Legislação municipal · Equador (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA PROCURADOR JURIDICO
CONCEDE DIARIA A VEREADOR
EXONERA PROCURADOR JURIDICO
Denomina a pista de caminhada do complexo Binão de : ASSIS ALVES DA NÓBREGA, mais conhecido por ZOMA.
NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO
EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA
NOMEIA DIRETOR FINANCEIRO
EXONERAR TESOUREIRO
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PROCURADOR JURIDICO
“Súmula - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Equador –RN, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Equador RN, organiza os seus cargos efetivos e comissionados conforme preceitua o Art. 18, IV do Regimento Interno e Art. 32, II da Lei Orgânica Municipal e revoga a Lei nº 771/2023
INSTITUI COMITE GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSAVEL PELO SIC -SERVIÇO INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
EXONERAR ASSESSOR JURIDICO
NOMEAR CHEFE DE GABINETE
EXONERA CHEFE DE GABINETE
EXONERA CONTROLADORA GERAL
NOMEIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEIA CONTROLADORA INTERNA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 11/04/2024