Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA
NOMEIA ASSESSOR JURUIDICO
NOMEIA SECRETARIA EXECUTIVA
NOMEIA CONTROLADORA
DESIGNA AGENTE DE CONTRAÇÃO
NOMEAR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO.
A Resolução nº 001/2024 não existe porque a Câmara Municipal utilizava a mesma sequência numérica para resoluções e portarias. Como já havia uma Portaria nº 001/2024, a primeira resolução daquele ano recebeu o número 002/2024.
Não houve lei complementar no ano de 2023
Não houve atos da Mesa.
Não houve erratas no presente ano.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 766/2022 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO EQUADOR - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX, DO ARTIGO 26, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS FÍSICAS, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE EQUADOR – AA/EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º 019/2018 E A LEI MUNICIPAL DE N.º 568/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AUSÊNCIA, BEM COMO CONCEDE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO CONSIDERADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO-SE OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM NECESSIDADE DE EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO E PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 08/01/2024