Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lapso de digitalização portaria 022/2025.
Lapso de digitação na portaria 021/2025.
Conceder uma diária completa ao vereador José Frankiney de Souza Andrade para tratar de assuntos de interesse do munícipio de Equador na Capital do Estado.
Conceder uma diária completa ao vereador Luiz Carlos Pereira da Silva para a Capital do Estado para tratar de assuntos de interesse do município.
Designar a servidora Yanka Michele Dias da Silva como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, SIC.
Designar a servidora Yanka Michele Dias da Silva para responder pela ouvidoria.
Institui o Comitê Gestor de Dados e informações da Câmara Municipal de Equador e designar servidores para o comitê.
Conceder 01 diária e meia ao vereador Pedro Miguel de Medeiros Neto para custear viagem a Natal para tratar de melhorias para o município de Equador/RN no gabinete de Deputado Federal Benes Leocádio como também ir a FECAM para participar da eleição da presidência da instituição.
Conceder 01 diária aos vereadores Syelvis Onofre Barboza dos Santos, Lutembergue Guedes Vanderlei, Crystiano Gomes de Andrade Santos para custear despesas de viagem ao gabinete do deputado federal Benes Leocádio para tratarem de melhorias para o município de Equador/RN.
Conceder 1/2 (meia-diária) a José Frankliney de Souza Andrade para custear ida FECAM para reunião.
Conceder 1/2 (meia-diária) ao vereador Luiz Carlos Pereira da Silva para custear viagem a FECAM.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias.
Lapso de digitação.
Exonerar Nilma Marcelino de Oliveira Morais da função de fiscal de contratos.
Nomear Girlene Gomes Dantas de Azevedo para a função de fiscal de contratos.
Conceder 1/2 (meia-diária) a Pedro Miguel de Medeiros Neto para custear ida FECAM para tratar de assuntos referentes a Câmara de Equador/RN.
Conceder 1/2 (meia-diária) a Pedro Miguel de Medeiros Neto para custear ida FECAM para tratar de assuntos referentes a Câmara Municipal de Equador/RN.
Estabelece margem consignável para vereadores e servidores efetivos da Casa Legislativa de Equador.
Nomear Yanka Michele Dias da Silva para o cargo em comissão de Gestor de Contratos.
Exonerar Nilma Marcelino de Oliveira Morais para a função de fiscal de contratos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 14/02/2025