000
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.7.50.0.0.02
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
16003110
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.7.50.0.0.03
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
16003120
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
15700000
275.000,00
275.000,00
0,00
1.7.1.7.52.0.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
16650000
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
17000000
150.000,00
150.000,00
0,00
1.7.1.7.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
17000000
850.000,00
850.000,00
0,00
1.7.1.9.00.0.0.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.58.0.0.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
15000000
5.000,00
5.000,00
0,00
1.7.2.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES
4.029.000,00
3.088.400,00
940.600,00
1.7.2.1.00.0.0.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
1.560.000,00
1.560.000,00
0,00
15001001
650.000,00
650.000,00
0,00
15001002
390.000,00
0,00
390.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
180.000,00
180.000,00
0,00
15001001
75.000,00
75.000,00
0,00
15001002
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
2.400,00
2.400,00
0,00
15001001
1.000,00
1.000,00
0,00
15001002
600,00
0,00
600,00
1.7.2.1.53.0.0.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
17500000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.7.2.2.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
1.7.2.2.52.0.0.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
17050000
80.000,00
80.000,00
0,00
1.7.2.3.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
16210000
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.4.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.4.50.0.0.01
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
16320000
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.4.50.0.0.02
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
16323110
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.4.50.0.0.03
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
16323120
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
15710000
200.000,00
200.000,00
0,00
1.7.2.4.99.0.0.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
17010000
300.000,00
300.000,00
0,00
1.7.2.9.00.0.0.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.99.0.0.00
Outras Transferências dos Estados e DF
15000000
20.000,00
20.000,00
0,00
1.7.5.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.975.153,20
7.975.153,20
0,00
1.7.5.1.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
15400000
2.392.545,96
2.392.545,96
0,00
15401070
5.582.607,24
5.582.607,24
0,00
2.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS DE CAPITAL
2.470.000,00
1.740.000,00
730.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.470.000,00
1.740.000,00
730.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.920.000,00
1.240.000,00
680.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.1.51.1.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
16010000
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS APROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
2.4.1.2.50.1.0.00
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
15530000
80.000,00
80.000,00
0,00
2.4.1.3.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS
16600000
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.1.4.50.0.0.01
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
16310000
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.50.0.0.02
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
16313110
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.4.50.0.0.03
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
16313120
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.4.51.0.0.01
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
15700000
80.000,00
80.000,00
0,00
2.4.1.4.51.0.0.02
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
15703110
150.000,00
150.000,00
0,00
2.4.1.4.51.0.0.03
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
15703120
180.000,00
180.000,00
0,00
2.4.1.4.52.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
17000000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.4.53.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas deMeio Ambiente
17000000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.4.54.0.0.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
17000000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.1.4.99.0.0.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADES
2.4.1.4.99.0.0.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
15700000
200.000,00
200.000,00
0,00
2.4.1.4.99.0.0.02
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
17003110
200.000,00
200.000,00
0,00
2.4.1.4.99.0.0.03
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
17003120
200.000,00
200.000,00
0,00
2.4.2.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES
550.000,00
500.000,00
50.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.50.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
16310000
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
15710000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.2.2.52.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
17010000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.2.2.53.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
17010000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.2.2.54.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
17010000
50.000,00
50.000,00
0,00
2.4.2.9.00.0.0.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.0.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
17010000
300.000,00
300.000,00
0,00
9.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.042.400,00
-4.042.400,00
0,00
9.1.0.0.00.0.0.00
RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
TOTAL
FISCAL
SEGURIDADE
9.1.7.0.00.0.0.00
RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
9.7.1.1.51.1.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15000000
-3.460.000,00
-3.460.000,00
0,00
9.7.1.1.52.0.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
15000000
-600,00
-600,00
0,00
9.7.1.9.58.0.0.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
15000000
-1.000,00
-1.000,00
0,00
9.7.2.1.50.0.0.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
-520.000,00
-520.000,00
0,00
9.7.2.1.51.0.0.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
-60.000,00
-60.000,00
0,00
9.7.2.1.52.0.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
-800,00
-800,00
0,00
TOTAL
40.636.153,20
28.104.203,20
12.531.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO IV
Especificação da Despesa - Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.931.253,20
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.662.307,24
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.662.307,24
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.495.850,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
12.499.907,24
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.166.050,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
359.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
117.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
13.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
27.500,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
27.500,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
21.500,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
6.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.241.445,96
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
108.000,00
3.3.50.41
Contribuições
96.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
7.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
140.000,00
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
140.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.993.445,96
3.3.90.14
Diárias - Civil
71.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
56.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.517.345,96
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
54.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
229.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
87.500,00
3.3.90.34
Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
12.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
691.700,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
5.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
3.507.100,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
149.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
265.100,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
167.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
53.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
88.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.606.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
7.511.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.511.500,00
4.4.90.30
Material de Consumo
35.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
244.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.519.900,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.639.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Página: 020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
43.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
240.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
240.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
855.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
855.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
855.000,00
9.0.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
9.9.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
9.9.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
9.9.99.99
Reserva de Contingência
98.400,00
TOTAL
40.636.153,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
1.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
FISCAL
130.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
FISCAL
1.353.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.303.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
862.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
150.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
10.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
1.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
439.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
100.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
35.000,00
3.3.90.34
Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.
15000000
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
190.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
50.000,00
01.031.0001.2171
Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
FISCAL
20.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15000000
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 1.01.00 ...................................................................
1.503.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.01. - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
03
ESSENCIAL À JUSTICA
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
FISCAL
126.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
124.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
106.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
2.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
FISCAL
381.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
375.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
321.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
230.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
4.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.01. - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
FISCAL
23.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
04.124.0032.2004
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
FISCAL
79.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
73.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
51.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
1.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
06.181
POLICIAMENTO
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
06.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
FISCAL
223.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
220.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.01. - GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
181.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
160.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
3.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
SEGURID.
132.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
104.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
95.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
3.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
2.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.01.00 .................................................................................................................................................................
965.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
04.122.0003.2006
Contribuição ao PASEP
FISCAL
270.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
270.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15000000
200.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17040000
50.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17050000
15.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
17500000
100,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
04.122.0005.2008
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
FISCAL
1.064.600,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.042.600,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
549.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
250.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
15000000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
3.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.500,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
5.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
488.100,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15000000
1.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
15000000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
195.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
500,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
200.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17040000
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17050000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17500000
100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
3.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
5.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
22.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
10.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
10.000,00
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
04.122.0051.2120
Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal
FISCAL
180.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
FISCAL
75.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15000000
70.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e
Almoxarifado
FISCAL
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
4.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
2.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
FISCAL
370.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
370.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
360.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
350.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
17040000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2 - PODER EXECUTIVO
2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
5.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato
15000000
5.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
FISCAL
31.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
30.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
30.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN
FISCAL
51.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
50.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
50.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
FISCAL
551.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
550.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
550.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
550.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatórios
FISCAL
180.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
175.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
175.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
175.000,00
28.843.0033.1133
Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP
FISCAL
42.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.2.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000,00
3.2.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15000000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.6.00.00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
40.000,00
4.6.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
15000000
40.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
TOTAL DA UNIDADE - 2.02.00 .................................................................................................................................................................
2.829.700,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.03. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
FISCAL
204.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
197.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
163.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
7.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
6.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.03.00 .................................................................................................................................................................
204.500,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
20
AGRICULTURA
20.605
ABASTECIMENTO
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
20.605.0005.1016
Aquisição de Imóveis
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
15000000
50.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
20.605.0026.2012
Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura
FISCAL
673.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
662.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
384.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
250.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
15000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
278.000,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43
Subvenções Sociais
15000000
1.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
150.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17040000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
2.000,00
3.3.90.41
Contribuições
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
3.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
FISCAL
72.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2 - PODER EXECUTIVO
2.04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
50.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
10.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
FISCAL
300.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
300.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17000000
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17010000
200.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
FISCAL
105.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
105.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
20.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
FISCAL
90.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.04.00 .................................................................................................................................................................
1.290.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
12.122.0010.2106
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
FISCAL
186.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
88.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001001
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
92.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
50.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001001
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001001
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
15.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15001001
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15001001
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
12.122.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.122.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
50.000,00
12.122.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12.122.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
FISCAL
2.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
500,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.1005
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
FISCAL
633.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
633.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
633.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
248.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15703110
120.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15703120
160.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
55.000,00
12.361.0038.1006
Implantação de Salas de informática
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
50.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
50.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
FISCAL
210.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
210.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
210.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
30.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
FISCAL
100.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
15001001
100.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
FISCAL
1.292.400,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.217.400,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
485.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
150.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
80.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001001
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15001001
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
732.400,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41
Contribuições
15001001
5.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
15001001
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15001001
36.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
485.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15001001
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001001
3.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001001
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17040000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17050000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15001001
10.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15001001
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15001001
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
75.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15001001
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
5.000,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
FISCAL
316.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
263.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
263.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15500000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15500000
163.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15500000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15500000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15500000
70.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15500000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
53.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
53.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15500000
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15500000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15500000
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15500000
5.000,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
FISCAL
10.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15510000
4.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15510000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15510000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15510000
200,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15510000
1.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15510000
1.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
FISCAL
79.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
73.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15690000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15690000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15690000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15690000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15690000
43.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15690000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15690000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15690000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
FISCAL
102.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
96.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15690000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15690000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15690000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15690000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15690000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15690000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15690000
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
FISCAL
255.300,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
255.300,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
255.300,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
150.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
84.300,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15520000
20.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
1.000,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
12.361.0046.1004
Reformas de Quadra de Esportes em Escolas
FISCAL
130.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
130.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15703110
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15703120
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
30.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
FISCAL
285.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
285.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
285.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15530000
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15530000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15530000
94.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15530000
1.000,00
12.362
ENSINO MÉDIO
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.362.0038.2084
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
FISCAL
88.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
88.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15710000
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15710000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15710000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15710000
1.000,00
12.362.0038.2172
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO
FISCAL
132.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
132.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
132.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15530000
32.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15530000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15530000
40.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.1092
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
FISCAL
180.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
180.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
50.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
FISCAL
87.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
87.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
30.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15520000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
2.000,00
12.365.0185
CRECHE
12.365.0185.1093
Reforma de Creche Municipal
FISCAL
160.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001001
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15690000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15700000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15710000
30.000,00
12.365.0185.2023
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
FISCAL
339.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
333.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
195.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
138.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15001001
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
80.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001001
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
12.365.0190.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
FISCAL
50.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
44.500,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15690000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15690000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15690000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15690000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15690000
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15690000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15690000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15690000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15690000
500,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
FISCAL
110.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
110.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15530000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15530000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15530000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15530000
500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
FISCAL
72.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001001
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001001
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
FISCAL
31.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
1.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.367.0038.2028
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
FISCAL
150.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
82.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001001
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001001
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001001
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001001
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial
FISCAL
71.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
71.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15520000
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15520000
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.00 .................................................................................................................................................................
