Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Nilma Marcelino de Oliveira Morais para o cargo em comissão de Diretor Geral
Nomear Diego Pablo Maia Baltazar para o cargo em comissão de Procurador Jurídico.
Destituir usuário gerenciador no Portal do Gestor do TCE-RN.
Designar usuário gerenciador no Portal do Gestor do TCE-RN.
Nomear Girlene Gomes Dantas de Azevedo para o cargo de Assessor Legislativo.
Nomear Yanka Michele Dias da Silva para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Nomear Aline Karine Araújo Maia para o cargo em comissão Assessor Especial.
EXONERA ASSESSOR JURIDICO
EXONERA GESTOR DE CONTRATOS
EXONERA FISCAL DE CONTRATOS
EXONERA CHEFE DE GABINETE
EXONERAR TESOUREIRO
EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO
Não houve atos da Mesa.
Não houve erratas no presente ano.
Não houve Decretos Legislativo em 2024.
NOMEAR ASSESSOR LEGISLATIVO
NOMEAR TESOUREIRO
EXONERAR TESOUREIRO
EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025