Legislação municipal · Lagoa Salgada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa Salgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 1702
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 1702
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1701
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1701
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1701
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1700
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1700
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1700
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1700
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1677
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1672
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1672
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1666
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1666
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1666
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1666
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1666
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1628
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1628
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1626
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1609
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1609
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1609
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1567
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1566
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h54 · Publicação mais recente da lista: 09/02/2018