Legislação municipal · João Dias (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por João Dias no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3001
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2991
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2991
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2952
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2936
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2707
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2661
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2646
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2644
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2641
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2622
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2600
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2578
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2563
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2563
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2541
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2539
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2533
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2502
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2498
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2492
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 12h50 · Publicação mais recente da lista: 29/03/2023