5.252.300,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 - FUNDEB 30%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
FISCAL
2.721.245,96
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.552.245,96
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.574.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
30.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15400000
350.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15400000
800.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15410000
65.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15420000
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15400000
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15400000
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15400000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
977.745,96
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15400000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15400000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
150.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
699.745,96
3.3.90.30
Material de Consumo
15410000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15420000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15430000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15400000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15400000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15400000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
169.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
169.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15400000
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15400000
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001001
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15400000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15410000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15420000
62.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15430000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
12.365.0190.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
FISCAL
373.300,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
328.300,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
168.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 - FUNDEB 30%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15400000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15400000
39.800,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15410000
1.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15420000
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15400000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15400000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15400000
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15400000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15410000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15420000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15430000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15400000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15400000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
45.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15400000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15410000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15420000
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15430000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
FISCAL
361.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
331.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
173.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15400000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15400000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15410000
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15420000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15400000
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15400000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 - FUNDEB 30%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
158.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15400000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15400000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15410000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15420000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15430000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15400000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15400000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15400000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15400000
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15410000
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15420000
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15430000
3.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15400000
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.01 ...................
3.455.545,96
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.02 - FUNDEB 70%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
FISCAL
5.513.457,24
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.513.457,24
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.513.457,24
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001001
32.850,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15401070
350.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15401070
4.284.607,24
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15411070
190.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15421070
150.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
26.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15401070
350.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15401070
30.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
12.365.0190.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
FISCAL
981.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
981.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
981.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15401070
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15401070
400.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15411070
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15421070
405.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
25420000
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15401070
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15401070
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15401070
5.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
FISCAL
238.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
238.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
198.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15401070
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001001
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15401070
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15411070
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15421070
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15430000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001001
15.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15401070
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15401070
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.02 - FUNDEB 70%
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15401070
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001001
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001001
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.05.02 ...............
6.732.457,24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
13
CULTURA
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
13.392.0010.2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura
FISCAL
289.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
277.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
181.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
2.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
FISCAL
111.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
FISCAL
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
10.000,00
27
DESPORTE E LAZER
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
FISCAL
26.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
27.812.0049.2124
Apoio ao Atleta local
FISCAL
24.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
24.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
8.200,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
5.000,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
FISCAL
41.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
27.812.0052.1009
Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva
FISCAL
65.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
65.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
50.000,00
27.812.0052.1071
Reforma do Campo de Futebol
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.06.00 ..................................
676.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
15
URBANISMO
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0053.1010
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
50.000,00
15.451.0053.1011
Consrução e Reforma de Praças
FISCAL
255.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
255.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
255.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17010000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003110
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003120
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
50.000,00
15.451.0053.1012
Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
FISCAL
165.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
165.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
165.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003110
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003120
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
50.000,00
15.451.0053.1013
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
FISCAL
437.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
437.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
437.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003110
120.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17003120
120.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
111.500,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17010000
1.000,00
15.451.0053.1050
Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central
FISCAL
105.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
105.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
85.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
10.000,00
15.451.0053.1051
Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
15.451.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
FISCAL
165.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
165.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
165.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
130.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
15.451.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
FISCAL
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
10.000,00
15.451.0053.1077
Construção e Modernização do Cemitério
FISCAL
80.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
80.000,00
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
15.451.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
FISCAL
110.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
110.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17000000
70.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17010000
10.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
15.451.0111.1134
Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais
FISCAL
65.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
65.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
35.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
15.452.0010.2039
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
FISCAL
1.010.800,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
996.800,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
629.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
400.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15000000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
367.800,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
66.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17500000
8.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
30.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
15000000
5.000,00
3.3.90.38
Arrendamento Mercantil
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17040000
51.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17050000
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17500000
12.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
30.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
2.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
14.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
15.452.0053.1107
Adequação e Modernização da Feira Livre
FISCAL
50.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
30.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
FISCAL
21.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
15.452.0053.2085
Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública
FISCAL
96.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
70.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
15.452.0061.2038
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia
FISCAL
272.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
262.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
262.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17510000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
194.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17510000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
10.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
FISCAL
85.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
85.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
20.000,00
26
TRANSPORTE
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
26.782.0053.1135
Reforma de Garagem Pública
FISCAL
48.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
48.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
48.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
18.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
FISCAL
12.100,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.100,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
12.100,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
FISCAL
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
FISCAL
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.07.00 ....................................................................
3.132.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695
TURISMO
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
23.695.0010.1076
Construção de Pórtico
FISCAL
158.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
158.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
158.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
98.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
30.000,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
23.695.0026.2041
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
FISCAL
216.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
76.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
114.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17040000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
1.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
26.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
15.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
FISCAL
5.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
FISCAL
5.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.100,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.08.00 ..............................................................
384.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
10
SAÚDE
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0021
FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
10.301.0021.2178
Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS
SEGURID.
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
15.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
10.000,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
SEGURID.
490.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
474.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
433.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16040000
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001002
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16040000
300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16040000
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16040000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16040000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
10.301.0085.1115
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
SEGURID.
250.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
250.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16003110
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16003120
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16310000
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.51
Obras e Instalações
16313110
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16313120
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16320000
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
30.000,00
10.301.0085.2044
Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde
SEGURID.
330.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
319.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
278.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
2.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
SEGURID.
4.532.050,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.471.050,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.084.050,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001002
780.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001002
950.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
289.050,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001002
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001002
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.387.000,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
15001002
40.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001002
1.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
15001002
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
1.300.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001002
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15001002
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001002
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
850.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
20.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15001002
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.41
Contribuições
15001002
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15001002
30.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
15001002
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001002
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15001002
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
61.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
61.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001002
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15001002
1.000,00
10.301.0085.2046
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO
SEGURID.
196.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
135.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001002
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
5.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
SEGURID.
20.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas
SEGURID.
207.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
191.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
136.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001002
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
SEGURID.
2.480.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.377.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.644.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15001002
20.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
550.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001002
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
850.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
111.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001002
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
733.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
600.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16000000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
2.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
103.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
103.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
92.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
10.301.0085.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
SEGURID.
3.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15001002
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001002
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
500,00
10.301.0085.2087
Implementação de Politicas para Rede Cegonha
SEGURID.
7.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
5.000,00
10.301.0085.2110
Manutenção do Programa de Informatização da APS
SEGURID.
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15001002
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
10.301.0085.2112
Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
SEGURID.
16.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
10.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
2.000,00
10.301.0085.2118
Mnutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVID-19) - SAPS
SEGURID.
200.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16020000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16020000
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16020000
20.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16020000
70.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16020000
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16020000
10.000,00
10.301.0085.2173
Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
SEGURID.
9.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
SEGURID.
15.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15001002
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
5.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
SEGURID.
311.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
311.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
311.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16010000
221.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16310000
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16320000
70.000,00
10.301.0092.1116
Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
SEGURID.
795.900,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
795.900,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
795.900,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15001002
900,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16003110
90.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16003120
90.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16310000
75.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16313110
120.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16313120
120.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16323110
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16323120
150.000,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
SEGURID.
30.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
15001002
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
10.302.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
SEGURID.
100.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.71.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.71.70
Rateio p/Particip. em Consórcio Público
16000000
100.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
SEGURID.
92.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
92.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
92.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16310000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16320000
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16010000
2.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.302.0090.1136
Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
SEGURID.
220.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
220.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16003110
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16003120
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16310000
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16320000
50.000,00
10.302.0090.2051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde
SEGURID.
227.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
227.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
227.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
150.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16210000
10.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15001002
7.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
20.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
SEGURID.
335.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
324.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15001002
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15001002
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.302.0090.2174
Manutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVI-19) - SCTIE
SEGURID.
30.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16020000
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16020000
10.000,00
10.302.0090.2175
Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SEGURID.
179.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
169.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
44.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16000000
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16000000
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
50.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
10.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
16010000
10.000,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.303.0090.2176
Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS SEGURID.
50.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
20.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
30.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
10.304.0085.2054
Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária
SEGURID.
88.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
82.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16040000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001002
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16040000
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
5.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16040000
19.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16040000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
5.000,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
10.305.0085.2055
Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias
SEGURID.
193.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
177.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
142.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16040000
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15001002
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16040000
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15001002
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16040000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16040000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16040000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15001002
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16010000
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16000000
1.000,00
10.305.0085.2177
Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
SEGURID.
19.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
16000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16000000
1.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16000000
8.000,00
17
SANEAMENTO
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
17.512.0107.1138
Aquisição de Imóveis
FISCAL
90.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.5.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
90.000,00
4.5.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
15000000
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
FISCAL
62.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
62.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
62.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
12.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
17.512.0448.1137
Instalação do Sistema de Saneamento Basico
FISCAL
285.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
285.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
285.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
155.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
130.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.09.00 .................................................................................................................................................................
11.943.450,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.10. - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.122.0487.2169
Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
SEGURID.
178.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
173.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
112.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
15000000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17040000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
14.422.0026.2148
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
FISCAL
2.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
14.422.0483.2147
Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
FISCAL
2.200,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.200,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.200,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.200,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.10. - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
14.422.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
FISCAL
5.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
500,00
16
HABITAÇÃO
16.482
HABITAÇÃO URBANA
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
16.482.0083.1131
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
SEGURID.
146.500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
146.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
146.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
17000000
106.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17010000
40.000,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
SEGURID.
40.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
20.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.10.00 .................................................................................................................................................................
373.800,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
08.241.0485.2092
Manutenção das Ações do Seviço de Convivência Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
e SEGURID.
17.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
3.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
3.500,00
08.241.0485.2135
Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
SEGURID.
15.700,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.700,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.700,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
15.700,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.242.0487.2109
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
SEGURID.
13.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
15000000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
2.000,00
08.242.0487.2137
Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal
SEGURID.
18.100,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.100,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.100,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
18.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
08.243.0102.1126
Construção de Unidade de Assistência à Criança
SEGURID.
96.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
96.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
96.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16600000
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16650000
16.000,00
08.243.0102.1139
Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos
SEGURID.
115.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
115.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
115.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
15000000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16600000
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16650000
55.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
SEGURID.
21.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
3.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16600000
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
5.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência Fortalecimento de Vínculos - SCFV
e SEGURID.
303.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
292.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
112.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
8.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
15.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
3.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - PC
16600000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
119.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
20.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
SEGURID.
11.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
3.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
SEGURID.
134.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
128.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
87.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
15.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
8.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
SEGURID.
13.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
08.243.0483.2170
Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
SEGURID.
55.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
35.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0486.1060
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
SEGURID.
20.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16650000
10.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SEGURID.
81.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
81.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
81.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
20.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas
15000000
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
1.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
SEGURID.
288.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
282.500,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
213.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
20.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
174.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
69.500,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
16600000
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
SEGURID.
70.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
64.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
3.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
SEGURID.
77.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
71.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16600000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
SEGURID.
7.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
1.000,00
08.244.0486.2179
Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB
SEGURID.
74.000,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
15.000,00
3.3.90.31
Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
16600000
2.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
16600000
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
15.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
16600000
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
8.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURID.
316.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
311.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
215.500,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15000000
130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
15000000
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15000000
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.500,00
3.3.50.00
TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43
Subvenções Sociais
15000000
5.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
15000000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15000000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17040000
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17050000
1.000,00
3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita
15000000
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
15000000
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17040000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17050000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
17510000
10.000,00
3.3.90.40
Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ
15000000
5.000,00
3.3.90.41
Contribuições
15000000
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15000000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15000000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15000000
500,00
11
TRABALHO
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
11.332.0109
ACESSUAS
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO
2 - PODER EXECUTIVO
2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
SEGURID.
47.500,00
3.0.00.00
DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3.1.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.000,00
3.1.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16600000
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
16600000
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16600000
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
3.3.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
16600000
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16600000
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - PF
16600000
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
16600000
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
1.000,00
4.0.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
4.4.00.00
INVESTIMENTOS
5.500,00
4.4.90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16600000
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16600000
500,00
TOTAL DA UNIDADE - 2.11.00 .................................................................................................................................................................
1.794.300,00
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99. - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAM.
