Legislação municipal · Jardim de Piranhas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jardim de Piranhas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL · Edição 2560
PROCURADORIA GERAL · Edição 2550
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PROCURADORIA GERAL · Edição 2538
PROCURADORIA GERAL · Edição 2538
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PROCURADORIA GERAL · Edição 2512
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PROCURADORIA GERAL · Edição 2507
PROCURADORIA GERAL · Edição 2501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2499
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2487
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 2452
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2449
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2449
PROCURADORIA GERAL · Edição 2431
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2418
PROCURADORIA GERAL · Edição 2413
PROCURADORIA GERAL · Edição 2408
PROCURADORIA GERAL · Edição 2375
PROCURADORIA GERAL · Edição 2375
PROCURADORIA GERAL · Edição 2354
PROCURADORIA GERAL · Edição 2346
PROCURADORIA GERAL · Edição 2346
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2337
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h52 · Publicação mais recente da lista: 06/07/2021