Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO PARA CAPACITAÇÃO
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA PARA CAPACITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.
"RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN.
INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ FRANKINEY DE ANDRADE
NOMEIA ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO da Câmara Municipal de Equador/RN.
NOMEIA, LUCAS ALVES DA NOBREGA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Equador/RN.
EXONERA, ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Equador/RN.
Concede diária a servidora para capacitação em Natal-RN
Concede diaria a servidora para capacitação em Natal-RN
Dispõe sobre as atribuições dos diretores de departamento vinculados ao diretor geral da câmara municipal de Equador-RN
Concede diária a servidora para ir a evento em Natal-RN
Concede diária a vereador
Concede diárias a vereadores para ida a Natal-RN
Concede diárias a vereadores José Frankiney de Souza Andrade
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 16/06/2025