Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias aos vereadores
Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Equador-RN e dá outras providências.
Designar a servidora, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal de Equador RN.
Designar a servidora para responder pela Ouvidoria como Ouvidor
Exonera ouvidor da câmara municipal de Equador-RN
Designa o responsável pelo serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara municipal de Equador e dá outras providencias
Torna a ADEMUSE - Associação de desenvolvimento musical de Equador RN e mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Equador RN
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
Concede 1 diária ao vereador Pedro Miguel de Medeiros Neto para ida a reunião no gabinete da Deputada federal Carla Dickson.
Concede 1 diária a servidora Yanka Michele Dias da Silva para ida a capacitação do tribunal de contas TCE, 1º Seminário de inicio de mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente
Concede 1 diária ao vereador Crystiano Gomes de Andrade Santos para ida a reunião com o chefe do gabinete do Senador Styvenson Valetim
Concede 1 diária ao vereador Lutembergue Guedes Vanderlei para ida a reunião com o chefe do gabinete do Senador Styvenson Valetim
Concede 1 diária ao vereador Pedro Miguel de Medeiros Neto para ida a reunião com o chefe de gabinete do Senador Styvenson Valetim
Denomina a fonte de bombeamento d’água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva, (em memória).
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Concede 1 diária e meia ao vereador Pedro Miguel de Medeiros Neto para ida a reunião com o ITEP e a FECAM-RN
Conceder uma diária completa ao vereador Lutembergue Guedes Vandelei, para uma visita a assembleia, gabinete do deputado Ezequiel Ferreira e a secretaria de educação do Estado do Rio Grande do Norte.
Designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 16/04/2025