FONTE
VAL. ORÇADO
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FISCAL
98.400,00
9.0.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
9.9.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
9.9.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99
Reserva de Contingência
15000000
98.400,00
TOTAL DA UNIDADE - 9.99.99 .................................................................................................................................................................
98.400,00
ADENDO VI
Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
01
LEGISLATIVA
130.000,00
1.373.000,00
1.503.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
130.000,00
1.373.000,00
1.503.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
130.000,00
1.373.000,00
1.503.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
130.000,00
0,00
130.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
0,00
1.353.000,00
1.353.000,00
01.031.0001.2171
Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
0,00
20.000,00
20.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTICA
0,00
126.000,00
126.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
126.000,00
126.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
0,00
126.000,00
126.000,00
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
0,00
126.000,00
126.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.662.200,00
2.662.200,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.378.700,00
2.378.700,00
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
270.100,00
270.100,00
04.122.0003.2006
Contribuição ao PASEP
0,00
270.100,00
270.100,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
0,00
381.000,00
381.000,00
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
381.000,00
381.000,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
0,00
1.064.600,00
1.064.600,00
04.122.0005.2008
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
0,00
1.064.600,00
1.064.600,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0051.2120
Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas naEstrutura Administrativa Municipal
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
75.000,00
75.000,00
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
0,00
75.000,00
75.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
0,00
370.000,00
370.000,00
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
0,00
370.000,00
370.000,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
204.500,00
204.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
204.500,00
204.500,00
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
0,00
204.500,00
204.500,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
79.000,00
79.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
0,00
79.000,00
79.000,00
04.124.0032.2004
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
0,00
79.000,00
79.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
223.500,00
223.500,00
06.181
POLICIAMENTO
0,00
223.500,00
223.500,00
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
223.500,00
223.500,00
06.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0,00
223.500,00
223.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
231.000,00
1.826.300,00
2.057.300,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
178.000,00
178.000,00
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
178.000,00
178.000,00
08.122.0487.2169
Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência
Social
0,00
178.000,00
178.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
33.200,00
33.200,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
0,00
33.200,00
33.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08.241.0485.2092
Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
0,00
17.500,00
17.500,00
08.241.0485.2135
Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
0,00
15.700,00
15.700,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487.2109
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência
0,00
13.000,00
13.000,00
08.242.0487.2137
Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal
0,00
18.100,00
18.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
211.000,00
670.000,00
881.000,00
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
211.000,00
0,00
211.000,00
08.243.0102.1126
Construção de Unidade de Assistência à Criança
96.000,00
0,00
96.000,00
08.243.0102.1139
Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos
115.000,00
0,00
115.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
670.000,00
670.000,00
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0,00
132.500,00
132.500,00
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
21.000,00
21.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
0,00
303.000,00
303.000,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
0,00
11.000,00
11.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
0,00
134.000,00
134.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
0,00
13.500,00
13.500,00
08.243.0483.2170
Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
0,00
55.000,00
55.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20.000,00
914.000,00
934.000,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
20.000,00
597.500,00
617.500,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
81.000,00
81.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
0,00
288.500,00
288.500,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
0,00
70.000,00
70.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
0,00
77.000,00
77.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
0,00
7.000,00
7.000,00
08.244.0486.2179
Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB
0,00
74.000,00
74.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
316.500,00
316.500,00
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
316.500,00
316.500,00
10
SAÚDE
1.698.900,00
9.807.050,00
11.505.950,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
1.386.900,00
8.585.550,00
9.972.450,00
10.301.0021
FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0021.2178
Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
0,00
490.000,00
490.000,00
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
0,00
490.000,00
490.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
250.000,00
8.040.550,00
8.290.550,00
10.301.0085.1115
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
250.000,00
0,00
250.000,00
10.301.0085.2044
Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde
0,00
330.000,00
330.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
0,00
4.532.050,00
4.532.050,00
10.301.0085.2046
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO
0,00
196.000,00
196.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas
0,00
207.000,00
207.000,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
0,00
2.480.500,00
2.480.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
10.301.0085.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
3.000,00
3.000,00
10.301.0085.2087
Implementação de Politicas para Rede Cegonha
0,00
7.000,00
7.000,00
10.301.0085.2110
Manutenção do Programa de Informatização da APS
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0085.2112
Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
0,00
16.000,00
16.000,00
10.301.0085.2118
Mnutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVID-19) - SAPS
0,00
200.000,00
200.000,00
10.301.0085.2173
Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
0,00
9.000,00
9.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
1.106.900,00
0,00
1.106.900,00
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
311.000,00
0,00
311.000,00
10.301.0092.1116
Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
795.900,00
0,00
795.900,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
312.000,00
871.000,00
1.183.000,00
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
220.000,00
771.000,00
991.000,00
10.302.0090.1136
Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
220.000,00
0,00
220.000,00
10.302.0090.2051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde
0,00
227.000,00
227.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
0,00
335.000,00
335.000,00
10.302.0090.2174
Manutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVI-19) - SCTIE
0,00
30.000,00
30.000,00
10.302.0090.2175
Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
179.000,00
179.000,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
50.000,00
50.000,00
10.303.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
50.000,00
50.000,00
10.303.0090.2176
Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
0,00
50.000,00
50.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
88.500,00
88.500,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
88.500,00
88.500,00
10.304.0085.2054
Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária
0,00
88.500,00
88.500,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
212.000,00
212.000,00
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
212.000,00
212.000,00
10.305.0085.2055
Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias
0,00
193.000,00
193.000,00
10.305.0085.2177
Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
0,00
19.000,00
19.000,00
11
TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
12
EDUCAÇÃO
1.593.000,00
13.847.303,20
15.440.303,20
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000,00
188.500,00
238.500,00
12.122.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
186.000,00
186.000,00
12.122.0010.2106
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
0,00
186.000,00
186.000,00
12.122.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
2.500,00
2.500,00
12.122.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
0,00
2.500,00
2.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.203.000,00
10.575.003,20
11.778.003,20
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
1.073.000,00
10.034.203,20
11.107.203,20
12.361.0038.1005
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
633.000,00
0,00
633.000,00
12.361.0038.1006
Implantação de Salas de informática
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
210.000,00
0,00
210.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
1.292.400,00
1.292.400,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
0,00
316.000,00
316.000,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
0,00
10.100,00
10.100,00
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
0,00
2.721.245,96
2.721.245,96
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
0,00
5.513.457,24
5.513.457,24
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
0,00
79.000,00
79.000,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
0,00
102.000,00
102.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
0,00
255.300,00
255.300,00
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
0,00
255.300,00
255.300,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0046.1004
Reformas de Quadra de Esportes em Escolas
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
285.500,00
285.500,00
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0,00
285.500,00
285.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
220.000,00
220.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
220.000,00
220.000,00
12.362.0038.2084
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0,00
88.000,00
88.000,00
12.362.0038.2172
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO
0,00
132.000,00
132.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
340.000,00
1.940.800,00
2.280.800,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
180.000,00
0,00
180.000,00
12.365.0038.1092
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
180.000,00
0,00
180.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
0,00
87.000,00
87.000,00
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
0,00
87.000,00
87.000,00
12.365.0185
CRECHE
160.000,00
339.000,00
499.000,00
12.365.0185.1093
Reforma de Creche Municipal
160.000,00
0,00
160.000,00
12.365.0185.2023
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
0,00
339.000,00
339.000,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
0,00
1.404.300,00
1.404.300,00
12.365.0190.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
0,00
373.300,00
373.300,00
12.365.0190.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
0,00
981.000,00
981.000,00
12.365.0190.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
110.500,00
110.500,00
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
0,00
110.500,00
110.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
702.000,00
702.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
702.000,00
702.000,00
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
0,00
72.000,00
72.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
0,00
31.000,00
31.000,00
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30% 0,00
361.000,00
361.000,00
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70% 0,00
238.000,00
238.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
221.000,00
221.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
221.000,00
221.000,00
12.367.0038.2028
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
0,00
150.000,00
150.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial
0,00
71.000,00
71.000,00
13
CULTURA
0,00
440.500,00
440.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
440.500,00
440.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
289.500,00
289.500,00
13.392.0010.2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura
0,00
289.500,00
289.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
0,00
40.000,00
40.000,00
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
0,00
40.000,00
40.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0026.2148
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0483.2147
Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
0,00
5.000,00
5.000,00
14.422.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
0,00
5.000,00
5.000,00
15
URBANISMO
1.552.500,00
1.399.800,00
2.952.300,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.502.500,00
0,00
1.502.500,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
1.327.500,00
0,00
1.327.500,00
15.451.0053.1010
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0053.1011
Consrução e Reforma de Praças
255.000,00
0,00
255.000,00
15.451.0053.1012
Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
165.000,00
0,00
165.000,00
15.451.0053.1013
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
437.500,00
0,00
437.500,00
15.451.0053.1050
Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central
105.000,00
0,00
105.000,00
15.451.0053.1051
Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
165.000,00
0,00
165.000,00
15.451.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0053.1077
Construção e Modernização do Cemitério
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
65.000,00
0,00
65.000,00
15.451.0111.1134
Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
50.000,00
1.399.800,00
1.449.800,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
1.010.800,00
1.010.800,00
15.452.0010.2039
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
0,00
1.010.800,00
1.010.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
50.000,00
117.000,00
167.000,00
15.452.0053.1107
Adequação e Modernização da Feira Livre
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
21.000,00
21.000,00
15.452.0053.2085
Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública
0,00
96.000,00
96.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
0,00
272.000,00
272.000,00
15.452.0061.2038
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia
0,00
272.000,00
272.000,00
16
HABITAÇÃO
146.500,00
40.000,00
186.500,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
146.500,00
40.000,00
186.500,00
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
146.500,00
0,00
146.500,00
16.482.0083.1131
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
146.500,00
0,00
146.500,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
0,00
40.000,00
40.000,00
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
0,00
40.000,00
40.000,00
17
SANEAMENTO
437.500,00
0,00
437.500,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
437.500,00
0,00
437.500,00
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0107.1138
Aquisição de Imóveis
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
62.500,00
0,00
62.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
62.500,00
0,00
62.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
285.000,00
0,00
285.000,00
17.512.0448.1137
Instalação do Sistema de Saneamento Basico
285.000,00
0,00
285.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
85.000,00
0,00
85.000,00
20
AGRICULTURA
545.000,00
745.000,00
1.290.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
545.000,00
745.000,00
1.290.000,00
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0005.1016
Aquisição de Imóveis
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
673.000,00
673.000,00
20.605.0026.2012
Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura
0,00
673.000,00
673.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
300.000,00
0,00
300.000,00
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
300.000,00
0,00
300.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
195.000,00
0,00
195.000,00
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
105.000,00
0,00
105.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
90.000,00
0,00
90.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
163.500,00
221.100,00
384.600,00
23.695
TURISMO
163.500,00
221.100,00
384.600,00
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
158.500,00
0,00
158.500,00
23.695.0010.1076
Construção de Pórtico
158.500,00
0,00
158.500,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
216.000,00
216.000,00
23.695.0026.2041
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
0,00
216.000,00
216.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
5.000,00
5.100,00
10.100,00
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
0,00
5.100,00
5.100,00
26
TRANSPORTE
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0053.1135
Reforma de Garagem Pública
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
30.000,00
0,00
30.000,00
27
DESPORTE E LAZER
145.000,00
91.200,00
236.200,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
145.000,00
91.200,00
236.200,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
50.200,00
50.200,00
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
0,00
26.000,00
26.000,00
27.812.0049.2124
Apoio ao Atleta local
0,00
24.200,00
24.200,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
145.000,00
0,00
145.000,00
27.812.0052.1009
Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva
65.000,00
0,00
65.000,00
27.812.0052.1071
Reforma do Campo de Futebol
80.000,00
0,00
80.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
855.000,00
0,00
855.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
855.000,00
0,00
855.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
855.000,00
0,00
855.000,00
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
31.000,00
0,00
31.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN
51.000,00
0,00
51.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
551.000,00
0,00
551.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatórios
180.000,00
0,00
180.000,00
28.843.0033.1133
Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP
42.000,00
0,00
42.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
TOTAL ................................................................................................................................................
