Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA 77 2025 CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR
PORTARIA 76 2025 CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PORTARIA 75 2025 CONCEDE DIARIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar em 15% os vencimentos base dos cargos efetivos de nível superior, e dá outras providências
CONCEDE MEIA DIARIA AO SERVIDOR EXPEDITO MICHAEL DE ARAUJO
CONCEDE MEIA DIARIA A SERVIDORA NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA MORAIS
CONCEDE MEIA DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES DA NÓBREGA
CONCEDE MEIA DIARIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA
CONCEDE MEIA DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências.
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR EXPEDITO MICHAEL DE ARAUJO
CONCEDER MEIA DIARIA A SERVIDORA NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA MORAIS
Dispõe sobre a nomeação e as atribuições da equipe de apoio do setor de licitações da câmara municipal de Equador/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicavéis.
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES DA NOBREGA, PARA IDA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, PARA IDA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI PARA IDA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTROS ANIMAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 05/11/2025