Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA A SERVIDORA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
RECONHECE A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE EQUADOR/RN COMO PATRIMÔNIO CULTURAL.
DENOMINA AS RUAS NO BAIRRO FRANCISCO SABINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 73.435,30 (SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA FINS DE EXECUÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO”.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 8º. DA LEI MUNICIPAL N. 783/2023 QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UMA DIÁRIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR WELSON BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA GIRLENE GOMES DANTAS DE AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
EXONERA A SERVIDORA MICHELINE CARLA FREIRE COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR WELSON BEZERRA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DA SILVA JÚNIOR.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FÁBIO AURÉLIO BULCÃO.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FÁBIO AURÉLIO BULCÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO FRANCISCO SABINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023