Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO PESSOAL DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao servidor Lutembergue Guedes Vanderlei, para participar da audiência da escola de governo com secretario de segurança publica coronel Araujo
Concede diária ao servidor Diego Pablo Maia Baltazar, para participar da audiência da escola de governo com secretario de segurança publica coronel Araújo
Concede diária ao servidor Lucas Alves Nobrega, para participar da audiência da escola de governo com secretario de segurança publica coronel Araujo
CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DA ESCOLA DE GOVERNO, VISITA AO GABINETE DA DEPUTADA CARLA DICKSON, IDA A SEDE DA FECAM-RN
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA PARA IDA A FECAM-RN PARA RESOLVER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS
CONCEDE DIARIA A SERVIDOR PARA IDA A SEMINARIO: SECA 2025 E ESCASSEZ HÍDRICA DO SERIDÓ
CONCEDE DIARIA A VEREADOR PARA IDA A SEMINARIO: SECA 2025 E ESCASSEZ HÍDRICA DO SERIDÓ
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, VINCULADA À CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERA A PEDIDO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR PARA VIAGEM A NATAL-RN
DESIGNA SERVIDORA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA INTERLOCUTOR JUNTO AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RFB
DESIGNA SERVIDORA YANKA MICHELINE DIAS DA SILVA PARA COLABORADOR JUNTO AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RFB
DESIGNA SERVIDORA NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA MORAIS PARA COLABORADOR JUNTO AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RFB
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES DA NÓBREGA PARA VIAGEM A NATAL
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA PARA VIAGEM A NATAL
CONCEDE DIARIA AO PRESIDENTE PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO PARA VIAGEM A NATAL
Institui a Política de Escola em Tempo Integral no Município de Equador-RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 15/08/2025