Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAÚJO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR RAÚ GUEDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR WELSON BEZERRA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO.
EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR WELSON BEZERRA.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FÁBIO AURÉLIO BULCÃO.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FÁBIO AURÉLIO BULCÃO.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA.
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 708/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA, PARCIALMENTE, O ART. 17, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 626/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DA SILVA JÚNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 20/05/2023