Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder uma diária ao Vereador Mariano Noberto da Silva
Conceder uma diária ao Vereador Lutembergue Guedes Vandelei
Conceder uma diária ao Vereador Mariano Noberto da Silva
Conceder uma licença prêmio, Maria Dalva de Vasconcelos Andrade
Conceder uma diária ao Vereador Francisco Diniz Grangeiro Neto
Torna de utilidade pública a Associação Desportiva Gualbertão Futebol Clube e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Conceder uma diária a, Dayene Ramos Santos
Torna oficial o Hino do Grupo de Idosos José Paulo dos Santos do município de Equador/RN e dá outras providências.
Denomina Centro de Atendimento Multiprofissional e dá outras providências.
Nomear Micheline Carla Freire Costa, Marlene Bezerra dos Santos Oliveira, Dayene Ramos Santos, para formação da Comissão Permanente de Licitação.
Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de bolsas para médi-cos residentes de medicina de família e comuni-dade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em pro-gramas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS, no âmbito do município de Equador/RN, e estabelece outras providên-cias.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer - “BOLSA ATLETA”, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio à Arte e a Cultura, oferecendo incentivos a pessoas físicas (individuais ou em grupo) e jurídicas (sem fins lucrativos), por meio do “AUXÍLIO CULTURAL”, a fim de fomentar as atividades artísticas e culturais no município de Equador/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro às Associações Rurais do município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Jovens da Câmara Municipal de Equador.
A Resolução nº 001/2022 não existe porque a Câmara Municipal utilizava a mesma sequência numérica para resoluções e portarias. Como já havia uma Portaria nº 001/2022, a primeira Resolução recebeu o número 002/2022.
Nomear Maria Gorete Sabinino de Oliveira, Dayene Ramos Santos, Micheline Carla Costa, para compor a Comissão de Licitação
Nomear Micheline Carla Freire Costa, para o cargo em Comissão de Secretária Executiva
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 02/06/2022