Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.
REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EQUADOR/RN.
CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA FÁBIO AURÉLIO.
NOMEIA ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
NOMEIA MICHELINE CARLA FREIRE COSTA COMO PRESIDENTE, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO COMO MEMBRO E MARLENE BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA MEMBRO AMBOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
NOMEIA CYNTIA ARAUJO DINIZ NOBREGA AO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL.
NOMEIA MICHELINE CARLA FREIRE COSTA AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA.
NOMEIA JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO.
Não houve atos da Mesa.
Não houve erratas no presente ano.
Exonerar, à pedido, a Sra, Dayene Ramos Santos
Exonerar, à pedido, a Sra, Maria Gorete Sabino de Oliveira
Exonerar, à pedido, a Sra. Micheline Carla Freire Costa
Casa Legislativa não localizou os Decretos Legislativos de 2022.
Autoriza o poder executivo municipal a, nos ter-mos da legislação municipal, prorrogar o prazo de validade do processo seletivo simplificado regulado pela Lei Municipal nº 728/2021 e altera a Lei Municipal nº 725/2021 e nº 728/2021, e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nova redação do art. 5º da Lei Municipal nº 736/2022 (orçamento vigente) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 02/03/2023