Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA TESOUREIRO
EXONERAR A PEDIDO DIRETOR GERAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR
NOMEIA ASSESSOR JURIDICO
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORES
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR
Institui o "Dia do Vaqueiro" no âmbito do Município de Equador/RN e dá outras providências.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN
ALTERA A LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 017/2017-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL NA MATERIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
EXONERA PROCURADOR JURIDICO
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de caulim e outros minérios de Equador apce.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE EQUADOR/RN.
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORES
DESIGNA SERVIDOR PARA OUVIDORIA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024