Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Dayene Ramos Santos para o cargo em comissão de Tesoureiro.
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN - CASA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com a Associação para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Equador ADESCAE, concede subvenção.
Cria a estrutura administrativa, Cargos e dá outras providências.
Fixa o valor da remuneração a ser paga aos Vereadores pelas reuniões extraordinárias e dá providências correlatas.
Altera os Arts. 2.0 e 3.0 da Resolução n. 001 / 2004, que Fixa os subsídios mensais para o vereador e para o Presidente da Câmara Municipal do Município de Equador/RN, para a legislatura a ser iniciada no dia O 1 de janeiro de 2005 e finda em 31 .de Dezembro de 2008, e dá outras providências.
Cria Estrutura Administrativa, Cargos e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Equador-RN e dá outras providências" .
Lei Orgânica do Município de Equador/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 03/01/2022