Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Após o último registro, não houve Lei Ordinária protocolada por esta casa.
Após o último registro, não houve portaria protocolada por esta casa.
Até o momento, não houve Lei Complementar protocalado por esta casa.
Não houve Projeto de Lei Ordinária até o momento.
Até o momento, não houve Emenda a Lei Orgânica protocolado por esta Casa.
Após o último registro, não houve Resolução protocolada por esta Casa.
Após o último registro, não houve Decreto Legislativo protocolado por esta Casa.
Ainda não houve Errata neste presente ano.
“Ainda não houve Ato da Mesa”
Dispõe sobre a nomeação e as atribuições da Equipe de Apoio do setor de licitações da câmara municipal de Equador/RN, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Designa servidor público efetivo para exercer a função de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal para exercer a função de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Equador/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria nº 49/2026, de 13 de julho de 2026, e dá outras providências.
Designa servidor público efetivo para exercer a função de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal para exercer a função de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Equador/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública municipal efetiva do Quadro de Pessoal da câmara municipal de Equador/RN e dá outras providências.
CONCEDE UMA DIARIA AO VEREADOR LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
CONCEDE UMA DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES DA NOBREGA
CONCEDE UMA DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
CONCEDE DUAS DIARIAS AO VEREADOR LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
CONCEDE MEIA DIARIA A SERVIDORA YANKA MICHELE DIAS DA SILVA
CONCEDE MEIA DIARIA AO SERVIDOR EXPEDITO MICHAEL DE ARAUJO
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h28 · Norma mais recente da lista: 22/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026