Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Dispõe atualização da remuneração dos servidores que compõe a estrutura administrativa, constante no anexo I, da lei Municipal nº 568/2009 do Município de Equador/RN e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providencias.
Denomina A futura Areninha do Bairro José Marcelino de Oliveira de “Richard José Nóbrega de Andrade”.
SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede do Instituto de Educação e Cultura de Equador – IECE e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede da Associação Mãos que Ajudam de Equador - RN e dá outras providências.
“Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Equador RN, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS.”
Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021, Governo Digital.
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal n.º 12.527/20211.
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Equador/RN.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR
NOMEIA CONTROLADORA GERAL
EXONERAR CONTROLADORA GERAL
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 25/03/2024