7.678.000,00
32.958.153,20
40.636.153,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
1.503.000,00
0,00
1.503.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.503.000,00
0,00
1.503.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
1.503.000,00
0,00
1.503.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTICA
126.000,00
0,00
126.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
126.000,00
0,00
126.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
126.000,00
0,00
126.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
2.548.500,00
113.700,00
2.662.200,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.269.000,00
109.700,00
2.378.700,00
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
205.000,00
65.100,00
270.100,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
371.500,00
9.500,00
381.000,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
1.034.500,00
30.100,00
1.064.600,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
23.000,00
0,00
23.000,00
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
180.000,00
0,00
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
75.000,00
0,00
75.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
15.000,00
0,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
365.000,00
5.000,00
370.000,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
201.500,00
3.000,00
204.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
201.500,00
3.000,00
204.500,00
04.124
CONTROLE INTERNO
78.000,00
1.000,00
79.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
78.000,00
1.000,00
79.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
221.500,00
2.000,00
223.500,00
06.181
POLICIAMENTO
221.500,00
2.000,00
223.500,00
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
221.500,00
2.000,00
223.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.006.300,00
1.051.000,00
2.057.300,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
158.000,00
20.000,00
178.000,00
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
158.000,00
20.000,00
178.000,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
33.200,00
0,00
33.200,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
33.200,00
0,00
33.200,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
31.100,00
0,00
31.100,00
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
31.100,00
0,00
31.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
364.500,00
516.500,00
881.000,00
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
60.000,00
151.000,00
211.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
304.500,00
365.500,00
670.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
419.500,00
514.500,00
934.000,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
134.000,00
483.500,00
617.500,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
285.500,00
31.000,00
316.500,00
10
SAÚDE
5.125.950,00
6.380.000,00
11.505.950,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
4.910.950,00
5.061.500,00
9.972.450,00
10.301.0021
FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
65.000,00
425.000,00
490.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
4.800.050,00
3.490.500,00
8.290.550,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
15.000,00
0,00
15.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
900,00
1.106.000,00
1.106.900,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
125.000,00
1.058.000,00
1.183.000,00
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
0,00
92.000,00
92.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
125.000,00
866.000,00
991.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
50.000,00
50.000,00
10.303.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
50.000,00
50.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.000,00
68.500,00
88.500,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
20.000,00
68.500,00
88.500,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
70.000,00
142.000,00
212.000,00
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
70.000,00
142.000,00
212.000,00
11
TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
0,00
47.500,00
47.500,00
12
EDUCAÇÃO
3.928.750,00
11.511.553,20
15.440.303,20
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
238.500,00
0,00
238.500,00
12.122.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
186.000,00
0,00
186.000,00
12.122.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
2.500,00
0,00
2.500,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
2.389.250,00
9.388.753,20
11.778.003,20
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
2.109.250,00
8.997.953,20
11.107.203,20
12.361.0041
APOIO AO PNAE
150.000,00
105.300,00
255.300,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
0,00
130.000,00
130.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
130.000,00
155.500,00
285.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
80.000,00
140.000,00
220.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
80.000,00
140.000,00
220.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
774.000,00
1.506.800,00
2.280.800,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
50.000,00
130.000,00
180.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
50.000,00
37.000,00
87.000,00
12.365.0185
CRECHE
419.000,00
80.000,00
499.000,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
190.000,00
1.214.300,00
1.404.300,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
65.000,00
45.500,00
110.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
257.000,00
445.000,00
702.000,00
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
257.000,00
445.000,00
702.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
190.000,00
31.000,00
221.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
190.000,00
31.000,00
221.000,00
13
CULTURA
415.500,00
25.000,00
440.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
415.500,00
25.000,00
440.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
264.500,00
25.000,00
289.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
111.000,00
0,00
111.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
40.000,00
0,00
40.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
9.300,00
0,00
9.300,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
9.300,00
0,00
9.300,00
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
2.100,00
0,00
2.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
2.200,00
0,00
2.200,00
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
5.000,00
0,00
5.000,00
15
URBANISMO
1.361.000,00
1.591.300,00
2.952.300,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
330.000,00
1.172.500,00
1.502.500,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
235.000,00
1.092.500,00
1.327.500,00
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
30.000,00
80.000,00
110.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
1.031.000,00
418.800,00
1.449.800,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
808.000,00
202.800,00
1.010.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
167.000,00
0,00
167.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
56.000,00
216.000,00
272.000,00
16
HABITAÇÃO
40.000,00
146.500,00
186.500,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
40.000,00
146.500,00
186.500,00
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
0,00
146.500,00
146.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
40.000,00
0,00
40.000,00
17
SANEAMENTO
90.000,00
347.500,00
437.500,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
90.000,00
347.500,00
437.500,00
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
0,00
62.500,00
62.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
0,00
285.000,00
285.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
15.000,00
70.000,00
85.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
15.000,00
70.000,00
85.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
15.000,00
70.000,00
85.000,00
20
AGRICULTURA
778.000,00
512.000,00
1.290.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
778.000,00
512.000,00
1.290.000,00
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
621.000,00
52.000,00
673.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
72.000,00
0,00
72.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
20.000,00
280.000,00
300.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
15.000,00
180.000,00
195.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
233.100,00
151.500,00
384.600,00
23.695
TURISMO
233.100,00
151.500,00
384.600,00
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
30.000,00
128.500,00
158.500,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
193.000,00
23.000,00
216.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
10.100,00
0,00
10.100,00
26
TRANSPORTE
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
30.000,00
0,00
30.000,00
27
DESPORTE E LAZER
233.200,00
3.000,00
236.200,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
233.200,00
3.000,00
236.200,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
50.200,00
0,00
50.200,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
38.000,00
3.000,00
41.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
145.000,00
0,00
145.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
855.000,00
0,00
855.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
855.000,00
0,00
855.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
855.000,00
0,00
855.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
0,00
98.400,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
0,00
98.400,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
98.400,00
0,00
98.400,00
TOTAL .............................
18.683.600,00
21.952.553,20
40.636.153,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO VIII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
VALOR
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
1.503.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO
VALOR
FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTICA
126.000,00
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
483.000,00
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
223.500,00
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
132.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
VALOR
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
1.974.700,00
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
855.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
VALOR
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
204.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
VALOR
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
1.290.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
VALOR
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
15.440.303,20
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
VALOR
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
440.500,00
FUNÇÃO: 27 - DESPORTE E LAZER
236.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
VALOR
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
2.952.300,00
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
85.000,00
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
95.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
VALOR
FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
384.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
11.505.950,00
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
437.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
VALOR
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
178.000,00
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
9.300,00
FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO
186.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.746.800,00
FUNÇÃO: 11 - TRABALHO
47.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
01
LEGISLATIVA
130.000,00
1.373.000,00
1.503.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
130.000,00
1.373.000,00
1.503.000,00
01.031.0001
ACAO LEGISLATIVA
130.000,00
1.373.000,00
1.503.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampl do Predio da Câmara
130.000,00
0,00
130.000,00
01.031.0001.2001
Manutenção das Atividades da Câmara
0,00
1.353.000,00
1.353.000,00
01.031.0001.2171
Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
0,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL ............................
130.000,00
1.373.000,00
1.503.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
03
ESSENCIAL À JUSTICA
0,00
126.000,00
126.000,00
03.092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
126.000,00
126.000,00
03.092.0014
DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
0,00
126.000,00
126.000,00
03.092.0014.2003
Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
0,00
126.000,00
126.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
483.000,00
483.000,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
404.000,00
404.000,00
04.122.0004
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
0,00
381.000,00
381.000,00
04.122.0004.2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
381.000,00
381.000,00
04.122.0006
MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
0,00
23.000,00
23.000,00
04.122.0006.2080
Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
0,00
23.000,00
23.000,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
79.000,00
79.000,00
04.124.0032
CONTROLE INTERNO
0,00
79.000,00
79.000,00
04.124.0032.2004
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
0,00
79.000,00
79.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
223.500,00
223.500,00
06.181
POLICIAMENTO
0,00
223.500,00
223.500,00
06.181.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
223.500,00
223.500,00
06.181.0003.2079
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0,00
223.500,00
223.500,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
132.500,00
132.500,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
132.500,00
132.500,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
132.500,00
132.500,00
08.243.0483.2060
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
0,00
132.500,00
132.500,00
TOTAL .......................
0,00
965.000,00
965.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.974.700,00
1.974.700,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.974.700,00
1.974.700,00
04.122.0003
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
0,00
270.100,00
270.100,00
04.122.0003.2006
Contribuição ao PASEP
0,00
270.100,00
270.100,00
04.122.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
0,00
1.064.600,00
1.064.600,00
04.122.0005.2008
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
0,00
1.064.600,00
1.064.600,00
04.122.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0051.2120
Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas naEstrutura Administrativa Municipal
0,00
180.000,00
180.000,00
04.122.0100
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
75.000,00
75.000,00
04.122.0100.2007
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
0,00
75.000,00
75.000,00
04.122.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0102.2005
Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
0,00
15.000,00
15.000,00
04.122.0103
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
0,00
370.000,00
370.000,00
04.122.0103.2009
Recolhimento Previdenciario ao INSS
0,00
370.000,00
370.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
855.000,00
0,00
855.000,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
855.000,00
0,00
855.000,00
28.843.0033
DIVIDA INTERNA
855.000,00
0,00
855.000,00
28.843.0033.1041
Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
31.000,00
0,00
31.000,00
28.843.0033.1042
Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN
51.000,00
0,00
51.000,00
28.843.0033.1043
Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
551.000,00
0,00
551.000,00
28.843.0033.1044
Amortização da Divida e Juros Precatórios
180.000,00
0,00
180.000,00
28.843.0033.1133
Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP
42.000,00
0,00
42.000,00
TOTAL .....................
855.000,00
1.974.700,00
2.829.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
204.500,00
204.500,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
204.500,00
204.500,00
04.123.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
204.500,00
204.500,00
04.123.0010.2011
Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
0,00
204.500,00
204.500,00
TOTAL ......................
0,00
204.500,00
204.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
20
AGRICULTURA
545.000,00
745.000,00
1.290.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
545.000,00
745.000,00
1.290.000,00
20.605.0005
REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0005.1016
Aquisição de Imóveis
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
673.000,00
673.000,00
20.605.0026.2012
Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura
0,00
673.000,00
673.000,00
20.605.0028
INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0028.2013
Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
0,00
72.000,00
72.000,00
20.605.0029
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
300.000,00
0,00
300.000,00
20.605.0029.1062
Aquisição de Equipamentos de Produção
300.000,00
0,00
300.000,00
20.605.0036
INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
195.000,00
0,00
195.000,00
20.605.0036.1063
Ampliação e Reforma do Matadouro
105.000,00
0,00
105.000,00
20.605.0036.1064
Reforma do Mercado
90.000,00
0,00
90.000,00
TOTAL .........................
