Legislação municipal · João Dias (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por João Dias no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3180
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3170
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3136
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3125
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3124
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3099
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3043
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h41 · Publicação mais recente da lista: 14/12/2023