Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
CONCEDE DIARIA A SERVIDORA NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA MORAIS
CONCEDE DIARIA A SERVIDORA CYNTHIA ARAUJO DINIZ NOBREGA
CONCEDE DIARIA A SERVIDORA YANKA MICHELE DIAS DA SILVA
CONCEDE DIARIA A SERVIDORA GIRLENE GOMES DANTAS DE AZEVEDO
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR HUMBERTO HUDSON DE AZEVEDO VITAL JUNIOR
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR EXPEDITO MICHAEL DE ARAUJO
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES NOBREGA
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES NOBREGA
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN.
PORTARIA 78 2025 CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES DA NOBREGA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 17/12/2025