Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA AO CARGO DE CONTROLADORA GERAL.
EXONERA CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA DO CARGO DE CONTROLADORA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FÁBIO AURÉLIO BULCÃO.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE EQUADOR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NA ESFERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA EQUADORENSE DE DESPORTOS DE EQUADOR RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA RUAS JÁ EXISTENTES E DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA DO ALTO DA BELA VISTA DE PRAÇA IZAURA ISMERINA.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FÁBIO AURÉLIO BULCÃO.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FÁBIO AURÉLIO BULCÃO.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN.
NOMEIA O SERVIDOR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO COMO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº003/2023.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.
DENOMINA O VIVEIRO DE MUDAS DO PROJETO FOCUS DE RICHARD JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FÁBIO AURÉLIO BULCÃO.
DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DE EQUADOR/RN DE MARINA BEZERRA.
REGULAMENTA RUAS JÁ EXISTENTES DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE AJUDAM DE EQUADOR/RN.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2024).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 01/09/2023