545.000,00
745.000,00
1.290.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12
EDUCAÇÃO
1.593.000,00
13.847.303,20
15.440.303,20
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000,00
188.500,00
238.500,00
12.122.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
186.000,00
186.000,00
12.122.0010.2106
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
0,00
186.000,00
186.000,00
12.122.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0038.1069
Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0039
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
2.500,00
2.500,00
12.122.0039.2014
Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
0,00
2.500,00
2.500,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.203.000,00
10.575.003,20
11.778.003,20
12.361.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
1.073.000,00
10.034.203,20
11.107.203,20
12.361.0038.1005
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
633.000,00
0,00
633.000,00
12.361.0038.1006
Implantação de Salas de informática
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0038.1007
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0038.1048
Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
210.000,00
0,00
210.000,00
12.361.0038.1049
Aquisição de Imóveis
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0038.2016
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
0,00
1.292.400,00
1.292.400,00
12.361.0038.2017
Manutenção do Programa Salário Educação
0,00
316.000,00
316.000,00
12.361.0038.2018
Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
0,00
10.100,00
10.100,00
12.361.0038.2033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
0,00
2.721.245,96
2.721.245,96
12.361.0038.2035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
0,00
5.513.457,24
5.513.457,24
12.361.0038.2103
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
0,00
79.000,00
79.000,00
12.361.0038.2104
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
0,00
102.000,00
102.000,00
12.361.0041
APOIO AO PNAE
0,00
255.300,00
255.300,00
12.361.0041.2019
Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
0,00
255.300,00
255.300,00
12.361.0046
INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0046.1004
Reformas de Quadra de Esportes em Escolas
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
285.500,00
285.500,00
12.361.0239.2020
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0,00
285.500,00
285.500,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
220.000,00
220.000,00
12.362.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
220.000,00
220.000,00
12.362.0038.2084
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0,00
88.000,00
88.000,00
12.362.0038.2172
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO
0,00
132.000,00
132.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
340.000,00
1.940.800,00
2.280.800,00
12.365.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
180.000,00
0,00
180.000,00
12.365.0038.1092
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
180.000,00
0,00
180.000,00
12.365.0041
APOIO AO PNAE
0,00
87.000,00
87.000,00
12.365.0041.2024
Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
0,00
87.000,00
87.000,00
12.365.0185
CRECHE
160.000,00
339.000,00
499.000,00
12.365.0185.1093
Reforma de Creche Municipal
160.000,00
0,00
160.000,00
12.365.0185.2023
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
0,00
339.000,00
339.000,00
12.365.0190
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
0,00
1.404.300,00
1.404.300,00
12.365.0190.2034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
0,00
373.300,00
373.300,00
12.365.0190.2036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
0,00
981.000,00
981.000,00
12.365.0190.2105
Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0239
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
110.500,00
110.500,00
12.365.0239.2025
Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
0,00
110.500,00
110.500,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
702.000,00
702.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
12.366.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
702.000,00
702.000,00
12.366.0038.2026
Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
0,00
72.000,00
72.000,00
12.366.0038.2027
Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
0,00
31.000,00
31.000,00
12.366.0038.2081
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
0,00
361.000,00
361.000,00
12.366.0038.2082
Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
0,00
238.000,00
238.000,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
221.000,00
221.000,00
12.367.0038
INFRAESTRUTURA AO ENSINO
0,00
221.000,00
221.000,00
12.367.0038.2028
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
0,00
150.000,00
150.000,00
12.367.0038.2102
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial
0,00
71.000,00
71.000,00
TOTAL ...................
1.593.000,00
13.847.303,20
15.440.303,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
13
CULTURA
0,00
440.500,00
440.500,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
440.500,00
440.500,00
13.392.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
289.500,00
289.500,00
13.392.0010.2029
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura
0,00
289.500,00
289.500,00
13.392.0047
PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0047.2030
Promoção de Eventos Culturais
0,00
111.000,00
111.000,00
13.392.0247
DIFUSAO CULTURAL
0,00
40.000,00
40.000,00
13.392.0247.2107
Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
0,00
40.000,00
40.000,00
27
DESPORTE E LAZER
145.000,00
91.200,00
236.200,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
145.000,00
91.200,00
236.200,00
27.812.0049
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
50.200,00
50.200,00
27.812.0049.2031
Promoção de Eventos Esportivos
0,00
26.000,00
26.000,00
27.812.0049.2124
Apoio ao Atleta local
0,00
24.200,00
24.200,00
27.812.0051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0051.2032
Manutenção do Setor Desportivo
0,00
41.000,00
41.000,00
27.812.0052
INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
145.000,00
0,00
145.000,00
27.812.0052.1009
Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva
65.000,00
0,00
65.000,00
27.812.0052.1071
Reforma do Campo de Futebol
80.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL .....................
145.000,00
531.700,00
676.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
15
URBANISMO
1.552.500,00
1.399.800,00
2.952.300,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.502.500,00
0,00
1.502.500,00
15.451.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
1.327.500,00
0,00
1.327.500,00
15.451.0053.1010
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0053.1011
Consrução e Reforma de Praças
255.000,00
0,00
255.000,00
15.451.0053.1012
Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
165.000,00
0,00
165.000,00
15.451.0053.1013
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
437.500,00
0,00
437.500,00
15.451.0053.1050
Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central
105.000,00
0,00
105.000,00
15.451.0053.1051
Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0053.1074
Construção da Destinação Final do Lixo
165.000,00
0,00
165.000,00
15.451.0053.1075
Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0053.1077
Construção e Modernização do Cemitério
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0060
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0060.1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
110.000,00
0,00
110.000,00
15.451.0111
EXTENSAO RURAL
65.000,00
0,00
65.000,00
15.451.0111.1134
Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
50.000,00
1.399.800,00
1.449.800,00
15.452.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
0,00
1.010.800,00
1.010.800,00
15.452.0010.2039
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
0,00
1.010.800,00
1.010.800,00
15.452.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
50.000,00
117.000,00
167.000,00
15.452.0053.1107
Adequação e Modernização da Feira Livre
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0053.2037
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
21.000,00
21.000,00
15.452.0053.2085
Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública
0,00
96.000,00
96.000,00
15.452.0061
INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
0,00
272.000,00
272.000,00
15.452.0061.2038
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia
0,00
272.000,00
272.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544
RECURSOS HÍDRICOS
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
85.000,00
0,00
85.000,00
18.544.0007.1047
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
85.000,00
0,00
85.000,00
26
TRANSPORTE
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
95.100,00
0,00
95.100,00
26.782.0053
INFRAESTRUTURA URBANA
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0053.1135
Reforma de Garagem Pública
48.000,00
0,00
48.000,00
26.782.0071
INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0071.1017
Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
12.100,00
0,00
12.100,00
26.782.0072
INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0072.1018
Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
5.000,00
0,00
5.000,00
26.782.0079
INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0079.1019
Construção de Abrigos Rodoviários
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL ..............................
1.732.600,00
1.399.800,00
3.132.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
163.500,00
221.100,00
384.600,00
23.695
TURISMO
163.500,00
221.100,00
384.600,00
23.695.0010
INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
158.500,00
0,00
158.500,00
23.695.0010.1076
Construção de Pórtico
158.500,00
0,00
158.500,00
23.695.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
216.000,00
216.000,00
23.695.0026.2041
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
0,00
216.000,00
216.000,00
23.695.0363
PROMOCAO DO TURISMO
5.000,00
5.100,00
10.100,00
23.695.0363.1055
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
0,00
5.000,00
23.695.0363.2086
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
0,00
5.100,00
5.100,00
TOTAL .............................
163.500,00
221.100,00
384.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
10
SAÚDE
1.698.900,00
9.807.050,00
11.505.950,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
1.386.900,00
8.585.550,00
9.972.450,00
10.301.0021
FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0021.2178
Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0084
APOIO AO PACS
0,00
490.000,00
490.000,00
10.301.0084.2043
Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
0,00
490.000,00
490.000,00
10.301.0085
ATENÇÃO BASICA
250.000,00
8.040.550,00
8.290.550,00
10.301.0085.1115
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
250.000,00
0,00
250.000,00
10.301.0085.2044
Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde
0,00
330.000,00
330.000,00
10.301.0085.2045
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
0,00
4.532.050,00
4.532.050,00
10.301.0085.2046
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO
0,00
196.000,00
196.000,00
10.301.0085.2047
Manutenção do PSE
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0085.2048
Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas
0,00
207.000,00
207.000,00
10.301.0085.2049
Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
0,00
2.480.500,00
2.480.500,00
10.301.0085.2050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
3.000,00
3.000,00
10.301.0085.2087
Implementação de Politicas para Rede Cegonha
0,00
7.000,00
7.000,00
10.301.0085.2110
Manutenção do Programa de Informatização da APS
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0085.2112
Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
0,00
16.000,00
16.000,00
10.301.0085.2118
Mnutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVID-19) - SAPS
0,00
200.000,00
200.000,00
10.301.0085.2173
Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
0,00
9.000,00
9.000,00
10.301.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0090.2090
Conferencia Municipal da Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
10.301.0092
INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
1.106.900,00
0,00
1.106.900,00
10.301.0092.1021
Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
311.000,00
0,00
311.000,00
10.301.0092.1116
Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
795.900,00
0,00
795.900,00
10.301.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301.0107.1079
Aquisição de Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
312.000,00
871.000,00
1.183.000,00
10.302.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0085.2111
Transferências a Consórcios Públicos
0,00
100.000,00
100.000,00
10.302.0086
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0086.1023
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
92.000,00
0,00
92.000,00
10.302.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
220.000,00
771.000,00
991.000,00
10.302.0090.1136
Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
220.000,00
0,00
220.000,00
10.302.0090.2051
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica eInsumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde
0,00
227.000,00
227.000,00
10.302.0090.2052
Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC
0,00
335.000,00
335.000,00
10.302.0090.2174
Manutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVI-19) - SCTIE
0,00
30.000,00
30.000,00
10.302.0090.2175
Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
179.000,00
179.000,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
50.000,00
50.000,00
10.303.0090
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
0,00
50.000,00
50.000,00
10.303.0090.2176
Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
0,00
50.000,00
50.000,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
88.500,00
88.500,00
10.304.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
88.500,00
88.500,00
10.304.0085.2054
Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária
0,00
88.500,00
88.500,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
212.000,00
212.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
10.305.0085
ATENÇÃO BASICA
0,00
212.000,00
212.000,00
10.305.0085.2055
Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias
0,00
193.000,00
193.000,00
10.305.0085.2177
Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
0,00
19.000,00
19.000,00
17
SANEAMENTO
437.500,00
0,00
437.500,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
437.500,00
0,00
437.500,00
17.512.0107
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0107.1138
Aquisição de Imóveis
90.000,00
0,00
90.000,00
17.512.0108
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
62.500,00
0,00
62.500,00
17.512.0108.1057
Construção de Unidades Sanitarias
62.500,00
0,00
62.500,00
17.512.0448
SANEAMENTO GERAL
285.000,00
0,00
285.000,00
17.512.0448.1137
Instalação do Sistema de Saneamento Basico
285.000,00
0,00
285.000,00
TOTAL .....................
