Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEIA DIARIA A SERVIDORA NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA MORAIS
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Equador e dá outras providências.
CONCEDE 7 DIARIAS AO SERVIDOR HUMBERTO HUDSON DE AZEVEDO VITAL JUNIOR
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIARIA A VEREADOR FABIO AURELIO BULCÃO
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES DA NOBREGA
CONCEDE DIARIA A VEREADOR SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS
CONCEDE DIARIA A VEREADOR JOSENILDO ALEXANDRINO DA NOBREGA
CONCEDE DIARIA A VEREADOR JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR
CONCEDE DIARIA A VEREADOR CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
CONCEDE DIARIA A VEREADOR LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
CONCEDE DIARIA A VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
CONCEDE DIARIA A VEREADOR JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES DA NOBREGA
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR JOSENILDO ALEXANDRINO DA NOBREGA
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR LUTEMBERGUE GUEDES DE OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 15/05/2026