Câmara Municipal de Equador (RN)
DECRETO LEGISLATIVO-GPRES nº 5, de 06 de março de 2026
Concede Comenda 17 de março de Honra ao Mérito a Françoair Carlos da silva e dá outras providências.
- Data
- 6 de março de 2026
- Número
- 5
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- françoair carlos da silva