2.136.400,00
9.807.050,00
11.943.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
178.000,00
178.000,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
178.000,00
178.000,00
08.122.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
178.000,00
178.000,00
08.122.0487.2169
Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social
0,00
178.000,00
178.000,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
9.300,00
9.300,00
14.422.0026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0026.2148
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
0,00
2.100,00
2.100,00
14.422.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0483.2147
Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
2.200,00
2.200,00
14.422.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
0,00
5.000,00
5.000,00
14.422.0486.2066
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
0,00
5.000,00
5.000,00
16
HABITAÇÃO
146.500,00
40.000,00
186.500,00
16.482
HABITAÇÃO URBANA
146.500,00
40.000,00
186.500,00
16.482.0083
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
146.500,00
0,00
146.500,00
16.482.0083.1131
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
146.500,00
0,00
146.500,00
16.482.0114
INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
0,00
40.000,00
40.000,00
16.482.0114.2075
Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
0,00
40.000,00
40.000,00
TOTAL ..........................
146.500,00
227.300,00
373.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
231.000,00
1.515.800,00
1.746.800,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
33.200,00
33.200,00
08.241.0485
ASSISTENCIA A VELHICE
0,00
33.200,00
33.200,00
08.241.0485.2092
Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
0,00
17.500,00
17.500,00
08.241.0485.2135
Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal
0,00
15.700,00
15.700,00
08.242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
31.100,00
31.100,00
08.242.0487.2109
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência
0,00
13.000,00
13.000,00
08.242.0487.2137
Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal
0,00
18.100,00
18.100,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
211.000,00
537.500,00
748.500,00
08.243.0102
INFRAESTRUTURA AO SETOR
211.000,00
0,00
211.000,00
08.243.0102.1126
Construção de Unidade de Assistência à Criança
96.000,00
0,00
96.000,00
08.243.0102.1139
Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos
115.000,00
0,00
115.000,00
08.243.0483
ASSISTENCIA AO MENOR
0,00
537.500,00
537.500,00
08.243.0483.2068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
21.000,00
21.000,00
08.243.0483.2071
Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
0,00
303.000,00
303.000,00
08.243.0483.2094
Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
0,00
11.000,00
11.000,00
08.243.0483.2095
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz
0,00
134.000,00
134.000,00
08.243.0483.2097
Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
0,00
13.500,00
13.500,00
08.243.0483.2170
Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
0,00
55.000,00
55.000,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20.000,00
914.000,00
934.000,00
08.244.0486
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
20.000,00
597.500,00
617.500,00
08.244.0486.1060
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0486.2062
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
81.000,00
81.000,00
08.244.0486.2065
Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
0,00
288.500,00
288.500,00
08.244.0486.2070
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
0,00
70.000,00
70.000,00
08.244.0486.2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
0,00
77.000,00
77.000,00
08.244.0486.2093
Apoiar as Ações do Selo Unicef
0,00
7.000,00
7.000,00
08.244.0486.2179
Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB
0,00
74.000,00
74.000,00
08.244.0487
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
316.500,00
316.500,00
08.244.0487.2069
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
316.500,00
316.500,00
11
TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332
RELAÇÃO DE TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109
ACESSUAS
0,00
47.500,00
47.500,00
11.332.0109.2072
MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AOMUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
0,00
47.500,00
47.500,00
TOTAL .........................................
231.000,00
1.563.300,00
1.794.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
99.999.0999.2999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
98.400,00
98.400,00
TOTAL ..........................
0,00
98.400,00
98.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
1 - PODER LEGISLATIVO
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 001 - ACAO LEGISLATIVA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1001 - Reforma e Ampl do Predio da Câmara
Física Financeira
130.000,00
130.000,00
130.000,00
2001 - Manutenção das Atividades da Câmara
Física Financeira
1.353.000,00
1.353.000,00
1.353.000,00
2171 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
Física Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL.....................
1.503.000,00
1.503.000,00
1.503.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 003 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2079 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
Física Financeira
223.500,00
223.500,00
223.500,00
PROGRAMA: 004 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Física Financeira
381.000,00
381.000,00
381.000,00
PROGRAMA: 006 - MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2080 - Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
Física Financeira
23.000,00
23.000,00
23.000,00
PROGRAMA: 014 - DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2003 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
Física Financeira
126.000,00
126.000,00
126.000,00
PROGRAMA: 032 - CONTROLE INTERNO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2004 - Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Física Financeira
79.000,00
79.000,00
79.000,00
PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2060 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Física Financeira
132.500,00
132.500,00
132.500,00
TOTAL.............
965.000,00
965.000,00
965.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 003 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2006 - Contribuição ao PASEP
Física Financeira
270.100,00
270.100,00
270.100,00
PROGRAMA: 005 - REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2008 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Física Financeira
1.064.600,00
1.064.600,00
1.064.600,00
PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1041 - Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN
Física Financeira
31.000,00
31.000,00
31.000,00
1042 - Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN
Física Financeira
51.000,00
51.000,00
51.000,00
1043 - Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS
Física Financeira
551.000,00
551.000,00
551.000,00
1044 - Amortização da Divida e Juros Precatórios
Física Financeira
180.000,00
180.000,00
180.000,00
1133 - Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP
Física Financeira
42.000,00
42.000,00
42.000,00
PROGRAMA: 051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2120 - Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal
Física Financeira
180.000,00
180.000,00
180.000,00
PROGRAMA: 100 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2007 - Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
Física Financeira
75.000,00
75.000,00
75.000,00
PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2005 - Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Física Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
PROGRAMA: 103 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2009 - Recolhimento Previdenciario ao INSS
Física Financeira
370.000,00
370.000,00
370.000,00
TOTAL............
2.829.700,00
2.829.700,00
2.829.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2011 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação
Física Financeira
204.500,00
204.500,00
204.500,00
TOTAL..................
204.500,00
204.500,00
204.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA: 005 - REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1016 - Aquisição de Imóveis
Física Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2012 - Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura
Física Financeira
673.000,00
673.000,00
673.000,00
PROGRAMA: 028 - INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2013 - Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores
Física Financeira
72.000,00
72.000,00
72.000,00
PROGRAMA: 029 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1062 - Aquisição de Equipamentos de Produção
Física Financeira
300.000,00
300.000,00
300.000,00
PROGRAMA: 036 - INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1063 - Ampliação e Reforma do Matadouro
Física Financeira
105.000,00
105.000,00
105.000,00
1064 - Reforma do Mercado
Física Financeira
90.000,00
90.000,00
90.000,00
TOTAL...............
1.290.000,00
1.290.000,00
1.290.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2106 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Física Financeira
186.000,00
186.000,00
186.000,00
PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Física Financeira
633.000,00
633.000,00
633.000,00
1006 - Implantação de Salas de informática
Física Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1007 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Física Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1048 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas
Física Financeira
210.000,00
210.000,00
210.000,00
1049 - Aquisição de Imóveis
Física Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1069 - Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
Física Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1092 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Física Financeira
180.000,00
180.000,00
180.000,00
2016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Física Financeira
1.292.400,00
1.292.400,00
1.292.400,00
2017 - Manutenção do Programa Salário Educação
Física Financeira
316.000,00
316.000,00
316.000,00
2018 - Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
Física Financeira
10.100,00
10.100,00
10.100,00
2026 - Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos
Física Financeira
72.000,00
72.000,00
72.000,00
2027 - Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA
Física Financeira
31.000,00
31.000,00
31.000,00
2028 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Física Financeira
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2033 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
Física Financeira
2.721.245,96
2.721.245,96
2.721.245,96
2035 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
Física Financeira
5.513.457,24
5.513.457,24
5.513.457,24
2081 - Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
Física Financeira
361.000,00
361.000,00
361.000,00
2082 - Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
Física Financeira
238.000,00
238.000,00
238.000,00
2084 - Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Física Financeira
88.000,00
88.000,00
88.000,00
2102 - Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial
Física Financeira
71.000,00
71.000,00
71.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2103 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
Física Financeira
79.000,00
79.000,00
79.000,00
2104 - Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
Física Financeira
102.000,00
102.000,00
102.000,00
2172 - Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO
Física Financeira
132.000,00
132.000,00
132.000,00
PROGRAMA: 039 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2014 - Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda
Física Financeira
2.500,00
2.500,00
2.500,00
PROGRAMA: 041 - APOIO AO PNAE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2019 - Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE
Física Financeira
255.300,00
255.300,00
255.300,00
2024 - Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil
Física Financeira
87.000,00
87.000,00
87.000,00
PROGRAMA: 046 - INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1004 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas
Física Financeira
130.000,00
130.000,00
130.000,00
PROGRAMA: 185 - CRECHE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1093 - Reforma de Creche Municipal
Física Financeira
160.000,00
160.000,00
160.000,00
2023 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Física Financeira
339.000,00
339.000,00
339.000,00
PROGRAMA: 190 - EDUCACAO PRE-ESCOLAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2034 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil
Física Financeira
373.300,00
373.300,00
373.300,00
2036 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
Física Financeira
981.000,00
981.000,00
981.000,00
2105 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso
Física Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA: 239 - TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2020 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Física Financeira
285.500,00
285.500,00
285.500,00
2025 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil
Física Financeira
110.500,00
110.500,00
110.500,00
TOTAL........
15.440.303,20
15.440.303,20
15.440.303,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2029 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura
Física Financeira
289.500,00
289.500,00
289.500,00
PROGRAMA: 047 - PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2030 - Promoção de Eventos Culturais
Física Financeira
111.000,00
111.000,00
111.000,00
PROGRAMA: 049 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2031 - Promoção de Eventos Esportivos
Física Financeira
26.000,00
26.000,00
26.000,00
2124 - Apoio ao Atleta local
Física Financeira
24.200,00
24.200,00
24.200,00
PROGRAMA: 051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2032 - Manutenção do Setor Desportivo
Física Financeira
41.000,00
41.000,00
41.000,00
PROGRAMA: 052 - INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1009 - Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva
Física Financeira
65.000,00
65.000,00
65.000,00
1071 - Reforma do Campo de Futebol
Física Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA: 247 - DIFUSAO CULTURAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2107 - Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial
Física Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
TOTAL....................
676.700,00
676.700,00
676.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 007 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1047 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Física Financeira
85.000,00
85.000,00
85.000,00
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2039 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Física Financeira
1.010.800,00
1.010.800,00
1.010.800,00
PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1010 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Física Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1011 - Consrução e Reforma de Praças
Física Financeira
255.000,00
255.000,00
255.000,00
1012 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade
Física Financeira
165.000,00
165.000,00
165.000,00
1013 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Física Financeira
437.500,00
437.500,00
437.500,00
1050 - Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central
Física Financeira
105.000,00
105.000,00
105.000,00
1051 - Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos
Física Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1074 - Construção da Destinação Final do Lixo
Física Financeira
165.000,00
165.000,00
165.000,00
1075 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas
Física Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1077 - Construção e Modernização do Cemitério
Física Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1107 - Adequação e Modernização da Feira Livre
Física Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1135 - Reforma de Garagem Pública
Física Financeira
48.000,00
48.000,00
48.000,00
2037 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Física Financeira
21.000,00
21.000,00
21.000,00
2085 - Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública
Física Financeira
96.000,00
96.000,00
96.000,00
PROGRAMA: 060 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1015 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Física Financeira
110.000,00
110.000,00
110.000,00
PROGRAMA: 061 - INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2038 - Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia
Física Financeira
272.000,00
272.000,00
272.000,00
PROGRAMA: 071 - INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1017 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas
Física Financeira
12.100,00
12.100,00
12.100,00
PROGRAMA: 072 - INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1018 - Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
Física Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PROGRAMA: 079 - INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1019 - Construção de Abrigos Rodoviários
Física Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PROGRAMA: 111 - EXTENSAO RURAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1134 - Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais
Física Financeira
65.000,00
65.000,00
65.000,00
TOTAL................
