Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Girlene Gomes Dantas de Azevedo e dá outras providências.
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Françoair Carlos da silva e dá outras providências.
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Expedito Michael de Araújo e dá outras providências.
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Mérito Diego Pablo Maia Baltazar e dá outras providências.
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Daniel Alves da Nóbrega e dá outras providências.
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Cyntia Araujo Diniz Nobrega e dá outras providências.
DESIGNA AUTORIDADE DE MONITORAMENTEO DA LAI
Concede diária ao vereador Lutembergue Guedes Vanderlei
NOMEIA JULIO CESAR VICENTE DE SOUZA PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PELA GESTÃO DA PLATAFORMA FALA BR
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CONTRATO ANTERIORMENTE PUBLICADO
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR LUCAS ALVES DA NÓBREGA
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
DENOMINA "RUA NO BAIRRO ALTO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO D EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES DA NÓBREGA
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Não houve Decretos Legislativo no presente ano.
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 06/03/2026