Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA MORAIS PARA ATUAR COMO GESTORA E OUVIDORA DESIGNA YANKA MICHELE DIAS DA SILVA PARA ATUAR COMO GESTORA E OUVIDORA SUBSTITUTA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao servidor Humberto Hudson de Azevedo Vital Junior
Concede diária a servidora Cyntia Araujo Diniz
Concede diária a servidora Cyntia Araujo Diniz
Concede diária ao servidor Lucas Alves da Nobrega
Concede diária ao servidor Lucas Alves da Nobrega
Concede diaria ao vereador presidente Pedro Miguel de Medeiros Neto
Concede diária ao vereador presidente Pedro Miguel de Medeiros neto
Designa Expedito Michael de Araujo, para executar serviço de emissão de carteira de identidade
Designa Yanka Michele Dias da Silva, para executar serviço de emissão de carteira de identidade
Designa Nilma Marcelino de Oliveira, para executar serviço de emissão de carteira de identidade
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Vivianny Santos Costa e dá outras providências.
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Yanka Michele Dias da Silva e dá outras providências.
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Nilma Marcelino de Oliveira Morais e dá outras providências
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Marlene Bezerra dos Santos e dá outras providências.
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Lucas Alves Nóbrega e dá outras providências.
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a João Batista do Nascimento e dá outras providências.
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Humberto Hudson de Azevedo Vital Junior e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 19/03/2026