3.132.400,00
3.132.400,00
3.132.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1076 - Construção de Pórtico
Física Financeira
158.500,00
158.500,00
158.500,00
PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2041 - Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
Física Financeira
216.000,00
216.000,00
216.000,00
PROGRAMA: 363 - PROMOCAO DO TURISMO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1055 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Física Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2086 - Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
Física Financeira
5.100,00
5.100,00
5.100,00
TOTAL.............
384.600,00
384.600,00
384.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2178 - Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS
Física Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA: 084 - APOIO AO PACS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2043 - Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS
Física Financeira
490.000,00
490.000,00
490.000,00
PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1115 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Física Financeira
250.000,00
250.000,00
250.000,00
2044 - Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde
Física Financeira
330.000,00
330.000,00
330.000,00
2045 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Física Financeira
4.532.050,00
4.532.050,00
4.532.050,00
2046 - Manutenção do Incentivo Financeiro da APS- DESEMPENHO
Física Financeira
196.000,00
196.000,00
196.000,00
2047 - Manutenção do PSE
Física Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2048 - Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas
Física Financeira
207.000,00
207.000,00
207.000,00
2049 - Manutenção do Incentivo Financeiro da APS- CAPACITAÇÃO PONDERADA
Física Financeira
2.480.500,00
2.480.500,00
2.480.500,00
2050 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Física Financeira
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2054 - Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária
Física Financeira
88.500,00
88.500,00
88.500,00
2055 - Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias
Física Financeira
193.000,00
193.000,00
193.000,00
2087 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha
Física Financeira
7.000,00
7.000,00
7.000,00
2110 - Manutenção do Programa de Informatização da APS
Física Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2111 - Transferências a Consórcios Públicos
Física Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2112 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS
Física Financeira
16.000,00
16.000,00
16.000,00
2118 - Mnutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVID-19) - SAPS
Física Financeira
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2173 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde
Física Financeira
9.000,00
9.000,00
9.000,00
2177 - Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde - DESPESAS DIVERSAS
Física Financeira
19.000,00
19.000,00
19.000,00
PROGRAMA: 086 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Física Financeira
92.000,00
92.000,00
92.000,00
PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1136 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI
Física Financeira
220.000,00
220.000,00
220.000,00
2051 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde
Física Financeira
227.000,00
227.000,00
227.000,00
2052 - Manutenção a Saúde da População para Procedimentosno MAC
Física Financeira
335.000,00
335.000,00
335.000,00
2090 - Conferencia Municipal da Saúde
Física Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2174 - Manutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVI-19) - SCTIE
Física Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2175 - Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Física Financeira
179.000,00
179.000,00
179.000,00
2176 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS
Física Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA: 092 - INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1021 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde
Física Financeira
311.000,00
311.000,00
311.000,00
1116 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
Física Financeira
795.900,00
795.900,00
795.900,00
PROGRAMA: 107 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1079 - Aquisição de Imóveis
Física Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1138 - Aquisição de Imóveis
Física Financeira
90.000,00
90.000,00
90.000,00
PROGRAMA: 108 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1057 - Construção de Unidades Sanitarias
Física Financeira
62.500,00
62.500,00
62.500,00
PROGRAMA: 448 - SANEAMENTO GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1137 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico
Física Financeira
285.000,00
285.000,00
285.000,00
TOTAL.............
11.943.450,00
11.943.450,00
11.943.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2148 - Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social
Física Financeira
2.100,00
2.100,00
2.100,00
PROGRAMA: 083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1131 - Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Física Financeira
146.500,00
146.500,00
146.500,00
PROGRAMA: 114 - INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2075 - Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda
Física Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2147 - Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Física Financeira
2.200,00
2.200,00
2.200,00
PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2066 - Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
Física Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2169 - Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal deTrabalho e Assistência Social
Física Financeira
178.000,00
178.000,00
178.000,00
TOTAL...............
373.800,00
373.800,00
373.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1126 - Construção de Unidade de Assistência à Criança
Física Financeira
96.000,00
96.000,00
96.000,00
1139 - Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos
Física Financeira
115.000,00
115.000,00
115.000,00
PROGRAMA: 109 - ACESSUAS
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2072 - MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO
Física Financeira
47.500,00
47.500,00
47.500,00
PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Física Financeira
21.000,00
21.000,00
21.000,00
2071 - Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Física Financeira
303.000,00
303.000,00
303.000,00
2094 - Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
Física Financeira
11.000,00
11.000,00
11.000,00
2095 - Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Física Financeira
134.000,00
134.000,00
134.000,00
2097 - Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA
Física Financeira
13.500,00
13.500,00
13.500,00
2170 - Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança
Física Financeira
55.000,00
55.000,00
55.000,00
PROGRAMA: 485 - ASSISTENCIA A VELHICE
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2092 - Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas
Física Financeira
17.500,00
17.500,00
17.500,00
2135 - Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação deviolência e Risco Pessoal
Física Financeira
15.700,00
15.700,00
15.700,00
PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
1060 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Física Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2062 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Física Financeira
81.000,00
81.000,00
81.000,00
2065 - Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
Física Financeira
288.500,00
288.500,00
288.500,00
2070 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
Física Financeira
70.000,00
70.000,00
70.000,00
2073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 - PODER EXECUTIVO
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Física Financeira
77.000,00
77.000,00
77.000,00
2093 - Apoiar as Ações do Selo Unicef
Física
Financeira
7.000,00
7.000,00
7.000,00
2179 - Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB
Física Financeira
74.000,00
74.000,00
74.000,00
PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
AÇÃO
METAS
PPA
LOA
LDO
2069 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Física Financeira
316.500,00
316.500,00
316.500,00
2109 - Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Física Financeira
13.000,00
13.000,00
13.000,00
2137 - Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal
Física Financeira
18.100,00
18.100,00
18.100,00
TOTAL.................
1.794.300,00
1.794.300,00
1.794.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária
CATEGORIA ECONÔMICA
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
156.249,30
157.390,50
158.721,90
157.866,00
159.292,50
161.479,80
951.000,00
CONTRIBUIÇÕES
49.290,00
49.650,00
50.070,00
49.800,00
50.250,00
50.940,00
300.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
28.982,52
29.194,20
29.441,16
29.282,40
29.547,00
29.952,72
176.400,00
RECEITADESERVIÇOS
164,30
165,50
166,90
166,00
167,50
169,80
1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
6.036.012,85
6.080.098,15
6.131.531,01
6.098.467,03
6.153.573,66
6.238.070,50
36.737.753,20
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
6.270.698,97
6.316.498,35
6.369.930,97
6.335.581,43
6.392.830,66
6.480.612,82
38.166.153,20
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
405.821,00
408.785,00
412.243,00
410.020,00
413.725,00
419.406,00
2.470.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
405.821,00
408.785,00
412.243,00
410.020,00
413.725,00
419.406,00
2.470.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
6.676.519,97
6.725.283,35
6.782.173,97
6.745.601,43
6.806.555,66
6.900.018,82
40.636.153,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
Natureza da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.572.984,58
1.645.735,12
1.643.768,89
1.677.194,81
1.659.498,73
1.594.613,12
1.602.478,04
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.200,00
2.301,75
2.299,00
2.345,75
2.321,00
2.230,25
2.241,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
979.315,68
1.024.609,03
1.023.384,88
1.044.195,34
1.033.178,04
992.781,27
997.677,85
TOTALDAS DESPESAS CORRENTES
2.554.500,26
2.672.645,90
2.669.452,77
2.723.735,90
2.694.997,77
2.589.624,64
2.602.397,14
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
600.920,00
628.712,55
627.961,40
640.730,95
633.970,60
609.182,65
612.187,25
INVERSÕESFINANCEIRAS
19.200,00
20.088,00
20.064,00
20.472,00
20.256,00
19.464,00
19.560,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
68.400,00
71.563,50
71.478,00
72.931,50
72.162,00
69.340,50
69.682,50
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
688.520,00
720.364,05
719.503,40
734.134,45
726.388,60
697.987,15
701.429,75
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.872,00
8.236,08
8.226,24
8.393,52
8.304,96
7.980,24
8.019,60
TOTAL DAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.872,00
8.236,08
8.226,24
8.393,52
8.304,96
7.980,24
8.019,60
TOTAL DAS DESPESAS
3.250.892,26
3.401.246,03
3.397.182,41
3.466.263,87
3.429.691,33
3.295.592,03
3.311.846,49
Natureza da Despesa
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.618.207,89
1.614.275,42
1.610.342,96
1.630.005,27
1.793.202,41
19.662.307,24
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.263,25
2.257,75
2.252,25
2.279,75
2.508,00
27.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.007.471,00
1.005.022,71
1.002.574,42
1.014.815,87
1.116.419,87
12.241.445,96
TOTALDAS DESPESAS CORRENTES
2.627.942,14
2.621.555,88
2.615.169,63
2.647.100,89
2.912.130,28
31.931.253,20
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
618.196,45
616.694,15
615.191,85
622.703,35
685.048,80
7.511.500,00
INVERSÕESFINANCEIRAS
19.752,00
19.704,00
19.656,00
19.896,00
21.888,00
240.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
70.366,50
70.195,50
70.024,50
70.879,50
77.976,00
855.000,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
708.314,95
706.593,65
704.872,35
713.478,85
784.912,80
8.606.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.098,32
8.078,64
8.058,96
8.157,36
8.974,08
98.400,00
TOTAL DAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.098,32
8.078,64
8.058,96
8.157,36
8.974,08
98.400,00
TOTAL DAS DESPESAS
3.344.355,41
3.336.228,17
3.328.100,94
3.368.737,10
3.706.017,16
40.636.153,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
Programa Financeiro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
RECURSOS DISPONÍVEIS
3.250.892,26
3.409.118,02
3.405.418,48
3.474.490,11
3.438.084,85
3.303.896,98
3.319.826,72
SALDO ANTERIOR
0
7.872,00
8.236,07
8.226,24
8.393,52
8.304,96
7.980,23
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3.250.892,26
3.401.246,02
3.397.182,41
3.466.263,87
3.429.691,33
3.295.592,02
3.311.846,49
DESPESA
3.243.020,26
3.393.009,95
3.388.956,17
3.457.870,35
3.421.386,37
3.287.611,79
3.303.826,89
DESPESAS CORRENTES
2.554.500,26
2.672.645,90
2.669.452,77
2.723.735,90
2.694.997,77
2.589.624,64
2.602.397,14
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.572.984,58
1.645.735,12
1.643.768,89
1.677.194,81
1.659.498,73
1.594.613,12
1.602.478,04
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.200,00
2.301,75
2.299,00
2.345,75
2.321,00
2.230,25
2.241,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
979.315,68
1.024.609,03
1.023.384,88
1.044.195,34
1.033.178,04
992.781,27
997.677,85
DESPESAS DE CAPITAL
688.520,00
720.364,05
719.503,40
734.134,45
726.388,60
697.987,15
701.429,75
INVESTIMENTOS
600.920,00
628.712,55
627.961,40
640.730,95
633.970,60
609.182,65
612.187,25
INVERSÕES FINANCEIRAS
19.200,00
20.088,00
20.064,00
20.472,00
20.256,00
19.464,00
19.560,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
68.400,00
71.563,50
71.478,00
72.931,50
72.162,00
69.340,50
69.682,50
SALDO FINAL
7.872,00
8.236,07
8.226,24
8.393,52
8.304,96
7.980,23
8.019,60
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
RECURSOS DISPONÍVEIS
3.352.375,01
3.344.326,50
3.336.179,60
3.376.796,07
3.714.174,52
40.725.579,12
SALDO ANTERIOR
8.019,60
8.098,32
8.078,65
8.058,97
8.157,36
89.425,92
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3.344.355,41
3.336.228,18
3.328.100,95
3.368.737,10
3.706.017,16
40.636.153,20
DESPESA
3.336.257,09
3.328.149,53
3.320.041,98
3.360.579,74
3.697.043,08
40.537.753,20
DESPESAS CORRENTES
2.627.942,14
2.621.555,88
2.615.169,63
2.647.100,89
2.912.130,28
31.931.253,20
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.618.207,89
1.614.275,42
1.610.342,96
1.630.005,27
1.793.202,41
19.662.307,24
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.263,25
2.257,75
2.252,25
2.279,75
2.508,00
27.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.007.471,00
1.005.022,71
1.002.574,42
1.014.815,87
1.116.419,87
12.241.445,96
DESPESAS DE CAPITAL
708.314,95
706.593,65
704.872,35
713.478,85
784.912,80
8.606.500,00
INVESTIMENTOS
618.196,45
616.694,15
615.191,85
622.703,35
685.048,80
7.511.500,00
INVERSÕESFINANCEIRAS
19.752,00
19.704,00
19.656,00
19.896,00
21.888,00
240.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
70.366,50
70.195,50
70.024,50
70.879,50
77.976,00
855.000,00
SALDO FINAL
8.098,32
8.078,65
8.058,97
8.157,36
8.974,08
98.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
Cronograma de Desembolso por Órgão
ÓRGÃOS
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
120.240,00
120.240,00
240.480,00
120.240,00
120.240,00
240.480,00
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
77.200,00
77.200,00
154.400,00
77.200,00
77.200,00
154.400,00
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
226.376,00
226.376,00
452.752,00
226.376,00
226.376,00
452.752,00
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
16.360,00
16.360,00
32.720,00
16.360,00
16.360,00
32.720,00
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
103.200,00
103.200,00
206.400,00
103.200,00
103.200,00
206.400,00
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
1.235.224,26
1.235.224,26
2.470.448,52
1.235.224,26
1.235.224,26
2.470.448,52
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
54.136,00
54.136,00
108.272,00
54.136,00
54.136,00
108.272,00
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
250.592,00
250.592,00
501.184,00
250.592,00
250.592,00
501.184,00
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
30.768,00
30.768,00
61.536,00
30.768,00
30.768,00
61.536,00
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
955.476,00
955.476,00
1.910.952,00
955.476,00
955.476,00
1.910.952,00
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
29.904,00
29.904,00
59.808,00
29.904,00
29.904,00
59.808,00
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
143.544,00
143.544,00
287.088,00
143.544,00
143.544,00
287.088,00
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.872,00
7.872,00
15.744,00
7.872,00
7.872,00
15.744,00
TOTAL...........
