Legislação municipal · Arez (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Arez no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2092
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1946a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1924
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1924
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1922
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1899
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1871
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1849
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1703
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1696
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1689
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1681
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1662
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1578
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1571
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1571
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1571
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1539
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1511
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1472
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1472
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1431
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h15 · Publicação mais recente da lista: 28/08/2019