3.250.892,26
3.250.892,26
6.501.784,52
3.250.892,26
3.250.892,26
6.501.784,52
ÓRGÃOS
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
120.240,00
120.240,00
240.480,00
120.240,00
120.240,00
240.480,00
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
77.200,00
77.200,00
154.400,00
77.200,00
77.200,00
154.400,00
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
226.376,00
226.376,00
452.752,00
226.376,00
226.376,00
452.752,00
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
16.360,00
16.360,00
32.720,00
16.360,00
16.360,00
32.720,00
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
103.200,00
103.200,00
206.400,00
103.200,00
103.200,00
206.400,00
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
1.235.224,26
1.235.224,26
2.470.448,52
1.235.224,26
1.235.224,26
2.470.448,52
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
54.136,00
54.136,00
108.272,00
54.136,00
54.136,00
108.272,00
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
250.592,00
250.592,00
501.184,00
250.592,00
250.592,00
501.184,00
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
30.768,00
30.768,00
61.536,00
30.768,00
30.768,00
61.536,00
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
955.476,00
955.476,00
1.910.952,00
955.476,00
955.476,00
1.910.952,00
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
29.904,00
29.904,00
59.808,00
29.904,00
29.904,00
59.808,00
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
143.544,00
143.544,00
287.088,00
143.544,00
143.544,00
287.088,00
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.872,00
7.872,00
15.744,00
7.872,00
7.872,00
15.744,00
TOTAL...........................
3.250.892,26
3.250.892,26
6.501.784,52
3.250.892,26
3.250.892,26
6.501.784,52
ÓRGÃOS
Setembro
Outubro
4º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL
120.240,00
120.240,00
240.480,00
120.240,00
180.360,00
300.600,00
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
77.200,00
77.200,00
154.400,00
77.200,00
115.800,00
193.000,00
2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
226.376,00
226.376,00
452.752,00
226.376,00
339.564,00
565.940,00
2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
16.360,00
16.360,00
32.720,00
16.360,00
24.540,00
40.900,00
2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
103.200,00
103.200,00
206.400,00
103.200,00
154.800,00
258.000,00
2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
1.235.224,26
1.235.224,26
2.470.448,52
1.235.224,26
1.852.836,38
3.088.060,64
2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
54.136,00
54.136,00
108.272,00
54.136,00
81.204,00
135.340,00
2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
250.592,00
250.592,00
501.184,00
250.592,00
375.888,00
626.480,00
2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
30.768,00
30.768,00
61.536,00
30.768,00
46.152,00
76.920,00
2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
955.476,00
955.476,00
1.910.952,00
955.476,00
1.433.214,00
2.388.690,00
2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
29.904,00
29.904,00
59.808,00
29.904,00
44.856,00
74.760,00
2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
143.544,00
143.544,00
287.088,00
143.544,00
215.316,00
358.860,00
9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.872,00
7.872,00
15.744,00
7.872,00
11.808,00
19.680,00
TOTAL................
3.250.892,26
3.250.892,26
6.501.784,52
3.250.892,26
4.876.338,38
8.127.230,64
TOTAL GERAL.....................
40.636.153,24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM PESSOAL PARA BASE DE CÁLCULO
VALOR ORÇADO
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04-Contratação por Tempo Determinado
4.495.850,00
3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
11.799.907,24
3.1.90.13-Obrigações Patronais
2.016.050,00
3.1.90.16-Outras Despesas Variáveis - PC
357.500,00
3.1.90.91-Sentenças Judiciais
11.000,00
3.1.90.92-Despesas de Exercícios Anteriores
107.000,00
3.1.90.94-Indenizações e Restituições Trabalhistas
13.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
18.800.307,24
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas - PC
700.000,00
3.1.90.13-Obrigações Patronais
150.000,00
3.1.90.16-Outras Despesas Variáveis - PC
2.000,00
3.1.90.92-Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
862.000,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Receita Corrente Líquida Prevista - RCL
38.166.153,20
% do Total da Despesa Líquida com Pessoal do Executivo sobre a RCL
18.800.307,24
49,26
Limite Legal de Despesas do Executivo
20.609.722,73
54,00
% do Total da Despesa Líquida com Pessoal do Legislativo sobre a RCL
862.000,00
2,26
Limite Legal de Despesas do Legislativo
2.289.969,19
6,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO
PREVISÃO
RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1.1.2.50.0.0.02-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
20.000,00
1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
1.000,00
1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Pincipal
30.000,00
1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros
1.000,00
1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
700.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
5.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
150.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.300.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS
2.600.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA
300.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI - Municípios
4.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)
22.633.000,00
RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO
PREVISÃO
TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
1.3.2.1.01.1.1.02-Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05-Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
100,00
1.3.2.1.01.1.1.06-Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07-Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.300,00
1.3.2.1.01.1.1.08-Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.09-Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE
1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.13-Remuneração de Depósitos Bancário - CONV. EDUCAÇÃO FEDERAL
3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.17-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO ESTADO
3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.23-Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PROPRIO
500,00
1.7.1.4.50.0.0.00-Transferências do Salário-Educação
300.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
10.000,00
1.7.1.4.52.1.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL
130.000,00
1.7.1.4.52.2.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE
30.000,00
1.7.1.4.52.3.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE AEE
5.000,00
1.7.1.4.52.4.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA
8.000,00
1.7.1.4.52.5.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE PRÉ-ESCOLA
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO
PREVISÃO
1.7.1.4.53.1.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE FUNDAMENTAL
130.000,00
1.7.1.4.53.2.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE INFANTIL
30.000,00
1.7.1.4.53.3.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE MÉDIO
40.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00-Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
300.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
850.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
300.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
80.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
275.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
200.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
7.975.153,20
2.4.1.2.50.1.0.00-Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
80.000,00
2.4.1.4.51.0.0.01-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
80.000,00
2.4.1.4.51.0.0.02-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
150.000,00
2.4.1.4.51.0.0.03-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
180.000,00
2.4.1.4.99.0.0.01-Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
50.000,00
RECEITAS DE REDUÇÃO
959.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
-3.460.000,00
959.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-600,00
959.7.1.9.58.0.0.00-Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
-1.000,00
959.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS
-520.000,00
959.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA
-60.000,00
959.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI - Municípios
-800,00
TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (II)
7.433.653,20
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
238.500,00
361- ENSINO FUNDAMENTAL
11.778.003,20
362- ENSINO MÉDIO
220.000,00
365- EDUCAÇÃO INFANTIL
2.280.800,00
366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
702.000,00
367- EDUCAÇÃO ESPECIAL
221.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (III)
15.440.303,20
APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (IV = III - II)
8.006.650,00
PERCENTUAL APLICADO NA MDE ((IV/I) x 100)
35,38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO
PREVISÃO
RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1.1.2.50.0.0.02-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
20.000,00
1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
1.000,00
1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Pincipal
30.000,00
1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros
1.000,00
1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
700.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
5.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
150.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa
5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
17.300.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS
2.600.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA
300.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI - Municípios
4.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)
21.133.000,00
RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE
PREVISÃO
TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
1.3.2.1.01.1.1.03-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO
30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO
5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.14-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAUDE FEDERAL
5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.18-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAUDE ESTADO
5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.21-Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE PROPRIO
1.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.500.000,00
1.7.1.3.50.1.0.01-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.000.000,00
1.7.1.3.50.1.0.02-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constitucional 120/2022- PACS
400.000,00
1.7.1.3.50.1.0.03-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19-SAPS
150.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
250.000,00
1.7.1.3.50.3.0.01-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
230.000,00
1.7.1.3.50.3.0.02-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constituciona 120/2022 - Endemias
120.000,00
1.7.1.3.50.4.0.01-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.02-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19N SCTIE
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE
PREVISÃO
1.7.1.3.50.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
50.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
150.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
80.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
100.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
20.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
10.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
20.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
20.000,00
1.7.1.7.50.0.0.01-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
1.7.1.7.50.0.0.02-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
1.7.1.7.50.0.0.03-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.000,00
1.7.2.4.50.0.0.01-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
200.000,00
1.7.2.4.50.0.0.02-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
1.7.2.4.50.0.0.03-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
30.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
30.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
30.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
30.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
30.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
30.000,00
2.4.1.4.50.0.0.01-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000,00
2.4.1.4.50.0.0.02-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
2.4.1.4.50.0.0.03-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000,00
TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE (II)
7.861.000,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
PREVISÃO
301- ATENÇÃO BÁSICA
9.972.450,00
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.183.000,00
303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
50.000,00
304- IGILÂNCIA SANITÁRIA
88.500,00
305- IGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
212.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (III)
11.505.950,00
APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (IV = III - II)
3.644.950,00
PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((IV/I) x 100)
17,25